Redefinida a paternidade?
PODE a paternidade ser redefinida? Pode, sim, sugere o título dum artigo no jornal The New York Times: “Novas Técnicas de Reprodução Redefinem a Paternidade.” Houve época em que só havia um jeito de se ter um bebê, porém a tecnologia moderna acrescentou variantes que suscitam perturbadores problemas.
Quais são as “novas técnicas de reprodução”? As cinco mencionadas pelo jornal são: (1) Inseminação artificial da esposa (quer com sêmen do marido, quer de um doador). (2) Transferência de embrião. Caso a mulher não possa produzir óvulos viáveis, outra mulher pode ser inseminada com o esperma do marido dela. O óvulo fecundado pode então ser extraído da doadora e implantado no útero da esposa. (3) Fertilização in vitro. O óvulo da esposa é extraído e fecundado, em laboratório, pelo esperma do marido, e então é implantado na esposa. (4) Mãe de aluguel. Caso a esposa não possa levar a gravidez a termo, outra mulher pode ser inseminada artificialmente com o esperma do marido e ter o bebê por eles. (5) Materiais congelados. Esperma, óvulos e embriões podem todos ser congelados e estocados para serem utilizados em um dos modos supracitados.
Estes novos modos de se ter bebês visam ajudar os casais nos casos em que o homem, ou a mulher, seja infértil. Os problemas legais suscitados por tais técnicas foram discutidos numa conferência realizada em Cambridge, Massachusetts, EUA. A conferência discutiu questões tais como: Qual é a condição legal dum embrião no laboratório antes de ser implantado? Que se deve fazer com embriões congelados caso morra o casal que os produziu? Foi também observado que “não existe nada na lei [dos Estados Unidos], na atualidade, que impeça a abertura de ‘lojas de embriões congelados’, em que material genético possa ser vendido comercialmente”.
O arranjo controversial das mães de aluguel suscita perguntas especialmente difíceis. Estará a mãe de aluguel, que foi paga para produzir o nascituro, vendendo seu bebê? Se nem o casal, nem a mãe de aluguel, desejarem a criança — talvez por nascer com uma deficiência — quem será responsável por ela? E se a mãe de aluguel desejar ficar com o bebê depois de ele nascer? Que direitos tem o casal que iniciou tal arranjo?
Surgem deveras difíceis questões morais e legais quando, como informou o dr. George J. Annas, o aumento do sexo sem procriação, em nossos tempos, concluiu seu círculo completo com o advento da reprodução sem sexo.