Perguntas dos Leitores

O que diz a Bíblia a respeito da pena capital, a pena de morte, para criminosos?

É compreensível que cada um tenha sua própria opinião sobre isso, à base de sua experiência ou situação na vida. No entanto, como Testemunhas de Jeová, devemos tentar harmonizar-nos com os pensamentos de Deus sobre a pena capital, ao passo que permanecemos neutros em relação à posição política que muitos adotam nesta questão.

Para irmos direto ao ponto, Deus, na sua Palavra escrita, não indica que a pena capital seja errada.

Logo cedo na história humana, Jeová expressou o que pensa sobre o assunto, conforme lemos em Gênesis, capítulo 9. Isto envolveu Noé e sua família, que se tornaram ancestrais de toda a família humana. Depois de eles saírem da arca, Deus disse que podiam comer animais — quer dizer, animais podiam ser mortos, sangrados e comidos. Depois, em Gênesis 9:5, 6, Deus disse: “Além disso, exigirei de volta vosso sangue das vossas almas. Da mão de cada criatura vivente o exigirei de volta; e da mão do homem, da mão de cada um que é seu irmão exigirei de volta a alma do homem. Quem derramar o sangue do homem, pelo homem será derramado o seu próprio sangue, pois à imagem de Deus fez ele o homem.” Portanto, Jeová autorizou a pena capital no caso de assassinos.

Enquanto Deus lidava com Israel como seu povo, várias outras graves violações da lei divina eram puníveis com a morte. Em Números 15:30, lemos a seguinte declaração abrangente: “A alma que fizer algo deliberadamente, quer seja o natural quer o residente forasteiro, falando de modo ultrajante de Jeová, neste caso essa alma terá de ser decepada dentre seu povo.”

Mas que dizer depois de a congregação cristã ter sido estabelecida? Sabemos que Jeová autorizou a existência de governos humanos, e ele os chamou de autoridades superiores. De fato, depois de advertir os cristãos a ser obedientes às autoridades governamentais, a Bíblia diz que essas servem como “ministro de Deus para ti, para teu bem. Mas, se fizeres o que é mau, teme; porque não é sem objetivo que leva a espada; pois é ministro de Deus, vingador para expressar furor para com o que pratica o que é mau”. — Romanos 13:1-4.

Será então que os governos estão autorizados a tirar a vida de criminosos culpados de graves violações da lei? É essa a conclusão que tiramos de 1 Pedro 4:15. Neste texto, o apóstolo exortou seus irmãos: “Nenhum de vós sofra como assassino, ou como ladrão, ou como malfeitor, ou como intrometido nos assuntos dos outros.” Notou que diz que “nenhum de vós sofra como assassino”? Pedro não estava sugerindo que os governos não tinham direito de fazer um assassino pagar pelo seu crime. Pelo contrário, ele indicava que o assassino pode, com toda a justiça, receber a devida punição. Será que isso inclui a punição com a morte?

Inclui, sim. As palavras de Paulo encontradas em Atos, capítulo 25, deixam isso claro. Os judeus haviam acusado Paulo de violar a Lei deles. Ao enviar seu prisioneiro, Paulo, ao governador romano, o comandante militar relatou o que se acha em Atos 23:29: “Verifiquei que estava sendo acusado por questões da Lei deles, mas não foi acusado de nem uma única coisa que merecesse a morte ou laços.” Dois anos depois, Paulo compareceu perante o governador Festo. Lemos em Atos 25:8: “Paulo disse em defesa: ‘Nem contra a Lei dos judeus, nem contra o templo, nem contra César cometi qualquer pecado.’” Mas veja agora seus comentários sobre a punição, incluindo a pena capital. Lemos em Atos 25:10, 11:

“Paulo disse: ‘Estou perante a cadeira de juiz de César, onde devo ser julgado. Não tenho feito nenhuma injustiça aos judeus, como tu mesmo estás descobrindo muito bem. Se, por um lado, sou realmente delinqüente e tenho cometido algo que mereça a morte, não me escuso de morrer; se, por outro lado, não existe nenhuma dessas coisas de que estes homens me acusam, nenhum homem me pode entregar a eles como favor. Apelo para César!’”

Diante da autoridade devidamente constituída, Paulo admitiu que César tinha o direito de punir os violadores da lei, e até de executá-los. Ele não objetou à punição no seu caso, se fosse culpado. Além disso, ele não disse que César tinha o direito de aplicar a pena capital só a assassinos.

É preciso admitir que o sistema judiciário romano não era perfeito; nem são hoje perfeitos os sistemas judiciários humanos. Tanto naquela época como hoje, alguns inocentes foram condenados e punidos. Até mesmo Pilatos disse a respeito de Jesus: “Não achei nele nada que mereça a morte; portanto, eu o castigarei e o livrarei.” Deveras, embora a autoridade governamental admitisse que Jesus era inocente, este homem inocente foi executado. — Lucas 23:22-25.

Essas injustiças não induziram Paulo ou Pedro a argumentar que a pena capital é fundamentalmente imoral. Antes, o conceito de Deus sobre o assunto é que, enquanto existirem as autoridades superiores de César, elas ‘levam a espada para expressar furor para com o que pratica o que é mau’. Isto inclui usar a espada no sentido de aplicar a pena capital. Mas no que diz respeito à controvertida questão em torno de se qualquer governo deste mundo deve exercer seu direito de executar assassinos, os genuínos cristãos tomam o cuidado de permanecer neutros. Diferente dos clérigos da cristandade, eles não se envolvem em nenhum debate sobre o assunto.