Será que o crime compensa?

“Ninguém sai de casa para cometer um crime porque está faminto hoje em dia”, declarou o sr. Koch, prefeito de Nova Iorque, EUA. “Então, qual o motivo sobrepujante de as pessoas cometerem crimes?” Prosseguiu ele: “É porque se tem maiores probabilidades de não ser apanhado do que se tem no hipódromo. Caso se tenham 500.000 ou mais contravenções, apenas 100.000 delas terminam em prisão, e apenas 2 por cento vão para a cadeia. Estas são . . . boas probabilidades.”

NATURALMENTE, a opinião do prefeito Koch é apenas um aspecto dum problema deveras complexo — as causas do crime. Todavia, trata-se dum ponto válido. Se a classe criminosa em qualquer país acredita haver pouca possibilidade de ser apanhada, é provável que prossiga em sua carreira lucrativa.

Com freqüência, o motivo básico do crime é o desejo de obter dinheiro. Bens roubados logo são convertidos em dinheiro. E qual é um dos itens que mais movimentam dinheiro no mundo atual? Eis um indício: “Se houvesse uma empresa que negociasse com cocaína hoje, nos Estados Unidos, sua renda anual de US$ 30 bilhões a situaria em sétimo lugar entre as 500 empresas alistadas na [revista] Fortune.” (Jornal The New York Times) E isso representa apenas um entorpecente — a cocaína! Se pudéssemos juntar todo o dinheiro movimentado em todo o tráfico mundial de tóxicos, o total nos deixaria estupefatos. O crime e os tóxicos pagam altos dividendos a pessoas em todo o mundo. Os milionários traficantes de tóxicos constroem caras mansões de veraneio e luxuosos palácios para eles mesmos. Para eles, o crime realmente compensa. Mas, como é que conseguem safar-se?

Por Que o Crime Prospera?

Entre os vários motivos pelos quais o crime prospera, um deles é fundamental — uma falha no aparelho judiciário de muitos países. Qual é? A Bíblia declara: “Porque não se executa prontamente a sentença contra as obras más, os homens se animam a praticar o mal.” (Eclesiastes 8:11, Bíblia Vozes) Essa máxima antiga talvez tenha ainda maior validez hoje, quando, em muitas partes do mundo, os lentos processos judiciais favorecem os criminosos. Declarou certo advogado da Califórnia, EUA: “Uma das melhores defesas é ganhar tempo.” As lembranças se desvanecem e, por vezes, a motivação de processar alguém é reduzida por causa de todas as dificuldades causadas às vítimas. — Veja a página 6, “O Sistema de Injustiça Criminal”.

Para muitos, o crime compensa — e fartamente. E quem paga o preço? O público em geral, especialmente os de níveis mais baixos de renda da sociedade, que são os menos protegidos. O senador D’Amato, dos EUA, declarou numa carta enviada a concidadãos nova-iorquinos, que existia “pequeno efeito apreciável na taxa de crimes”. Mas, acrescentou: “Ainda colocamos ferrolhos em nossas portas. Ainda vivemos com medo de sair de casa à noite, mesmo para ir à mercearia, ou à igreja ou templo. Quando saímos de casa, certificamo-nos de andar por onde haja bastante gente e, cada vez mais, certificamo-nos de levar algum ‘dinheiro dos assaltantes’. Há tanta coisa com que nos preocupar, agora, coisas sobre as quais jamais costumávamos recear. Às vezes, ficamos com tanto medo que nos tornamos prisioneiros, enquanto que os que deviam ficar presos andam soltos por aí.”

Mas, por que alguns se voltam para o crime como modo de vida? Serão a pobreza, a fome, e o desemprego os motivos básicos disso?

[Foto na página 5]

Tóxicos — um dos itens que mais movimenta dinheiro no mundo atual.

[Quadro na página 6]

O Sistema de Injustiça Criminal

A seguinte comparação entre os efeitos do crime sobre o criminoso e sobre sua vítima se baseiam numa tabela editada pelo The Daily Oklahoman (Diário de Oklahoma), e foi preparado pelo procurador-geral de Oklahoma, EUA, Mike Turpin.

O CRIMINOSO

Tem uma escolha a fazer: cometer ou não o crime.

Caso cometa o crime, poderá (1) ser apanhado e preso (cerca de uma possibilidade em cinco, nos EUA), (2) não ser apanhado e provavelmente continuar levando uma vida de crime.

Prisão

1. Tem de ser informado de seus direitos.

2. Se for ferido ao cometer o crime ou ao ser preso, recebe cuidados médicos imediatos.

3. Fornecem-lhe um advogado, se não puder contratar um.

4. Pode ser libertado sob fiança ou consignação (processo cível).

Prestar Depoimentos

1. Fornecem-lhe comida e alojamento.

2. Poderá dispor de livros, TV, e recreação.

3. Conta com tratamento médico, incluindo orientação sobre tóxicos e álcool.

Julgamento

1. Fornecem-lhe um advogado nomeado pelo Estado.

2. Pode tentar acordo para obter sentença menor.

3. Pode retardar o julgamento e mudar de foro.

4. Pode utilizar várias manobras para suprimir evidência ou obter livramento.

5. Se condenado (apenas 39b dos crimes resultam em condenação), pode interpor recurso.

Declaração da Sentença

1. Talvez não vá para a prisão — existem numerosas alternativas.

Sentença

1. Se mandado para cadeia, terá casa e comida de graça novamente.

2. Tem acesso a todo tipo de tratamento médico e psicológico às custas do Estado.

3. Pode aprimorar sua instrução escolar e desenvolver-se profissionalmente.

4. Conta com numerosos programas de reabilitação.

5. Se tiver boa conduta, e trabalhar, pode ser libertado mais cedo.

Depois de Solto

1. Conta com programas de ajuda e empréstimos.

Resultado Final

Grande número de criminosos volta a levar uma vida de crime.

A VÍTIMA

Não tem escolha — é vítima involuntária do crime.

Prisão [do criminoso]

1. Se ferida, paga suas próprias contas de ambulância e cuidados médicos. Talvez carregue seqüelas psicológicas pelo resto da vida.

2. Tem de assumir suas próprias perdas de bens.

3. Tem de resolver os problemas econômicos advindos desse crime.

4. Gasta tempo em cooperar com as agências da lei.

5. Em geral, não é informada do andamento do processo.

Prestar Depoimentos

1. Tem de fazer arranjos e pagar seu próprio transporte para o tribunal e delegacias. Perde horas de trabalho, e talvez parte do salário.

2. Ainda fica sem saber do andamento do processo.

Julgamento

1. Novamente tem de fazer arranjos e pagar seu transporte e estacionamento.

2. Tem de pagar babá ou outros custos domésticos.

3. Precisa reconstituir o crime e submeter-se a rigoroso interrogatório. É apenas mais uma peça de evidência.

4. O promotor público representa o Estado, e não a vítima. Usualmente não se exige retribuição financeira para a vítima.

5. Não tem direito de interpor recurso, mesmo que o criminoso seja solto.

Declaração da Sentença

1. Não tem parte na decisão, nos recursos ou na sentença.

2. Muitas vezes nem é chamada para ouvir a sentença.

Depois de Solto [o criminoso]

1. Não raro mostra-se dessatisfeita com o sistema de “justiça” criminal.

2. Fica com medo do(s) criminoso(s) solto(s) e da retaliação.

3. Trauma talvez dure toda a vida dele ou dela.

Resultado Final

Não mais respeita um sistema propenso a respeitar os direitos dos criminosos, mas que ignora as necessidades da vítima.