Página dois

A cada hora centenas de divórcios são homologados no mundo inteiro. Todo ano, milhões de menores ficam envolvidos numa agonizante luta quanto a com que genitor eles viverão. Em alguns lugares, até um em cada cinco casais que se divorciam lutará no tribunal para obter a guarda dos filhos.

As batalhas pela guarda dos filhos têm-se transformado em manchetes de primeira página sobre violência e assassínio. O que torna tais casos tão explosivos? Qual é o melhor modo de ambos os pais ajudarem os filhos? São os tribunais sempre justos em suas sentenças? Recente tendência ameaçadora em todo o mundo com relação a decisões sobre guarda dos filhos tem alarmado muitas pessoas informadas que amam as liberdades civis.

Quem fica com os filhos?

ENQUANTO Paul aguardava sua vez na abafada sala de audiências do tribunal em New Hampshire, EUA, seu estômago se contorcia. Semanas antes, sua esposa havia levado de casa os dois filhos soluçantes deles. Paul não iria desistir de seus filhos, um com 7 e o outro com 13 anos, sem lutar.

Por fim, a batalha no tribunal estava prestes a terminar. “Tudo é tão injusto”, pensou Paul, à medida que o juiz decidia um caso após outro. “Este juiz, um completo estranho, irá decidir onde meus filhos morarão.”

Paul e sua esposa eram apenas um dos 1.187.000 casais nos EUA que se divorciaram em 1985. Isso representa o triplo do total em 1960. Este surto de divórcios não se limita aos Estados Unidos, antes é um fenômeno mundial. Cerca de 15 a 20 por cento dos divórcios envolvem batalhas nos tribunais relacionadas com a guarda dos filhos. No caso de Paul houve uma série de audiências no tribunal. As tensões aumentavam. “Certo dia no tribunal, com tudo isso me passando pela cabeça”, explicou Paul, “senti-me como se fosse enlouquecer e começar a agredir as pessoas. Estava muito frustrado”.

Felizmente, Paul controlou suas emoções. No entanto, manchetes de primeira página têm relatado em pormenores assassínios e lesões corporais gerados por amargas disputas pela guarda dos filhos. Por que tais casos se transformam muitas vezes em conflitos tão violentos?

Batalhas Entre Pais!

As leis relativas à concessão da guarda dos filhos variam ao redor do mundo. Na maioria dos países ocidentais, a mãe e o pai têm os mesmos direitos perante a lei. Ao decidirem quem ficará com o filho, os tribunais têm enfatizado nas últimas décadas os “melhores interesses do menor”. Isso permite que cada um dos genitores argumente que ele ou ela está mais apto a ser incumbido da guarda.

Embora alguns pais lutem visando os melhores interesses dos filhos, outros são motivados pelo ódio e pelo rancor para com o ex-cônjuge. A criança torna-se “o derradeiro instrumento de dor” através do qual o genitor extravasa sua ira ou frustração. Os filhos podem tornar-se, como disse certo juiz, “joguetes para satisfazer atitudes de ‘você vai ver só’, das quais cônjuges separados estão imbuídos com demasiada freqüência”.

Alguns pais chegam a fazer justiça com as próprias mãos. Pais que se apossam indevidamente dos filhos tornou-se um problema internacional. Segundo estimativas, ocorrem tantos quantos cem mil de tais casos todo ano nos Estados Unidos! Certo órgão descobriu que o número de casos dobrou nos cinco anos até 1983. O trauma emocional causado aos filhos muitas vezes é grande. Sally Abrahms, em seu livro Children in the Crossfire (Filhos Entre o Fogo Cruzado), diz: “O seqüestro de menores é o desgosto profundo dos anos oitenta.”

Justiça no Tribunal?

Desde a antiguidade, pais têm apelado para que o governo intervenha em tais disputas pela guarda dos filhos. O sábio Rei Salomão é lembrado por sua famosa decisão ao resolver um caso entre duas mães que disputavam a guarda duma criança. (1 Reis 3:16-28) Mas, hoje em dia, não é fácil os juízes brandirem a proverbial “espada de Salomão”.

Quando uma família é desfeita pelo divórcio, e ambos os pais desejam obter a guarda dos filhos, o tribunal precisa decidir. Os juízes consideram fatores tais como a estabilidade mental de cada genitor, os desejos do filho, a qualidade do relacionamento entre cada genitor e o filho, e a habilidade de cada um em prover um ambiente seguro.

Na maioria dos casos, porém, a criança deseja ter um caloroso relacionamento com ambos os pais, e necessita disso. Assim, o objetivo da maioria dos tribunais é “assegurar aos filhos menores um contato freqüente e contínuo com ambos os genitores”. No caso mencionado no início, o juiz considerou que ‘a vida de Paul gira em torno dos seus filhos’, ao passo que a esposa dele preferia “passar suas horas de folga num restaurante local, conversando com a mãe e com amigos”. Concedeu-se a Paul a guarda física. Contudo, reconheceu-se a necessidade que os filhos têm da mãe, de modo que se concedeu a ela, “de forma bem liberal, o direito de visitar os filhos”.

Recentemente, porém, desenvolveu-se uma tendência ameaçadora. Para ganharem a causa, alguns advogados transformaram as disputas pela guarda dos filhos em controvérsias religiosas. Tal prática antiética desviou alguns tribunais de sua verdadeira função de se concentrar nos melhores interesses do menor. Em vez disso, os juízes se têm envolvido numa avaliação religiosa que está além da competência do tribunal secular. Mas, quais são as conseqüências disso?

Pessoas que amam as liberdades civis crêem que a introdução de questões religiosas nas disputas pela guarda dos filhos ameaça os direitos de cada filho e genitor. Uma vez que tantas famílias serão dissolvidas pelo divórcio ou pela separação nos anos vindouros, sua vida poderá ser afetada.

[Destaque na página 4]

Nos Estados Unidos, tantos quantos 40 por cento de todas as famílias com filhos poderão ser afetadas pelo divórcio ou pela separação na próxima década.

A guarda dos filhos — deve a religião entrar em questão?

KARON “ama as filhas e procura prover-lhes adequadamente as necessidades. Entretanto, suas crenças como Testemunha de Jeová têm prioridade, e, mediante suas ações e crenças, ela está ameaçando a saúde, o bem-estar e os melhores interesses das filhas”.

Esta declaração do juiz duma circunscrição judiciária atingiu Karon como um raio. Significava que perdera a guarda de suas duas filhinhas — uma delas um bebê de 11 meses. O marido dela, que antes do divórcio a desafiara dizendo: “Decida-se: As Testemunhas de Jeová ou eu!”, estava agora encarregado de sua guarda. Karon podia ver as filhas somente a cada quinze dias, no fim de semana.

“Meu advogado assegurara-me de que minhas filhas não poderiam ser tomadas de mim por causa de minha religião, mas que se teria de provar que eu era uma mãe incapaz”, explicou Karon, dona-de-casa que mora no estado do Missúri, nos Estados Unidos. “Eu fiquei arrasada.” E não era de admirar, uma vez que se apresentara no tribunal testemunho incontestável de que ela era uma mãe amorosa que ‘gastava regularmente tempo de qualidade com as filhas’.

Para visitar as filhas, Karon tinha agora de viajar a uma cidade que distava 160 quilômetros. “Toda vez que a visita terminava, os pais de meu ex-marido, que tomavam conta das meninas, tinham de literalmente arrancá-las de minhas pernas para que eu pudesse ir embora”, relembrou Karon. “Elas esperneavam e gritavam: ‘Por que não podemos ir para casa com a senhora?’ Houve ocasiões em que, a caminho de casa, tinha de parar o carro no acostamento devido às lágrimas, e orar para que Jeová me desse forças.” Karon apelou da decisão para um tribunal de maior instância.

Em acórdão unânime, os seis juízes do Supremo Tribunal do Missúri devolveram-lhe as filhas. John Bardgett, juiz do tribunal de recursos, expressou a “firme convicção de que o tribunal de primeira instância estava errado” ao concluir “que os membros da religião Testemunhas de Jeová, como classe e devido às doutrinas dessa crença, mostram incapacidade para ter a guarda dos filhos.”a

Alguns tribunais de menor instância na Austrália, na República Federal da Alemanha, no Japão, no Canadá, na África do Sul e em outros países também têm negado a guarda dos filhos a genitores devido às suas crenças. Embora muitas de tais decisões tenham sido revogadas por tribunais de maior instância, tais injustiças têm continuado a ocorrer.

Genitores não incumbidos da guarda dos filhos também têm sido vítimas de preconceito religioso. Certo juiz dum tribunal de menor instância em Massachusetts, EUA, foi ao extremo de declarar que o pai, durante a visita, “não deveria ler [a] Bíblia junto com os filhos, nem levá-los a ofícios religiosos (nem mesmo citar-lhes os Dez Mandamentos)”.b Certo jornalista comentou: “O caso todo talvez lhe pareça cômico — a menos que as crenças envolvidas sejam as suas.”

Sim, que dizer se se tratasse de suas crenças? As implicações envolvidas em um tribunal julgar os vínculos religiosos dos pais são funestas. “Alguns, que não nutrem simpatia para com as Testemunhas de Jeová, ainda assim se perguntam se um tribunal tem o direito de dizer a um pai que ele não pode citar os Dez Mandamentos ou ler a Bíblia aos seus filhos”, declarou o jornal Los Angeles Times.

A pergunta que isso suscita é: Até que ponto deve o Estado envolver-se nos assuntos particulares de seus cidadãos? De fato, certo comentarista de assuntos legais advertiu que tais práticas poderiam “terminar na adoção de normas judiciais, para a criação ortodoxa de filhos, para todas as famílias”. Desejaria que um juiz, talvez de convicção religiosa diferente da sua, decidisse isso por você?

Os Tribunais e a Religião

Os próprios tribunais têm reconhecido a estreita margem que permite apropriadamente uma indagação judicial na área de crenças e práticas religiosas. Comentando certo caso, o Juiz Jeffers, do Supremo Tribunal do Estado de Washington, EUA, explicou: “Não duvidamos do direito do Estado de proibir práticas religiosas perniciosas à moral, e presumivelmente também aquelas que são hostis à segurança, à saúde e à boa ordem públicas, mas, até o momento, pela evidência do testemunho neste caso, os ensinos das Testemunhas de Jeová não podem, em nossa opinião, ser classificados em nenhuma de tais categorias.”c

Assim, quando as práticas religiosas não violam ‘a segurança, a saúde e a boa ordem públicas’, ou não há “determinação concreta de que o bem-estar temporal do menor esteja imediata ou substancialmente ameaçado pela prática religiosa”, então o tribunal deve corretamente ser imparcial para com a religião quer do pai, quer da mãe. O Tribunal de Recursos de Ontário, Canadá, declarou concisamente: “Não compete ao Tribunal decidir entre duas religiões.” Negar a guarda dos filhos devido a favoritismo religioso constitui “pesada penalidade [para um genitor] pagar pelo exercício duma crença religiosa, que não é nem ilegal nem imoral”.d

Ocasionalmente, “especialistas” preconceituosos em sentido religioso têm introduzido a discriminação. Considere o testemunho de certo psicólogo: “Afirmo que seria prejudicial esta criança ser criada como Testemunha de Jeová. . . . Vivendo na atual sociedade, ela necessita adaptar-se à cultura predominante. Ela está crescendo e este não é um país de Testemunhas de Jeová. Se a maioria no país fosse Testemunha de Jeová, não teríamos problema algum.”

Se tal conselho fosse acatado, isso significaria que se deveria negar a guarda dos filhos a qualquer genitor pertencente a uma religião minoritária! É chocante que alguns juízes do estado da Flórida, EUA, tenham sido persuadidos por esse mesmo testemunho a negar à mãe a guarda residencial de sua filha de quatro anos, apesar do testemunho incontestável de que a menina era “extremamente apegada à mãe”.

É significativo que o Juiz Baskin se tenha recusado a endossar tal decisão injusta a que chegaram os outros dois juízes do Tribunal Distrital de Recursos da Flórida (Terceiro Distrito). O Juiz Baskin explicou: “O que realmente emerge do registro é uma demonstração da parcialidade pessoal dos especialistas contra a religião da mãe. Seu desprezo pela religião da mãe induziu-os a especular a possibilidade de dano futuro para a criança, mesmo não existindo evidência de dano. O tribunal de primeira instância foi obviamente persuadido pelas ponderações menos do que objetivas deles. . . e sua sentença não deve prevalecer.”e

O que esse tribunal dos Estados Unidos fez se assemelha ao que foi feito num país totalitário durante o regime de Hitler. Em 1937, um tribunal distrital na Alemanha nazista retirou os filhos duma família pertencente a uma minoria religiosa. Como se justificou tal ato? O tribunal declarou: “Se os pais, mediante seu próprio exemplo, ensinam aos filhos uma filosofia de vida que os coloca em oposição irreconciliável com as idéias às quais a grande maioria dos alemães adere, então isso constitui um abuso do direito de tutela. . . [de modo que] a influência educacional nociva dos pais [precisa ser] eliminada e rompida.”f

Crianças Bem-sucedidas

Ficam os filhos psicologicamente prejudicados por associar-se com um grupo minoritário? No caso de Karon, mencionada anteriormente, o juiz do tribunal de menor instância especulou que serem as filhas criadas na religião minoritária da mãe impediria seu “desenvolvimento como cidadãs produtivas” e ‘o ajuste à escola e à comunidade’. Estava ele correto? Considere a situação atual, dez anos depois.

Os boletins escolares das meninas, agora Testemunhas ativas, falam alto e claro. O boletim de Mônica, de onze anos, contendo elevadas notas, relatou que seu “Desenvolvimento Pessoal/Social” era “satisfatório”. A professora anotou no boletim: “Mônica é muito querida e muito fidedigna. Fico contente de que ela seja minha aluna.” A outra filha de Karon, Shelly, com 13 anos, recebeu um prêmio do presidente dos Estados Unidos por “Notável Consecução nos Estudos”. Ela também foi escolhida “Cidadã do Mês” devido ao seu bom “relacionamento pessoal com o corpo docente e com os estudantes, e aos bons hábitos de estudo”. Soa-lhe isso como mocinhas desajustadas?

Defender crenças cria bom caráter e mentes fortes. O Juiz Struckmeyer, presidente do Supremo Tribunal do Arizona, EUA, num outro caso de guarda dos filhos que envolvia uma Testemunha de Jeová, comentou: “Não estamos desapercebidos de que o desvio do normal resulta com freqüência em zombaria e crítica. . . . A crítica é o crisol no qual o caráter é testado. O conformismo sufoca o intelecto, gerando a decadência.”g

Deveras, as crianças treinadas desde a infância a fornecer os motivos de suas crenças aprendem a usar a mente. Em vez de ‘sufocar seu intelecto’, este treinamento é muito benéfico, como mostram os resultados surpreendentes dum estudo sobre 394 jovens de 12 anos. “Um número desproporcionalmente grande de crianças altamente criativas eram Testemunhas de Jeová”, revelaram os pesquisadores australianos. “A menina que ganhou o maior número de pontos nos testes [de criatividade], e a menina que foi a única criança, dentre os meninos e as meninas, a ser incluída entre os 20 por cento que melhor se saíram em todas as cinco medidas de desempenho, eram ambas Testemunhas de Jeová.” — Journal of Personality, março de 1973.

É devido às suas crenças religiosas que os pais que são Testemunhas de Jeová levam a sério a necessidade de “amarem seus filhos” e incentivarem elevadas normas de moral. (Tito 2:4, 5) Muitos tribunais notaram a qualidade desse cuidado. A título de exemplo, num caso de guarda dos filhos em 1986, em Muscatine, Iowa, EUA, o pai e o alegado especialista, convocados a testemunhar, passaram a difamar a religião da mãe, que era Testemunha. A Juíza Briles permaneceu imparcial, declarando: “O Tribunal não pode tomar partido.”

Embora a Juíza Briles tenha sido generosa com o pai na concessão de direitos de visita, deu a guarda à mãe, pois, como ela disse: “O Tribunal está convencido de que essas crianças não crescerão para se tornar outra coisa senão crianças felizes se deixadas com a [mãe], embora a religião dela talvez pareça não se conformar às tendências americanas predominantes. O Tribunal está também convencido de que remover estas crianças do amor, da segurança e da estabilidade de tal cuidado de qualidade seria prejudicial para os melhores interesses das crianças.” Esta decisão foi confirmada pelo Tribunal de Recursos de Iowa.h

As Diferenças Religiosas Confundem as Crianças?

Noutra disputa pela guarda dos filhos, o que ocorreu com Julie confirma a sabedoria da decisão acima. Julie teve acesso a ambos os pais, que se divorciaram quando ela tinha seis anos. Agora, aos 20 anos, ela explica: “Creio que isso me foi definitivamente vantajoso. Cheguei a ver por mim mesma a diferença entre o catolicismo e as Testemunhas. Meu irmão e eu íamos ao Salão do Reino com mamãe, mas aos domingos íamos à igreja com papai, pois passávamos os fins de semana com ele.”

Embora estivessem expostas a conceitos religiosos conflitantes, tais crianças experimentaram poucos efeitos prejudiciais, se é que algum. Certo estudo realizado por um pesquisador canadense chamado James Frideres concluiu: “Evidencia-se pouca diferença entre crianças procedentes de casamentos mistos e homógamos [em sentido religioso]. Os dados relevantes até este ponto não consolidam pesquisas anteriores que sugeriram que crianças procedentes de casamentos mistos seriam psicologicamente mais ‘instáveis’.” — Jewish Social Studies (Estudos Sociais Judaicos), 1973.

A criança tem o direito de entender os conceitos religiosos tanto do pai como da mãe. Quando atingir a maioridade, ela poderá fazer sua própria escolha. No caso de Julie, o tribunal manteve devidamente sua posição neutra quanto à religião, e se concentrou nos melhores interesses da criança. Faz-se justiça quando os tribunais permitem que as crianças recebam orientação de ambos os pais, e, por fim, tomem sua própria decisão em assuntos religiosos. Quão bom seria se os tribunais mantivessem esta posição!

[Nota(s) de rodapé]

[Foto na página 8]

Por causa da religião de Karon, negou-se-lhe de início a guarda de suas duas filhas.

[Quadro na página 7]

São Perniciosas as Crenças das Testemunhas de Jeová? — A Lei Responde

◼ “A evidência não apresenta base para se concluir que a educação religiosa das duas crianças na [crença das] Testemunhas de Jeová se tenha provado nociva à sua saúde ou ao seu estado emocional.” — Koerner vs. Koerner, N° 002793 (Tribunal Superior de Connecticut, 2 de outubro de 1979).

◼ “Não creio que sofrerão por saírem junto com o pai no ministério de campo. . . . Não consegui encontrar evidência neste caso que me convença de que uma Testemunha de Jeová, por praticar sua religião, tenda a destruir nossa ordem social.” — Evers vs. Evers, 19 F.L.R. 296 (Supremo Tribunal de Nova Gales do Sul, Austrália, 1972).

◼ “Privar a sra. Ayers da guarda dos filhos. . . equivaleria a achar que o modo de vida adotado por pessoas que não são Testemunhas de Jeová é preferível ao das Testemunhas de Jeová; que as Testemunhas de Jeová não são pais adequados. Tal sugestão é claramente absurda e constituiria intolerável restrição à liberdade religiosa.” — Ayers vs. Ayers (Tribunal Provincial da Colúmbia Britânica, Canadá, Vara de Família, 8 de abril de 1986).

[Quadro na página 9]

São os Filhos Prejudicados?

Em Quebec, Canadá, certo pai afirmou que seus filhos foram prejudicados e sofreram maus-tratos emocionais devido às crenças de sua ex-esposa, que era Testemunha. Ele pediu para que o tribunal interviesse. As crianças tiveram de testemunhar. Note as respostas da filha dele de 16 anos:

P.: Que tipo de vida você leva como Testemunha?

R.: Eu creio que levo a mesma vida que todos os adolescentes levam. Não me considero diferente de qualquer pessoa.

P.: Que proveito tira você dessas reuniões no Salão do Reino?

R.: Em primeiro lugar, elas me proporcionam um alvo na vida. Sei, de acordo com minhas crenças, em que basear meu futuro. Em segundo lugar, tenho muitas amizades ali com as quais posso associar-me.

P.: São-lhe de ajuda na escola as reuniões?

R.: Sim, pois nas reuniões nós proferimos discursos de cinco minutos diante de pessoas. Na escola, quando temos de fazer apresentações orais, muitos dos estudantes ficam bastante nervosos. Mas, visto que já profiro discursos, tenho uma espécie de aprendizado.

“Que impacto produz tal prática religiosa?” perguntou o juiz em sua decisão. “O tribunal verificou coisas positivas em vez da evidência que [o pai] desejava apresentar em suas argumentações.” Após decidir a favor da mãe Testemunha, o juiz disse em particular a ambos os advogados: “Eu gostaria que meus filhos fossem assim!”

Como agir nos melhores interesses de seus filhos

INDEPENDENTE do resultado da disputa pela guarda dos filhos, estes ainda necessitarão do amor e da orientação tanto do pai como da mãe. Depois de o juiz proferir a sentença, ainda recai sobre os pais a tarefa de ajudar os filhos a enfrentar as conseqüências. Embora os trâmites dum processo judicial sejam difíceis para os pais, constituem uma tensão emocional ainda maior para os filhos.

Por exemplo, quando Mary Ann tinha seis anos, o tribunal conferiu sua guarda ao pai dela. Mas, nos dez anos que se seguiram, a mãe dela lutou incansavelmente para ter a filha de volta. Emocionalmente desgastada após mais de 40 audiências no tribunal, Mary Ann explicou a solução dela. “Por que não me partem ao meio”, propôs ela. “Minha mãe pode ficar com a frente e meu pai com as costas.”

Obviamente, uma prolongada batalha legal nem sempre contribui para os melhores interesses dum filho. O diretor da clínica que ajudou Mary Ann explicou: “O litígio crônico é dispendioso tanto em termos econômicos como humanos.”

Os Filhos Ainda Têm Vínculos com os Dois Genitores

Embora haja cônjuges divorciados, não há filhos divorciados. Os vínculos sanguíneos dos filhos jamais poderão ser dissolvidos por um juiz. Para reconhecer o dilema duma criança, imagine como você, como pai ou mãe, se sentiria ao se lhe pedir para escolher um dos filhos. Com qual deles ficaria? Quais deles deixaria de lado? Nem pais nem filhos deviam confrontar-se com tal decisão. Em geral, os filhos amam ambos os pais, de modo que a pressão de fazer uma escolha cria um doloroso conflito de lealdades.

Numa destacada publicação que trata desse assunto, Beyond the Best Interests of the Child (Além dos Melhores Interesses da Criança), os autores mostraram que tais conflitos de lealdade “talvez tenham conseqüências devastadoras por destruir os relacionamentos positivos dos filhos com ambos os pais”. Por exemplo, Julie, uma filha dum lar desfeito, explicou: “A gente tem em casa um genitor a quem realmente ama, mas também ama o outro. Era tão difícil quando papai vinha apanhar-nos para passar o fim de semana com ele. Eu tinha de olhar para ele, e então também olhar para mamãe, e sabia que ele a odiava. Eu receava revelar quaisquer dos meus sentimentos, quer a um, quer ao outro.”

Reconheça os elos emocionais que ligam seus filhos a ambos os pais. Cada genitor precisa respeitar e honrar a posição do outro genitor na vida do filho, visando o desenvolvimento saudável da personalidade do filho. Procure discernir áreas positivas em que ambos poderão contribuir para o bem-estar do seu filho. Não conclua que tudo o que um ex-cônjuge faz é automaticamente errado. É “dever de cada um melhorar a imagem do outro genitor perante os olhos e a mente do filho, ou ao menos evitar a crítica que poderia deteriorá-la”, explicou certo tribunal do Texas, EUA. Isso requer que os pais reduzam ao mínimo seu conflito pessoal, para darem lugar às necessidades do filho.

Esforcem-se a Chegar a um Acordo

Antes de levarem o caso a um tribunal, explorem todas as possibilidades de negociação e acordo. Processos judiciais são como a guerra; deixam feridas profundas e cicatrizes emocionais que talvez nunca sarem. Só se deve recorrer à justiça depois que todas as possibilidades de negociação e conciliação razoáveis foram tentadas e fracassaram. Jesus Cristo, em seu Sermão do Monte, forneceu um princípio legal básico que tem valor prático: “Resolve prontamente os assuntos com aquele que se queixa de ti em juízo.” — Mateus 5:25.

Nunca se sabe ao certo qual será o resultado dum julgamento. Os juízes constataram que de 80 a 90 por cento dos casos de guarda dos filhos envolvem dois genitores que se preocupam com os filhos, nenhum dos quais revela incapacidade. Muitas vezes isso torna quase impossível uma solução satisfatória. “Não é de admirar que ocasionalmente um magistrado desista horrorizado”, explica The Custody Handbook (O Manual de Guarda), de Persia Woolley, “e pergunte aos pais por que. . . eles não resolvem o assunto entre si”.

Muitos tribunais que tratam de ações de divórcio têm provisões para um casal combinar entre si como cuidar dos filhos. Os pais certamente conhecem melhor as necessidades e a situação dos filhos, e podem decidir que arranjos permitiriam a cada genitor ainda exercer razoável influência na vida dos filhos. Com algum auxílio legal, muitos pais elaboraram juntos um acordo aceitável de guarda dos filhos, incluindo guarda conjunta em casos em que a guarda pode ser partilhada. De fato, 90 por cento dos casos de guarda dos filhos são resolvidos antes de os pais realmente recorrerem ao tribunal.

Um mediador experiente pode ajudar a solucionar até mesmo nas situações mais difíceis. Por exemplo, certo casal extremamente amargurado planejava morar 5.000 quilômetros distante um do outro após o divórcio. Contudo, ambos desejavam ter a guarda de seus dois filhos. O mediador lhes disse: “Precisa haver ao menos um pouco de cooperação aqui. Vocês já gostaram realmente um do outro, então vejamos o que podemos fazer para que seus filhos não percam por completo um de vocês.” Elaborou-se um acordo em que ambos os genitores ainda pudessem desempenhar um papel significativo na vida dos filhos.

Naturalmente, a mediação é apenas uma das diversas formas de resolver disputas quanto à guarda dum filho, sem envolver uma batalha judicial. Deve-se concentrar em resolver a presente situação em vez de rebuscar o passado. O objetivo primário da mediação é ajudar o casal a concluir um acordo justo para ambos (de modo que ninguém se sinta vencedor ou perdedor), que beneficie os filhos. Embora isso não seja uma panacéia para todos os casos, é um processo que pode poupar a enorme perda — financeira e emocional — resultante duma batalha judicial. O genuíno esforço de se chegar a um acordo pode evitar amargas controvérsias e permitir aos filhos manter seu afeto para com ambos os genitores.

Como Chegar a um Acordo

Obviamente, quando uma família se desfaz e os cônjuges se separam, nenhum deles pode ter controle exclusivo sobre o filho. Ambos os genitores precisam ser razoáveis e estar dispostos a fazer algumas concessões. A mediação requer negociação. Negociar significa que nenhum dos genitores conseguirá tudo o que ele ou ela deseja.

Lembre-se de que o filho tem o direito de receber orientação de ambos os pais. Portanto, seria insensato um genitor querer proibir que seu filho freqüente atividades religiosas, culturais ou sociais do outro genitor, ou que participe nestas, quando o filho está com ele. De modo similar, seria impróprio um genitor adotar uma posição absoluta quanto a escola e atividades extracurriculares, associações, recreação, ou educação após o segundo grau sem considerar devidamente a orientação do outro genitor e a preferência do filho.

Por exemplo, em diversas disputas de guarda dos filhos nas quais um dos genitores é Testemunha de Jeová e o outro não, o casal conseguiu chegar a um acordo amistoso por concordar que o genitor que não é Testemunha passe um tempo generoso com os filhos durante o ano, incluindo feriados e outras ocasiões que sejam de especial importância para aquele que não é Testemunha. Os pais têm concordado em permitir que ambos tenham uma participação ativa em questões educacionais, sociais e de saúde que afetam os filhos. Afinal de contas, ambos os genitores trouxeram a criança ao mundo, e, portanto, têm o direito natural de opinar sobre sua educação.

O genitor que é Testemunha deve incentivar seu filho a respeitar o direito de o genitor que não é Testemunha ter seus próprios conceitos religiosos, e a expressar apreço pelas bondades e pelas dádivas procedentes dele. Se ambos os genitores considerarem o que é melhor para os filhos, a moderação e a razoabilidade poderão prevalecer sobre as emoções e o orgulho ferido.

Na maioria dos casos, tais negociações são emocionalmente esgotantes. Assim, talvez seja bom providenciar que representantes legais ou outros conduzam as negociações do acordo. Tal ajuda pode muitas vezes eliminar a maioria dos mal-entendidos sobre pormenores do acordo.

O Centro de Mediação do Divórcio em Charlotte, Carolina do Norte, EUA, comparou os casais que preferiram mediar seu caso com aqueles que foram a juízo como adversários. Um total de 93 por cento do grupo mediado expressou estar satisfeito com os resultados, em contraste com apenas 56 por cento dos que batalharam no tribunal!

Mas, que poderá fazer se seu ex-cônjuge se recusa a negociar de boa fé ou exige restrições religiosas que não sejam negociáveis? Neste caso, talvez seja necessário preparar-se para ir a juízo.

Quando É Preciso Ir a Juízo

Na maioria dos casos, ter um advogado competente e experiente em casos de guarda dos filhos é essencial para se chegar a uma conclusão bem-sucedida.a Ter desde o início orientação legal experiente pode com freqüência evitar erros dispendiosos. Também, um advogado competente pode até mesmo influir em se concluir um acordo antes do julgamento. Mesmo durante o julgamento, um cônjuge pode ser induzido a negociar um acordo. Um acordo eqüitativo em qualquer estágio do processo judicial é melhor do que uma batalha prolongada.

É útil saber o que a maioria dos juízes procura ver ao tomar a decisão. Certa pesquisa realizada em 1982 entre 80 magistrados descobriu que no alto da lista figuravam (1) a estabilidade mental de cada genitor e (2) o senso de responsabilidade de cada um dos genitores para com a criança. Para auxiliar os tribunais a determinar os fatos, um psicólogo talvez entreviste os pais e os filhos. Sua avaliação psicológica tem freqüentemente determinado a decisão do tribunal.

Tais avaliações não são algo a temer. Mesmo que as crenças dum cristão estejam sendo escrutinadas, não há motivo para ficar na defensiva ou não cooperar. “Seja a vossa razoabilidade conhecida de todos os homens”, recomenda a Bíblia. — Filipenses 4:5.

Lembre-se de que tal sessão de avaliação não é ocasião para se dar um sermão da Bíblia. É ocasião para descrever o pleno alcance de suas atividades com seu filho, inclusive a recreação, a educação secular, as férias, as medidas tomadas para ter contato com o outro genitor, e as atividades sociais com amigos e parentes. Responda às perguntas honesta e claramente. Pense cuidadosamente no assunto para que possa explicar em termos positivos e simples como cuida do bem-estar emocional e físico de seu filho ou sua filha.

Os mesmos princípios se aplicam quando você é interrogado no tribunal. Mediante uma preparação cabal conseguirá descrever, sem tentar pregar ou proferir um sermão, as muitas maneiras em que “o ensino salutar” da Palavra de Deus o(a) habilita a ser um genitor responsável. — 2 Timóteo 4:3.

Tire o Melhor Partido da Situação

Apesar de seus melhores esforços, o juiz talvez decida contra você. Os cristãos são exortados a ser “obedientes a governos e autoridades como governantes” e a ‘não ser beligerantes, mas ser razoáveis’. (Tito 3:1, 2) Portanto, o cristão não despreza as decisões dum tribunal.

Se estiver dessatisfeito com a decisão dum tribunal, poderá analisar suas opções junto a um conselheiro legal. Talvez queira apelar da decisão a um tribunal de maior instância. Em certos casos, poderá tentar conseguir que o tribunal modifique a decisão após algum tempo, caso a situação mude. Mas, terá de conviver com a decisão enquanto esta vigorar.

Até mesmo uma decisão adversa não significa que tudo esteja perdido. A vida de ambos os genitores e dos filhos muda. Talvez ocorram coisas favoráveis, embora inesperadas. Sua paciência poderá ser ricamente recompensada.

Embora o tempo que passa com seu filho como genitor visitante seja limitado, você ainda poderá constituir influência valiosa na vida de seu filho. As crianças que continuam a ter contato regular e íntimo com ambos os genitores, não só sofrem menos com o divórcio, mas também têm maior probabilidade de se desenvolverem em adultos maduros e equilibrados. Portanto, empenhe-se em conservar seu relacionamento com seu filho.

Você poderá influenciar os valores religiosos e morais de seu filho por dar bom exemplo. “O justo está andando na sua integridade. Felizes são os seus filhos depois dele.” (Provérbios 20:7) Mesmo sem palavras, poderá fazer muito para moldar o coração e a mente de seu filho. Ele notará a maneira como você trata outros, seus principais alvos na vida, e seus sentimentos com relação a Deus.

Realmente, agir nos melhores interesses de seu filho requer amor genuíno. O amor “não procura os seus próprios interesses”, diz a Bíblia. “Não leva em conta o dano. . . [mas] espera todas as coisas, persevera em todas as coisas. O amor nunca falha.” (1 Coríntios 13:4-8) Tal amor altruísta poderá trazer ricas recompensas. Certa menina de 11 anos, cujos pais divorciados aprenderam a colocar os interesses dela acima de suas próprias divergências, disse: “Graças a Deus meus pais me amam o bastante para permitir que eu ame a ambos!”