Nota de rodapé

a A Declaração de Independência dos Estados Unidos adotada pelo Congresso Continental em Filadélfia, Pensilvânia, em 4 de julho de 1776, declara no seu segundo parágrafo: “ . . . Que para assegurar esses direitos se constituíram entre os homens governos cujos justos poderes emanam do consentimento dos governados.”