Chocante injustiça!

QUANDO a injustiça atinge a você ou a seus entes queridos, não sente isso profundamente? Não obstante, mesmo quando outros são tratados injustamente devemos preocupar-nos. Um padrão de injustiça pode minar todo um país ou uma civilização inteira.

Ocorreu uma chocante injustiça na ilha italiana da Sardenha. Ali, Giuseppe e Consiglia Oneda, um jovem casal, foram acusados de terem causado a morte de sua amada filha e acham-se agora presos. Recebem um tratamento pior que o dispensado aos terroristas, de modo que o caso deles recebeu atenção internacional. Ao examinar os fatos, verificará que o que ocorreu foi um caso de agressão às minorias. Isso também mina o direito de escolher o tratamento médico de um especialista ou de um hospital, e o direito dos pais de cuidar devidamente de seus filhos.

A Família Oneda

O casal Oneda reside em Sarroch, pequena cidade na Sardenha. Pode imaginar o prazer deles quando, em 23 de dezembro de 1977, nasceu sua muito aguardada primeira filhinha, Isabella. Mas logo sofreriam grande pesar. Por quê? Já nos primeiros seis meses puderam notar que Isabella era pálida e não se desenvolvia normalmente. Quando o casal Oneda buscou ajuda médica, os médicos lhes disseram que ela sofria duma anemia característica da bacia do Mediterrâneo. Os médicos começaram a tratar o bebê com transfusões de sangue; todavia, a doença se agravou.

Durante esse período, o casal Oneda começou a estudar a Bíblia com as Testemunhas de Jeová e a derivar consolo de aprender que um dia Deus porá fim ao sofrimento e à morte. (Revelação 21:4) Tendo elevado respeito pela vida, as Testemunhas de Jeová aceitam o tratamento médico moderno; muitos entre elas são médicos. Contudo, estão convencidas de que as transfusões são proibidas para elas por passagens bíblicas tais como: “Somente a carne com a sua alma — seu sangue — não deveis comer.” (Gênesis 9:3, 4) Também, estão cientes de que o primeiro concílio apostólico ordenou aos cristãos a se ‘absterem da fornicação e do sangue’. — Atos 15:19, 20.

De seu estudo da Bíblia, o casal Oneda conscientizava-se cada vez mais que os pais devem cuidar de seus filhos com muito amor. Eram tão conscienciosos que deixavam às vezes de tomar refeições para ter mais dinheiro para dar à pequena Isabella o que havia de melhor em matéria de alimentação e remédios.

Qual Era a Doença de Isabella?

Isabella sofria dum sério problema no sangue chamado talassemia maior (também conhecida como doença de Cooley). É uma moléstia que muitos na região do Mediterrâneo herdam. É tratada comumente com transfusões de sangue, mas isto é apenas uma medida temporária. Lamentavelmente, a doença é incurável. A maioria dos que padecem dessa doença morrem na infância. Certa publicação, que trata de moléstias do sangue, explica que quando essa condição se manifesta em crianças — como no caso de Isabella — é geralmente fatal “nos primeiros dois anos de vida”. — Trattato di Patologia Medica (Tratado Sobre Patologia Médica) de U. Teodori, Roma, 1976.

Como Agiram os Pais

Durante 1978 e até princípios de 1979, o casal Oneda havia levado Isabella muitas vezes à Segunda Clínica na Universidade de Cagliari, embora ela não pudesse ser curada. Por fim, em junho de 1979, eles tomaram uma decisão baseada na Bíblia. Disseram aos médicos que não levariam mais Isabella para receber transfusões. Deixaram claro, porém, que aceitariam qualquer outra terapia. O casal Oneda continuou a prover cuidados excepcionais a Isabella, até mesmo procurando tratamento de médicos no norte da Itália, na Suíça, na Alemanha e na França.

O Serviço Social da Clínica entrou em contato com o Juizado de Menores, que orientou a Clínica a contatar as autoridades civis para cuidar de que a criança fosse levada à Clínica. Por diversas vezes a Clínica contatou as autoridades de Sarroch, e um policial local foi buscar a criança. Dessa maneira, foram aplicadas à força muitas transfusões de sangue na pequena Isabella.

Contudo, de meados de março até o dia 2 de julho de 1980, a Clínica deixou de buscar Isabella para tratamento. Nesse ínterim, o casal Oneda foi abençoado com uma segunda filha, uma menina saudável que eles também amariam e cuidariam. Daí, em 2 de julho de 1980, a polícia levou novamente Isabella a Clínica, onde morreu quando se lhe administrava uma transfusão.

Terrível Injustiça

Talvez imagine que este foi um triste desfecho. No entanto, a partir daí começou a se desenvolver uma terrível injustiça. No dia 5 de julho de 1980, o casal Oneda foi preso e acusado de homicídio doloso — de assassínio! De maneira incrível, esse casal cristão, já profundamente entristecido por causa da perda de sua primeira filha, tinha agora o peso adicional de ser acusado de ter desejado a morte dela.

Os pais ficaram presos por um ano e oito meses. Apesar de um parecer médico indicar que Giuseppe Oneda estava doente, foi-lhes negado aguardar o julgamento em liberdade. Esta crueldade os privava de cuidar de sua segunda filha. Por fim, foi realizado o julgamento. No dia 10 de março de 1982, o casal Oneda foi julgado culpado e sentenciado a quatorze anos de prisão, seguidos de três anos de liberdade condicional. Imagine só — uma sentença maior do que a dada a muitos terroristas!

Fatos Expõem a Injustiça

Todos nós, que estamos interessados na liberdade e nos direitos humanos, devemos considerar seriamente o ocorrido.

Num memorando enviado ao juiz de instrução, o diretor da Clínica declarou: “Foram diagnosticados na Clínica numerosos casos de talassemia maior (cerca de 700). Muitos dos portadores disto nunca retornaram, ou retornaram esporadicamente. A Clínica não possui suficientes funcionários nem mesmo para dar atendimento aos enfermos.” Se a Clínica deixou centenas de criancinhas portadoras desta doença sem tratamento e também deixou de agir plenamente segundo a orientação do tribunal no caso de Isabella, como se pode responsabilizar pela morte dela o casal Oneda? Que seu sentimento humano e seu senso de justiça respondam a isso.

Muitos pormenores interessantes foram apresentados no julgamento. A perícia médica, escolhida pelo tribunal, indicou: (1) que “o quadro clínico” de Isabella indicava que a sua doença “estava no estágio final”, o que significava que ela estava perto da morte; (2) que nem mesmo transfusões nas semanas ou nos meses antes de sua morte “podiam ter qualquer valor clínico ou função médica legal em modificar a fatal evolução da doença”.

Talvez o leitor saiba o que os médicos também admitem — que há grande quantidade de provas de que as transfusões de sangue têm amiúde conseqüências graves e até mesmo fatais. Em muitos pacientes que sofrem de anemia profunda, o ferro se acumula no corpo, sendo este um estado perigoso que pode ser agravado por transfusões.

O professor Edoardo Storti (diretor do Instituto de Hematologia da Universidade de Pavia), à base do relatório da autópsia de Isabella, deduziu: “A morte foi causada pela união de vários fatores: (a) anemia intensa; (b) um manifesto acúmulo de ferro nos tecidos vitais, especialmente no miocárdio . . . Sustento também que é duvidoso que a terapia, mesmo a mais intensa e a mais moderna, pudesse modificar perceptivelmente a evolução da doença.”

Além disso, no caso de um paciente com taxa de hemoglobina abaixo de cinco gramas e com problemas cardíacos, como se dava com Isabella, por via de regra as transfusões de sangue não são indicadas, pois podem causar edema pulmonar agudo, que pode ser fatal. A autópsia de Isabella revelou um edema pulmonar.

Em vista destes fatos, por que o casal Oneda foi acusado de homicídio? O professor Angelo Fiori (diretor do Instituto Médico Legal da Universidade Católica do Sagrado Coração, em Roma) salientou: “Afirmar que a evolução desfavorável está ligada à conduta dos pais . . . é sem a mínima dúvida infundado e arriscado.”

Outro perito médico-legal declarou que sustentar que Isabella morreu por falta de transfusões “é tão absurdo quanto afirmar que alguém com um tumor, ao chegar ao estágio final da doença, morreu porque não lhe foram dadas vitaminas”.

A Reação do Público

Embora se interpusesse um recurso, os pais ainda estão atrás das grades. Mas muitos expressaram preocupação com a injustiça.

Il Tempo, de 11 de março de 1982, declarava: “Após ouvir na sala de tribunal, o médico-legista, doutor Alessandro Bucarelli, declarou que não era possível a esta altura da investigação determinar uma relação causativa entre a falta de transfusões e a morte da pequena talassêmica.” A seguir, o artigo observava: “Normalmente, quando há dúvida, a pessoa é absolvida ou prosseguem-se as investigações: neste caso, não obstante a dúvida, o acusado foi condenado.” Por quê?

Pessoas justas, conhecedoras dos fatos, se perguntam por que as dúvidas expressas pelas testemunhas periciais do próprio tribunal não foram levadas em conta. Por que o tribunal se recusou a considerar outra hipótese como causa da morte ou a ouvir as testemunhas periciais da defesa? Por que se concentrou o tribunal nos pais que sinceramente procuraram um tratamento condizente com suas crenças religiosas? Sim — POR QUÊ?

Il Tempo citava um advogado canadense, presente durante o julgamento: “Certa vez, era a Inquisição que perseguia os que não pertencessem à Igreja. Atualmente, a perseguição está um pouco oculta, mas, na realidade, é a mesma. Centenas de crianças morrem na Sardenha com ou sem transfusões de sangue: as obras médicas indicam que não há tratamento eficaz para esta doença. Agora, o Promotor Público pretende indicar-nos um remédio, mas tal pretensão é apenas uma desculpa encontrada para condenar este respeitável casal, responsável unicamente de ter tido uma criança acometida de uma doença que ninguém pode curar. De fato, a criança morreu enquanto recebia transfusão de sangue sem o consentimento de seus pais.”

De Turim, o Stampa Sera declarou: “Espera-se agora que no julgamento sobre o recurso essa sentença seja anulada. Quatorze anos de prisão, de fato, não são nem mesmo previstos na lei para os terroristas . . . que carregam sobre os seus ombros a culpa de sete assassínios. Faz-se a pergunta: Por que as sessões do tribunal de Cagliari foram tão implacáveis com os Onedas? Pois a cada ano, na Sardenha, dezenas e dezenas de crianças morrem de talassemia, com ou sem transfusões. . . . E, por fim, é um absurdo que não se expediu nada contra as autoridades públicas que foram designadas pelo juiz de menores a providenciar que a pequena Isabella recebesse transfusões.”

A imprensa em outros países também questionou se havia sido feito justiça. El País, de Madri, Espanha, observou que o caso envolvia a “doença incurável: talassemia” e que a vida de uma criança acometida pela doença “pode ser prolongada apenas por um curto período mediante repetidas transfusões”. Acrescentava: “O que ninguém perdoa é o fato de que os juízes foram inclementes com estes pais . . . como se eles tivessem matado Isabella com um revólver em um ato de assassínio plenamente premeditado. Não se lhes facultou sequer o benefício das circunstâncias atenuantes, algo que neste país é estendido até mesmo aos mais cruéis criminosos.” — 12 de março de 1982.

Uma Ameaça Contra Seus Direitos

Provavelmente a lei no seu país, assim como se dá na Itália, diz que a pessoa tem direito de decidir se aceitará certo tratamento. Isso é compreensível. Considere um exemplo com relação ao aborto. Quer esteja a favor, quer contra o aborto, como se sentiria se os médicos fizessem com que um policial chegasse a sua casa e forçasse a você ou a um ente querido seu a se submeter a um aborto sem se levar em conta o seu desejo?

Também, admite-se mundialmente que os pais devem ter voz ativa no que diz respeito aos cuidados dispensados a seus filhos. Quando os pais sabem que seu filho tem uma doença incurável, e que certo tratamento pode causar morte prematura, devem os pais ser forçados por policiais a submeter-se a esse?

Na Escócia, A. D. Farr, um prelecionador sobre técnicas transfusionais de sangue, escreveu o seguinte com respeito a transfusões de sangue forçadas:

“O Estado está aos poucos assumindo a função de fazer decisões para o indivíduo. É assim que os países livres deixam de ser livres e se tornam totalitários. . . . Isto não é mera especulação fantasiosa. A liberdade é uma posse preciosa e relativamente rara, que deve ser zelosamente guardada nos países onde ela existe.”

A Constituição garante a liberdade na Itália, assim como possivelmente se dá com a Constituição no seu país. Mas, quando a liberdade de religião e os direitos paternos são calcados aos pés, surge um perigo que poderá ameaçar a liberdade e os direitos de todos os cidadãos. Isto já aconteceu na Sardenha. Amorosos pai e mãe cristãos estão na prisão, onde recebem tratamento pior do que muitos que são assassinos premeditados. Todos os que amam a liberdade devem ficar pasmados diante desta flagrante injustiça e devem estar interessados nos resultados do recurso interposto. Despertai! o manterá informado sobre este importante caso.