Derrota da opressão

AS EXTREMAS medidas tomadas por Duplessis, e as observações descomedidas dos juízes dos tribunais de pequena instância, provocaram um ricochete dos elementos amantes da liberdade dentre o povo canadense.

Num processo em Quebec, o Juiz Jean Mercier lançou amargo ataque contra uma testemunha de Jeová julgada por violação duma simples postura municipal. O Globe and Mail, influente jornal de Toronto, comentou sobre isso em editorial, em 19 de dezembro de 1946. Sob a manchete “Volta de Inquisição”, disse:

“A perseguição contra a seita religiosa conhecida como Testemunhas de Jeová, que agora tem lugar na Província de Quebec, com entusiástica sanção oficial e judicial, tomou uma direção que sugere que a Inquisição voltou ao Canadá francês. O Juiz Jean Mercier, no tribunal de registros públicos de Quebec, disse, segundo se informa, que a polícia de Quebec acha-se agora instruída a ‘prender assim que vir toda Testemunha conhecida ou suspeita’. Se isto for verdade, o poder policial de Quebec está sendo usado para prender homens e mulheres por manterem uma opinião religiosa.

“Trata-se de monstruoso ultraje contra as liberdades civis. A teoria da Inquisição era que uma função dos tribunais era livrar-se da comunidade de herejes. A Inquisição matava os herejes, ao passo que Quebec apenas os coloca na cadeia; mas o Juiz Mercier aparentemente não seria avesso ao reavivamento dum castigo mais severo. Relata-se que teria dito que sentenciaria cada Testemunha de Jeová ‘pelo menos à prisão perpétua’, se isso fosse possível.”

Escandalizados Muitos Canadenses

A informação concernente à perseguição contra as testemunhas de Jeová escandalizou a muitos canadenses. A fé e tenacidade desta minoria em face de sobrepujante oposição granjeou-lhes muito respeito.

Um jornalista bem-conhecido, Jack Karr, noticiou no Star de Toronto de 26 de dezembro de 1946:

“É preciso coragem para se ser Testemunha de Jeová na província de Quebec hoje em dia — coragem e uma coisa conhecida mundanamente como ‘peito’. Pois as Testemunhas são objeto de ódio, suspeita e desprezo da gente comum. Poucos quebecanos, contudo, parecem estar mui seguros relativo a por que odeiam e desprezam as Testemunhas, exceto que seu governo lhes mandou que ficassem alertas quanto a elas.

“Mas, se é difícil os não-quebecanos serem Testemunhas na província, deve ser muitas vezes mais difícil para os quebecanos que renunciaram à sua fé e juntaram-se ao movimento. Perderam amigos e são, efetivamente, vítimas sociais de ostracismo em suas vizinhanças. Pessoas que certa vez eram seus amigos agora as espionam segundo afirmam, e denunciam suas atividades e, quando as reuniões são realizadas, as vizinhanças próximas ficam tensas de antagonismo e indisfarçada espionagem.

“Por esta razão, às vezes é um pouco difícil para alguém de fora captar o significado da situação e entender plenamente que estas coisas realmente acontecem no Canadá. O observador talvez não esteja de pleno acordo quer com as doutrinas das Testemunhas quer com seus métodos de atingir seus fins, mas, pelo menos, emergirá da experiência de associar-se com elas com tremendo respeito por sua coragem e por sua persistência em asseverar seus direitos. . . .

“Em suma, as Testemunhas de Jeová, pequeno grupo de 200, criaram uma comoção e tanto na velha Quebec. E, numa cidade composta duma população de 90 por cento que fala francês, e 95 por cento de católicos romanos, suas reuniões começam a assemelhar-se a reuniões dos primitivos cristãos na Roma de Nero.”

E, ao que todo esse sofrimento levou?

As testemunhas de Jeová lutaram até conseguir cinco vitórias destacadas no Supremo Tribunal do Canadá, entre 1949 e 1959, e, assim, neutralizaram os viciosos ataques da igreja-estado. Estes processos de ensaio no Supremo Tribunal estabeleceram princípios normativos que resolveram com êxito centenas de outros processos.

Os últimos dois grandes processos foram vencidos em 1959. Um deles era uma ação pessoal contra Maurice Duplessis por uma testemunha de Jeová que operava um restaurante em Montreal. Sua licença de vender bebidas alcoólicas foi cancelada porque ele pagava a fiança de muitas testemunhas de Jeová acusadas. O Supremo Tribunal do Canadá tornou Duplessis pessoalmente responsável pelas perdas e danos. Três meses após a sentença ser cumprida, Duplessis morreu.

Reconhecido o Valor das Decisões

O valor destas decisões e da corajosa posição das testemunhas de Jeová tem sido calorosamente reconhecido por destacadas autoridades constitucionais do Canadá. Em seu livro, Federalism and the French Canadian (Federalismo e os Franco-canadenses), Pierre Elliott Trudeau, agora Primeiro-Ministro do Canadá, declarou: “Na província de Quebec, as testemunhas de Jeová . . . sofreram zombarias, foram perseguidas e odiadas por nossa inteira sociedade; mas conseguiram, por meios legais, combater a igreja, o governo, a nação, a polícia e a opinião pública.”

O Professor Frank Scott, da Universidade McGill, em seu livro Civil Liberty and Canadian Federalism (A Liberdade Civil e o Federalismo Canadense), considera o caso Lamb v. Benoit: “O caso Lamb é simplesmente outro exemplo da ilegalidade policial, mas é parte do quadro surpreendente que tem sido exposto mui amiúde em Quebec nos anos recentes. A Srta. Lamb, outra das testemunhas de Jeová, foi presa ilegalmente, sendo detida no fim-de-semana sem qualquer acusação ser feita contra ela, não lhe sendo permitido telefonar a um advogado, e então lhe ofereceram a liberdade sob a condição de ela assinar um documento liberando a polícia de toda responsabilidade pelo modo em que a trataram. Quando se lê tal história, fica-se pensando em quantas outras vítimas inocentes têm sido tratadas semelhantemente pela polícia, mas não tiveram a coragem e o apoio de dar andamento ao assunto até a vitória final — neste caso, 12 anos e meio depois de ocorrer a prisão. Deveríamos ser gratos de que temos neste país algumas vítimas da opressão estatal que se erguem a favor de seus direitos. Sua vitória significa a vitória para todos nós.”