Deve-se permitir o divórcio?

EM JUNHO de 1986, por uma margem de 3 contra 2, os votantes na República da Irlanda se decidiram a favor da manutenção da proibição do divórcio ali. Isto fez dela o único país da Europa ocidental em que o divórcio ainda é ilegal.

Evidentemente, apesar da onda de atitudes e pensamentos liberais, o conceito da maioria a respeito desse emocionalmente carregado assunto, o divórcio, ainda é fortemente influenciado pela sua formação. Raça, educação e fatores sociais, todos eles exercem sua influência. Mas, dentre todas as coisas, a religião, ou a falta dela, ainda é a influência mais importante.

Qual é o seu conceito a respeito do divórcio? Se um casal se sente infeliz vivendo juntos, e são claramente incompatíveis, deve-se-lhes permitir acabar com o seu sofrimento por se lhes conceder um divórcio? Como responderia a essa pergunta? Mais importante, em que basearia a sua resposta?

Conceitos Variados e Conflitantes

Para os milhões que seguem preceitos católico-romanos o divórcio simplesmente não existe. “No casamento cristão”, explica The Catholic Encyclopedia, “jamais pode haver um divórcio absoluto [com direito a se casar de novo], pelo menos não depois que o casamento tiver sido consumado”. Não obstante, a Igreja Católica Romana concede a anulação sob certas condições, e tal procedimento é amplamente adotado. Por exemplo, em abril de 1986 o jornal The Denver Post (EUA) publicou: “Católicos locais estão solicitando tantas anulações de casamento que a Arquidiocese de Denver está gastando US$ 250.000 em aumento de pessoal e num computador para fazer frente à carga de trabalho.” O artigo acrescentou que “na Arquidiocese de Denver há uma fila de espera de três anos de 700 casos de anulação”.

Os protestantes ligados a centenas de denominações em todo o mundo vêem-se confrontados com uma vasta série de leis e preceitos eclesiásticos sobre o divórcio. Mas, em geral as autoridades protestantes permitem o divórcio apenas à base de razões sérias. Contudo, o que é considerado sério pode variar grandemente duma igreja para outra. Violações tais como adultério, crueldade e abandono são em geral razões aceitas, mas de modo algum são as únicas. Algumas denominações realizam agora cerimônias e cultos de divórcio, com hinos e orações, como em casamentos. Numa dessas cerimônias, “os votos maritais são revogados. O casal entrega as alianças ao pastor. O ofício termina com uma declaração do pastor de que o casamento está dissolvido, e o casal troca um aperto de mãos”, diz o jornal The New York Times.

Os judeus seguem uma tradição imposta pelos tribunais religiosos. As leis rabínicas permitem o divórcio, quer por acordo mútuo dos cônjuges, quer à base de defeitos físicos ou conduta intolerável. O divórcio é considerado legal, contudo, apenas quando o marido emite um guet, ou certificado de divórcio, e isto pode ser motivo de disputa. Por ressentimento, alguns maridos se recusam a emitir o documento, ou o usam como peça de barganha. “Este problema tem deixado milhares de mulheres judias devotas num doloroso limbo marital”, disse o presidente da Câmara da Cidade de Nova Iorque, Andrew Stein, falando numa reunião de rabinos, advogados e outros. Sem o guet, o novo, casamento da mulher é considerado ilegal, e qualquer prole é estigmatizada de mamzer, ou ilegítima, no moderno Estado de Israel.

Quanto aos não religiosos e aos ateus, que presumivelmente seguem a lei do país em que vivem, essa questão tampouco é simples. Isto se dá porque a legislação do divórcio difere de país para país, e até mesmo de região para região dentro do mesmo país. Certa autoridade alista cerca de 50 motivos pelos quais pode-se obter divórcio legal em várias partes dos Estados Unidos. Estes incluem “crassa má conduta e perversidade”, “nenhuma probabilidade razoável de o casamento ser preservado” e “recusa da esposa de mudar-se com o marido para este estado”. Em tempos recentes, até mesmo o último vestígio do senso do que é certo e do que é errado foi removido pelo que é comumente chamado de divórcio sem motivo.

Ainda É Uma Situação Desconcertante

Embora se diga que muitas dessas variadas e conflitantes leis e normas sobre o divórcio se baseiam na Bíblia, têm elas sido bem-sucedidas em fortalecer a instituição do casamento ou em resguardar a felicidade humana? O crescente índice de divórcio — um divórcio dentre cada dois casamentos em alguns países — provê uma resposta clara. Estas leis não apenas têm sido mal-sucedidas em fortalecer o vínculo do casamento, como também têm aumentado o infortúnio e o sofrimento na vida de milhões.

Em vista disso, para as pessoas genuinamente interessadas em fazer o que é direito é importante descobrir o que a Bíblia realmente diz sobre este assunto.