Verdadeira justiça: quando e como?

OS INOCENTES não deveriam ter nada a temer da verdadeira justiça. Deveras, os cidadãos, quase que em todo lugar, têm motivos para ser gratos se o seu país tem um sistema jurídico que procura garantir a justiça. Um sistema assim envolve um conjunto de leis, uma força policial para fazê-las valer e tribunais para administrar a justiça. Os verdadeiros cristãos respeitam o sistema jurídico em vigor onde vivem, em harmonia com a admoestação bíblica de ‘estar sujeitos às autoridades superiores’. — Romanos 13:1-7.

No entanto, em diversos países, os sistemas jurídicos têm cometido erros prejudiciais e embaraçosos.a Em vez de punir os culpados e proteger os inocentes, às vezes se puniram pessoas inocentes por crimes que não cometeram. Outros passaram anos na prisão, só sendo soltos antes de completar a sua sentença por motivo de sérias dúvidas quanto a se eram culpados e se sua condenação se justificava. Por isso, muitos perguntam: haverá alguma vez verdadeira justiça para todos? Em caso afirmativo, quando e como? Em quem se pode confiar para proteger os inocentes? E que esperança há para as vítimas de injustiça?

Justiça falha

Nos anos 80, a Alemanha presenciou “um dos processos mais sensacionais do período do após-guerra”, em que certa mãe foi condenada à prisão perpétua pelo assassinato de suas duas filhas. Anos depois, porém, reavaliou-se a evidência contra ela, e ela foi libertada, para aguardar um novo julgamento. O jornal Die Zeit relatou em 1995 que o julgamento original “pode revelar ser um erro judicial”. Até o momento da escrita deste artigo, esta mulher tinha passado nove anos na prisão, cercada pela incerteza quanto à sua culpa ou inocência.

Certa noite de novembro de 1974, o centro da cidade de Birmingham, na Inglaterra, foi sacudido pela explosão de duas bombas que mataram 21 pessoas. Foi um acontecimento que “ninguém em Birmingham esquecerá”, escreveu Chris Mullen, membro do Parlamento. Mais tarde, “seis homens inocentes foram condenados pelo maior assassinato na história britânica”. Mais tarde, suas condenações foram anuladas — mas apenas depois de os homens terem passado 16 anos atrás das grades.

O advogado Ken Crispin relatou um caso que “cativou a imaginação do público de maneira sem precedente nos anais da história jurídica da Austrália”. Uma família acampava perto de Ayers Rock, quando seu bebê desapareceu, nunca mais sendo achado. A mãe foi acusada de homicídio, foi condenada e sentenciada à prisão perpétua. Em 1987, depois de ela ter ficado encarcerada por mais de três anos, uma investigação oficial achou que a evidência contra ela não justificava a condenação. Ela foi libertada e perdoada.

Uma moça de 18 anos, que morava no sul dos Estados Unidos, foi assassinada em 1986. Um homem de meia-idade foi acusado, condenado e sentenciado à morte. Ele passou seis anos no corredor da morte, antes de se descobrir que ele não tinha nada que ver com o crime.

Será que esses são exemplos raros de erros judiciais? David Rudovsky, da Faculdade de Direito da Universidade de Pensilvânia (EUA), menciona: “Já estou neste sistema uns 25 anos e tenho presenciado muitos casos. Eu diria que os condenados que de fato são inocentes . . . acho serem entre 5% e 10%.” Crispin faz uma pergunta perturbadora: “Será que há outras pessoas inocentes sentadas, desanimadas, em celas de prisão?” Como é possível haver enganos tão trágicos?

Sistemas jurídicos humanos têm fraquezas humanas

“Não se pode esperar de nenhum sistema humano que ele seja perfeito”, enfatizou a Corte de Apelação britânica em 1991. O sistema jurídico só pode ser tão justo e confiável como aqueles que o projetam e administram. As pessoas estão propensas a erros, desonestidade e preconceitos. Portanto, não deve surpreender que os sistemas jurídicos do homem mostrem ter exatamente as mesmas falhas. Considere o seguinte.

Segundo o Juiz Rolf Bender, da Alemanha, em 95 por cento dos processos criminais as declarações das testemunhas são decisivas como evidência. Mas, será que essas testemunhas no tribunal são sempre confiáveis? O juiz Bender acha que não. Ele calcula que metade das testemunhas que comparecem no tribunal contam inverdades. Bernd Schünemann, professor titular de direito penal na Universidade de Munique, na Alemanha, fez uma observação similar. Numa entrevista do jornal Die Zeit, Schünemann confirmou que as declarações das testemunhas são a principal — embora não confiável — forma de evidência. “Eu diria que o motivo típico de erros judiciais é que o juiz se baseia nas declarações não confiáveis de testemunhas.”

As testemunhas são falíveis; o mesmo se dá com a polícia. Especialmente depois de um crime que causa furor público, a polícia sofre pressão para prender alguém. Em tais circunstâncias, policiais individuais sucumbiram à tentação de fabricar evidência ou de obrigar um suspeito a confessar. Quando os seis homens condenados por explosões em Birmingham foram soltos, o jornal britânico The Independent saiu com a manchete: “Polícia corrupta culpada pela condenação dos seis”. Segundo o jornal The Times: “A polícia mentiu, conluiou e enganou.”

Em alguns casos, o preconceito pode fazer com que a polícia e o público suspeitem de pessoas de certa raça, religião ou nacionalidade. Conforme comenta o periódico U.S.News & World Report, a solução dum crime pode tornar-se uma “questão de racismo em vez de uma questão racional”.

Quando o caso chega ao tribunal, as decisões podem ser influenciadas não só pelo que as testemunhas dizem, mas também por evidência científica. No campo de medicina legal cada vez mais complicado, pode-se requerer que o juiz ou o júri decidam a culpa ou a inocência à base do exame de balística ou da identificação de impressões digitais, da caligrafia, do grupo sangüíneo, da cor do cabelo, de fibras têxteis ou de amostras de DNA. Certo advogado observou que os tribunais se vêem confrontados com “uma série de cientistas que descrevem processos de complexidade desnorteante”.

Ainda mais, a revista Nature menciona que nem todos os cientistas concordam com a interpretação da evidência médico-legal. “Pode haver um genuíno desacordo entre os cientistas legistas.” Lamentavelmente, “a defectível evidência forense já foi responsável por muitas convicções defectíveis”.

Não importa onde vivamos, todos os sistemas jurídicos atualmente em funcionamento refletem as falhas humanas. Então, em quem podemos confiar para proteger os inocentes? Podemos esperar que algum dia haja verdadeira justiça? E que esperança há para as vítimas de erros judiciais?

“Eu, Jeová, amo a justiça”

Se você ou um membro da sua família é vítima dum erro judicial, Jeová Deus e Seu Filho, Jesus, sabem o que você está passando. A mais horrenda injustiça de todos os tempos foi cometida quando Cristo foi executado numa estaca de tortura. O apóstolo Pedro nos diz que Jesus “não cometeu pecado”. No entanto, foi acusado por falsas testemunhas, declarado culpado e executado. — 1 Pedro 2:22; Mateus 26:3, 4, 59-62.

Imagine como Jeová se deve ter sentido diante dos maus-tratos aplicados ao seu Filho! A justiça é uma das principais qualidades de Jeová. A Bíblia nos diz: “Todos os seus caminhos são justiça.” — Deuteronômio 32:4; Salmo 33:5.

Jeová deu a Israel um notável sistema jurídico. No caso dum homicídio não solucionado, a morte era expiada por um sacrifício. Não havia nenhuma pressão para se solucionarem todos os crimes ao risco de condenar alguém inocente. Ninguém podia ser condenado por homicídio apenas por evidência circunstancial ou científica; tinha de haver pelo menos duas testemunhas oculares. (Deuteronômio 17:6; 21:1-9) Estes exemplos mostram as normas elevadas de Jeová e que ele se preocupa com a administração correta da justiça. Deveras, ele diz: “Eu, Jeová, amo a justiça.” — Isaías 61:8.

Naturalmente, o sistema jurídico de Israel estava nas mãos de humanos com falhas similares às nossas. Houve casos em que a lei foi aplicada erroneamente. O Rei Salomão escreveu: “Se vires o de poucos meios sofrer opressão, e o arrebatamento violento do juízo e da justiça num distrito jurisdicional, não fiques pasmado com o assunto.” — Eclesiastes 5:8.

Jeová era capaz de corrigir a injustiça feita ao seu Filho. A certeza disso fortaleceu a Jesus, que “pela alegria que se lhe apresentou, . . . aturou uma estaca de tortura”. De forma similar, a perspectiva alegre de se viver numa Terra paradísica sob o governo do Messias, em que prevalece a verdadeira justiça, pode fortalecer-nos para suportarmos ouvir de injustiças ou mesmo sofrê-las neste velho sistema. Não há dano ou ferida que Jeová não possa sanar no seu tempo devido. Mesmo os que perdem a vida devido a um erro judicial podem ser ressuscitados. — Hebreus 12:2; Atos 24:15.

Se formos vítimas de injustiça, poderemos ser gratos de que muitos sistemas jurídicos têm recursos legais que possibilitam corrigir esta situação. Os cristãos podem usar tais recursos. No entanto, eles se lembram do fato de que os sistemas jurídicos imperfeitos são o reflexo duma sociedade humana que precisa duma grande reestruturação. Esta ocorrerá em breve — pela mão de Deus.

Jeová acabará em breve com este injusto sistema de coisas e o substituirá por um novo sistema em que “há de morar a justiça”. Podemos ter absoluta certeza de que nosso Criador administrará então a justiça por meio do seu Rei messiânico, Jesus Cristo. A verdadeira justiça para todos é iminente! Como podemos ser gratos por esta perspectiva. — 2 Pedro 3:13.

[Nota(s) de rodapé]

[Destaque na página 27]

Sistemas jurídicos imperfeitos — junto com governos corruptos, religião degradada e comércio inescrupuloso — são o reflexo duma sociedade humana que precisa duma grande reestruturação

[Quadro na página 28]

CONSOLO DADO PELAS ESCRITURAS SAGRADAS

Em novembro de 1952, Derek Bentley e Christopher Craig arrombaram um armazém em Croydon, perto de Londres, na Inglaterra. Bentley tinha 19 anos de idade e Craig tinha 16. Chamou-se a polícia, e Craig baleou e matou um policial. Craig cumpriu uma sentença de nove anos de prisão, ao passo que Bentley foi enforcado por assassinato, em janeiro de 1953.

A irmã de Bentley, Iris, por 40 anos fez uma campanha para limpar o nome dele do assassinato que não cometeu. Em 1993, a Coroa concedeu o perdão com respeito à sentença, admitindo que Derek Bentley nunca deveria ter sido enforcado. Iris Bentley escreveu sobre o caso no livro Let Him Have Justice (Que Receba Justiça):

“Cerca de um ano antes do assassinato, ele encontrou uma Testemunha de Jeová na rua . . . A irmã Lane não morava longe de nós, na rua Fairview, e ela convidou Derek à sua casa para ouvir histórias bíblicas. . . . O que ajudava era que a irmã Lane tinha as histórias bíblicas em discos, que ela lhe emprestou [por Derek ser fraco em leitura]. . . . Ele costumava voltar e contar-me o que ela lhe dissera, coisas tais como que todos nós voltaremos de novo depois de falecidos.”

Iris Bentley visitou seu irmão no corredor da morte, antes da execução dele. Como se sentia ele? “Aquilo que a irmã Lane lhe disse ajudou-o a suportar aqueles últimos poucos dias.” — O grifo é nosso.

Caso você sofra dificuldades por causa dum erro judicial, seria bom que lesse as verdades bíblicas e meditasse nelas. Isto pode dar muito consolo, porque Jeová Deus é “o Pai de ternas misericórdias e o Deus de todo o consolo, que nos consola em toda a nossa tribulação”. — 2 Coríntios 1:3, 4.

[Foto na página 29]

Cometeu-se uma horrenda injustiça quando Cristo foi executado