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  • A Dinamarca introduz a educação sexual obrigatória
  • Despertai! — 1972
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  • Por Que a Nova Lei?
  • Que Benefícios São Aguardados?
  • O Que Aprenderão as Crianças?
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Despertai! — 1972
g72 22/7 pp. 3-5

A Dinamarca introduz a educação sexual obrigatória

Do correspondente de “Despertai!” na Dinamarca

EM MAIO de 1970, o parlamento dinamarquês aprovou uma lei que tornava obrigatória a educação sexual nas escolas. A lei entrou em vigor no período escolar após o verão setentrional de 1971. O que significa isto para os professores e escolares dinamarqueses e seus pais?

Além de assuntos fundamentais, tais como a função dos órgãos sexuais, a puberdade, a menstruação, as emissões, as relações sexuais e a concepção, as aulas de instrução sexual considerarão carícias íntimas, as diferenças nas reações sexuais do homem e da mulher, a masturbação, métodos anticoncepcionais e as doenças venéreas.

O programa de instrução deverá começar já desde o primeiro ano escolar.

O Que É Novo?

A educação sexual não é nova na Dinamarca. Já em 1904, certas informações sobre o assunto foram incluídas nas aulas de história natural nas escolas médias (as crianças de onze a quatorze anos). Por volta de 1941-1942, as escolas primárias incluíam certa dose de educação sexual nos cursos de saúde e higiene. Daí, em 1961, o Ministério da Educação aprovou a instrução sexual como parte do currículo regular da escola primária. Dois anos depois, porém, os registros indicavam que apenas 29 por cento das escolas a introduziram.

Até mesmo onde introduzidas, as aulas de educação sexual eram dadas então em base voluntária. Antes de as crianças serem incluídas, consultavam-se os pais.

Agora o quadro adquiriu novos matizes. A nova lei não contém provisões para isentar as crianças; a instrução é obrigatória.

Com efeito, a educação sexual será incluída no inteiro curso escolar. Quando, por exemplo, o problema da superpopulação na Índia entrar na discussão sobre geografia, a lei provê que o professor introduza informações sobre métodos anticoncepcionais e de planejamento familiar. Assim, não sendo a instrução sexual restrita a aulas específicas, mas permeando todo o curso, pode-se ver quão difícil seria isentar as crianças em qualquer base ordeira.

Por Que a Nova Lei?

Um dos principais fatores que levaram a tal legislação parece ter sido um apêlo do Conselho Nacional das Mulheres Dinamarquesas em 1960. Já então as estatísticas apontavam que cêrca de 6.000 mulheres solteiras jovens, grávidas, tendo cêrca da metade delas menos de vinte anos, buscavam ajuda das instituições de Auxílio às Mães a cada ano. Os cêrca de 4.000 abortos legais realizados anualmente estavam ficando muito para trás em comparação com calculadamente 15.000 abortos ilegais no mesmo período. Queixando-se de que “a supressão, a imprecisão e a indefinição” na educação sexual levavam a tais infortúnios, o Conselho Nacional das Mulheres concitou o governo a prover maiores esclarecimentos.

Mas, por que educação sexual obrigatória? E por que começar com crianças de tenra idade, nos primeiros anos escolares?

Faz-se a afirmação de que a natureza obrigatória da nova lei há de remover qualquer estigma da educação sexual, fazendo-a parecer normal e comum, antes que algo ‘especial’. Qualquer elemento ‘dramático’ ou senso de ’mistério’ deve, supostamente, ser removido do assunto do sexo. Encorajar-se-ão as crianças a considerar aberta e livremente o inteiro âmbito do assunto.

Frisa-se o ponto que algumas crianças amadurecem sexualmente bem cedo. Cêrca de 8 por cento das jovens dinamarquesas, segundo se diz, experimentam sua primeira menstruação com onze anos de idade. Assim, as turmas do terceiro e quarto ano considerarão o assunto, a fim de prepará-las para receber este acontecimento sem indevido choque. Sustenta-se também que até mesmo as crianças bem pequenas precisam de avisos sobre adultos sexualmente pervertidos — avisos dados sem as atemorizar ao ponto de temerem qualquer estranho amigável.

Que Benefícios São Aguardados?

Um alvo básico é a redução de gravidezes indesejadas, também abortos, legais ou ilegais, entre moças muito jovens. Espera-se que, desta forma, o transtorno emocional, os problemas sociais e as vidas prejudicadas que estes podem trazer serão grandemente evitados.

Os proponentes da nova lei lançam principalmente sobre a ignorância, a superstição e idéias pervertidas sobre o sexo entre rapazes e moças a culpa por tais infortúnios. A Dinamarca permite as publicações pornográficas, e admite-se que muitas crianças obtêm grande parte de seu conhecimento sobre o sexo através desta fonte. Uma opinião que forma a base da nova lei afirma: “Este tipo de informação pode ser a causa de um conceito irrealístico e torcido das relações sexuais.”

Mas, o meio principal que se confia para combater a onda de gravidezes indesejadas parece ser prover aos jovens plenas informações quanto aos métodos anticoncepcionais.

O Que Aprenderão as Crianças?

É óbvio que muitíssimo dependerá do professor ou professora individual e das normas pessoais dele ou dela. Também, do compêndio escolhido.

Algumas idéias do que poderia ser ensinado pode ser obtida da consideração de certo livro já usado em algumas escolas. Intitulado, Dreng og pige, mand og kvinde (Menino e Menina, Homem e Mulher), este livro da autoria do médico Bent H. Claësson diz em seu prefácio que foi feito um esforço de “excluir o moralismo” e de sublinhar que toda pessoa deve ter o direito de satisfazer suas necessidades sexuais, independente de sua idade, sexo e — até que não se invada os direitos dos outros — do método usado”.

Algumas fotos que ilustram o texto deste livro mostram como um casal pode obter satisfação sexual sem chegar às relações sexuais e também como masturbar-se. Sobre este último assunto, o compêndio afirma:

“Pode-se fazer uma regra de ouro, sem qualquer vergonha, de masturbar-se sempre que a pessoa deseja. É exatamente a mesma coisa que comer, quando se está com fome, dormir, quando se está com sono, e urinar, quando isto é necessário.”

Sobre as relações sexuais pré-maritais, o autor afirma que ‘felizmente alguns são liberais quanto a isto’. A infidelidade é apresentada como possível solução para um casamento desarmônico, e diz-se que a pornografia tem certo valor psicológico. Quanto às relações sexuais com animais, declara ele:

“Neste país, conquanto não se trate mal o animal, é legal satisfazer os desejos sexuais desta forma.”

Assim, ao passo que ‘exclui o moralismo’, o autor obviamente tenta estabelecer um código moral dele próprio, um código que ele apresenta como a ‘regra’ ou lei a seguir. Tal código permite as práticas da masturbação, fornicação, homossexualismo e até mesmo as relações sexuais com animais. Será tal código da espécie que deseja que seus filhos jovens aprendam’

Conflito com Cristianismo

É bem claro que a educação sexual nas escolas talvez envolva com; freqüência um ataque, direto ou indireto, aos ensinos cristãos conforme encontrados na Bíblia. O livro acima mencionado, com efeito, afirma abertamente:

“Em qualquer caso, é errado sustentar a posição cristã de que ‘sexualmente normal’ é também o modo natural e correto, em contraste com ‘sexualmente anormal’, que é [destarte considerado como] desnatural, perverso, um desvio ou imoral.

Na verdade, este autor já anunciou desde então uma revisão em seu livro e afirma ter “removido tudo que poderia ser considerado anticristão”. Mas, a pessoa talvez se pergunte o que ele considera como a linha divisória entre o que é cristão e o que é “anticristão”.

Se for guiado pela Igreja Nacional (Luterana) da Dinamarca, a ‘remoção’ talvez tenha sido bem pequena. Por quê? Porque sabe-se bem que muitos clérigos da Igreja Nacional sustentam que nem o Cristianismo nem a Bíblia expressa qualquer código moral explícito ou definido.a

Todavia, se abrir sua Bíblia e ler declarações tais como as que se encontram em Romanos 1:24-32, Gálatas 5:19, 21 e Efésios 5:3, 5, verá que a Bíblia meridianamente descreve aqueles que praticam a fornicação (sexo pré-marital), o adultério (sexo extramarital), e o homossexualismo como pessoas que têm “ignominiosos apetites sexuais”, e que se empenham no que é “obsceno”. Declara, também, taxativamente, que nenhuma de tais pessoas “tem qualquer herança no reino do Cristo e de Deus”, mas que ‘merece a morte’. Tais declarações, porém, aparentemente não são “definidas” o bastante para tais clérigos.

Muitos mestres sem dúvida partilham o conceito destes clérigos sobre questões sexuais. Quando tais mestres dão aulas de leitura, de escrita e de aritmética, isto talvez não importe muito. Mas, quando se trata de instruir crianças e jovens em atitudes sobre o sexo e outros sérios aspectos da vida, isso importa muitíssimo.

[Nota(s) de rodapé]

a Veja a notícia a respeito disto na página 29.

[Foto na página 5]

SEXO

Relações Sexuais

Métodos anticoncepcionais

Quando as crianças são instruídas quanto ao sexo, a atitude do professor influi profundamente na vida do estudante.

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