Câmara Judicial russa defende as Testemunhas de Jeová

AS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ prezam matérias a seu respeito na mídia, se tais matérias forem preparadas criteriosamente. Além do mais, as Testemunhas de Jeová dispõem-se a dar informações fidedignas a respeito delas e de suas crenças e atividades religiosas. No entanto, quando se publicam artigos inexatos ou caluniosos a seu respeito, as Testemunhas de Jeová, às vezes, apelam às autoridades em defesa de seus direitos religiosos e civis. Veja um exemplo recente.

Em 1.º de agosto de 1997, em seu suplemento regional em São Petersburgo, o Komsomolskaya pravda, popular jornal russo, publicou um artigo que desvirtuava crassamente as Testemunhas de Jeová. No artigo, intitulado “Seita de Petersburgo. Haverá uma cidade-templo aqui”, o autor, Oleg Zasorin, afirmou que as crenças das Testemunhas de Jeová são prejudiciais e que suas atividades violam a Constituição russa. Os ataques consistiam principalmente em distorções das crenças bíblicas das Testemunhas de Jeová a respeito de, por exemplo, transfusões de sangue e relações familiares. Além disso, o artigo chamou as Testemunhas de Jeová de “seita”, afirmando que são, na opinião de alguns, “a mais perigosa de todas”.

O Centro Administrativo da Organização Religiosa Regional das Testemunhas de Jeová na Rússia apelou para a Câmara Judicial Presidencial da Federação Russa para Disputas da Mídia, com um pedido para que examinasse as declarações do artigo, que as Testemunhas de Jeová consideravam fraudulento. Na sessão da Câmara Judicial de 12 de fevereiro de 1998, representantes das Testemunhas de Jeová estavam presentes e responderam a muitas perguntas dos membros da câmara, bem como de jornalistas e advogados. Para verificar em que as Testemunhas de Jeová de fato acreditam e o que ensinam, os membros da Câmara Judicial examinaram atentamente algumas publicações das Testemunhas de Jeová, em especial o livro O Segredo de Uma Família Feliz.

V. V. Borshchyov, deputado da Duma (Parlamento) da Federação Russa, observou que o conceito de “seitas” tem conotações puramente negativas. O Sr. Borshchyov declarou: “[Tirar tais] liberdades e impingir rótulos é extremamente perigoso. Ter a Câmara Judicial aceitado apreciar a causa das Testemunhas de Jeová é muito importante. A enxurrada de tais sentimentos e insultos contra organizações religiosas legais tem de ser contida.”

Depois de ouvir todas as evidências, a Câmara Judicial concluiu que o artigo do Komsomolskaya pravda era ilegal e antiético. Descobriu também que o artigo estava cheio de falsidades e não tinha fundamento. “O autor não apresenta nenhum fato específico . . . [Ele] divulga rumores como se fossem informações confiáveis, abusando dos direitos dos jornalistas”, disse a Câmara Judicial. Contrário ao que dizia o artigo do jornal, a Câmara Judicial constatou que as Testemunhas de Jeová acatam as leis e ensinam seus membros a viver pacificamente com os familiares e outros que não compartilham de suas crenças religiosas.

Uma hora depois de ouvido o testemunho final, a Câmara Judicial apresentou a sua decisão:

“1. Enquadrar a publicação do artigo ‘Seita de Petersburgo. Haverá uma cidade-templo aqui’ como violação dos requisitos dos Artigos 4, 49 e 51 da Lei da Federação Russa ‘sobre a Mídia de Massa’.

“2. Recomendar que a Comissão Estatal da Federação Russa Responsável pela Matéria Impressa considere a questão de emitir uma advertência à equipe editorial do jornal Komsomolskaya pravda.

“3. Baixar uma reprimenda ao jornalista O. Zasorin.

“4. Recomendar que a equipe editorial do jornal Komsomolskaya pravda publique um pedido de desculpas pela publicação de informações não confiáveis que, sem fundamento, denigrem a organização religiosa das Testemunhas de Jeová.”

Essa decisão da Câmara Judicial concorda com as conclusões a que chegou o perito em religiões e estudante de filosofia Sergei Ivanenko. Depois de estudar bem as crenças das Testemunhas de Jeová e conviver com elas durante um período, o Sr. Ivanenko, que não é Testemunha de Jeová, escreveu um artigo na edição de 20-26 de fevereiro de 1997 do semanário Moscow News.a O Sr. Ivanenko concluiu: “As Testemunhas de Jeová distinguem-se por acreditarem firmemente que devem viver segundo a Bíblia. . . . Para elas, a Bíblia é a constituição, o código civil e a mais alta expressão da verdade. . . . As Testemunhas de Jeová podem ser consideradas exemplo para seus concidadãos, por sua devoção à verdade bíblica e disposição de sustentar as suas crenças tão altruistamente.”

A decisão da Câmara Judicial e os comentários do Sr. Ivanenko mais uma vez confirmam que a religião cristã das Testemunhas de Jeová não representa um perigo para a sociedade, mas, ao contrário, beneficia todas as pessoas de retidão. As Testemunhas de Jeová continuam ‘prontas para fazer uma defesa perante todo aquele que reclamar delas uma razão para a esperança que têm, fazendo-o, porém, com temperamento brando e profundo respeito’. — 1 Pedro 3:15.

[Nota(s) de rodapé]