Acabará alguma vez a injustiça?

“O SISTEMA de justiça que se aplica a você é diferente daquele que se aplica aos que têm influência.”

Maurice H. Nadjari, naquele tempo Promotor Estadual Especial, para investigar o sistema judiciário criminal na cidade de Nova Iorque, fez esta declaração numa entrevista em meados do ano passado. Quando se lhe perguntou: “Acha que existem dois tipos de normas nesta sociedade; um para os patrícios e outro para os plebeus?” Nadjari respondeu:

“No nosso sistema judiciário, tenho certeza de que existem. Há uma dualidade de justiça. Um sistema de justiça para os que têm peso político, e outro para você e para mim.”

Será que estas observações também parecem descrever o que acontece aí onde você mora, leitor? Pode ser que sim, visto que as pessoas, em toda a parte, se apoquentam com a injustiça. Além do que talvez pessoalmente tenha observado, é provável que tenha ouvido falar de muitos casos de injustiça.

Por exemplo, sabe de casos em que algum destacado legislador, juiz ou político aceitou subornos, vendendo sua influência ou violando a lei a fim de enriquecer ou promover a sua carreira? Mas, será que ele recebeu a devida punição? Ou foi sua punição muito mais leve do que a de alguém, dum grupo minoritário, pode esperar por um crime semelhante? Ou para citar algo ‘mais perto de casa’: Se fosse revelado que uma pessoa influente na sua localidade defraudou o governo em digamos uns quinhentos mil cruzeiros, acha que a punição dela seria igual à aplicada a um colega de trabalho seu ou a um vizinho, se ele roubasse tanto dinheiro?

Acontece que, em muitos lugares, o “sistema de justiça” não é realmente justo. Certo conselho nacional sobre o crime relatou:

“Os apanhados neste sistema são predominantemente os pobres, a classe inferior, os membros de grupos minoritários, imigrantes, estrangeiros, pessoas de pouca inteligência e outros que de algum modo estão em desvantagem. Os que têm boa chance de escapar do sistema são os criminosos abastados, os criminosos empresariais, os criminosos dentre os funcionários, os criminosos profissionais, os criminosos organizados e os criminosos inteligentes.”

Podemos preencher algumas lacunas nesta generalização. De acordo com certo estudo, ‘verificou-se que os contraventores têm cinco vezes menos probabilidade de ser condenados por um crime do que os demais’. Outro estudo revelou “que os réus de destaque, da categoria dos funcionários, recebem em média cerca de um ano [de prisão] para cada 10 milhões de dólares que roubam. . . . Em contraste, assaltantes de bancos, que conseguiram levar apenas alguns milhares de dólares, receberam em média sentenças de 11 anos, cinco vezes mais do que os bancários peculatários que conseguiram desfalcar milhões.”

Isto acontece nos Estados Unidos. Mas, se você, leitor, viver em outro país, acha que a situação aí é muito diferente?

Naturalmente, a maioria de nós talvez pense que este tipo de injustiça não nos atinge diretamente, por que quem de nós planeja assaltar um banco ou causar um desfalque de milhões? No entanto, podemos sofrer injustiças de outras maneiras?

Como ilustração, talvez já tenha tentado resolver uma questão jurídica. Isto pode ter acontecido quando procurou obter certos documentos de viagem ou para a família, ou um alvará para uma reforma na casa. Pode ter cumprido com todos os requisitos legais, como os referentes ao código de edificações. Mas, recebeu tratamento justo e eqüitativo? Ou será que, aí onde mora, a justiça em tais assuntos depende de “quem você conhece”?

Não importa qual a espécie e a extensão da injustiça, todos nós a sentimos demais. Em resultado, é provável que todos já nos tenhamos perguntado: “Acabará alguma vez a injustiça?”

AJUDA PARA RESOLVER ESTE PROBLEMA

Aqueles que têm tentado solucionar algumas das injustiças públicas mais flagrantes têm aprendido que isso é mais fácil de dizer do que fazer. Entre as soluções apresentadas pelo homem da rua estão as seguintes:

‘Consiga líderes honestos e justos; então, os demais do povo também serão justos.’ ‘Garanta que os tribunais profiram sentenças iguais para todos, sem deixarem escapar os bandidos ou os políticos com muita facilidade.’ ‘Cuide de que os pobres recebam adequado auxílio legal, para poderem obter justiça.’ ‘Aumente as penalidades pela aceitação de suborno, para que aqueles que têm autoridade não sejam tentados a deturpar a justiça.’

Tais conceitos, porém, desconsideram alguns dos pontos vitais a respeito da injustiça, focalizados na narrativa bíblica encontrada em Lucas, capítulo 18. Nossa breve consideração desta narrativa nos fornecerá uma perspectiva histórica do problema da injustiça e apresentará certos ângulos da questão, que amiúde são despercebidos.

A narrativa é uma ilustração apresentada por Jesus, baseada naquilo que seus ouvintes conheciam. Jesus disse:

“Em certa cidade havia certo juiz que não temia a Deus e não respeitava homem. Mas, havia naquela cidade uma viúva, e ela persistia em ir ter com ele, dizendo: ‘Cuida de que eu obtenha justiça do meu adversário em juízo.’ Pois bem, por um tempo ele não estava disposto, mas depois disse para si mesmo: ‘Embora eu não tema a Deus nem respeite o homem, de qualquer modo, visto que esta viúva me causa continuamente contrariedade, cuidarei de que ela obtenha justiça, para que não persista em vir e em amofinar-me até o fim.’”

Jesus aconselhou então:

“Ouvi o que disse o juiz, embora injusto! Certamente, então, não causará Deus que se faça justiça aos seus escolhidos que clamam a ele dia e noite, embora seja longânime para com eles? Eu vos digo: Ele causará que se lhes faça velozmente justiça. Não obstante, quando chegar o Filho do homem, achará realmente fé na terra?” — Luc. 18:2-8.

Jesus deu esta ilustração para enfatizar a necessidade de se perseverar na oração. (Luc. 18:1) Mas, podemos aprender dela também algo sobre a justiça.

Primeiro, a parábola deve ter um efeito equilibrante sobre nós. Por quê? Porque indica que mesmo há dezenove séculos amiúde era difícil obter justiça da parte de alguém em autoridade, tal como um magistrado nomeado pelos romanos. Sim, a injustiça é um problema secular. Quem pode dizer quantos diferentes governos humanos e movimentos de reforma já tentaram acabar com a injustiça? Contudo, ela ainda persiste. Reconhecermos este fato histórico pode servir de proteção para nós. Como? Pode proteger-nos contra sermos prontamente arrebanhados por outros empenhos humanos de alguma mudança na situação, empenhos que provavelmente não difiram em muito daquilo que já se tentou antes. — Pro. 24:21.

Também, a parábola deve fazer-nos compreender que, segundo a Bíblia, o Criador da humanidade está compassivamente interessado na justiça para todos, mesmo para uma viúva humilde. (Deu. 10:17, 18) Isto concorda com a descrição de Deus, feita por um salmista que se apercebia dos julgamentos Dele: “Ele ama a justiça e o juízo.” — Sal. 33:5.

Finalmente, a ilustração de Jesus, embora não indique precisamente quando vai acontecer, fornece-nos motivos para crer que é do propósito de Deus “que se faça justiça”.

“Sim”, poderá dizer alguém, “mas como e quando acabará a injustiça?”

Justiça para todos — como? quando?

QUEM negaria que a “justiça para todos” é um ótimo princípio? Mas, por sermos realísticos, reconhecemos que ela ainda não existe.

No decorrer dos séculos, homens e mulheres sinceros têm lutado para diminuir a injustiça e aumentar a justiça. Movimentos de reforma têm alterado estruturas políticas. Processos jurídicos e sistemas judiciais têm sido revisados e reorganizados. Ainda assim, a injustiça continua!

Isto leva algumas pessoas a concluir que nunca haverá “justiça para todos”; outras até mesmo ficam cínicas ou só se incomodam com a injustiça quando as atinge. Entretanto, há motivos para otimismo. Algo pode ser feito e será feito para trazer justiça para todos. Mas como e quando? Podemos apreciar melhor as respostas a isso por considerar algumas das causas da injustiça e dos obstáculos à justiça. Observaremos também quão complexo é o problema de obter plena justiça.

COMEÇANDO DE CIMA

O famoso jurisconsulto Marvin E. Frankel salientou:

“. . . não podemos desconsiderar o alcance em que o comportamento dos líderes comunitários determina a atitude do povo para com a lei e a ordem. Vivemos numa era em que a imparcialidade e a integridade de nossas mais altas autoridades — sem se excluírem juízes, mas não principalmente juízes — passaram a ser seriamente questionadas.”

É evidente que a corrução entre líderes governamentais e agentes da lei é um dos grandes obstáculos para a plena justiça. Como se poderá obter alguma vez justiça para todos, enquanto aqueles que fazem vigorar a justiça estão dispostos a aceitar subornos ou mostrar favoritismo para com os influentes? Há muito tempo, a Bíblia declarou corretamente: “Quando o iníquo está dominando, o povo suspira. Pela justiça o rei faz que o país fique de pé, mas o homem à procura de suborno o derruba.” — Pro. 29:2, 4.

Então, se a justiça para todos há de tornar-se realidade, precisa haver liderança honesta e justa.

UMA SÓ LEI PARA TODOS

Outro obstáculo à justiça é que, hoje, a justiça que obtém pode depender de quem você é ou quanto possui.

Em alguns lugares, a “justiça” pode depender da capacidade de a pessoa conseguir contratar advogados dispendiosos. É verdade que o tribunal, às vezes, provê advogados hábeis para defender aqueles que não têm meios para tais. Mas, esses advogados amiúde têm excesso de trabalho ou não estão disponíveis para todos os tipos de casos. Por conseguinte, um bandido ou um comerciante desonesto, que pode pagar uma defesa complexa e técnica, pode “comprar” o que passa por justiça.

Um advogado estadunidense, que chefiou uma equipe jurídica de 175 pessoas na defesa de uma única pessoa, fez a seguinte observação reveladora:

“A primeira coisa que se [precisa] reconhecer é que, neste país, a qualidade da justiça relaciona-se diretamente com a carteira de dinheiro. . . . São os pobres que vão para a cadeia, porque os pobres não podem obter justiça neste sistema judicial. Na minha primeira semana no exercício da advocacia fui para o tribunal observar um julgamento, e vi quatro pobres receberem sentenças pesadas por motivos de jogatina. Depois fui para uma reunião da associação [dos advogados], e todos eles estavam sentados ali com máquinas de [jogos de azar].”

Mesmo quando alguém é condenado, a pena pode depender parcialmente de sua situação financeira ou de sua posição social. Em alguns casos, a fraude de um “funcionário”, envolvendo milhões de dólares, é punida com uma sentença relativamente leve, com a explicação de que o criminoso já foi punido pela perda de prestígio. Contudo, um jornal disse num editorial:

“Qualquer réu proeminente pode argumentar plausivelmente que a exposição pública e o desprezo que sofre são retribuição suficiente. Segundo esta norma, são apenas os membros menos favorecidos da sociedade que são passíveis de receber as penalidades mais pesadas, visto que não podem alegar perda de posição social. A ‘igualdade de justiça’ é mais facilmente proclamada do que praticada.”

Portanto, se se há de conseguir alguma vez a justiça para todos, terá de haver uma só lei para todos, não importa qual a sua posição social ou situação financeira. A Bíblia traz à atenção este princípio, porque a lei hebraica dizia: “Uma só decisão judicial deve ser válida para vós. O residente forasteiro deve mostrar ser igual ao natural, porque eu sou Jeová, vosso Deus.” — Lev. 24:22; 19:34; Núm. 9:14; 15:16.

SENTENÇAS JUSTAS

Mesmo quando a lei é clara e se aplica a todos, a execução de sentenças justas ainda pode ser um problema.

O jornal Post de Nova Iorque, de 5 de maio de 1976, noticiou:

“O Procurador-geral Levi criticou o sistema, da nação, de sentenciar os criminosos, como vagaroso, incerto e injusto, e disse que ‘possui os atributos duma loteria’ . . . Num distrito judicial, federal, 71 por cento de todos os réus condenados vão para a prisão, ao passo que em outro distrito apenas 16 por cento são encarcerados, quando condenados por acusações similares, observou ele.”

A questão é como lidar com tal discrepância. Talvez tenha ouvido falar da sugestão de que haja sentenças mandatárias para cada crime. Por exemplo, quem rouba um carro é condenado a uma multa ou a certa pena de prisão; quem causa incêndio doloso é condenado a determinado número de anos de detenção; e assim por diante. Embora tal sistema judicial possa parecer simples e eqüitativo, seria realmente justo? Por exemplo, deve o contraventor primário, que se arrepende sinceramente, receber a mesma sentença que um criminoso empedernido?

Numa conferência de criminologistas e magistrados em Berlim, o Dr. Richard Sturm, do Ministério da Justiça da Alemanha Ocidental, descreveu uma tentativa de se lidar com o assunto. Envolve o “prognóstico social”, quer dizer, a análise da situação de vida do réu e os seus antecedentes, o qual é depois condenado segundo isso. Mas o Dr. W. Buikhuisen, da Holanda, suscitou a pergunta sobre se isso não “condenaria alguns infratores duas vezes”. Ele argumentou que, se eles “já haviam sofrido por causa de situações desvantajosas, é provável que eles fossem considerados como péssimo risco e recebessem sentenças maiores”.

A perplexidade do problema salienta que, se há de haver justiça para todos, é preciso que haja juízes sábios e justos. O sistema judiciário da Bíblia, dado aos israelitas, enfatizou isso. Nele, Deus estipulou: “Não deves desvirtuar a decisão judicial do teu pobre na sua controvérsia. Deves manter-te longe duma palavra falsa. . . . Não deves aceitar suborno, pois o suborno cega os perspicazes.” (Êxo. 23:6-8) Deus disse mais: “Não deveis fazer injustiça no julgamento. Não deves tratar com parcialidade ao de condição humilde e não deves dar preferência à pessoa do grande. Com justiça deves julgar o teu colega.” — Lev. 19:15; Deu. 1:15-17.

O que ajudava àqueles juízes hebreus a não ficarem injustos? O temor reverente a Deus. Foram informados: “Não é para o homem que julgais, mas é para Jeová; e ele está convosco na questão do julgamento. E agora venha sobre vós o pavor de Jeová. Tomai cuidado e agi, porque com Jeová, nosso Deus, não há injustiça, nem parcialidade, nem aceitação de suborno.” — 2 Crô. 19:6, 7.

NOVAS MANEIRAS DE FAZER JUSTIÇA?

No decorrer dos anos tem havido muitas mudanças nos sistemas judiciários de diversos países. Muitas vezes, estas mudanças foram feitas em harmonia com alguma teoria ou filosofia nova sobre a justiça.

Por exemplo, no último século, deu-se muita atenção aos esforços de reabilitação dos criminosos, no empenho de fazer ajustes sociais neles, em vez de primariamente puni-los. Esta filosofia criou também a tendência de incentivar sentenças mais leves.

Embora em teoria isso certamente é elogiável, como funcionou isso na prática? Alan Dershowitz, professor de direito e coordenador duma força-tarefa de sentença criminal, disse:

“A reabilitação simplesmente não funcionou. Um exame recente de mais de 200 estudos sobre a reabilitação levou à conclusão desanimadora de que temos ‘poucos motivos’ para crer que a reincidência [a repetida recaída no crime] possa ser reduzida por qualquer das atuais técnicas de reabilitação empregadas.”

A maneira liberal e “humanitária” de tratar o assunto tem resultado demasiadas vezes na volta às ruas daqueles que são criminosos habituais. No livro Pensando no Crime (em inglês), James Q. Wilson, catedrático de assuntos governamentais, na Universidade de Harvard, concluiu: “Existem pessoas iníquas. Nada serve a não ser separá-las dos inocentes. . . . Não temos levado a sério os iníquos, temos zombado dos inocentes e temos estimulado os calculistas. A justiça sofre, e assim também todos nós.” Quão veraz isso é, porque muitos já perderam a esperança de que os homens vejam alguma vez a justiça para todos.

Daqueles que ainda se empenham na melhora do sistema judiciário, muitos estão reajustando a sua maneira de encarar isso. Alguns agora sustentam que “A Punição É Dissuasiva do Crime”, conforme expresso num cabeçalho de jornal. O Professor Isaac Ehrlich, da Universidade de Chicago, completou recentemente um estudo que mostra que, “essencialmente, as pessoas são dissuadidas pela certeza e pela severidade da punição”. E talvez haja esperança de que, atuando-se segundo este conceito, o público obtenha algum motivo para pensar que certa medida de justiça pode advir dos “tribunais de justiça”.

Outra maneira de encarar isso, que recebe crescente atenção, é a da restituição ou compensação. O jornal Star, de Toronto,