Tribunal turco condena Testemunhas de Jeová à prisão

EM 12 DE DEZEMBRO DE 1984, o Tribunal de Segurança do Estado, em Ancara, na Turquia, baixou uma chocante decisão. Sentenciou cinco Testemunhas de Jeová à prisão, cada uma por seis anos e oito meses, com mais dois anos e dois meses a serem passados em exílio! Mais dezoito Testemunhas foram sentenciadas a quatro anos e dois meses de prisão, com outro ano e quatro meses em exílio. Outras Testemunhas terão um julgamento separado perante um tribunal criminal.

Que “crime” cometeram? Foram achadas culpadas de violar o Artigo 163 do Código Penal Turco. Segundo este, é crime ‘fazer propaganda religiosa com o fito de mudar a ordem social, econômica, política ou legal do estado’. Assim, afirmou-se que um número muito pequeno — um mero punhado — de Testemunhas de Jeová estava tentando mudar a existente ordem governamental na Turquia. Mas como poderia esse pequeníssimo grupo de pessoas pacíficas, desarmadas e totalmente inexperientes em subversão política constituir uma ameaça de subversão de todo o sistema estabelecido daquela nação?

Pessoas Que Acatam a Lei

As Testemunhas de Jeová são bem conhecidas em todo o mundo como pessoas que acatam a lei. Por exemplo, o governador-geral da Nigéria disse delas: “Contribuíram grandemente à edificação espiritual do nosso povo na Nigéria.” Ele disse também: “Se todas as seitas religiosas fossem como as Testemunhas de Jeová, não teríamos assassínios, nem arrombamentos, nem delinqüências, nem prisioneiros e nem bombas atômicas. As portas não precisariam ser trancadas dia a dia.”

As Testemunhas de Jeová tampouco jamais se metem na política. Sua neutralidade nesta questão é bem conhecida. O jornal italiano Il Corriere di Trieste disse que “as Testemunhas de Jeová deviam ser admiradas”, Entre outros motivos, por quê? Porque, conforme disse o jornal, sua religião lhes ensina a ‘não amalgamar política com religião e a não servir os interesses de partidos políticos’.

De modo que, durante os seus mais de cem anos de história, nunca tentaram mudar qualquer ordem política de qualquer estado. Antes, fazem o que a Bíblia lhes manda fazer — aceitar os governos existentes como “autoridades superiores”, aos quais se dá o devido respeito. (Romanos 13:1) Portanto, é contrário a suas convicções religiosas empenhar-se em qualquer atividade subversiva. Por este motivo, nações que não são ditatoriais reconhecem que as Testemunhas de Jeová certamente são uma religião, e lhes têm concedido as liberdades usufruídas pelos outros cidadãos, inclusive a liberdade de culto.

As sentenças tampouco se justificam por ainda outro motivo. Em 24 de março de 1980, o Tribunal Superior de Recursos da Turquia baixou uma decisão no sentido de que as Testemunhas de Jeová não podem ser punidas, visto que a religião delas não viola a lei. A corte as inocentou de acusações de subversão.

Os Eventos Que Levaram ao Julgamento

De modo que surge a pergunta: Que informações usou o tribunal para chegar à sua decisão? Mudaram as Testemunhas de Jeová suas atividades ou crenças desde 1980? Examinemos brevemente as circunstâncias que levaram ao julgamento, bem como as atas do tribunal.

Em 20 de novembro de 1974, um tribunal distrital em Istambul deu aprovação legal às Testemunhas de Jeová como religião. Por conseguinte, as Testemunhas podiam registrar legalmente sua religião nas cédulas de identidade, o que fizeram. E, a partir de dezembro de 1974, as Testemunhas de Jeová passaram a reunir-se livremente para adoração em diversas cidades do país. O governo militar que assumiu o poder em setembro de 1980 também lhes permitiu realizar reuniões públicas nos seus “Salões de Culto”.

No entanto, em março de 1984, três famílias em Esquiceir fizeram um requerimento ao tribunal para registrar sua religião como Testemunhas de Jeová. Este evento criou manchetes no jornal local. Tendo sido anteriormente muçulmanas, seu requerimento suscitou animosidade dos muçulmanos fanáticos, que começaram a atacar e a difamar as Testemunhas de Jeová em diversos jornais.

Entre os opositores encontrava-se o “Alto Conselho de Religião no Diretório de Assuntos Religiosos”, um órgão governamental, muçulmano. Este conselho declarou: “Este movimento [Testemunhas de Jeová], que em nenhum país está sendo aceito como religião . . . é uma instituição cristã sob influência judaica.” Declarou adicionalmente que, “se este movimento for permitido [na Turquia], constituirá um perigo para o Estado, bem como para o islamismo”.

Depois da injuriosa campanha nos jornais, de repente, duas Testemunhas foram presas em Ancara, por oferecerem suas publicações a outra pessoa. No entanto, essas publicações foram impressas legalmente na Turquia.

Nos dias seguintes, a polícia de Ancara prendeu os cinco anciãos duma congregação, bem como outros que eram conhecidos como Testemunhas de Jeová. Ao todo, prenderam 31 pessoas. Alguns foram presos em casa, outros no seu lugar de trabalho, e mais outros depois de sua reunião no seu “Salão de Culto”. Dos 31 originalmente detidos, 23 ficaram presos e os outros foram soltos.

Acusações Falsas

Durante o processo, tornou-se cada vez mais claro que não se tratava realmente duma violação da lei. Antes, era uma questão religiosa que o tribunal iria decidir.

Por exemplo, a promotoria usou como suposta evidência de culpa uma declaração do Diretório de Assuntos Religiosos. Nesta declaração, as Testemunhas de Jeová são classificadas como “louco movimento cristão”, que não tem “nem profetas, nem livro sagrado especial”. As Testemunhas de Jeová, ao contrário, são bem conhecidas como sociedade de pessoas bem ajuizadas, acatadoras da lei e pacíficas. E elas certamente têm um profeta — Jesus Cristo — ao qual, incidentalmente, até mesmo os muçulmanos reconhecem como profeta. E não precisam de outro “livro sagrado especial”, porque já têm um — a Bíblia Sagrada, que foi “inspirada por Deus”. — 2 Timóteo 3:16.

Afirmou-se também que as Testemunhas de Jeová não aceitam “as nações e os estados existentes, nem suas fronteiras nacionais”. Isto também é totalmente falso. Sua religião requer delas especificamente ‘estar sujeitas às autoridades superiores [governamentais]’ e a todas as leis que não estão em conflito com as leis de Deus. Isto é o que a Bíblia manda fazer. — Romanos 13:1; Atos 5:29.

Além disso, o Diretório de Assuntos Religiosos afirmou que as Testemunhas de Jeová se empenham numa atividade “para estabelecer em todo o mundo uma ordem religiosa baseada na Bíblia”, e que o Reino de Deus seria estabelecido entre os rios “Eufrates e Nilo”. Esta declaração tentou provar que as Testemunhas de Jeová mudariam a ordem política estabelecida na Turquia, visto que o rio Eufrates passa pela Turquia Ocidental.

Esta é outra acusação totalmente falsa. As Testemunhas de Jeová nunca acreditaram que o Reino de Deus seria na terra. Antes, sempre ensinaram que será um governo celestial. De modo que não era possível que se situasse em alguma parte da Turquia. — Mateus 4:17; 6:9, 10.

Falso Testemunho Religioso

O tribunal nomeou também três “peritos” para examinar as publicações e as crenças das Testemunhas de Jeová. Um deles era do Diretório de Assuntos Religiosos. O segundo era professor adjunto duma faculdade islâmica. O terceiro era professor adjunto da faculdade de direito da Universidade de Ancara.

O advogado de defesa objetou à nomeação de dois dos “peritos” religiosos. Estes já haviam expresso num livro sua opinião desfavorável sobre as Testemunhas de Jeová. Por isso, não se podia esperar que expressassem uma opinião imparcial no tribunal. Mas, o tribunal recusou o pedido da defesa e permitiu a participação dessas pessoas com preconceitos religiosos.

Quando estes três entregaram seu relatório, este era como se esperava. Os examinadores religiosos acharam as Testemunhas de Jeová culpadas. Entretanto, o jurisconsulto não encontrou nenhuma culpa. Ele declarou: “Eles esperam a vindoura mudança no mundo por meio de Deus, depois da guerra do Armagedom”, e não por alguma intervenção humana.

Os religionários afirmaram que as Testemunhas de Jeová não são uma religião. Isto é obviamente outra acusação falsa. Afirmaram também que a crença das Testemunhas de Jeová em Deus, e em Jesus Cristo “só serve como fachada religiosa para ocultar o verdadeiro objetivo”. E qual seria este “verdadeiro objetivo”? Os conselheiros religiosos disseram: “Sob o disfarce do Reino de Deus, eles lançam o alicerce de alguns desenvolvimentos políticos num futuro desconhecido”. Citando passagens não relacionadas entre si das publicações das Testemunhas de Jeová, eles chegaram à conclusão de que se tratava ‘duma organização secreta sob influência sionista, que usa reuniões religiosas como disfarce’.

No entanto, essas duas pessoas religiosas não apresentaram nenhuma única evidência de que as Testemunhas de Jeová tentassem alguma vez subverter o estado turco. Não podiam apresentar tal evidência, porque as Testemunhas não subvertem os governos existentes. E o próprio Deus que considera os governos responsáveis pelos seus atos. Ele é o Juiz, não algum homem. E todos os que conhecem as Testemunhas sabem que elas não têm absolutamente nenhuma ligação com o sionismo.

A Defesa Apresenta Evidência

Por outro lado, a defesa forneceu muita evidência de que as Testemunhas de Jeová não eram culpadas de nenhuma violação da lei. Além de apresentar o acórdão do Tribunal Superior de Recursos em 24 de março de 1980, a defesa apresentou mais três decisões do Tribunal Superior. Estas também haviam absolvido Testemunhas de Jeová de acusações idênticas.

A defesa apresentou também uma segunda opinião, de outro professor de direito, que havia examinado as publicações das Testemunhas de Jeová. Ele não encontrou nelas nenhuma violação da lei.

Citaram-se para o tribunal também mais 20 outras decisões de tribunais na Turquia nos últimos 30 anos. Todos esses tribunais haviam absolvido as Testemunhas de acusações idênticas.

Por último, mas não menos importante, até mesmo o agente da polícia que fora designado para controlar as reuniões das Testemunhas testificou perante o tribunal. Ele declarou que “não havia observado nenhuma violação da lei durante o ano inteiro” em que havia controlado as reuniões.

O Tribunal Rejeitou a Evidência

Apesar disso, o tribunal rejeitou toda a evidência da defesa! Aceitou somente os escritos caluniosos e totalmente infundados apresentados pela promotoria. Eram as declarações do Diretório de Assuntos Religiosos e também o relatório dos dois comentaristas religiosos parciais.

As sentenças suscitaram sérias perguntas. Tinham também os ministros do tribunal preconceitos por causa de suas crenças muçulmanas? Sofreu o tribunal pressão religiosa para condenar as Testemunhas de Jeová?

Naturalmente, a decisão está sendo apelada. De modo que o Tribunal Superior terá a oportunidade de reexaminar o assunto. Espera-se que este tribunal tome a sua decisão em plena harmonia com os fatos. Infelizmente, até essa ocasião, as 23 Testemunhas — 15 homens e 8 mulheres — continuarão presas.

Certamente, pessoas imparciais e amantes da liberdade, em todo o mundo, perguntam-se: Como podia acontecer algo assim num país que afirma ser um estado democrático? Como podiam os tribunais turcos fazer tal coisa, quando o governo turco também assinou a Declaração dos Direitos Humanos, que garante a liberdade de religião?

Se se sentir indignado de pessoas pacíficas e inocentes serem tão injustamente condenadas à prisão, então tem a oportunidade de expressar sua opinião. Poderá escrever a uma ou a todas as autoridades abaixo mencionadas e deixá-las saber o que pensa sobre esta questão:

Presidente da República:

Sua Excelência Kenan EVREN, Bakanliklar, Ancara, Turquia

Primeiro-Ministro:

Sr. Turgut ÖZAL, Bakanliklar, Ancara, Turquia

Ministro do Interior:

Sr. Yildirim AKBULUT, Bakanliklar, Ancara, Turquia

Ministro da Justiça:

Sr. M. Necat ELDEM, Bakanliklar, Ancara, Turquia

Poderá também escrever ao embaixador turco na sua região.

[Destaque na página 29]

As Testemunhas de Jeová não subvertem nenhum governo.

[Destaque na página 30]

Como podia algo assim acontecer num país que afirma ser democrático?