O que é melhor para os filhos?

DIVORCIAR-se ou não divorciar-se? Esta é uma grande questão na mente de muitos casais infelizes. Anos atrás, por razões morais e religiosas, o divórcio, quando não condenado, não era visto com bons olhos. E casais infelizes geralmente permaneciam juntos por causa dos filhos. Contudo, em tempos mais recentes, os padrões do mundo mudaram radicalmente. Hoje, o divórcio é amplamente aceito.

Mas, apesar da aceitação do divórcio, é cada vez maior o número de pais, juízes, cientistas sociais e outros que expressam preocupação com os efeitos adversos que a separação causa aos filhos. Ouvem-se mais vozes de cautela. Crescentes evidências mostram que o divórcio pode ter um impacto devastador sobre uma criança. Os pais são incentivados a pensar nas conseqüências da separação, tanto para eles como para os filhos. A socióloga Sara McLanahan, da Universidade de Princeton, diz que ‘entre dois terços e três quartos dos casais que se divorciam fariam bem em analisar melhor se estão fazendo a coisa certa’.

Estudos recentes mostram que os filhos do divórcio estão mais sujeitos à gravidez na adolescência, a sair da escola, à depressão, ao divórcio e a engrossar a lista dos que dependem de assistência social. No mundo ocidental, 1 em cada 6 crianças é afetada pelo divórcio. A historiadora Mary Ann Mason, no seu livro sobre a guarda dos filhos nos Estados Unidos, disse: “Uma criança nascida em 1990 tinha cerca de 50% de chance de vir a ter a sua guarda decidida em tribunal.”

Infelizmente, as hostilidades nem sempre terminam com o divórcio, visto que os pais talvez continuem a brigar nos tribunais pela guarda e direitos de visita, infligindo mais estresse nos filhos. Esses confrontos exaltados nos tribunais colocam à prova a lealdade dos filhos aos pais e com freqüência os faz sentir-se desamparados e com medo.

Certa conselheira de assuntos de família disse: “O divórcio não é uma solução para as crianças. É uma solução, às vezes, para os adultos.” O fato é que, através do divórcio, os pais talvez resolvam seus próprios problemas, mas, ao mesmo tempo, podem desferir um golpe nos filhos, que talvez passem o resto da vida procurando compensar o prejuízo.

Opções de guarda dos filhos

Em meio à hostilidade e ao estresse emocional da dissolução do matrimônio, é extremamente difícil negociar a guarda dos filhos de forma calma e racional. Para minimizar a confrontação parental e evitar o litígio, algumas jurisdições oferecem uma forma alternativa de resolver disputas, como a mediação fora do tribunal.

Quando tratada de maneira apropriada, a mediação permite aos pais elaborar um acordo, em vez de deixar que o juiz decida com quem os filhos vão ficar. Quando a mediação não é possível, os pais talvez consigam um arranjo de guarda e visitação mediante seus advogados. Uma vez que os pais cheguem a um acordo e o coloquem por escrito, o juiz pode assinar um mandado que expressa os desejos deles.

Quando os pais não conseguem chegar a um acordo na questão da guarda, o sistema legal na maioria dos países provê meios de tentar assegurar que se protejam os melhores interesses dos filhos. A principal preocupação do juiz são os filhos, não os pais. O juiz leva em conta muitos fatores relevantes, como o desejo dos pais, o relacionamento da criança com cada um deles, as preferências da criança e a capacidade de cada parte de prover os cuidados diários. Daí o juiz determina onde e com quem a criança vai morar, bem como de que forma os pais tomarão decisões importantes sobre o futuro da criança.

Nos casos em que a guarda é unilateral, talvez apenas um tenha a autoridade de tomar decisões. Quando a guarda é conjunta, tanto o pai como a mãe devem estar de acordo nas decisões importantes, como a assistência médica e a educação dos filhos.

Questões que podem surgir

Quando confrontados com um litígio de guarda de filhos, pais que são Testemunhas de Jeová têm de considerar também o que é melhor para a espiritualidade dos filhos. Por exemplo, e se o ex-cônjuge, que não é Testemunha de Jeová, faz objeção a que se ensine a Bíblia aos filhos? E se ele é um desassociado da congregação cristã?

Para os pais cristãos, situações assim podem tornar mais difíceis as decisões. Eles querem agir de forma sábia e razoável, e também manter uma boa consciência perante Jeová, ao passo que consideram em oração o que é melhor para os filhos.

Nos artigos seguintes, abordaremos perguntas como estas: Ao conceder a guarda dos filhos, como a lei encara a religião? Como posso me sair bem ao enfrentar um processo de guarda de filhos? E se eu perder a guarda de meus filhos? Como encarar um acordo de guarda conjunta com um desassociado?