ASSASSÍNIO (HOMICÍDIO)
As palavras da língua original traduzidas variavelmente matar e assassinar referem-se a tirar uma vida, o contexto ou outros textos determinando se está envolvido o tirar deliberado e não-autorizado, ou ilícito, da vida de outra pessoa. Por exemplo, no mandamento: “Não deves assassinar” (Êxo. 20:13), a palavra hebraica para “assassinar” (ratsáhh, que significa literalmente “quebrar” ou “reduzir a pedaços”) aqui se refere claramente à matança deliberada e ilícita. Mas, em Números 35:27, o mesmo termo denota um ato que um vingador de sangue estava autorizado a realizar. Por conseguinte, a ordem “Não deves assassinar” tem de ser entendida no arcabouço da inteira Lei mosaica, que autorizava que, sob certas circunstâncias, como no caso da execução de criminosos, se tirasse a vida humana.
PRIMÓRDIOS HISTÓRICOS
Quase que desde o início da história humana se conhece o assassínio ou homicídio qualificado. Por meio de sua desobediência, o primeiro homem, Adão, transmitiu o pecado e a morte à sua descendência, assim, efetivamente, provando-se assassino. (Rom. 5:12; 6:23) Visto que foi o Diabo quem deliberadamente contribuiu para tal resultado por induzir Eva, a esposa de Adão, a pecar, o termo grego anthropoktónos, “assassino” ou “homicida” é corretamente aplicado a Satanás. — Gên. 3:13; João 8:44.
Menos de 130 anos depois do primeiro assassínio violento, ocorreu um fratricídio. Caim, primogênito de Adão, motivado por invejoso ódio, assassinou o seu irmão justo, Abel. (Gên. 4:1-8, 25; 5:3) Por tal ato, Caim foi amaldiçoado com o banimento, e a ser um errante e fugitivo na terra. (Gên. 4:11, 12) Não foi senão depois do dilúvio dos dias de Noé que Deus autorizou os humanos a administrar a pena capital no caso de assassínio ou homicídio qualificado. — Gên. 9:6.
SOB A LEI
Séculos mais tarde, a Lei mosaica foi dada aos israelitas, e ela incluía extensiva legislação sobre o tirar a vida humana. Estabelecia diferença entre a matança deliberada e a acidental. Fatores considerados como tendo peso contra a pessoa que afirmava ser um homicida acidental eram: Se ela (1) já odiava antes a pessoa morta (Deut. 19:11, 12; compare com Josué 20:5), (2) tinha ficado à espreita da vítima (Núm. 35:20, 21), ou (3) tinha usado um objeto ou implemento capaz de infligir um ferimento mortal. (Núm. 35:16-18) Até mesmo os escravos, se mortos quando estavam apanhando de seus amos, deveriam ser vingados. (Êxo. 21:20) Ao passo que se prescreveu a pena capital para os assassinos deliberados, e não se permitia resgate em seu caso, os homicidas desintencionais podiam preservar sua vida por se aproveitarem da segurança concedida a eles nas cidades de refúgio. — Êxo. 21:12, 13; Núm. 35:30, 31; Jos. 20:2, 3; veja CIDADES DE REFÚGIO.
Certos atos deliberados que indiretamente causavam ou que poderiam resultar na morte de outra pessoa, eram considerados equivalentes ao assassínio deliberado. À guisa de exemplo, o dono de um touro escornador que desconsiderasse anteriores avisos para manter tal animal sob guarda podia ser morto se seu touro matasse a outrem. Em alguns casos, porém, podia-se aceitar um resgate em lugar da vida do dono. Sem dúvida, em tal caso, os juízes levariam em conta as circunstâncias. (Êxo. 21:29, 30) Também, a pessoa que maquinasse fazer com que outrem fosse morto por apresentar falso testemunho deveria, ela mesma, ser morta. — Deut. 19:18-21.
A Lei permitia a autodefesa, mas restringia o direito de um indivíduo lutar por sua propriedade. Era culpado de sangue aquele que, embora pegando o ladrão no ato de penetrar em sua casa, matasse o violador da lei durante o período diurno. Isto se dava, evidentemente, porque o roubo não envolvia a pena de morte, e o ladrão podia ser identificado e levado às barras da justiça. À noite, contudo, seria difícil ver o que se passava e averiguar as intenções do intruso. Por conseguinte, a pessoa que matasse um intruso na escuridão era considerada inculpe. — Êxo. 22:2, 3.
ÓDIO IGUALADO AO ASSASSÍNIO
Os assassínios procedem do coração duma pessoa. (Mat. 15:19; Mar. 7:21; compare com Romanos 1:28-32.) Por conseguinte, qualquer pessoa que odiasse seu irmão seria um assassino ou homicida. (1 João 3:15) Cristo Jesus também associou o assassínio com as atitudes erradas, tais como a pessoa continuar irada com seu irmão, falar com desprezo a ele, ou julgá-lo e condená-lo erroneamente como “tolo desprezível”. — Mat. 5:21, 22; compare com Tiago 2:1-11; 5:6; Mateus 25:40, 45; Atos 3:14, 15.
Embora os seguidores de Cristo pudessem ser perseguidos e até mesmo assassinados por causa da justiça, não deveriam vir a sofrer por terem cometido assassínio ou outros crimes. — Mat. 10:16, 17, 28; 1 Ped. 4:12-16; Rev. 21:8; 22:15.