Qual É o Conceito da Bíblia?

Devemos pagar todo o imposto?

POUCAS coisas irritam mais as pessoas, em toda a parte, do que o pagamento de impostos. Impostos federais, estaduais e municipais abarcam cerca de 36 centavos de cada dólar que o estadunidense mediano ganha. A maioria dos países europeus recolhe ainda mais. Todavia, muitos contribuintes acham que recebem pessoalmente poucos benefícios tangíveis dos impostos que pagam.

Ademais, alguns argúem que seus impostos são desperdiçados, que são usados para sustentar pessoas que se recusam a trabalhar e para rechear os bolsos de políticos corruptos. Também, contendem que a cobrança de impostos é injusta, que, ao passo que a maioria dos cidadãos paga todo o imposto, os ricos acham “saídas” para pagar muito pouco ou nenhum imposto.

O diretor da divisão de auditoria das Rendas Internas dos EUA comentou: “A fibra moral do público só pode ser prejudicada pelas coisas que se passam no governo e na indústria. Toda vez que o contribuinte apanha um jornal, lê que alguém que já ganha muito dinheiro aceitou suborno ou fez outra coisa ilegal. Depois de algum tempo, fica pensando: ‘Por que me vou dar todo esse trabalho para ser honesto, se ninguém mais o é?’”

Assim, milhões de pessoas recorrem à sonegação de impostos. A revista News Front noticia que recente investigação computarizada na Suécia “descobriu que de cada três médicos, um resultava ser um sonegador de impostos”. Na Itália, a sonegação de impostos, segundo noticiado, é tão comum que as autoridades tributárias automaticamente fazem a devida compensação. Talvez multipliquem a renda declarada dum contribuinte autônomo até por três, antes de calcularem o imposto!

Como encara a Igreja Católica Romana a sonegação de impostos? Um estudo econômico chamado “O Imposto de Renda Individual e o Crescimento Econômico” relata: “Houve um tumulto e tanto, há algum tempo atrás, quando o Osservatore Romano, o jornal oficial do Vaticano, declarou num editorial que a sonegação de impostos não é pecado.”

É correto o conceito da igreja? Será que a Bíblia aprova ou tolera de qualquer modo a sonegação de impostos?

Não, não o faz. Quando se perguntou a Jesus Cristo se era correto ou não pagar impostos, ele obteve uma moeda, e perguntou: “‘A imagem e inscrição de quem está nele?’ Disseram: ‘De César.’ Disse-lhes ele: ‘De todos os modos, pois, pagai de volta a César as coisas de César, mas a Deus as coisas de Deus.’” (Luc. 20:22-25) Sim, o imposto pertence a “César”, isto é, às autoridades governamentais, e Jesus não permitiu que se retivesse ilegalmente qualquer parte dele.

Apenas porque os benefícios fiscais são comunitários, ao invés de individuais, não se reduz a obrigação moral de pagar impostos. Gostaria de comprar todo o seu próprio equipamento de combate a incêndios, ou de contratar alguém para remover seu lixo ou para entregar sua correspondência em outras cidades, ou de empregar uma guarda pessoal na ausência da polícia e das prisões? O que dizer de proteger seus direitos de propriedade dos “posseiros” devido a ninguém ser pago para manter os registros governamentais? Os governos usualmente provêem tais serviços benéficos. Assim, não devíamos pagar por eles de modo pleno, assim como pagamos outros serviços?

Exemplificando: o governo dos EUA confia às pessoas o cálculo de seu próprio imposto. Relativamente poucas auditagens são feitas para verificá-los. Este sistema de cálculo pessoal depende principalmente da obediência voluntária. Com toda justiça, deveria uma pessoa violar esta confiança só porque não há ninguém ali em pé que exija o pleno pagamento, como se dá com outras compras?

O apóstolo cristão, Paulo, depois de considerar a proteção legal do governo, escreveu: “Há, portanto, uma razão compulsiva para que estejais em sujeição”, não só por causa do poder policial, “mas também por causa da vossa consciência. Pois é também por isso que pagais impostos; . . . Rendei a todos o que lhes é devido, a quem exigir imposto, o imposto.” — Rom. 13:4-7.

Assim como amiúde se dá hoje, o governo romano nos dias de Jesus e de Paulo também tinha suas autoridades corruptas. Tais indivíduos faziam muitas coisas perversas. Por exemplo, as autoridades romanas sentenciaram Jesus à morte, e Paulo foi encarcerado e provavelmente executado às mãos delas. Mas, os cristãos não usaram estas ações qual desculpa para deixar de pagar impostos. Nem devem os cristãos hodiernos usar as ações similares qual desculpa para não pagarem impostos.

Responsabilidade Pelo Emprego dos Impostos

No entanto, algumas pessoas ficam horrorizadas com a idéia de que seu dinheiro de impostos financie enormes gastos militares, ou talvez objetem a alguma guerra “injusta”. Talvez pensem que Deus as considera pessoalmente responsáveis pelo modo em que são utilizados seus impostos. Tal conceito foi expresso por um pacifista que escreveu algo em The Christian Century de 11 de novembro de 1970.

Mas, será que Deus responsabiliza os contribuintes pelo modo em que seus impostos são usados? Há qualquer razão de se crer que Deus deseje que os cristãos decidam quando é ou não é correto pagar impostos?

Bem, consideremos: a Judéia nos dias de Jesus era uma província imperial romana. Quando Jesus mandou que seus discípulos pagassem o imposto exigido, sabia que a renda dessa província sustentava enorme estabelecimento militar romano, que se empenhava em guerra agressora. Sabia também que os governos terão que prestar contas a Deus pelo modo em que usam o dinheiro que emitem. Não podem passar essa responsabilidade a outrem. É deles.

Ilustrando: Os automóveis a cada ano matam bem mais de 100.000 pessoas no mundo. Assim, deveriam os cristãos sentir-se obrigados a assumir a responsabilidade pelo que as pessoas fazem com seus carros, e, assim recusar-se a trabalhar nas fábricas de automóveis? Sabem que muitos carros se tornarão instrumentos de morte. São responsáveis por isso, ou a responsabilidade primária cabe aos motoristas?

Similarmente, grande parte do dinheiro de impostos que os cidadãos pagam amiúde é desviada pelos governos para o setor militar. Mas, de quem é a responsabilidade de o dinheiro ser usado dessa forma? Não é do governo?

O cristianismo verdadeiro não promove uma atmosfera em que cada um se torna uma lei para si mesmo. Deus permite que os governos tenham a autoridade necessária à manutenção da ordem civil. Também reconhece o direito deles de ter os recursos necessários para cumprir suas funções. Portanto, a obrigação do cristão é dar a “César” as “coisas” dele, sem considerar como “César” as usa.

Jesus tornou claro que os impostos são “coisas” que pertencem a “César”. E não há indício bíblico de que os cristãos tenham qualquer responsabilidade pelo que “César” faz com suas “coisas”. O conselho de João Batista a um coletor de impostos que desejava fazer o que era correto não foi de parar de coletar impostos, mas de ‘não reclamar mais do que a taxa do imposto’. — Luc. 3:13; veja também Luc. 19:2-9.

As leis de Deus são deveras realistas. A Bíblia delineia sabiamente a quem cabem as responsabilidades, deixando os cristãos livres, na maior parte, para executar o ministério público que Deus lhes designou. — Mat. 24:14.