Será que recusar um tratamento médico significa rejeitar a vida?

PERGUNTE a si mesmo: “Tenho eu o direito de decidir que tratamento médico, se é que algum, devo aceitar?” Trata-se duma questão importante a considerar, porque há alguns que afirmam que se alguém recusar uma terapia recomendada pelos médicos, está demonstrando falta de apreço pela vida. Ademais, pode-se perguntar se será amoroso que os genitores — que pesaram os riscos envolvidos — rejeitem certo tratamento recomendado para um filho doente.

Alguns que são dogmáticos neste assunto amiúde reduzem a questão à asserção: “Rejeitar a terapia significa negar a vida para um filho.” Mas pode logo concluir que se trata de uma simplificação excessiva dos assuntos, de uma visão superficial dos mesmos. Apela para a emoção, ao passo que despercebe (1) a consciência e a ética fundamental, (2) seus direitos pessoais e familiares, e (3) aspectos médicos e legais de uma questão que, atualmente, detém a atenção mundial.

A consciência é parte íntima e inviolável de sua pessoa, e de todo humano são e dotado de moral. O bem-conhecido cardeal católico John Henry Newman sustentava ‘que a vereda da luz se encontra através da obediência à consciência’. Assim, quando os criminosos de guerra nazistas afirmaram que só estavam obedecendo ordens, pessoas dotadas de moral, em toda a terra, responderam que, apesar das ordens, tais pessoas deveriam ter seguido sua consciência. Similarmente, em janeiro de 1982, o papa João Paulo II ‘ergueu a voz para Deus para que as consciências não fossem sufocadas’. Disse que forçar alguém a violar sua consciência “é o golpe mais doloroso infligido à dignidade humana. Em certo sentido, é pior do que infligir a morte física, que matar”.

As observações dele talvez se harmonizem com seus próprios sentimentos de que a consciência deve desempenhar papel vital nas decisões médicas.

A Consciência e as Questões Médicas

Eis um exemplo: Seja qual for sua fé, é provável que saiba que a doutrina católica condena que uma mulher procure fazer um aborto, mesmo quando a gravidez apresenta riscos para a mãe ou a criança. Imagine só que problema isto representa para um médico católico-romano num país em que o aborto acha-se legalizado, como acontece na Itália, desde a Lei N.º 194, de 22 de maio de 1978. Esta lei permite que médicos demonstrem objeção de consciência ao aborto. Entretanto, o Artigo 9 especifica que o médico “não pode invocar a objeção de consciência” quando a vida duma mulher talvez corra perigo. Que deve fazer, então, um médico sincero que é católico praticante?

Se não houvesse outro médico por perto e ele tivesse feito todo o possível, apenas não violando sua consciência, será que o acusaríamos de assassínio? Pelo contrário, ‘seria pior do que matar’ obrigar tal médico a violar sua consciência, mesmo se tal mulher ou as autoridades insistissem. Isto ilustra como as exigências da consciência podem influir em decisões médicas a respeito da saúde e da vida.

Pais, Filhos e Vida

Podemos deduzir claramente isto, também, do que fizeram os cristãos primitivos. É provável que saiba que recusaram-se a queimar incenso diante da estátua do imperador, considerando isto como ato de idolatria. Mas, seu conceito religioso e consciencioso teve diretamente que ver com sua saúde e sua vida, bem como a de seus filhos. Por quê? Quando obrigados a escolher — ou ‘oferecem incenso ao imperador ou a sua família morre numa arena romana!’ — os cristãos não negavam suas convicções. Eram leais à sua fé, mesmo quando tal proceder era arriscado ou fatal para eles e seus filhos.

Os cristãos também foram provados quanto ao sangue, uma vez que a ordem da Bíblia para eles era de ‘absterem-se de sangue’. (Atos 15:20) Tertuliano, teólogo latino do terceiro século, relata que, como suposta forma de cura, os epilépticos bebiam sangue fresco de gladiadores mortos. Tomariam sangue os cristãos por tais razões “médicas”? Jamais. Tertuliano acrescentou que ‘os cristãos nem sequer comem sangue de animais’. Efetivamente, quando as autoridades romanas desejavam comprovar se alguém era realmente cristão, pressionavam-no a comer chouriço com sangue, sabendo que o cristão genuíno não o comeria, mesmo que ameaçado de morte. Vale a pena observar isto, uma vez que as cristãs Testemunhas de Jeová atualmente também se recusam a ingerir sangue.

Perguntaríamos, então: Tinham tais cristãos primitivos pouco respeito pela vida, ou desejavam tornar-se mártires? Não, eram as autoridades romanas que impunham a eles, bem como a seus filhos, a morte. E não respeitamos nós a memória daqueles cristãos devotados que sabiam que, como disse recentemente o papa, violar sua consciência teria sido pior do que a morte?

Se alguém julga que se trata dum campo diferente do campo das decisões médicas, observe o que escreveu o Dr. D. N. Goldstein:

“Os médicos que assumem esta posição [de impor um tratamento médico a pessoas que o recusam] negaram os sacrifícios de todos os mártires que glorificaram a história com sua suprema devoção aos princípios, mesmo ao custo de sua própria vida. Pois os pacientes que preferem a morte certa a violar um escrúpulo religioso são da mesma massa que os que pagaram com sua vida . . . em vez de aceitar o batismo [forçado]. . . . Nenhum médico deve procurar obter assistência legal para salvar um corpo por destruir uma alma. A vida do paciente pertence a ele mesmo.” — The Wisconsin Medical Journal (Revista Médica de Wisconsin, EUA).

Escolher a Verdadeira Vida

A maioria de nós concordaria que a “vida” significa mais do que uma simples existência biológica. A vida é uma existência centrada em ideais ou valores (políticos, religiosos, científicos, artísticos, etc.); sem tais, a existência pode ser inútil. Assim, na Segunda Guerra Mundial, homens e mulheres patriotas arriscaram a vida para defender ideais políticos, valores tais como a democracia e a liberdade de palavra, de adoração e de consciência. Como resultado desta defesa dos ideais, muitas crianças morreram. Incontáveis outras ficaram órfãs.

Evidência disto é o caso dramático do estadista italiano Aldo Moro. Foi barbaramente assassinado em 1978, quando as autoridades se recusaram a ceder às exigências de terroristas. É claro, então, que há vezes em que vidas são sacrificadas em nome de interesses mais elevados.

Pode assim avaliar que uma pessoa de moral poderia decidir arriscar sua existência biológica em vez de transigir no que tange a seus ideais. Ao fazê-lo, escolhe a verdadeira vida, a vida em seu sentido mais pleno. Isto certamente se aplica aos ideais cristãos.

Os cristãos encaram a vida humana como sagrada, como preciosa dádiva de Deus. Considere o apóstolo Paulo, que era uma pessoa inteligente e culta. Sofreu espancamentos e passou por situações que lhe ameaçaram a vida, mas disse: “Tenho aceito a perda de todas as coisas e as considero como uma porção de refugo, para que possa ganhar a Cristo . . . para ver se de algum modo consigo alcançar a ressurreição a ocorrer mais cedo dentre os mortos.” — Filipenses 3:8-11.

Podemos estar seguros de que Paulo jamais teria partilhado de algo que sabia que Deus condenava. Inquestionavelmente, Paulo não se teria arriscado a perder “a verdadeira vida”, que para ele seria a vida no céu, a troco de estender a sua vida humana ou a sua saúde por alguns poucos anos. (1 Timóteo 6:19) Mas, considere só:

Há milhões de freqüentadores de igrejas hoje em dia que aguardam a vida no céu; talvez seja um deles. Assim, se uma pessoa gravemente enferma, com esperança de vida eterna futura, recusasse uma terapia que achava que Deus proibia, certamente seria injusto acusá-la de rejeitar a vida. Antes, tal pessoa já vive na terra por muitos anos, e talvez se recupere e viva outros mais. Mas, em qualquer caso, e mesmo que seus médicos sejam descrentes, seria razoável considerar sua futura vida eterna, e fazer decisões relativas à saúde de acordo com isso.

Os médicos raramente discutem este aspecto dos assuntos, ao recomendarem alguma terapia para o leitor ou seus entes queridos. Mas, há um aspecto vital a respeito do qual devem informá-lo. Poderia ser chamado de riscos/benefícios. Deve a si mesmo e à sua família considerar este aspecto, pois talvez o ajude a tomar uma decisão sábia e a entender a sabedoria do que outros têm feito.

Seu direito de pesar os riscos e os benefícios

SEU corpo lhe pertence. Sua vida lhe pertence. Estas declarações parecem óbvias, mas indicam um direito básico que tem que ver com o tratamento médico. Trata-se de seu direito de decidir o que lhe será feito. Muitos exercem tal direito por obterem um segundo parecer médico e então decidirem; outros recusam determinada terapia. Um estudo feito em 1983 pelo Dr. Loren H. Roth revelava que ‘20 por cento dos pacientes hospitalizados recusam tratamento’.

Mas, se estivesse doente ou ferido, como decidiria isso? Não sendo médico, como poderia saber qual é a melhor terapia? Geralmente nos voltamos para os especialistas, médicos que têm instrução especializada, experiência e se dedicam a ajudar pessoas. O médico e o paciente devem considerar os “riscos/benefícios médios”. De que se trata?

Digamos que esteja com o joelho machucado. Certo médico lhe recomenda uma operação. Todavia, quais são os riscos da anestesia e da operação, ou os riscos posteriores da função da perna? Por outro lado, quais são os benefícios potenciais e as chances de que, no seu caso, tais benefícios sejam alcançados? Uma vez se tenha explicado o quadro dos riscos/benefícios, tem o direito de decidir: de dar seu consentimento esclarecido ou de recusar tal tratamento.

Pesar os Riscos e os Benefícios

Considere os riscos/benefícios médios numa situação real, a de Giuseppe e Consiglia Oneda, mencionados previamente.

A filha deles, Isabella, estava muito doente, e os médicos recomendaram (até mesmo exigiram) que lhe fossem dadas transfusões de sangue periódicas. Os pais amorosos objetaram a isso primariamente por causa de seu conhecimento da lei da Bíblia. Ainda assim, como poderia a questão dos riscos/benefícios ter influenciado as coisas?

Hoje em dia, a maioria das pessoas presumem que a transfusão de sangue dada a um paciente é uma terapia segura, eficaz. Não devíamos olvidar, porém, que no século 17 a sangria era prática médica comum, tanto para jovens como para idosos, não raro com conseqüências fatais. Naqueles dias, que teria acontecido se certo pai se recusasse a deixar que seu filho sofresse uma sangria?

A sangria teve sua época; agora, os médicos esposam a transfusão de sangue. Embora os médicos tenham conseguido muita coisa nos últimos anos, eles têm de reconhecer que as transfusões são arriscadas. O Dr. Joseph Bove (presidente da comissão sobre doenças transmitidas pela transfusão, da Associação Médica Americana de Bancos de Sangue) declarou em data recente que foi primeiramente em 1943 que se trouxe à baila que se pode contrair hepatite através do sangue. Acrescentou:

“Agora, cerca de 40 anos depois, a transmissão de hepatite pelo menos por quatro vírus diferentes transportados pelo sangue é um risco reconhecido da transfusão, e numerosos outros agentes infecciosos são alistados como sendo transmissíveis pelo sangue e por subprodutos do sangue.” — The New England Journal of Medicine (Jornal de Medicina da Nova Inglaterra), 12 de janeiro de 1984.

Caso pese os assuntos relativos à sua saúde e sua vida, ou a de sua família, quanto risco apresentam tais doenças? Nem mesmo os médicos podem dizer, porque a morte resultante de tais doenças pode ocorrer muito depois de ser ministrada uma transfusão. Considere, por exemplo, apenas um tipo de hepatite (B), cuja detectação é apenas parcialmente bem-sucedida. Disse certo relato noticioso (10 de janeiro de 1984):

“Em 1982, cerca de 200.000 americanos contraíram hepatite B, segundo os Centros de Controle de Doenças (CDC) em Atlanta [EUA]; 15.000 pessoas foram hospitalizadas devido ao estádio agudo da doença, e 112 morreram. Outras 4.000 vítimas morreram devido a complicações crônicas atribuídas à doença.”

Quantos outros, na Itália, Alemanha, Japão e outras partes, morreram de hepatite provocada por transfusões? Sim, a morte devido a transfusões é grave risco a ser pesado.

Também, nos riscos/benefícios médios das transfusões, o risco está aumentando. “À medida que aumenta nosso conhecimento”, declarou o prof. Giorgio Veneroni (de Milão), em maio de 1982, “encontramos um número cada vez maior de riscos relacionados com as transfusões de sangue homólogas”. Uma das descobertas que provocou alarme entre os médicos foi a AIDS (Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida), que apresenta uma taxa extremamente alta de óbitos. O Dr. Joseph Bove prosseguiu:

“Para os recebedores, os médicos precisam pesar o risco da transfusão, comparando-o com o benefício esperado. Este conceito não é novo, mas se tornou mais urgente, uma vez que ninguém pode garantir mais ao paciente ansioso que ele, ou ela, não contrairá a AIDS duma transfusão.”

Os médicos não discutiram tal risco com o casal Oneda em 1978; não era sequer reconhecido então. Mas sabemos disso agora. Não deveria tal conhecimento de riscos maiores das transfusões fazer com que a decisão do casal Oneda fosse menos criticada?

Os Pais Precisam Pesar os Riscos e os Benefícios

Como adulto, tem direito a pesar os riscos e os benefícios das transfusões de sangue, ou de qualquer terapia. “Todo adulto capaz é reputado o senhor de seu próprio corpo. Pode tratá-lo sábia ou tolamente. Pode até mesmo recusar um tratamento que lhe salve a vida, e isso não é da conta de ninguém. Certamente não é do Estado.” (Willard Gaylin, M.D., presidente do Centro de Hastings) Mas quem deve pesar os riscos e os benefícios para uma criança?

Os pais amorosos — é a resposta indicada pela experiência geral. Por exemplo, que dizer se seu filho tivesse problemas com as amígdalas e fosse sugerido extirpá-las? Não desejaria conhecer as vantagens e os riscos da tonsilectomia? Em seguida, poderia comparar isso com informações sobre os riscos benefícios da terapia com antibióticos. Daí, o leitor poderia chegar a uma conclusão bem-informada, como muitos pais têm chegado.

Examine uma situação mais grave. Os médicos lhe trazem a má notícia de que seu querido filhinho apresenta uma forma virtualmente incurável de câncer. Afirmam que a quimioterapia poderia ser empregada, mas que as substâncias químicas deixariam seu filhinho muitíssimo doente, e que as chances seriam quase nulas de frear a doença nesse estádio. Não teria o leitor o direito de fazer a decisão final?

Teria sim, é a resposta obtida dum artigo do Dr. Terrence F. Ackerman.a Ele admitiu que muitos mandados judiciais foram obtidos à base da afirmação de que o Estado deve proteger os menores de idade. Todavia, em diversos casos, o famoso Hospital e Instituto de Tumores M.D. Anderson seguiu ‘a norma de não tentar obter um mandado judicial para transfusões’. Por quê? Parcialmente porque “cada uma dessas crianças era portadora de uma doença potencialmente fatal, e não poderíamos predizer um resultado bem-sucedido”. Não acontecia isso também no caso de Isabella?

Ackerman sublinhou o valor do “respeito pela autoridade dos pais de criar seus filhos dum modo que julgam apropriado”. Arrazoou ele: “É axiomático, no exercício da pediatria, que o médico tem o dever moral de apoiar os pais e a família. O diagnóstico de uma doença potencialmente fatal no filho deles impõe enorme stress aos pais. Se os pais hão de contender, em aditamento, com o que crêem ser uma transgressão da lei de Deus, sua capacidade de atuação poderia ser adicionalmente prejudicada. Ademais, o bem-estar da família influi diretamente no bem-estar do filho doente.”

Métodos Alternativos

A fim de evitar os muitos riscos da transfusão, os pesquisadores criaram técnicas cirúrgicas que limitam a necessidade de sangue. Com efeito, a posição das Testemunhas quanto ao sangue tem incentivado tal pesquisa. Em fins de 1983, houve jornais nos Estados Unidos que trouxeram um relato sobre um congresso da Associação Americana de Cardiologia: Nenhum sangue foi utilizado em operações do coração em 48 crianças, na faixa etária de três meses a oito anos. A temperatura do corpo dos pacientes foi reduzida e o sangue foi diluído com água contendo sais minerais e nutrientes. Mas, não se ministrou nenhum sangue! Inicialmente, tal técnica só foi usada em filhos de Testemunhas de Jeová. Quando os cirurgiões observaram que os filhos de Testemunhas sobreviviam a tais cirurgias em condições muito superiores às das crianças submetidas aos métodos convencionais, decidiram estender os benefícios desta técnica a todos os seus pacientes.

Compreende-se que há casos em que os médicos julgam indispensável uma transfusão de sangue. Pode-se, contudo, sustentar objetivamente que: (1) Até mesmo muitos médicos admitem que são raríssimos os casos em que estão convictos de que as transfusões sejam realmente vitais; (2) existe um hábito prejudicial, já antigo, de ministrar sangue desnecessariamente; (3) os graves riscos das transfusões tornam impossível ser-se dogmático quanto aos riscos/ benefícios médios delas. Assim, há hospitais que relatam que mesmo muitos que não são Testemunhas de Jeová exigem que não se lhes seja dado nenhum sangue.

Esperança Para o Futuro

Felizmente, focaliza-se cada vez mais atenção nos direitos e na dignidade do indivíduo. Países esclarecidos, tais como a Itália, fazem esforços de assegurar a maior liberdade possível, inclusive a de se fazer decisões bem-informadas sobre a saúde. Um opúsculo editado pela Associação Médica Americana explica: “O paciente tem de ser o árbitro final quanto a se quer correr os riscos com o tratamento ou a cirurgia recomendada pelo médico, ou se arriscará a viver sem ele. Este é o direito natural do indivíduo, que a lei reconhece.”

Isto se aplica, também, no caso dos menores de idade. Caso seja genitor, deve tomar parte ativa em fazer decisões sobre assuntos médicos que dizem respeito a seus filhos. Um conselho de juízes nos Estados Unidos escreveu na obra “Orientações Para o Juiz em Caso de Mandados Judiciais Que Atinjam Crianças”:

“Se existir a opção de processos — se, por exemplo, o médico recomenda certo processo que tenha 80 por cento de possibilidades de êxito, mas que os genitores desaprovam, e os genitores não tenham objeção a certo processo que só tenha 40 por cento de possibilidades de êxito — o médico precisa seguir o proceder mais arriscado, do ponto de vista médico, mas que não inclui objeções por parte dos pais.”

Tal parecer pode ser muitíssimo significativo se reconhecer o seu direito — sim, seu dever — de obter informações médicas exatas. Não raro é sábio obter um segundo parecer médico. Indague a respeito dos vários métodos de se tratar um problema de saúde, e os riscos e os benefícios em potencial de cada terapia. Daí, sabendo quais são os riscos/benefícios médios, poderá fazer sua decisão bem-informada sobre assuntos de saúde. A lei lhe concede esse direito. Deus e sua consciência lhe dizem que tem tal dever.