Perguntas dos Leitores
◼ Uma vez que alguém assinou a Declaração de Promessa de Fidelidade na Relação Marital, há possibilidade de se pôr termo a este arranjo?
A pergunta tem que ver com uma provisão que não se aplica na maioria dos países. Portanto, vejamos primeiro qual é este solene arranjo temporário.
A Sentinela de 15 de setembro de 1977 considerou um problema existente em alguns países. Embora Deus permita o divórcio em base bíblica, alguns governos não têm nenhuma provisão para um divórcio. (Mateus 19:9) Ou a lei talvez dificulte muito obter um divórcio, possivelmente levando anos para isso. Portanto, aquele número da revista explicou que as Testemunhas de Jeová têm uma concessão que se aplica apenas em tais países; envolve uma Declaração de Promessa de Fidelidade. Considere um exemplo deste arranjo:
Uma mulher obtém conhecimento da verdade cristã enquanto vive com um homem (e ela talvez tenha filhos de tal homem) que há muito tempo está separado de sua esposa legítima. A mulher recém-interessada é fiel a ele e quer casar-se com ele, mas isto é impossível porque a lei não permite a ele divorciar-se de sua esposa legítima. Portanto, se os anciãos congregacionais estiverem convencidos de que a relação dela com esse homem de outro modo seria aceita por Deus, permitir-lhe-ão assinar uma Declaração de Promessa de Fidelidade. Ela declara nela que fez todo o possível para legalizar esta relação; que reconhece perante Deus a natureza obrigatória da Declaração; e que promete casar-se legalmente assim que for possível, terminando assim a Declaração que a habilitou tornar-se parte da congregação cristã.
Entretanto, surge a pergunta: Uma vez que ela (ou alguém nesta situação) ingressa na congregação sob tal Declaração, há alguma outra maneira de esta perder a validade ou de ser tornada sem efeito?
A própria Declaração diz que a pessoa que a assina ‘reconhece esta relação como vínculo obrigatório perante Jeová Deus e perante todas as pessoas, a ser conservada e honrada em pleno acordo com os princípios da Palavra de Deus’. Do ponto de vista da congregação, ela é moralmente tão obrigatória como um casamento legal. Entretanto, a morte do cônjuge termina quer um casamento quer uma relação marital sob essa Declaração. (Romanos 7:2) A Bíblia diz também que, se o cônjuge for culpado de por·neí·a (imoralidade sexual fora da relação marital), o cônjuge inocente pode obter um divórcio. (Mateus 5:32; 19:9) De modo paralelo, sob a Declaração de Promessa de Fidelidade, a imoralidade de um dos cônjuges poderá constituir base para o término da relação marital, se o cônjuge inocente assim quiser. O cristão inocente teria de apresentar aos anciãos prova da infidelidade. Isto poria fim à Declaração; o inocente estaria então biblicamente livre.
Reconhecer que a congregação considera a Declaração de Promessa de Fidelidade tão moralmente obrigatória como o casamento legal suscita uma questão relacionada. Esta surge quando desaparece o anterior impedimento ao casamento. Por exemplo, no caso acima ilustrado, a esposa legítima do homem talvez morra ou o governo sancione o divórcio, e ele está disposto a se casar legalmente com a mulher cristã. Neste caso, a irmã não pode continuar sob a Declaração de Promessa de Fidelidade, nem mesmo por motivos tais como ser embaraçoso casar-se então legalmente ou a perda de alguns benefícios materiais. Em harmonia com a sua Declaração, ela tem de tomar então medidas para legalizar sua relação marital. Senão, a congregação invalidaria a Declaração e ela teria de se separar do homem ou ser desassociada.
Mas, o que acontece quando o incrédulo se nega a se casar com ela? Quando ela assinou a Declaração, a congregação considerou tal união marital como tendo obrigatoriedade e sendo moral. Não poder a mulher obrigar o companheiro incrédulo a legalizar sua relação não torna a união agora imoral. De modo que ela pode continuar a ser companheira fiel, sem precisar separar-se do incrédulo, embora deva persistir nos seus esforços de legalizar a união marital. (Isto ajusta o comentário em “Perguntas dos Leitores” da Sentinela de 1.º de novembro de 1985.) — Veja Juízes 11:35; Lucas 18:1-5.
Naturalmente, a situação é diferente quando ambos assinaram a Declaração e se tornaram cristãos batizados. Neste caso, ambos se comprometeram solenemente a legalizar o casamento, ao desaparecer o impedimento governamental, ponto em que a Declaração perderia o efeito. Terão a obrigação de fazer isso dentro de um tempo razoável, ou então separar-se, a fim de continuar na congregação. (Veja “Perguntas dos Leitores” na Sentinela de 1.º de março de 1983.) Caso se separem, a moralmente obrigatória Declaração continua válida, de modo que nenhum deles está livre para contrair núpcias com outra pessoa. — Veja 1 Coríntios 7:10, 11.
Embora o arranjo da Declaração de Promessa de Fidelidade não se aplique na maioria dos lugares, a consideração acima gira em torno da norma bíblica que se aplica em todos os lugares: “O matrimônio seja honroso entre todos e o leito conjugal imaculado, porque Deus julgará os fornicadores e os adúlteros.” — Hebreus 13:4.