Perguntas dos Leitores
● Sendo alguém que estuda a Bíblia com as testemunhas de Jeová, estou interessada em agradar a Deus. Há dezessete anos atrás, meu marido me abandonou, e desde então não soube mais nada dele. Estou livre para me casar de novo? — A. S., E. U. A.
Sentimos satisfação quando os que estudam a Palavra de Deus expressam genuíno interesse em agradar a Jeová. A fim de se fazer isso, é importante reconhecer a sua Palavra inspirada e viver segundo ela.
A Bíblia diz que a morte dissolve o matrimônio. Falando da esposa cristã, o apóstolo Paulo comentou: “Se o seu marido adormecer na morte, ela está livre para se casar com quem quiser, somente no Senhor.” (1 Cor. 7:39; Rom. 7:2) O mesmo se daria se a esposa morresse; então o marido estaria livre para se casar outra vez.
No caso em questão, evidentemente não existe evidência concreta de que o marido está morto. Assim, o casamento legal ainda é válido. Seria tanto ilegal como imoral se a esposa passasse a casar-se de novo só porque ela achava que seu marido está morto.
No entanto, em muitos países há leis no sentido de que, quando um adulto está ausente e não se sabe dele por um período de anos, ele pode ser declarado legalmente morto. O Volume 17 da obra de jurisprudência Corpus Juris declara: “No direito consuetudinário, a regra era que surgia a pressuposição da morte no caso duma ausência inexplicável de sete anos, . . . embora em algumas jurisdições se prescrevesse por estatuto um período mais curto.” (Páginas 1167, 1168) Mas não se pode simplesmente presumir que, por ter passado um tempo específico, ele ou ela está livre para se casar outra vez. Precisam-se tomar medidas legais. O mesmo livro de jurisprudência continua: “Não surge a pressuposição da morte de uma pessoa do mero fato de sua ausência inexplicável, a menos que se tenham feito esforços diligentes para achá-la.” — Página 1171.
Quais as exigências legais vigentes é algo que teria de ser determinado localmente. Os “esforços diligentes” podem incluir entrar em contato com todos os parentes e amigos, dos quais se poderia esperar que tivessem ouvido ou sabido do ausente, verificar as suas residências e locais de emprego anteriores, e colocar um anúncio público num jornal. Se a pesquisa exaustiva não produzir nada para indicar que o ausente está vivo, o tribunal talvez o declare morto. Antes de se dar isso, a esposa não estaria legalmente livre para se casar de novo.
Quando falharam todos os esforços possíveis para achar o marido e ele foi declarado legalmente morto, a esposa precisa decidir o que fazer. Se ela honestamente acredita que ele esteja morto e quiser casar-se outra vez, precisa estar disposta a arcar com a responsabilidade perante Deus, que conhece todos os fatos e motivos envolvidos. — Gál. 6:5; Heb. 4:13.
Trata-se de uma decisão séria, porque o cônjuge ausente, declarado morto, poderá aparecer outra vez. O que se dá então? Corpus Juris indica o que se dá em muitos lugares: “Quando a pressuposição [da morte] é refutada pelos fatos que mostram que o ausente está vivo, o casamento intencionado é tornado nulo ab initio [desde o início].” (Volume 38, página 1296) A mulher teria de separar-se de seu segundo marido e fazer que se resolva a questão.
Embora tais reaparecimentos pareçam ser improváveis, há tais ocorrências. Uma mulher, no estado de Nova Jersey, nos Estados Unidos, foi abandonada pelo seu marido em 1924. Em 1943, o tribunal o declarou morto. Dois anos depois ela se casou de novo. Com o tempo ela se tornou cristã. Daí, trinta e seis anos depois de ela ter sido abandonada pelo marido, soube que ele desde há pouco vivia numa cidade a uns sessenta quilômetros de onde ela morava. Seu segundo casamento ficou assim nulo e ela se teve de separar de seu segundo marido, com quem ela pensava estar casada, e teve de resolver a questão legalmente.
Por isso, quanto ao caso em consideração, podemos dizer o seguinte: A falta de informação sobre o marido não impede à esposa tornar-se Testemunha. Se ela, com o tempo, puder demonstrar para a satisfação dos representantes da congregação cristã que todos os esforços para provar que ele está vivo foram baldados e que havia boa razão para se crer que ele está morto, e ele foi declarado legalmente morto, eles lhe permitirão assumir a responsabilidade pela decisão de se casar de novo, “somente no Senhor”. (1 Cor. 7:39) Ela se deve lembrar de que se trata dum assunto muito sério, não de algo que se pode decidir rapidamente ou tomar como de pouca importância. A cristã que se casa sob tais circunstâncias precisa assumir a responsabilidade perante Jeová, que “julga imparcialmente segundo a obra de cada um”. — 1 Ped. 1:17; Heb. 13:4.