O controle da natalidade — quem deve decidir? Você ou a igreja?

Do correspondente de Despertai! na Espanha

“UMA criança é um anjo provido por Deus. Quanto mais filhos tem, maior é a prova de que Deus o está abençoando e o usando para Sua glória.”

Estas palavras do pároco da localidade pesaram muito sobre Joaquim. Ele estava desempregado. Ele e sua esposa, Lourdes, já tinham seis filhos. Como poderiam sustentar outros? As objeções dele foram silenciadas com o aviso: “É pecado evitar a concepção. Você será excomungado se fizer isso!” Obedientemente, Lourdes deu à luz outros dez filhos, apesar das dificuldades econômicas que esta empobrecida família portuguesa tinha de enfrentar.

O padre estava simplesmente reiterando um ensino católico fundamental, o de que o casamento deve ser fértil e que cada casal deve “estar magnanimemente disposto a acolher os filhos” que porventura surjam. No entanto, nos anos recentes, muitos católicos expressam dúvidas sobre as orientações oficiais da igreja sobre este assunto.

Uma católica francesa, mãe de dez filhos, exclamou: “Para mim, o ensino católico-romano é impraticável, hoje em dia, para os casais jovens normais, que desejam viver bem sua vida conjugal à vista de Deus!” Kitty Parker, da Califórnia, expressou sentimentos similares: “Meu marido e eu decidimos optar pelo controle da natalidade depois de longo tempo de conversa, de leitura e de oração. Foi nosso primeiro grande rompimento com a igreja.” Judy Ford, de Paignton, Inglaterra, acha que “a decisão deve caber à família envolvida, sem medo de reprimenda por parte da Igreja”.

Muitos católicos sinceros se perguntam: ‘Nesta era de superpopulação, de avassaladora pobreza, e de crescentes favelas, deveria a igreja ser quem decide se específicos métodos de controle da natalidade são corretos ou errados?’ A quem deve um católico ouvir? Ao papa, ao pároco, ou à sua própria consciência?

Não É Apenas Uma Questão do Século 20

Os pais há muito buscam métodos práticos de limitar o número de filhos. Há mais de dois mil anos, Aristóteles falou do valor de se controlar o crescimento demográfico a fim de se reduzir a disseminação da pobreza. Ele se refere a alguns métodos de controle da natalidade que eram populares em seus dias. Em muitos países, o costume de adiar o desmame por vários anos também contribuiu para a redução da taxa de natalidade. No entanto, uma das formas mais comuns de controle populacional, ainda praticada em alguns países da atualidade, era o infanticídio. A criança indesejada, muitas vezes uma menina, era morta sem misericórdia.

Nos anos recentes, graças a melhores cuidados médicos, a mãe mediana em alguns países africanos tem até oito filhos. Se a taxa de natalidade da Índia (cerca de cinco filhos por mãe) continuar em seu nível atual, esse país terá uma população de quase um bilhão de habitantes na virada do século.

Muitas destas famílias crescentes estão afluindo para megametrópoles inapelavelmente superpovoadas do Terceiro Mundo, tais como Calcutá e a Cidade do México. Essa última poderá ter entre 26 milhões e 36 milhões de habitantes por volta do ano 2000. Por conseguinte, a maioria destas nações mais pobres praticam alguma forma de planejamento familiar.

No ínterim, em muitos países ocidentais, onde abundam as clínicas de planejamento familiar, a taxa de natalidade decresceu consideravelmente. A maioria dos casais legalmente unidos usam métodos anticoncepcionais, sem considerar de que religião sejam. As igrejas protestantes em geral deixam a questão da contracepção a critério da consciência do casal. No entanto, em 1930, o Papa Pio XI formalizou a corrente posição católica oficial, que foi reforçada pelo Papa Paulo VI, e tem sido enfatizada pelo atual papa, João Paulo II.

Dilema Para os Católicos Sinceros

Como se define a norma oficial católica sobre a regulação da natalidade? Expressa de forma simples, ela declara que só são moralmente aceitáveis os métodos “naturais” de regulação da natalidade. O método “natural” foi descrito pelo Papa João Paulo II como o de “discernir os ritmos da fertilidade humana e orientar. . . a paternidade de acordo com tais ritmos”. Proíbem-se outras formas de contracepção.

É evidente que muitos católicos verificam ser imprático o método do ritmo. Assim, vêem-se obrigados a seguir, ou os ditames de sua própria consciência, ou a doutrina de sua igreja. Na maioria dos países ocidentais, os católicos pragmáticos tendem a ignorar os pronunciamentos papais, embora não sem um exame de consciência. Isto se dá até mesmo em países predominantemente católicos.

Explica um sacerdote francês: ‘Fixar padrões muito elevados, não como diretivas, mas em sentido absoluto, leva à existência de igrejas paralelas: De um lado acham-se aqueles que impõem dogmaticamente as leis e uma minoria que obedece. Do outro lado, a maioria que faz aquilo que pode, ou até mesmo decide chutar para o lado estes princípios muito complicados.’ Na Espanha, mais de 60 por cento das pessoas ignoram os ensinos da Igreja sobre o controle da natalidade, embora bem mais da metade delas se considerem católicos praticantes. Na Itália, uma pesquisa recente indicava que menos de 2 por cento alinha-se definitivamente com a posição oficial da igreja.

Esta enorme discrepância entre o que a igreja ensina e o que os católicos em geral praticam não é surpreendente, em vista das opiniões conflitantes expressas por bispos, sacerdotes e teólogos sobre esta questão. Ao passo que as declarações papais têm sido inequívocas, muitos eclesiásticos em altas posições não encaram este assunto como definitivo, alguns deles até mesmo se expressando abertamente contra o dogma oficial. No ínterim, os párocos, que têm de aconselhar os casais, muitas vezes não se dispõem a fazer juízos morais sobre o assunto. Assim, a questão básica é: Existem instruções divinas definidas com respeito ao controle da natalidade?

Qual É o Conceito da Bíblia?

Aqueles que argumentam contra a contracepção muitas vezes citam a ordem bíblica dada a Adão e Eva: “Crescei e multiplicai-vos, e enchei a terra.” (Gênesis 1:28, Matos Soares) No entanto, como o escritor espanhol Ricardo Lezcano corretamente comentou: “Parece um tanto contraditório aplicar a 4 bilhões de seres humanos a mesma fórmula que foi aplicada aos únicos dois habitantes do planeta.” Esta ordem se relacionava claramente às circunstâncias especiais existentes naquele tempo.

Em parte alguma da Bíblia se discute o controle da natalidade ou o planejamento familiar. Embora a Bíblia condene a imoralidade sexual, ela não ensina que apenas a procriação possa legitimar as relações sexuais entre o marido e a esposa. (Compare com Provérbios 5:15-20; 1 Coríntios 7:2, 3.) Neste assunto, portanto, como em outros em que não existe uma orientação direta das Escrituras, cada casal tem de fazer decisões em harmonia com sua consciência. Fixar normas arbitrárias do que é certo e do que é errado seria ir “além do que está escrito”. — 1 Coríntios 4:6, Bíblia Vozes, uma tradução católica.

Isto não significa que toda forma de controle da natalidade seja aceitável à vista de Deus. A Bíblia deixa bem claro que Deus valoriza a vida do bebê por nascer, e acompanha seu desenvolvimento embrionário. (Salmo 139:13-16; Jeremias 1:5) Sob a Lei mosaica, alguém que mesmo sem querer provocasse a morte de um bebê por nascer era passível de grave punição. (Êxodo 21:22, 23) Por conseguinte, do ponto de vista de Deus, o aborto é repreensível, e também o é qualquer outro dispositivo ou medicação que ponha fim à vida depois da concepção.a

Assim, o que muitos católicos sinceros crêem intuitivamente — que o planejamento familiar é uma questão que é melhor deixar a critério de cada casal — é precisamente o que a Bíblia indica.

Joaquim, o pai português mencionado antes, chegou a essa conclusão depois de sofrer pessoalmente as dificuldades e as aflições de coração por ter aderido à doutrina católica com respeito à regulação da natalidade. Ele começou a examinar a fundo a Bíblia para determinar se outros dogmas da igreja não poderiam ser também “preceitos humanos”, em vez de “o mandamento de Deus”. — Mateus 15:3, 9, Matos Soares.

Atualmente, como Testemunha de Jeová, ele se empenha em seguir, não os ditames dos homens, mas, em vez disso, os de Jesus Cristo. (1 Coríntios 2:16) Por que não faz um similar exame profundo? As Testemunhas de Jeová em sua localidade terão prazer em ajudá-lo.

[Nota(s) de rodapé]

[Quadro na página 24]

Vozes Conflitantes

▪ Humanae Vitae (Encíclica do Papa Paulo VI, 1968). O ato matrimonial deve ser “completamente humano, estando total e exclusivamente aberto à nova vida”.

▪ Papa João Paulo II. “A contracepção, julgada objetivamente, é tão profundamente ilícita que jamais poderá, por motivo algum, ser justificada. Pensar ou expressar-se de outra forma equivale a dizer que pode haver situações em que é lícito não se reconhecer a Deus como Deus.”

▪ Cardeal Narcisso Jubany Arnau, espanhol. “[É] um grave pecado evitar deliberadamente a fertilidade.”

▪ Bispos católicos franceses numa carta pastoral (1968). “A sabedoria tradicional dita que se determine qual é o dever mais importante perante Deus, neste caso específico. O casal tem de fazer sua decisão, depois de um longo período de reflexão mútua.”

▪ Teólogo católico Charles Curran. Depois da encíclica papal de 1968 sobre a regulação da natalidade, Curran e cerca de 600 outros acadêmicos e profissionais eclesiásticos, católicos, deram a público um documento que declarava que os casais ‘estavam justificados em seguir a sua própria consciência’.

▪ Um idoso sacerdote francês. “A igreja insiste em falar em termos que a fazem perder toda a credibilidade. . . . Ela continua a impor dogmaticamente leis à lua.”