Paz e segurança — a esperança

“A Assembléia Geral das Nações Unidas declarou unanimemente 1986 como o Ano Internacional de Paz. O Ano será solenemente proclamado em 24 de outubro de 1985, o quadragésimo aniversário das Nações Unidas.”

COMO encara esta declaração oficial da Organização das Nações Unidas? Faz com que se sinta mais confiante quanto ao futuro? Muitos responderiam que vale a pena tentar qualquer coisa que ofereça mesmo que a mais remota possibilidade de produzir paz. Portanto, por que não um “Ano Internacional da Paz”?

Certamente, tal ‘Ano da Paz’ estaria de acordo com os objetivos dos fundadores da Organização das Nações Unidas. Em 1944, o presidente dos Estados Unidos declarou: “Determinamos . . . organizar de tal maneira as nações amantes da paz para que, mediante unidade de desejo, unidade de propósito e unidade de forças, possam ter condições de garantir que nem mesmo surja outro suposto agressor ou conquistador. É por isso que desde o próprio início da guerra, e, paralelo aos nossos planos militares, começamos a lançar os alicerces da organização geral para a manutenção da paz e da segurança.”

Esses ideais eram partilhados por muitos. “Para as Nações Unidas virem à existência, foi necessário que um grande grupo de pessoas cresse na capacidade do homem para o bem e achasse que sua esperança pudesse ser justificada” afirma o livro Fracasso de um Ideal, em inglês, de Shirley Hazzard, que trabalhou dez anos no Secretariado das Nações Unidas.

A carta da recém-nascida organização expressava as esperanças dos seus fundadores: “Os propósitos das Nações Unidas são: 1. Manter a paz e a segurança internacionais . . . 2. Desenvolver relações amistosas entre as nações baseadas no respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos . . . 3. Conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais.” Poderia haver algo de errado com tais objetivos?

Admitidamente, as Nações Unidas tiveram um início impressionante. Foram discutidas importantes questões mundiais. Em 1948, foi adotada a notável Declaração Universal dos Direitos Humanos. Foram iniciadas valiosas obras humanitárias com o fim de minorar a pobreza, a fome, as doenças e a situação difícil dos refugiados. Foram estabelecidos padrões internacionais, tais como padrões de segurança para navios e aviões, atestados de saúde para os que viajam a certas regiões, tarifas postais uniformes e a distribuição do espaço nas faixas de radiodifusão.

As Nações Unidas estiveram envolvidas de perto nos esforços de produzir paz durante o conflito de 1947-49 entre a Índia e o Paquistão. Até mesmo revelou sua força militar quando soldados sob sua bandeira entraram na Coréia em 1950 e no Congo (atual Zaire) em 1960. Ainda há forças de paz da ONU em Chipre e no Oriente Médio. Sim, nos últimos 40 anos as Nações Unidas deixaram sua marca. Mais de 150 países têm indicado que reconhecem isso por enviar delegados à sua singular sede na cidade de Nova Iorque, às margens do East River.

Mas, até que ponto têm as Nações Unidas cumprido seu mandato básico de “manter a paz e a segurança internacionais”? E que efeito terá o proclamado “Ano Internacional da Paz”?

Paz e segurança — de que fonte?

EMBORA as Nações Unidas tenham realizado serviços valiosos em alguns campos, qualquer pessoa que se mantêm em dia com as notícias tem de admitir que até o momento elas fracassaram no campo da paz e da segurança. Isto é abertamente admitido pelos mais ardentes defensores da organização.

Assim, em 1953, apenas oito anos após sua criação, Dag Hammarskjöld, o então secretário-geral, confessou: “Ao passo que os nossos antepassados sonhavam com um novo céu, nossa maior esperança é que se nos permita salvar a velha terra.” Vinte e seis anos depois, C. William Maynes, subsecretário de estado dos Estados Unidos, viu-se obrigado a admitir: “O principal objetivo do Conselho de Segurança e da Assembléia Geral era manter a paz e a segurança internacionais. . . . Vocês têm evidências de que a organização fracassou no seu objetivo central.”

Quão Relevante?

A verdade é que a maioria das decisões importantes que influíram na paz e na segurança nos últimos 40 anos foram tomadas em grande parte fora do âmbito das Nações Unidas. Em 1982, o secretário-geral Javier Pérez de Cuéllar lamentou o fato de que “este ano, vez após vez vimos a Organização deixada de lado ou rejeitada, por este ou aquele motivo, em situações nas quais devia e podia ter desempenhado um papel importante e construtivo”. Por que se dá isso?

Alguns apontam o aumento fenomenal no número de membros da organização como um dos motivos. Os 51 membros originais aumentaram para mais de 150, cada qual com igual voto na Assembléia Geral. Mas, algumas dessas nações são bem pequenas. Assim, a nação-ilha de São Cristóvão e Nevis, a 158.º nação a juntar-se à organização, tem uma população inferior a 50.000 habitantes, contudo tem voto igual à China, cuja população está perto de um bilhão. Realmente, este arranjo dá às nações menores a oportunidade de serem ouvidas; mas dificilmente incentiva as potências maiores a tomar a sério as decisões da organização.

Um segundo problema é mencionado por Shirley Hazzard: “Poderes de coação não foram investidos na Organização das Nações Unidas, exceto no que diz respeito a talvez residirem nos próprios membros que mais provavelmente necessitassem ser compelidos.” Em outras palavras, a organização pode tomar decisões, mas, na maior parte, não pode fazê-las vigorar. Regularmente,