Como agir nos melhores interesses de seus filhos

INDEPENDENTE do resultado da disputa pela guarda dos filhos, estes ainda necessitarão do amor e da orientação tanto do pai como da mãe. Depois de o juiz proferir a sentença, ainda recai sobre os pais a tarefa de ajudar os filhos a enfrentar as conseqüências. Embora os trâmites dum processo judicial sejam difíceis para os pais, constituem uma tensão emocional ainda maior para os filhos.

Por exemplo, quando Mary Ann tinha seis anos, o tribunal conferiu sua guarda ao pai dela. Mas, nos dez anos que se seguiram, a mãe dela lutou incansavelmente para ter a filha de volta. Emocionalmente desgastada após mais de 40 audiências no tribunal, Mary Ann explicou a solução dela. “Por que não me partem ao meio”, propôs ela. “Minha mãe pode ficar com a frente e meu pai com as costas.”

Obviamente, uma prolongada batalha legal nem sempre contribui para os melhores interesses dum filho. O diretor da clínica que ajudou Mary Ann explicou: “O litígio crônico é dispendioso tanto em termos econômicos como humanos.”

Os Filhos Ainda Têm Vínculos com os Dois Genitores

Embora haja cônjuges divorciados, não há filhos divorciados. Os vínculos sanguíneos dos filhos jamais poderão ser dissolvidos por um juiz. Para reconhecer o dilema duma criança, imagine como você, como pai ou mãe, se sentiria ao se lhe pedir para escolher um dos filhos. Com qual deles ficaria? Quais deles deixaria de lado? Nem pais nem filhos deviam confrontar-se com tal decisão. Em geral, os filhos amam ambos os pais, de modo que a pressão de fazer uma escolha cria um doloroso conflito de lealdades.

Numa destacada publicação que trata desse assunto, Beyond the Best Interests of the Child (Além dos Melhores Interesses da Criança), os autores mostraram que tais conflitos de lealdade “talvez tenham conseqüências devastadoras por destruir os relacionamentos positivos dos filhos com ambos os pais”. Por exemplo, Julie, uma filha dum lar desfeito, explicou: “A gente tem em casa um genitor a quem realmente ama, mas também ama o outro. Era tão difícil quando papai vinha apanhar-nos para passar o fim de semana com ele. Eu tinha de olhar para ele, e então também olhar para mamãe, e sabia que ele a odiava. Eu receava revelar quaisquer dos meus sentimentos, quer a um, quer ao outro.”

Reconheça os elos emocionais que ligam seus filhos a ambos os pais. Cada genitor precisa respeitar e honrar a posição do outro genitor na vida do filho, visando o desenvolvimento saudável da personalidade do filho. Procure discernir áreas positivas em que ambos poderão contribuir para o bem-estar do seu filho. Não conclua que tudo o que um ex-cônjuge faz é automaticamente errado. É “dever de cada um melhorar a imagem do outro genitor perante os olhos e a mente do filho, ou ao menos evitar a crítica que poderia deteriorá-la”, explicou certo tribunal do Texas, EUA. Isso requer que os pais reduzam ao mínimo seu conflito pessoal, para darem lugar às necessidades do filho.

Esforcem-se a Chegar a um Acordo

Antes de levarem o caso a um tribunal, explorem todas as possibilidades de negociação e acordo. Processos judiciais são como a guerra; deixam feridas profundas e cicatrizes emocionais que talvez nunca sarem. Só se deve recorrer à justiça depois que todas as possibilidades de negociação e conciliação razoáveis foram tentadas e fracassaram. Jesus Cristo, em seu Sermão do Monte, forneceu um princípio legal básico que tem valor prático: “Resolve prontamente os assuntos com aquele que se queixa de ti em juízo.” — Mateus 5:25.

Nunca se sabe ao certo qual será o resultado dum julgamento. Os juízes constataram que de 80 a 90 por cento dos casos de guarda dos filhos envolvem dois genitores que se preocupam com os filhos, nenhum dos quais revela incapacidade. Muitas vezes isso torna quase impossível uma solução satisfatória. “Não é de admirar que ocasionalmente um magistrado desista horrorizado”, explica The Custody Handbook (O Manual de Guarda), de Persia Woolley, “e pergunte aos pais por que. . . eles não resolvem o assunto entre si”.

Muitos tribunais que tratam de ações de divórcio têm provisões para um casal combinar entre si como cuidar dos filhos. Os pais certamente conhecem melhor as necessidades e a situação dos filhos, e podem decidir que arranjos permitiriam a cada genitor ainda exercer razoável influência na vida dos filhos. Com algum auxílio legal, muitos pais elaboraram juntos um acordo aceitável de guarda dos filhos, incluindo guarda conjunta em casos em que a guarda pode ser partilhada. De fato, 90 por cento dos casos de guarda dos filhos são resolvidos antes de os pais realmente recorrerem ao tribunal.

Um mediador experiente pode ajudar a solucionar até mesmo nas situações mais difíceis. Por exemplo, certo casal extremamente amargurado planejava morar 5.000 quilômetros distante um do outro após o divórcio. Contudo, ambos desejavam ter a guarda de seus dois filhos. O mediador lhes disse: “Precisa haver ao menos um pouco de cooperação aqui. Vocês já gostaram realmente um do outro, então vejamos o que podemos fazer para que seus filhos não percam por completo um de vocês.” Elaborou-se um acordo em que ambos os genitores ainda pudessem desempenhar um papel significativo na vida dos filhos.

Naturalmente, a mediação é apenas uma das diversas formas de resolver disputas quanto à guarda dum filho, sem envolver uma batalha judicial. Deve-se concentrar em resolver a presente situação em vez de rebuscar o passado. O objetivo primário da mediação é ajudar o casal a concluir um acordo justo para ambos (de modo que ninguém se sinta vencedor ou perdedor), que beneficie os filhos. Embora isso não seja uma panacéia para todos os casos, é um processo que pode poupar a enorme perda — financeira e emocional — resultante duma batalha judicial. O genuíno esforço de se chegar a um acordo pode evitar amargas controvérsias e permitir aos filhos manter seu afeto para com ambos os genitores.

Como Chegar a um Acordo

Obviamente, quando uma família se desfaz e os cônjuges se separam, nenhum deles pode ter controle exclusivo sobre o filho. Ambos os genitores precisam ser razoáveis e estar dispostos a fazer algumas concessões. A mediação requer negociação. Negociar significa que nenhum dos genitores conseguirá tudo o que ele ou ela deseja.

Lembre-se de que o filho tem o direito de receber orientação de ambos os pais. Portanto, seria insensato um genitor querer proibir que seu filho freqüente atividades religiosas, culturais ou sociais do outro genitor, ou que participe nestas, quando o filho está com ele. De modo similar, seria impróprio um genitor adotar uma posição absoluta quanto a escola e atividades extracurriculares, associações, recreação, ou educação após o segundo grau sem considerar devidamente a orientação do outro genitor e a preferência do filho.

Por exemplo, em diversas disputas de guarda dos filhos nas quais um dos genitores é Testemunha de Jeová e o outro não, o casal conseguiu chegar a um acordo amistoso por concordar que o genitor que não é Testemunha passe um tempo generoso com os filhos durante o ano, incluindo feriados e outras ocasiões que sejam de especial importância para aquele que não é Testemunha. Os pais têm concordado em permitir que ambos tenham uma participação ativa em questões educacionais, sociais e de saúde que afetam os filhos. Afinal de contas, ambos os genitores trouxeram a criança ao mundo, e, portanto, têm o direito natural de opinar sobre sua educação.

O genitor que é Testemunha deve incentivar seu filho a respeitar o direito de o genitor que não é Testemunha ter seus próprios conceitos religiosos, e a expressar apreço pelas bondades e pelas dádivas procedentes dele. Se ambos os genitores considerarem o que é melhor para os filhos, a moderação e a razoabilidade poderão prevalecer sobre as emoções e o orgulho ferido.

Na maioria dos casos, tais negociações são emocionalmente esgotantes. Assim, talvez seja bom providenciar que representantes legais ou outros conduzam as negociações do acordo. Tal ajuda pode muitas vezes eliminar a maioria dos mal-entendidos sobre pormenores do acordo.

O Centro de Mediação do Divórcio em Charlotte, Carolina do Norte, EUA, comparou os casais que preferiram mediar seu caso com aqueles que foram a juízo como adversários. Um total de 93 por cento do grupo mediado expressou estar satisfeito com os resultados, em contraste com apenas 56 por cento dos que batalharam no tribunal!

Mas, que poderá fazer se seu ex-cônjuge se recusa a negociar de boa fé ou exige restrições religiosas que não sejam negociáveis? Neste caso, talvez seja necessário preparar-se para ir a juízo.

Quando É Preciso Ir a Juízo

Na maioria dos casos, ter um advogado competente e experiente em casos de guarda dos filhos é essencial para se chegar a uma conclusão bem-sucedida.a Ter desde o início orientação legal experiente pode com freqüência evitar erros dispendiosos. Também, um advogado competente pode até mesmo influir em se concluir um acordo antes do julgamento. Mesmo durante o julgamento, um cônjuge pode ser induzido a negociar um acordo. Um acordo eqüitativo em qualquer estágio do processo judicial é melhor do que uma batalha prolongada.

É útil saber o que a maioria dos juízes procura ver ao tomar a decisão. Certa pesquisa realizada em 1982 entre 80 magistrados descobriu que no alto da lista figuravam (1) a estabilidade mental de cada genitor e (2) o senso de responsabilidade de cada um dos genitores para com a criança. Para auxiliar os tribunais a determinar os fatos, um psicólogo talvez entreviste os pais e os filhos. Sua avaliação psicológica tem freqüentemente determinado a decisão do tribunal.

Tais avaliações não são algo a temer. Mesmo que as crenças dum cristão estejam sendo escrutinadas, não há motivo para ficar na defensiva ou não cooperar. “Seja a vossa razoabilidade conhecida de todos os homens”, recomenda a Bíblia. — Filipenses 4:5.

Lembre-se de que tal sessão de avaliação não é ocasião para se dar um sermão da Bíblia. É ocasião para descrever o pleno alcance de suas atividades com seu filho, inclusive a recreação, a educação secular, as férias, as medidas tomadas para ter contato com o outro genitor, e as atividades sociais com amigos e parentes. Responda às perguntas honesta e claramente. Pense cuidadosamente no assunto para que possa explicar em termos positivos e simples como cuida do bem-estar emocional e físico de seu filho ou sua filha.

Os mesmos princípios se aplicam quando você é interrogado no tribunal. Mediante uma preparação cabal conseguirá descrever, sem tentar pregar ou proferir um sermão, as muitas maneiras em que “o ensino salutar” da Palavra de Deus o(a) habilita a ser um genitor responsável. — 2 Timóteo 4:3.

Tire o Melhor Partido da Situação

Apesar de seus melhores esforços, o juiz talvez decida contra você. Os cristãos são exortados a ser “obedientes a governos e autoridades como governantes” e a ‘não ser beligerantes, mas ser razoáveis’. (Tito 3:1, 2) Portanto, o cristão não despreza as decisões dum tribunal.

Se estiver dessatisfeito com a decisão dum tribunal, poderá analisar suas opções junto a um conselheiro legal. Talvez queira apelar da decisão a um tribunal de maior instância. Em certos casos, poderá tentar conseguir que o tribunal modifique a decisão após algum tempo, caso a situação mude. Mas, terá de conviver com a decisão enquanto esta vigorar.

Até mesmo uma decisão adversa não significa que tudo esteja perdido. A vida de ambos os genitores e dos filhos muda. Talvez ocorram coisas favoráveis, embora inesperadas. Sua paciência poderá ser ricamente recompensada.

Embora o tempo que passa com seu filho como genitor visitante seja limitado, você ainda poderá constituir influência valiosa na vida de seu filho. As crianças que continuam a ter contato regular e íntimo com ambos os genitores, não só sofrem menos com o divórcio, mas também têm maior probabilidade de se desenvolverem em adultos maduros e equilibrados. Portanto, empenhe-se em conservar seu relacionamento com seu filho.

Você poderá influenciar os valores religiosos e morais de seu filho por dar bom exemplo. “O justo está andando na sua integridade. Felizes são os seus filhos depois dele.” (Provérbios 20:7) Mesmo sem palavras, poderá fazer muito para moldar o coração e a mente de seu filho. Ele notará a maneira como você trata outros, seus principais alvos na vida, e seus sentimentos com relação a Deus.

Realmente, agir nos melhores interesses de seu filho requer amor genuíno. O amor “não procura os seus próprios interesses”, diz a Bíblia. “Não leva em conta o dano. . . [mas] espera todas as coisas, persevera em todas as coisas. O amor nunca falha.” (1 Coríntios 13:4-8) Tal amor altruísta poderá trazer ricas recompensas. Certa menina de 11 anos, cujos pais divorciados aprenderam a colocar os interesses dela acima de suas próprias divergências, disse: “Graças a Deus meus pais me amam o bastante para permitir que eu ame a ambos!”

[Nota(s) de rodapé]

[Fotos na página 10]

Certa jovem disse: “A gente tem em casa um genitor a quem realmente ama, mas também ama o outro.”

[Quadro na página 13]

Vantagens de os Pais Entrarem em Acordo em vez de o Tribunal Decidir

◼ Ninguém conhece melhor as necessidades dos filhos do que os pais; assim, eles estão em melhores condições de decidir o que contribuirá para os melhores interesses dos filhos.

◼ Os filhos tendem menos a sentir que precisam “tomar partido”, e, por conseguinte, que têm de escolher entre os pais.

◼ A mediação provê geralmente melhores oportunidades para comunicação, tornando assim possível ouvir mais plenamente as preocupações e as necessidades tanto dos filhos como dos pais.

◼ Chegar a um acordo mútuo evita grande parte do ressentimento que pode resultar quando um tribunal impõe uma decisão arbitrária com a qual ambos os genitores precisam conviver.

◼ Incorre-se assim em muito menos despesas legais.

[Quadro na página 14]

Os Filhos Realmente Tiram Proveito!

Como indicam os seguintes dois casos da vida real, os filhos realmente tiram proveito quando os pais divorciados passam por cima de suas próprias divergências e tomam em consideração os melhores interesses dos filhos.

“Sempre passei bons momentos ao sair com meu pai”, disse uma jovem de vinte e poucos anos. “Não era tanto o que nós fazíamos, mas simplesmente sair para visitá-lo. . . . Eu aguardava os fins de semana em que ele vinha, porque eu sabia que podíamos conversar sobre qualquer coisa de errado que estivesse ocorrendo na escola, e ele me ajudaria. Isso era muito mais fácil do que com minha mãe, embora, naturalmente, eu a ame muito. Havia certas coisas sobre as quais era mais fácil conversar com mamãe — creio que imagina o que — mas havia outras coisas sobre as quais eu queria conversar com ele. Como o segundo marido de mamãe, por exemplo. Nós simplesmente não nos dávamos bem. Papai deu-me alguns bons conselhos sobre como usar de tato, e eu precisava disso. . .Devo-lhe muito, pois graças a ele sempre tive dois genitores, mesmo estando eles divorciados.”

Certo jovem chamado Donald explicou: “Creio que poder ver meu pai apenas uma vez por semana criou em mim o forte desejo de estar com ele. Assim, sempre que saía com ele, tomava cuidado de ouvi-lo e prestar atenção. Sempre quis imitar meu pai. Percebi que ele amava a Jeová Deus, e eu sempre quis fazer o que ele fazia. Por outro lado, tirei proveito das boas qualidades de minha mãe. Ela é extremamente amistosa, e toma a iniciativa de ser sociável e conversar com as pessoas. Ela é expansiva e acessível. Isso me ajudou a vencer minha timidez.