ONDE O RECONHECIMENTO DE CÉSAR NÃO ESTÁ DISPONÍVEL

24. Com que problema talvez se confronte um homem num país que não admite o divórcio?

²⁴ Neste ponto, ajuda entender a natureza relativa da autoridade de César com respeito ao casamento. Por exemplo, tome as regiões em que, quer por causa da predominância de alguma religião, quer por outros motivos, a lei não permite nenhuma espécie de divórcio, nem mesmo pelo motivo bíblico da “fornicação” (porneía). Um homem, cuja esposa lhe foi infiel, talvez a tenha abandonado e depois formado uma união com outra companheira, da qual talvez até mesmo tenha filhos. Daí, ele aprende a verdade da Palavra de Deus, e, em obediência a esta Palavra, deseja ser batizado como discípulo do Filho de Deus. Visto que a lei da nação não concorda com a lei de Deus a respeito do divórcio e dum novo casamento, ele não pode obter um divórcio e legalizar sua união atual. O que pode fazer?

25. Como poderia o homem, que está divorciado aos olhos de Deus, mas que não pode obter reconhecimento legal disso, na sua própria terra, confirmar que não vive em adultério?

²⁵ Se a sua situação permitir, poderá ir a um país vizinho que concede o divórcio e obtê-lo ali, casando-se depois novamente sob as leis daquele país. Isto talvez sirva para dar alguma honra à sua união, embora na volta à sua pátria o casamento não seja reconhecido pelo “César” governante ali. Se não puder fazer isto razoavelmente, deve obter uma separação legal (desquite) de seu cônjuges legítimo e afastado, ou então aquilo que a lei local faculta. Depois, deve fazer uma declaração escrita, dirigida à congregação local, votando fidelidade à sua companheira atual e declarando seu acordo de obter uma certidão legal de casamento, se a esposa legítima e afastada morrer ou se outras circunstâncias tornarem possível a obtenção de tal registro. Se a sua atual companheira também procurar ser batizada, ela deverá igualmente fazer tal declaração assinada.

26. O que pode fazer alguém, quando a falta de interesse por parte das autoridades civis lhe impossibilita obter reconhecimento legal de seu casamento?

²⁶ Em certo país sul-americano, embora a lei proveja a anulação do casamento em casos de bigamia, as petições para tal anulação amiúde simplesmente são desconsideradas por “César”. Tome, então, o homem que, embora já tenha uma esposa legítima, viva, separa-se dela e se casa com outra mulher, obtendo falsamente uma certidão legal e assim se tornando bígamo. Se ele, ao aprender a verdade bíblica, procurar o batismo, poderá descobrir que seus esforços de endireitar a situação legal com respeito ao seu atual casamento, são frustrados por falta de interesse por parte das autoridades civis. Se ele não puder fazer nada para dar honra à sua atual união por meio dos tribunais ou das autoridades de César, o que poderá fazer? Poderá assinar uma declaração similar, votando fidelidade e entregando-a para ser arquivada na congregação. Daí, poderá ser aceito para o batismo, assim como também seu cônjuge, se fizer o mesmo.

27. Precisa o batismo ser adiado por alguém, cuja situação marital não pode receber nenhum reconhecimento legal, sem que passem até mesmo dez anos? Por que sim ou por que não?

²⁷ Em certo país da África ocidental, pode levar até dez anos para obter um divórcio. Será que alguém desejoso de ser batizado, mas que precisa dum divórcio para legalizar sua atual união matrimonial, está obrigado a adiar o batismo por tal período de anos? Não parece correto que a falta de reconhecimento legal por César lhe impeça mostrar sua fé no poder expiatório de pecados do sacrifício de Cristo, por dar o passo vital do batismo e assim obter o privilégio duma relação aprovada com Deus. (Compare isso com a declaração do apóstolo em Atos 11:17, sobre a incapacidade dos homens de “obstar” a Deus em ele aprovar certas pessoas.) Os exemplos bíblicos indicam que a demora desnecessária em dar o passo do batismo não é aconselhável. (Atos 2:37-41; 8:34-38; 16:30-34; 22:16) Depois de instaurado o processo legal do divórcio, tal pessoa poderia então fornecer à congregação uma declaração de voto de fidelidade, expressando assim sua determinação de manter a atual união em honra, ao passo que continua nos seus empenhos de obter também o reconhecimento legal que César provê.

28. Quando o reconhecimento legal duma relação matrimonial já existente depende de se obter um divórcio que não pode ser obtido no país em que a pessoa mora, significa isso que o casal terá de separar-se, se desejarem ser batizados?

²⁸ Alguns talvez se mudem para outro país, e ali podem aprender a verdade e querer ser batizados. A fim de obterem o reconhecimento legal de sua relação matrimonial já existente, talvez tenham de obter primeiro um divórcio do cônjuge anterior. Pode ser que o país para o qual se mudaram tenha provisões de divórcio, mas que tais provisões não são facultadas a eles, por serem estrangeiros. Por exemplo, muitas pessoas de outros países europeus mudaram-se para a Alemanha, em busca de emprego. Embora a Alemanha tenha provisões de divórcio, estas provisões não abrangem a maioria dos que não são cidadãos. Em tais casos, também, aqueles que desejam ser batizados e que procuram firmar a honradez e a permanência de sua relação matrimonial já existente, assinariam uma declaração, votando fidelidade.

29. Como pode o cristão confirmar sua liberdade bíblica de se casar de novo em países em que não há provisão de divórcio?

²⁹ Estes mesmos princípios se aplicariam ao cristão batizado, que verificasse que as leis de “César” não lhe concedem reconhecimento legal do seu exercício dos direitos dados por Deus quanto ao divórcio e um novo casamento. Por exemplo, em países que não reconhecem o direito dado por Deus de se divorciar dum cônjuge adúltero e se casar de novo, a pessoa cujo cônjuge foi infiel (e do qual, portanto, decide separar-se, não lhe perdoando) deve apresentar evidência clara desta infidelidade aos anciãos da congregação. Daí, se num tempo futuro ele (ou ela) decidir tomar outro cônjuge, isto poderá ser feito de modo honroso, assinando as partes interessadas no casamento declarações votando fidelidade e a decisão de obter reconhecimento legal, quando isto se tornar viável.

30. Como deve a congregação encarar a declaração de fidelidade nos países em que a união bíblica, sob certas circunstâncias, não recebe reconhecimento legal?

³⁰ A assinatura de tal declaração escrita, votando fidelidade, é encarada pela congregação como tornando público, perante Deus e o homem, que o signatário ou a signatária será tão fiel à sua relação matrimonial já existente, como se ele ou ela estivesse numa união validada por autoridades civis. Tal declaração é encarada como não menos obrigatória do que uma feita perante o magistrado que representa o governo de “César” do mundo. Na realidade, não é a espécie de documento que é redigido, mas o fato de que a pessoa faz a declaração perante Deus, que lhe dá seu maior peso e solenidade.

31, 32. Quais são alguns pontos básicos que poderão estar contidos numa declaração de fidelidade, e o que se deve fazer com ela?

³¹ Como pode tal declaração ser fraseada? Poderia conter dizeres tais como os seguintes:

“Eu, ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐, declaro com a presente que aceito ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐ como meu cônjuge em relação marital; que fiz tudo ao meu alcance para obter o reconhecimento legal desta relação, pelas autoridades públicas constituídas, e que é por não ter conseguido isso que, portanto, faço esta declaração, afiançando a minha fidelidade a esta relação marital. Reconheço esta relação como vínculo obrigatório perante Jeová Deus e perante todas as pessoas, a ser conservada e honrada em pleno acordo com os princípios da Palavra de Deus. Continuarei a procurar meios para obter o reconhecimento legal desta relação por parte das autoridades civis, e se, no futuro, uma mudança na situação tornar isso possível, prometo legalizar esta união.

“Assinada neste dia ‐‐‐ de ‐‐‐‐‐‐ de 19‐‐ Testemunhas desta assinatura: ‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐‐”

³² Conforme indicado acima, esta declaração deve ser assinada por aquele que a faz e também por mais dois outros, como testemunhas, e se deve anotar nela a data. É aconselhável que cópias da declaração, votando fidelidade, sejam guardadas por cada uma das pessoas envolvidas, e pela congregação com que se associam, e uma cópia deve ser enviada ao escritório da Sociedade Torre de Vigia naquela região. No caso dos cristãos batizados, será também proveitoso fazer um anúncio à congregação, de que se fez tal declaração, a fim de que todos se apercebam dos passos conscienciosos dados para manter a honradez da relação matrimonial.

33. Que responsabilidade precisa a pessoa mesma levar com relação a uma declaração de fidelidade?

³³ Quando alguém não pode obter o reconhecimento de “César”, mas toma as devidas medidas para confirmar seu casamento na congregação, ele precisa reconhecer que quaisquer conseqüências resultantes, no que se refere ao mundo de fora, são da sua exclusiva responsabilidade e precisam ser encaradas por ele. Por exemplo, caso surja uma questão legal, envolvendo bens ou direitos de herança, por causa da união matrimonial anterior, a pessoa não pode reivindicar a proteção judicial de “César” com respeito à sua nova união que não é reconhecida.

MANTER CLAROS OS PRINCÍPIOS BÁSICOS

34. Quanto ao casamento e ao divórcio, qual é a derradeira autoridade escrita para o cristão?

³⁴ De um país para outro, a legislação sobre o casamento e o divórcio apresenta uma multidão de ângulos e aspectos diferentes. Em vez de ficar enlaçado numa confusão de tecnicidades, o cristão, ou alguém que deseja tornar-se discípulo do Filho de Deus, pode-se orientar pelos princípios bíblicos, básicos, que se aplicam em todos os casos.

35. Qual é o conceito bíblico sobre o concubinato e o incesto?

³⁵ O conceito de Deus é de preocupação primária. Portanto, em primeiro lugar, a pessoa precisa considerar se a sua atual relação, ou a relação na qual ele ou ela pretende entrar, é tal que pode obter a aprovação de Deus, ou se ela, por si mesma, viola as normas da Palavra de Deus. Por exemplo, tome a situação em que um homem convive com uma esposa, mas também passa tempo vivendo com outra mulher, qual concubina. Enquanto tal situação de concubinato prevalecer, a relação da segunda mulher nunca poderá ser harmonizada com os princípios cristãos, nem o fará qualquer declaração por parte da mulher ou do homem. O único proceder certo é a cessação desta relação. O mesmo se dá com uma relação incestuosa com um membro da própria família imediata, ou com uma relação homossexual, ou com outra situação assim, condenada pela Palavra de Deus. (Mat. 19:5, 6; 1Tim. 3:2; 1 Cor. 5:1) Não é a falta de qualquer validação legal que torna tais relações inaceitáveis; elas são em si mesmas antibíblicas, e, por isso, imorais. Portanto, quem estiver envolvido em tal situação não pode fazer nenhuma espécie de ‘declaração de fidelidade’, visto que esta não teria mérito aos olhos de Deus.

36. O que se exige daquele que, antes de aprender a verdade, não mostrou o devido respeito pelo arranjo matrimonial?

³⁶ Se a relação for tal que pode ter a aprovação de Deus, então um segundo princípio a ser considerado é que se deve fazer todo o possível para confirmar a honradez da união matrimonial aos olhos de todos. (Heb. 13:4) Alguém que procura ser batizado talvez seja quem, no passado, se separou dum cônjuge legítimo, e, sem ter obtido um divórcio, entrou numa relação matrimonial com outra pessoa. Já pode ter passado bastante tempo, e talvez haja filhos. Portanto, quando esta pessoa aprende a verdade, não se pode razoavelmente esperar que volte ao seu primeiro cônjuge e assim tente remodelar sua vida segundo a sua situação anterior. Mas agora, ao ‘desistir dos pecados’, precisa decidir levar doravante a sua vida segundo a vontade de Deus. — 1 Ped. 4:1-3; veja 1 Coríntios 7:17-24.

37. Que medidas talvez tenha de adotar a pessoa para obter reconhecimento legal dum arranjo matrimonial já existente?

³⁷ Que fazer então? Se o divórcio for possível, então se deve tomar esta medida, para que, depois de obtido o divórcio (por quaisquer motivos legais disponíveis), a atual união possa receber validação civil como casamento reconhecido. O mesmo se aplicaria no caso de alguém que se tornou culpado de bigamia antes de aprender a verdade. Ele deve tomar as medidas necessárias para resolver legalmente o assunto (por anulação e/ou divórcio), para que possa então ser reconhecido como cônjuge legítimo de apenas uma pessoa.

38. Como pode alguém mostrar que deseja ter um matrimônio honroso, embora não esteja em condições de obter reconhecimento legal para uma união que é aceitável à vista de Deus?

³⁸ Por fim, se a relação matrimonial não estiver em desacordo com os princípios da Palavra de Deus e se se tiver feito tudo o que razoavelmente foi possível, para receber seu reconhecimento por parte das autoridades civis, e se se tiver sido impedido neste respeito, então se poderá assinar uma declaração, votando fidelidade. Em alguns casos, conforme já mencionado, a extrema vagarosidade da ação oficial pode tornar a realização das medidas legais uma questão de muitíssimos anos de esforço. Ou pode ser que o custo represente um peso esmagador, que a pessoa levaria anos para amortizar. Em tais casos, a declaração, votando fidelidade, fornecerá à congregação uma base para encarar o matrimônio já existente como honroso, ao passo que a pessoa continua conscienciosamente a resolver os aspectos legais, da melhor maneira possível. Um fato digno de nota é que, em muitas comunidades, e até mesmo em países inteiros, as próprias pessoas dão pouca importância aos fatores legais envolvidos no casamento e são muito mais afetadas por aquilo que realmente vêem, em evidência duma união matrimonial fiel. Não obstante, mesmo ali o cristão deve sinceramente esforçar-se a tomar todas as medidas disponíveis, ou que lhe são acessíveis, para confirmar a honradez de sua união, além de qualquer dúvida.

39. Que confiança podem os cristãos ter, quando procuram manter o matrimônio honroso?

³⁹ Lembrando-se dos princípios básicos apresentados, o cristão deve ser capaz de encarar o assunto de maneira equilibrada, nem subestimando, nem superestimando a validação oferecida pelo estado político. Ele (ou ela) deve sempre ter como preocupação primária o conceito que Deus forma da união. Junto com isso, deve-se fazer todo o empenho para dar um bom exemplo de fidelidade e devoção ao cônjuge, mantendo assim o matrimônio “honroso entre todos”. Tal proceder trará a bênção de Deus e resultará em honra e louvor para o Autor do casamento, Jeová Deus. — 1 Cor. 10:31-33.

A “viração do dia”

◆ Foi por volta da “viração [literalmente: do espírito ou vento] do dia”, que Jeová proferiu sentença contra os desobedientes Adão e Eva, no Éden. (Gen. 3:8-19) É bem possível que isto fosse durante o tempo antes do pôr-do-sol, quando surgem brisas frescas na região onde se pensa que se situava o Jardim do Éden. O lugar tradicional fica na Turquia oriental, cerca de 225 quilômetros ao sudoeste do monte Ararate e a alguns quilômetros ao sul do Lago Van.