O que são direitos humanos?

“EM TODO o mundo atual, nas nações livres e também nos países totalitários, existe uma preocupação com o assunto da liberdade humana, dos direitos humanos.” Assim afirmou Patricia Dering, autoridade do Departamento de Direitos Humanos e Assuntos Humanitários, do governo dos Estados Unidos.

Por certo, os direitos humanos obtêm muita publicidade hoje em dia. Recente conferência de advogados de 140 nações proclamou: “O respeito pelos direitos humanos é uma garantia vital, e central, para a realização da missão final do homem: a criação dum mundo de paz, com justiça e igualdade para todos.” Por isso, tais advogados apelaram para que os líderes mundiais “respeitassem a dignidade do homem . . . pondo fim a quaisquer privações e violações dos direitos humanos fundamentais da nação confiada a seus cuidados”.

Ao passo que o tema dos direitos humanos está sendo discutido em tão alto nível internacional, há pessoas e grupos nas nações que também fazem campanha a favor do que acham ser seus direitos humanos. Assim, lemos sobre pessoas idosas afirmando ter o “direito de trabalhar”, outras lutando a favor de “direitos iguais para as mulheres”, pessoas antiaborcionistas fazendo campanha pelo “direito de viver” de fetos nascituros. Até mesmo ouvimos falar de pessoas com doenças em fase terminal que pretendem ter o “direito humano de morrer” e de homossexuais exigindo os “direitos dos gays (andróginos)”.

Talvez, no dilúvio de publicidade sobre os chamados direitos, tenha pensado consigo mesmo: “Exatamente o que são estes ‘direitos humanos’? Por que são chamados de direitos ‘humanos’? Quem decide o que é um ‘direito humano’ e o que não é? Serão os direitos humanos realmente garantidos alguma vez?”

O Que São Direitos Humanos?

Os direitos humanos são definidos na Encyclopœdia Britannica como “direitos que se julga pertencer ao indivíduo, sob a lei natural, como conseqüência de ele ser humano”. Em outras palavras, cada um de nós tem direito de esperar certos padrões e liberdades sem ser por nenhum outro motivo senão o de que nascemos humanos.

Por que as pessoas devem possuir tais direitos é algo que tem sido amiúde discutido. Alguns acham que é apenas por causa da tradição. Outros sustentam que faz parte da “natureza”, parte da “humanidade” do homem. Pelo menos um filósofo sustentava que os direitos humanos, ou naturais, são conseqüência das ordens de Deus. Exemplificando: Deus ordena que o homem não assassine seu próximo. Por isso, todos os homens têm um direito humano de esperar não ser assassinados.

Uma das descrições mais amplas do que são considerados direitos humanos acha-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos (ou, do Homem), adotada pelas Nações Unidas em 1948. Depois de mencionar que todos os homens têm direito à vida, à liberdade e à segurança de sua pessoa, passa a especificar coisas tais como a liberdade da escravidão, da tortura e do castigo degradante; a igualdade perante a lei; a proteção contra a interferência na privacidade duma pessoa; a liberdade de pensamento, consciência e religião; e o direito a um padrão de vida adequado à saúde e ao bem-estar dum homem e de sua família. Estes são apenas alguns dos direitos proclamados naquele documento.

Direitos Humanos e Governo

Ao lermos toda a lista, certos problemas vêm à mente, e que mostram que os direitos humanos não são um assunto simples. Por exemplo, a maioria das pessoas não poderia usufruir tais direitos a menos que fossem garantidos por uma autoridade superior, tal como um governo central com poderes adequados.

Na história, sempre que não houve um governo central forte, benévolo, os fracos usualmente foram oprimidos pelos fortes, e a situação tem sido como disse, certa vez, o filósofo holandês, Spinoza: “Todo o mundo tem tantos direitos quantos seus poderes.” Um governo forte, benévolo, pode produzir o ambiente pacífico, acatador da lei, em que todos possam ter oportunidades razoáveis de usufruir alguns dos direitos descritos na Declaração Universal.

Alegadamente, mais de 70 países atualmente dispõem de documentos que delineiam os direitos humanos de seus cidadãos. Mas significa isto que na maioria dos lugares, hoje, exista tal tipo de governo? Certa autoridade governamental comentou recentemente: “As cartas de direitos, as declarações de direitos humanos, as constituições ou as leis são, com maior freqüência, declarações de aspirações, ao invés de descrições da realidade observável.” Em outras palavras, tais documentos, mui amiúde, declaram de forma simples o ideal esperado pelos políticos, ao passo que o que realmente acontece em seu país é bem diferente.

Direitos Humanos e a Comunidade

Outro ponto a recordar é que uma pessoa não pode estar tão interessada em seus próprios direitos que desperceba os direitos dos outros. Por exemplo, a Declaração Universal proclama a liberdade de opinião e de expressão. Mas o que acontece quando um homem utiliza tal direito para caluniar outro homem? Então está usurpando os direitos de seu próximo.

De novo, costumava haver uma prática religiosa na Índia conhecida como sati. Nesta, uma viúva era queimada viva na pira fúnebre do seu marido falecido. Devido aos existentes costumes de casamento, às vezes a viúva podia ser uma menina de 10 anos! Daí, proscrever tal prática significava interferir na liberdade religiosa; mas as viuvas em potencial sem dúvida ficaram contentes quando não mais foi permitida. Isto demonstra o equilíbrio que precisa ser mantido ao se observarem os direitos de diferentes grupos. Novamente neste caso é preciso que haja uma autoridade, ou um governo, para decidir qual deva ser tal equilíbrio.

Por fim, os direitos humanos podem ser influenciados pelas condições sociais. Jose Leviste, político filipino, teceu o seguinte comentário: “A Declaração Universal dá quase que igual ênfase [ao direito de se ter alimentação adequada como o faz] ao direito de ninguém violar sua correspondência. O fato é que a maioria das pessoas que têm problemas com correspondência não têm problemas com alimentos, ao passo que milhões . . . que vão dormir com fome, toda noite, provavelmente não têm ninguém que viole sua correspondência, se é que recebem alguma. Isto simplesmente sublinha que nem todos os direitos humanos são imediatamente relevantes para todos, a todo o tempo.”

Assim, a questão dos direitos humanos e complicada. Todavia, as pessoas realmente acham que possuem certos direitos e, com a elevação dos padrões de vida, elas exigem cada vez mais direitos. Muitos pensam como o Dr. Keith D. Suter, presidente duma Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas, na Austrália, que disse: “A necessidade de se proteger os direitos humanos é uma idéia cujo tempo já chegou. Ela não desaparecerá.”

É este o caso? Serão os direitos humanos alguma vez garantidos sob o atual sistema de coisas? Seria instrutivo rememorar brevemente a história e examinar o registro de direitos humanos da humanidade com o passar dos séculos.

A luta do homem pelos seus direitos

NO ANO 73 A. E. C., um escravo trácio chamado Espártaco fugiu da escola em que estava sendo treinado como gladiador. Escondeu-se no monte Vesúvio e a ele se juntaram outros escravos fugitivos até que possuía um exército. Derrotando duas forças romanas em sucessão, invadiu a maior parte do sul da Itália e foi lutando até bem nos Alpes. Já então seu exército numerava cerca de 90.000 pessoas. Quando os outros escravos recusaram-se a deixar a Itália, teve de voltar ao sul, tencionando atravessar o mar de volta à Sicília. Por fim, foi morto em combate por um novo comandante romano, M. Licínio Crasso.

Esta, em suma, é a história da luta de um homem pelo que, atualmente, seria chamado de direito humano, o direito à liberdade ou à libertação da escravatura. Cenas similares têm sido testemunhadas muitas vezes no decurso da história da humanidade.

Falhas em Garantir os Direitos Humanos

O termo “direitos humanos” é, pelo que parece, bem moderno. Costumavam ser chamados “direitos naturais”. Mas, seja qual for seu nome, parece que o homem sempre sentiu a necessidade de proteger certos direitos e liberdades suas. O código de lei de Hamurábi, as reformas legais de Sólon, na Grécia, e as “leis imutáveis” dos medos e persas visavam todos proteger direitos e fornecer certa medida de segurança aos membros de diferentes nações.

Todavia, as leis nem sempre cumpriram seu objetivo. às vezes surgia um tirano como Nero que desconsiderava as leis. Nos dias de Mordecai, o homem iníquo Hamã usou as próprias leis para tentar causar a destruição da minoria judia no Império Persa. Algumas pessoas muito ricas e poderosas estavam acima do controle das leis.

Além disso, a história está repleta de exemplos de grupos que realmente não foram protegidos pelas leis. A revolta de Espártaco sublinhava a péssima condição dos escravos no Império Romano, muitos dos quais se viram obrigados a lotar até à morte nas arenas, ou foram literalmente obrigados a trabalhar até morrer nas minas e nas galeras. Na antiga Atenas, a posição das mulheres não era nada invejável. Tidas em geral como pouco mais do que escravas que concebiam filhos, são descritas como “reclusas em suas casas, não tendo instrução e com poucos direitos, e sendo consideradas pelos maridos como nada melhores do que uma escrava”.

A crueldade dos assírios e as deportações em massa realizadas pelos babilônios nos fazem lembrar outra classe cujos direitos jamais receberam muita atenção: os do lado vencido nas numerosas guerras da história. Os pobres, também, sempre sofreram, e, nos tempos mais modernos, as minorias culturais, lingüísticas e, especialmente, raciais e religiosas, têm sentido graves privações de seus direitos.

Egoísmo e Direitos Humanos

Por isso, através da história, os sistemas de lei humana fracassaram em garantir direitos humanos iguais para todos. Isto levou a lotas, revoluções e insurreições, à medida que as pessoas lutaram para conseguir maior liberdade.

No decurso de todas essas lotas, uma caraterística humana se sobressaiu: o egoísmo, ou o egocentrismo. Isto tem operado fortemente contra o usufruto dos direitos humanos por toda a humanidade, e demonstra aquilo que o filósofo alemão, Hegel, certa vez sustentava: que a liberdade somente é possível numa comunidade em que as pessoas têm certos padrões morais.

Exemplo do que acontece quando prevalece o egocentrismo foi visto durante a chamada “Revolta dos Camponeses” na Inglaterra. Em 1381, grande multidão de camponeses sob a liderança de Wat Tyler marcharam sobre Londres, e exigiram ver o rei. Tinham passado pelo trauma da Peste Negra, e agora objetavam à forte tributação e aos trabalhos forçados que os barões — os senhores de terra daqueles dias — os submetiam. Atingiam talvez 100.000 pessoas. O rei estava disposto a vê-los e ceder às suas demandas, mas os barões não se dispunham a conceder-lhes alguns dos seus direitos. Wat Tyler foi morto, e nenhuma das exigências dos camponeses foi satisfeita.

Este egocentrismo foi visto de outro modo. Não raro sucedia que, sempre que certo grupo lutava e obtinha finalmente certos direitos, depois disso mostrava pouca consideração pelos direitos dos outros.

Em 1789, para exemplificar, os cidadãos da França derrubaram violentamente a regência duma aristocracia opressiva, e produziram a famosa Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Nesta alistaram os direitos que deveriam ser usufruídos pelos franceses, sublinhando “a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão”. Todavia, não muitos anos depois, a nação francesa, sob Napoleão, travava guerras de conquista, que influíam adversamente na ‘liberdade, propriedade e seguranç a’da maioria das nações da Europa.

Alegadamente, a primeira formulação principal de direitos num documento político foi a Carta de Direitos inglesa, em 1689. Todavia, mais tarde, quando o Império Britânico estava sendo construído em diferentes partes do mundo, mostrou-se pouca consideração pelos direitos de muitos dos povos conquistados, tais como os habitantes aborígenes da Austrália e da Tasmânia.

Similarmente, a Declaração de Independência, dos Estados Unidos, sublinhava os direitos dos americanos à “vida, à liberdade e à busca da felicidade”. Todavia, quanta consideração se deu à ‘vida, liberdade e busca da felicidade’ dos milhões de negros que foram desarraigados de seus lares, na África, e vendidos quais escravos nas plantações americanas? E, quando a expansão da nação americana colidiu com os direitos das várias tribos indígenas encontradas, os direitos de quem foram amiúde desconsiderados?

A Cristandade e os Direitos Humanos

Por fim, o registro histórico das igrejas da cristandade no campo dos direitos humanos não tem sido bom. A atitude da cristandade para com a disseminação dos direitos humanos é demonstrada em duas interessantes ocorrências históricas.

Em 1215, os irrequietos barões ingleses obrigaram o falido rei João a assinar a Magna Carta. Esta tem sido chamada de predecessora dos modernos documentos de direitos humanos. Ao passo que as liberdades que concedia eram bastante limitadas, é encarada como marco no sentido de que colocou o rei sob o domínio da lei.

A reação do Papa Inocêncio III diante deste documento ficou registrada. Disse ele: “Rejeitamos inteiramente e condenamos esta solução, e sob ameaça de excomunhão, ordenamos que o rei não ouse observá-la, nem os barões exijam que seja observada. A carta, declaramos aqui ser nula, desprovida para sempre de toda validez.”

Naturalmente, a Magna Carta não desapareceu simplesmente. Foi reeditada várias vezes, sendo até mesmo usada pela Igreja Católica quando os direitos dela estavam ameaçados, e tornou-se uma força no crescimento político da Inglaterra e dos Estados Unidos Em 1524, na Alemanha, ocorreu o que é chamado de “Guerra (ou Revolta) dos Camponeses”. Similar à Revolta do s Camponeses, na Inglaterra, os humildes campônios protestavam contra os impostos cada vez mais altos e os serviços exigidos pelos príncipes da Alemanha. Martinho Lutero aconselhou os camponeses a depor suas armas Quando recusaram, relata-se que ele aconselhou os príncipes a atacá-los e estocá-los “como cães raivosos”. Os príncipes seguiram o conselho dele.

Muitas, muitas vezes mesmo, a posição da cristandade contra o que são atualmente chamados de “direitos humanos” tornou-se violenta. O massacre efetuado pelo protestante Cromwell contra os irlandeses católicos, e a matança dos protestantes huguenotes franceses por parte dos católicos daquela nação são apenas dois exemplos da horrenda intolerância manifesta nas nações da cristandade para com os direitos dos outros. Exemplos adicionais são suas sanguinolentas cruzadas e inquisições; as carreiras dos conquistadores espanhóis que, com a bênção de seus líderes espirituais, empenharam-se em atos de assassínio e pilhagem em muitas partes do mundo; e não se deve esquecer as mulheres, calculadamente 100.000, que foram queimadas vivas na estaca durante a Idade Média, acusadas de feitiçaria.

Sim, no decurso da história, o registro dos direitos humanos da humanidade é péssimo. As forças que deveriam operar para o aprimoramento do homem, como as leis do país ou até mesmo as leis da cristandade, provaram-se inadequadas ou positivamente prejudiciais à humanidade. Houve muitas classes que foram privadas de seus direitos, e as tendências egoístas dos homens impediram tais classes de obter alívio da opressão. Mui amiúde, aconteceu como declarava há muito o livro de Eclesiastes, na Bíblia. “Homem tem dominado homem para seu prejuízo.” — Ecl. 8:9.

O que isto significa para nós, atualmente? Mudaram as coisas? Existe mais esperança agora do que no passado de que os direitos humanos sejam garantidos? O que mostram os fatos?

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Não raro sucedia que, sempre que certo grupo obtinha certos direitos, depois disso mostrava pouca consideração pelos direitos dos outros.

Que dizer dos direitos humanos atualmente?

“Existe crescente abuso mundial dos direitos humanos, com violações dos padrões internacionais tão difundidos, que encaramos uma crise dos direitos humanos.”

Assim disse Donald M. Frazer, membro da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos.

Alguns, ao lerem tais palavras, talvez fiquem surpresos. Talvez achem que se fez muito progresso em divulgar e em observar os direitos humanos no mundo moderno. Que conceito é correto?

Progresso nos Tempos Modernos

Esta geração testemunhou grandes atividades internacionais a favor dos direitos de diferentes grupos — certamente mais do que nas gerações anteriores. As Nações Unidas tentaram estabelecer um padrão internacional por redigirem, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Esta foi seguida de duas convenções: a Convenção Internacional Sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e a Convenção Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos.

A Declaração Universal foi simples declaração de alvos, e, por isso, foi assinada pela maioria dos então membros das Nações Unidas. As duas convenções, contudo, destinavam-se a transformar tais alvos em lei internacional, obrigatória para todos os seus subscritores. As nações ficaram muito mais hesitantes em assiná-las.

Além disso, as Nações Unidas discutem questões tais como o genocídio, os refugiados, os direitos políticos das mulheres, os direitos da criança e a saúde mundial.

Além das Nações Unidas, outras organizações internacionais — tais como a Anistia Internacional — empenham-se em incentivar a observância dos direitos humanos ao redor do mundo. A Comissão Européia de Direitos Humanos foi estabelecida para cuidar de alegadas violações. A Organização Internacional do Trabalho tem-se empenhado em abolir coisas tais como os trabalhos forçados e em impedir o desemprego.

Muitos governos nacionais promulgaram leis que protegem os direitos e padrões de vida da classe trabalhadora. Até mesmo os líderes da cristandade proclamam-se a favor dos direitos humanos. E, mais recentemente, os Estados Unidos tornaram os direitos humanos uma das partes principais de sua política externa, esperando usar sua força econômica e política para encorajar outros países a preservar os direitos de seus cidadãos.

Problemas Ainda Pendentes

Será que toda esta atividade significa que os direitos humanos serão garantidos em nossos tempos, ou no existente sistema mundial de coisas? Infelizmente, ainda ouvimos falar de violações, em muitos países, assim como indicou o Representante (ou Deputado) Frazer. Em 1976, o então Secretário de Estado dos Estados Unidos foi citado como tendo dito: “Nenhum país, nenhum povo, aliás, nenhum sistema político, pode afirmar ter um registro perfeito no campo dos direitos humanos.”

Por ocasião do 30.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, citou-se o Papa João Paulo II como dizendo: “O mundo em que vivemos hoje oferece muitos exemplos de injustiça e de opressão.” Um comentário da Anistia Internacional foi citado pelo Times de Camberra, Austrália: “Os Direitos Humanos são violados na maioria dos países, sob todos os tipos de regimes e ideologias políticas.” Por que deveria ser assim?

Um dos problemas é que algumas violações fogem ao controle dos governos nacionais. Nenhum governo deseja ver os criminosos violarem os direitos de seus cidadãos, todavia, na maioria dos países hodiernos, a “segurança da pessoa” de muitos tem sido violada devido à crescente onda de crimes.

Outro problema dificílimo de equacionar é a fome mundial. Milhões de pessoas vivem ao nível da inanição, e, por isso, gozam de muitos poucos direitos. Como expressou-se certa pessoa: “Como poderiam as pessoas usufruir seu direito de viver plenamente e bem, se existe pobreza e fome?”

Nos. meses recentes, recebeu destaque nas notícias o chamado “povo flutuante”, ou os refugiados do Vietnã. A maioria das pessoas concordará que, segundo o Artigo 14 da Declaração Universal, tais pessoas ‘têm o direito de procurar e de gozar asilo em outros países’. No entanto, seu aparecimento nas praias de alguns países tem causado muita consternação. Aparentemente, ameaçam a economia destes países, e há notícias de terem sido expulsas, às vezes com trágicos resultados.

Conflitos de interesse, ou de direitos, são outro problema. Eis como o educador filipino, Ruben Santos Cuyugen, explicou isso: “A proteção dos direitos culturais duma minoria poderá chocar-se com as necessidades desenvolvimentistas da comunidade maior ou da região. Similarmente, a proteção dos direitos de propriedade do grupo favorecido poderia ser supressivo dos direitos dos grupos desfavorecidos ou privados.”

O que ele quer dizer? Bem, imagine um país em que a maioria das riquezas esteja nas mãos de uns poucos privilegiados, ao passo que a grande maioria subsiste na pobreza. Para tentar elevar os padrões de vida da maioria, e, assim, proteger seus direitos, o governo talvez tente redistribuir as riquezas desse país. Todavia, ao fazê-lo, talvez verifique que ele próprio está violando os direitos igualmente válidos da minoria rica.

Por fim, há a questão da interpretação. Certos países ocidentais não raro apontam para os direitos usufruídos por seus cidadãos, ao passo que têm sido acusados de violações dos direitos humanos por algumas nações orientais. Conforme Fidel Castro sustentou recentemente, segundo o Times de Nova Iorque, a chamada liberdade do Ocidente não era nada mais do que o direito burguês de explorar o homem e de preservar o sistema classista.

Por outro lado, alguns países não-comunistas trazem a atenção as muitas violações alegadas de direitos nos países comunistas, tais como os relatórios sobre campos de trabalho escravo, e a luta amplamente divulgada dos dissidentes. Todavia, segundo o jornal francês, La Croix, “a União Soviética . . . escolheu fazer grande celebração deste aniversário (da Declaração Universal dos Direitos Humanos) por exaltar . . . os direitos excepcionais usufruídos por seus cidadãos”.

Talvez pareça como se estivessem falando de coisas diferentes, e talvez estejam. Conforme o Dr. Edward Norman, deão de Peterhouse da Universidade de Cambridge, Inglaterra, disse, em data recente: “As democracias ocidentais instigam estas espécies de objeções morais (sobre os direitos humanos) em suas críticas dos regimes autoritários . . . Os estados socialistas respondem exatamente com a mesma retórica dos direitos humanos em sua rejeição do liberalismo ocidental. Existe um vocabulário compartilhado sobre direitos humanos, mas o seu conteúdo varia segundo a ideologia ou classe.”

Tortura e Genocídio

Talvez pior do que os problemas sociais e as diferenças ideológicas acima sejam os muitos casos em que os governos têm uma política de oprimir seu próprio povo. Há dois anos atrás, a Anistia Internacional foi citada pela revista Time como afirmando que, na década anterior, a tortura havia sido praticada oficialmente em 60 países. Apenas em 1975, houve 40 países acusados de torturar seus próprios cidadãos. Em aditamento, vários países são acusados de manter presos políticos.

Depois da última guerra mundial, o mundo ficou horrorizado de ouvir falar na matança de seis milhões de judeus, bem como de milhões de outros, na Europa. Muitos disseram: “Isso jamais deve acontecer novamente!” Todavia, mesmo agora, lemos notícias de massacres, em ampla escala, em diferentes partes do mundo. O governo de certo pequeno país africano é acusado de provocar a morte de um sexto de sua população. Em uma ilha tropical, afirma-se que 100.000 morreram em uma invasão recente. Num país asiático, algumas notícias falam de mais de um milhão de pessoas sendo assassinadas por razões políticas.

Talvez, quando leu tais notícias, perguntou: ‘Por que alguém não faz alguma coisa? Por que alguém não pode ir lá, verificar se tais coisas são verdadeiras, e pará-las?’ A resposta reside naquilo que o jurista inglês, Lord Wilberforce, chamou de o “dilema insolúvel nas questões dos direitos humanos — um princípio sendo que os direitos humanos, desde a Declaração Universal, são uma preocupação internacional — o outro sendo o de que como um Estado trata seus próprios súditos é um assunto de preocupação exclusivamente doméstica.”

O Professor W. J. Stankiewics, da Universidade da Colúmbia Britânica, Canadá, explicou com mais pormenores: “Pelo que parece, mesmo que um país ache que os direitos humanos estão sendo violados em outro Estado, a lei internacional não permite que aja contra o violador, quer sozinho quer conjuntamente com outros Estados. Deveras, um ato que vise deter uma violação dos direitos humanos seria um ato de agressão, segundo a lei internacional. Os direitos humanos existem e são reconhecidos, mas sua defesa dificilmente é possível.”

O Que É Necessário Para Garantir os Direitos Humanos?

Em vista disto, é difícil ver como, sob o atual sistema de coisas, os direitos humanos jamais poderiam ser plenamente garantidos. Existe qualquer modo, então, para que tais direitos sejam garantidos? Ao examinar a história passada e presente da lota do homem pelos seus direitos parece que, pelo menos, duas coisas são necessárias.

Primeiro, é preciso haver uma comunidade verdadeiramente moralizadora, uma em que cada um não só usufrua seus próprios direitos, mas altruisticamente respeite os direitos de seus vizinhos. Em segundo lugar, tem de haver uma autoridade dotada de suficiente sabedoria para poder decidir com justiça como equilibrar os direitos de diferentes grupos, e solucionar as ideologias conflitantes dos direitos humanos. Esta autoridade precisa também possuir suficiente poder para equacionar os problemas sociais, tais como o crime e a pobreza, que levam a que as pessoas sejam privadas de seus direitos. É necessário também que seja supranacional, isto é, que tenha autoridade sobre as nações, de modo que nenhum poder terrestre possa massacrar, torturar, aprisionar injustamente ou, de outra forma, oprimir seus cidadãos.

Desnecessário é dizer que não existe nenhuma comunidade e nenhuma autoridade assim sob o atual sistema de coisas do mundo. Significa isto, então, que esperar que os direitos humanos sejam garantidos é apenas idealismo imprático? Não. Existe uma esperança segura de que os direitos humanos sejam obtidos em todo o mundo — e isso no futuro próximo. Considere os fatos apresentados no próximo artigo.

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“Nenhum país, nenhum povo, aliás, nenhum sistema político, pode afirmar ter um registro perfeito no campo dos direitos humanos.”

[Destaque na página 10]

“Como poderiam as pessoas usufruir seu direito de viver plenamente e bem, se existe pobreza e fome?”

[Destaque na página 11]

Primeiro, é preciso haver uma comunidade verdadeiramente moralizadora . . .

[Destaque na página 11]

Em segundo lugar, tem de haver uma autoridade dotada de suficiente sabedoria para poder decidir com justiça como equilibrar os direitos de diferentes grupos.

Direitos humanos — serão alguma vez garantidos?

CONSIDERE, por um instante, as seguintes ordens:

“Não deves assassinar.”

“Não deves furtar.”

“Não deves testificar uma falsidade contra o teu próximo.”

“Uma só decisão judicial deve ser válida para vós. O residente forasteiro deve mostrar ser igual ao natural.”

Isto era parte dum código legal escrito há cerca de 3.500 anos atrás e que governava a vida duma nação por mais de 1.500 anos. O autor desse código certamente entendia sobre direitos humanos. Tais ordens nos fazem lembrar alguns dos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos, tais como o Artigo 3, que declara que todo homem tem direito “à vida, à liberdade e à segurança pessoal”, ou o Artigo 7, que declara que todos são “iguais perante a lei”. Quando aquele antigo código de lei era observado, isso muito contribuía para garantir a ‘vida, liberdade e segurança’ das pessoas que viviam naqueles dias. — Êxo. 20:13, 15, 16; Lev. 24:22.

As citações acima foram tiradas da lei fornecida à nação de Israel no tempo de Moisés. Naturalmente, havia outras nações então que também tinham códigos legais. Mas havia uma coisa que tornava este código legal muito diferente de qualquer outro que então existia. À parte de seu tom moral e suas disposições superiores, tal lei não proveio duma fonte humana. Moisés mostrou que ela possuía uma fonte sobre-humana quando disse aos israelitas: “Escutarás a voz de Jeová, teu Deus, para guardar seus mandamentos e seus estatutos escritos neste livro da lei.” — Deu. 30:10.

Isto nos mostra que existe um poder mais elevado do que o homem que se interessa pelo que atualmente chamamos de “direitos humanos”. Esse poder não é outro senão o Criador do homem, Jeová Deus. Ele prometeu que, em breve, todos os direitos do homem serão observados, para os melhores interesses de todos.

O Registro do Criador Quanto aos Direitos Humanos

O registro dos tratos de Deus com a humanidade acha-se contido na Bíblia. Ali, o termo moderno, “direitos humanos”, não aparece realmente. No entanto, o que se considera atualmente como “direitos humanos” são mencionados com muita freqüência nas Escrituras.

No próprio começo da raça humana, Jeová Deus abençoou o homem com abundante ‘vida, liberdade e segurança’. Ele criou o primeiro casal, Adão e Eva, perfeito. Isto significava que não precisavam morrer de forma alguma — por certo uma medida de vida que nenhum governo moderno pode conceder.

Possuíam liberdade, no sentido de que tinham livre-arbítrio, e, também, a terra inteira era seu domínio. Um dos privilégios que Deus lhes ofereceu foi de ‘serem fecundos e tornarem-se muitos, e encherem a terra e sujeitá-la’.

Também dispunham de segurança, inclusive de segurança econômica. Não havia nenhuma ameaça ao seu bem-estar. Até mesmo os animais viviam em paz com eles, visto que o casal humano recebera o domínio sobre “os peixes do mar, e as criaturas voadoras dos céus, e toda criatura vivente que se move na terra”. — Gên. 1:28.

O próprio Deus era a autoridade que garantiria tais bênçãos. Adão e Eva, porém, tinham de aceitar tal autoridade. Se se dirigissem a alguma outra autoridade, então tais bênçãos não mais seriam garantidas. Jeová mencionou apenas uma única limitação à liberdade do primeiro casal. Disse: “De toda árvore do jardim podes comer à vontade. Mas, quanto à árvore do conhecimento do que é bom e do que é mau, não deves comer dela, porque no dia em que dela comeres, positivamente morrerás.” — Gên. 2:16, 17.

Alguns podem objetar que Deus estava aqui limitando a liberdade de Adão. Mas os direitos humanos, ou a liberdade, jamais podem ser absolutos. Assim como a vida continuada de Adão dependia de seu comer, beber e dormir, assim também dependia de sua obediência à única autoridade que podia garantir a felicidade dele.

Privada a Humanidade da Bênção de Deus

Adão e Eva não continuaram nesta situação abençoada. Uma criatura espiritual invisível, que veio a ser conhecida como Satanás, pôs uma tentação diante de Eva. Foi então que o modo egoísta de pensar, que tem sido tão destacada caraterística da história humana, foi observado pela primeira vez.

Eva, em resposta ao falso raciocínio de Satanás, “viu que a árvore [do conhecimento do bom e do mau] era boa para alimento e que era algo para os olhos anelarem, sim, a árvore era desejável para se contemplar. De modo que começou a tomar do seu fruto e a comê-lo”. (Gên. 3:6) Por isso, Eva, e mais tarde Adão, rejeitaram a única autoridade capaz de garantir-lhes a felicidade. Seguiram as atraentes sugestões daquele que não tinha seus melhores interesses no coração.

O resultado, conforme mostrado mais tarde por Jesus Cristo, foi catastrófico. Falando sobre Satanás, disse ele: “Esse foi homicida quando começou.” (João 8:44) Sim, Adão e Eva morreram por causa de seu pecado. Contudo, Satanás causara a morte deles tão certamente como se os tivesse assassinado. Ele fez com que perdessem a vida com que haviam sido abençoados. Disse também Jesus: “Todo praticante do pecado é escravo do pecado.” (João 8:34) Por isso, perderam também sua liberdade. Eram agora escravos do pecado, e estavam sob uma autoridade, Satanás, que os oprimiria. Por fim, perderam sua segurança. Seu filho mais velho, Caim, matou seu irmão Abel, e a história futura de seus filhos foi de crescente insegurança.

Realmente, o que acontece hoje é simplesmente o resultado a longo prazo do que Adão e Eva fizeram. O homem ainda não voltou à regência do Único que pode garantir sua felicidade, e abençoá-lo com o que são conhecidos como “direitos humanos”. Até que o faça jamais usufruirá tais direitos.

Os Direitos Humanos Serão Garantidos

Existe alguma perspectiva de coisas melhores no futuro próximo? Existe, sim, porque o Criador tem interesse profundo e continuado na raça humana. Jeová Deus fixou um limite na duração de tempo em que se permitirá que os homens dominem a terra. Ele designou um rei que regerá a humanidade. Tal rei restaurará todos os direitos, ou bênçãos, que o homem certa vez possuía.

Esta mudança de regência foi mencionada na Bíblia, em Isaías 32:1: “Eis que um rei reinará para a própria justiça; e quanto a príncipes, governarão como príncipes para o próprio juízo.” Esse rei é Jesus Cristo, e os príncipes a quem ele designar, no devido tempo de Deus, garantirão que a eqüidade e a justiça existam em toda a terra.

Esta autoridade, segundo a Bíblia, muito em breve substituirá as formas diversificadas de governo que agora existem, e trará nova era em que as coisas serão feitas do modo de Deus. Os cristãos têm orado para isto já por séculos, quando dizem: “Nosso Pai nos céus, santificado seja o teu nome. Venha o teu reino. Realize-se a tua vontade.” Quando tal oração for respondida, os direitos humanos serão observados nesta terra como nunca antes. — Mat. 6:9, 10.

O “direito à vida” será usufruído dum modo dificilmente imaginável agora. Jesus disse: “Deus amou tanto o mundo, que deu o seu Filho unigênito, a fim de que todo aquele que nele exercer fé não seja destruído, mas tenha vida eterna.” (João 3:16) Mesmo o mais ardente ativista dos direitos humanos não poderia garantir a vida eterna. Mas Deus a garantirá, e a qualidade desta vida é mostrada ainda mais em Revelação 21:4: “Enxugará dos seus olhos toda lágrima, e não haverá mais morte, nem haverá mais pranto, nem clamor, nem dor. As coisas anteriores já passaram.”

Não mais se permitirá que as nações torturem, massacrem ou oprimam seus súditos. Esta autoridade divina será bastante poderosa para impedir todos os abusos, e trazer tranqüilidade ao gênero humano. “Ele certamente fará julgamento entre muitos povos e resolverá as questões com respeito a poderosas nações longínquas. E terão de forjar das suas espadas relhas de arado, e das suas lanças, podadeiras. Não levantarão espada, nação contra nação, nem aprenderão mais a guerra. E realmente sentar-se-ão, cada um debaixo da sua videira e debaixo da sua figueira, e não haverá quem os faça tremer; porque a própria boca de Jeová dos exércitos falou isso.” — Miq. 4:3, 4.

Que Dizer da Religião?

Talvez pergunte: ‘Mas, que dizer da liberdade de religião? E como existirá uma comunidade moralizadora em que cada um respeite os direitos do próximo?’ Realmente, estes dois pontos estão relacionados.

Haverá liberdade de religião, no sentido de que todos terão liberdade de adorar o único Deus verdadeiro sem interferências. Mas Cristo Jesus não permitirá todas as formas de religião. Considere por um momento o seguinte: Antigamente, na Índia, certos devotos da deusa Cali, chamados tugues, costumavam estrangular as pessoas como sacrifício para sua ama. Criam sinceramente que era isto que ela exigia. Estava errado intervir na liberdade de adoração deles e banir tal sacrifício? Naturalmente que não.

Mas essa não foi a única prática religiosa objetável na história! Devem os fanáticos religiosos ter liberdade de usurpar os direitos dos outros por torturá-los em inquisições, ou matá-los em guerras ou cruzadas? Ou até mesmo ensinar-lhes mentiras? Não. O fato é que a religião verdadeira é tão necessária quanto o comer e o respirar; a religião falsa, porém, é tão prejudicial ao homem como ingerir veneno e respirar gases letais. Por isso, o homem precisa dispor tanto do conhecimento daquilo que o próprio Deus mostra ser a verdadeira religião como a liberdade de praticá-la.

É exatamente isto que acontecerá. O Filho de Deus, Jesus Cristo, certificar-se-á de que todos sejam ajudados a aprender e a praticar a adoração verdadeira. Isto terá o efeito de produzir uma comunidade verdadeiramente moralizadora em que os direitos humanos possam deveras existir. Como promete a Bíblia: “Não se fará dano, nem se causará ruína em todo o meu santo monte; porque a terra há de encher-se do conhecimento de Jeová assim como as águas cobrem o próprio mar.” — Isa. 11:9.

Parece-lhe realística tal perspectiva? Ou acha que é mais realístico confiar nos regentes deste sistema de coisas para lhe garantir seus “direitos humanos”? Por que não entra em contato com os editores desta revista e descobre mais sobre o modo como Cristo Jesus finalmente irá garantir nossos “direitos humanos”, e como poderá mostrar, até mesmo agora, que deseja fazer parte da comunidade que usufruirá essas bênçãos?

[Foto na página 13]

No início da raça humana, a humanidade possuía total segurança. Até mesmo os animais viviam em paz com eles.

[Destaque na página 14]

Jeová Deus fixou um limite na duração de tempo em que se permitirá que os homens dominem a terra.

Alcançar o bom governo do modo correto

“NOSSAS armas eram cassetetes de borracha, porretes revestidos de chumbo para destruir carros, correntes, e também revólveres”, relata antigo trabalhador dum partido político na Itália. Este rapaz trabalhava a favor de suas idéias políticas, em fins da década de 60, por meio de violência e da “guerrilha urbana”. Afirma que “um dos principais objetivos da guerrilha urbana era causar estragos e então lançar a culpa sobre a facção política opositora”.

Mas, aconteceu algo que mudou o modo de pensar sobre a política deste rapaz. Um jovem visitou sua casa e começou a estudar a Bíblia com ele, e ele afirma que isso “ensinou-me, acima de tudo, que Deus ‘fez de um só homem toda nação dos homens”’. (Atos 17:26) Este agente político anteriormente violento afirma que tais princípios bíblicos “livraram-me do ódio que sentia dentro de mim por outros homens, só porque tinham uma idéia política diferente da minha”. Continua ele:

“Sobre este ponto, eu continuava a perguntar a mim mesmo: Como pode o homem resolver alguma vez seus problemas através da política, quando a própria política criou o primeiro problema — a divisão da humanidade? Para que a humanidade se junte, os motivos da divisão precisam primeiro desaparecer. Com as Testemunhas de Jeová, entendi que isto é possível. Tenho visto negros e brancos serem batizados na mesma água; ex-protestantes e ex-católicos, na Irlanda, deixarem de odiar uns aos outros; árabes e judeus unidos na mesma reunião, durante a Guerra dos Seis Dias. E eu mesmo aprendi a amar aqueles que me haviam ensinado a odiar. Ninguém pode afirmar que o reino que as Testemunhas de Jeová anseiam — o reino de Deus — é utópico, visto que já existe uma comunidade internacional unida sob tal reino.”