A Grécia modifica a lei sobre os objetores de consciência

Do correspondente de “Despertai!” na Grécia

NOVA lei, aprovada pelo Parlamento grego, por fim trouxe certo alívio aos objetores de consciência deste país. Até que tal lei foi aprovada, aqueles que, por motivo de consciência, objetam tomar armas, estavam sujeitos à prisão, não apenas uma vez, mas por uma segunda, uma terceira e até mesmo uma quarta vez, pelo mesmo motivo.

O problema envolve primariamente as Testemunhas de Jeová. Graças à sua forte crença nas leis de Deus e ao seu amor às suas concriaturas humanas, elas não tomam armas nem participam dos conflitos das nações mundanas. Como resultado, sofreram tratamento desumano, na Grécia, por muitos anos. Agora, porém, por meio duma lei aprovada pelo Parlamento, os objetores de consciência que se recusam a prestar o serviço militar e que são condenados à prisão, ficam isentos de outras exigências de prestação de serviço militar, após serem soltos.

Quão longa é esta única sentença de prisão? A nova lei especifica quatro anos. Trata-se do dobro do período compulsório de dois anos de serviço militar.

O que levou o Governo grego a modificar sua posição no que tange a esses objetores de consciência? Surgiu de repente tal assunto? Não, pois a história deste problema remonta a muitas décadas.

Não É Questão Nova

Embora as Testemunhas de Jeová sempre fossem objetores de consciência na Grécia, a questão não se destacou no início deste século. Havia vários motivos para tal. Um deles era que havia relativamente poucas Testemunhas de Jeová na Grécia até depois da Primeira Guerra Mundial. Assim, não era uma questão importante junto ao Governo grego. Também, nas décadas de 20 e de 30, a Europa ainda estava revoltada contra os horrores da “Grande Guerra”. Assim, a posição das Testemunhas contra o serviço bélico não teve ampla divulgação na Grécia.

Em 1940 e 1941, o problema cresceu, quando a Grécia envolveu-se na Segunda Guerra Mundial, primeiro contra a Itália, e depois contra a Alemanha. Os objetores de consciência que eram Testemunhas de Jeová foram então condenados, pelos tribunais militares, a penas que iam de 15 anos à prisão perpétua. Mas, quando a Grécia foi vencida e ocupada pelas tropas alemãs, tais sentenças não foram mantidas.

No fim da Segunda Guerra Mundial, a Grécia foi libertada. O problema dos objetores de consciência, porém, tornou-se mais agudo. Isto se devia à guerra civil que engolfou a Grécia, entre 1947 e 1950. Por causa da atmosfera prevalecente, vários objetores de consciência, que eram Testemunhas de Jeová, foram condenados à morte pelos tribunais militares. Assim, na localidade de Larissa, John Tsukaris foi executado, em 10 de fevereiro de 1948. Na localidade de Nauplia, George Orphanidis foi executado em 11 de fevereiro de 1949.

Tais execuções suscitaram muita opinião pública adversa, em diferentes partes do mundo. Em resultado deste clamor público, outras condenações à morte foram comutadas para prisão — que ia de 20 anos à prisão perpétua.

Em tudo isso, o mais repreensível era o clero da Igreja Ortodoxa Grega. Continuamente pressionava as autoridades governamentais para manterem a pena de morte contra as Testemunhas. Era como se exigissem ‘a cabeça de João Batista numa bandeja’, querendo que os elementos governantes fizessem o trabalho sujo de executar as Testemunhas de Jeová.

Mas graças aos fortes protestos de várias organizações, e a intervenção de pessoas de destaque no mundo, o clero não conseguiu o que queria. De ajuda especial foi uma carta da Câmara dos Lordes, da Grã-Bretanha, ao então Ministro da Guerra, grego, P. Canellopulos. Tais esforços contribuíram para um tratamento mais ameno das Testemunhas de Jeová nos tribunais militares.

Novo Tipo de Crueldade

Na década de 60, os casos que envolviam Testemunhas de Jeová tornaram-se objeto de outro tipo de tratamento cruel. Tais objetores de consciência eram primeiramente condenados a termos que iam de quatro anos a quatro anos e onze meses. Mas, quando completavam seu primeiro termo, eram novamente julgados pelo mesmo motivo e, de novo, condenados a outro termo similar. Completada esta segunda sentença, repetia-se o processo por uma terceira e até mesmo uma quarta vez. Tais condenações eram mencionadas corretamente como “condenações em cadeia”.

Daí, em 1966, em tempo de paz, uma das Testemunhas de Jeová, Christus Kazanis, foi sentenciado à morte por uma corte marcial de Atenas, por se recusar a portar armas. Esta sentença inesperada suscitou grande clamor na Grécia e em outros países. As embaixadas gregas em toda a parte foram inundadas de protestos enfurecidos devido a esta sentença surpreendente. Multidões de cartas e cabogramas de apelo foram enviados ao Governo grego. Em resultado, o caso de Kazanis foi revisto e a sentença de morte foi comutada para a de quatro anos e meio de prisão.

Mudança

Em 1974, ocorreu na Grécia a mudança de governo. Estabeleceu-se uma forma democrática de regência. Graças a este tipo mais liberal de regência, os processos que envolviam a repetida condenação de Testemunhas de Jeová tornaram-se mais amplamente difundidos em todo o mundo. Várias organizações empenharam-se então em lutar contra tais sentenças desumanas.

Entre as envolvidas estava o Comitê Europeu de Direitos Humanos, a Anistia Internacional, e o Conselho da Europa. Representantes destas organizações visitaram as prisões militares gregas para investigar o assunto. Todas as pessoas competentes que examinaram o assunto concordaram que a situação era inteiramente intolerável para um país democrático. E era especialmente incoerente que a Grécia, conhecida como o “berço da democracia”, deveria ter, como parte de sua lei, tamanhas violações flagrantes dos direitos humanos.

Aumentou a publicidade contra este tratamento injusto. Autoridades destacadas no Governo grego, bem como jornalistas, começaram a veicular a situação. Também, tais pessoas indicavam que tal tratamento de cidadãos dignos constituía fator detrimental para os interesses nacionais da Grécia, visto que resultava em desrespeito ao bom nome do país.

Em 1977, o Conselho da Europa, motivado por ideais humorísticos, empreendeu discussões sobre o tratamento das Testemunhas de Jeová na Grécia. Um relatório enviado à Sessão Parlamentar do Conselho apontava a Grécia como violando os direitos humanos destes cristãos, mais do que qualquer outro país.

Por fim, o assunto foi debatido no Parlamento grego. Uma deputada, a Sr.^ª Virginia Tsuderos, propôs alterações na lei existente. Estas restringiriam as penas para os objetores a servir nas forças armadas a apenas um termo de prisão. Outro deputado, Sr. A. Kaklamanis, apontou o grande dano causado à boa reputação da Grécia por causa desta questão. Comentou que as sentenças repetidas violavam o Tratado Internacional de Roma e também a Declaração Universal de Direitos Humanos. Vários deputados indicaram que, em parte alguma da Europa, tal tratamento era dado aos objetores de consciência. Observou-se que, em muitos países, inclusive os países comunistas, impõe-se apenas um termo de prisão.

Depois de discutir cabalmente o assunto, o Parlamento grego votou a adoção duma nova lei que acabava com as sentenças repetidas contra as Testemunhas de Jeová. Decretava que só se poderia sentenciar a um termo. Seria um termo de quatro anos, o dobro da duração do serviço militar. Ao passo que ainda seja tratamento duro, em comparação com outros países, é ampla melhora relativa ao que existia antes.

Exposto o Clero

A decisão humanitária foi condenada por representantes da Igreja Ortodoxa na Grécia. Altos clérigos criticaram severamente a medida governamental. O clero apelou ao Governo para que não sancionasse a nova lei aprovada pelo Parlamento.

Mais uma vez, tais ações expunham a hipocrisia clerical. Ali estavam homens que pretendiam representar a Cristo, o “Príncipe da Paz”, mas que queriam que cristãos pacíficos continuassem a sofrer por obedecerem aos ensinos de Cristo!

Esta incoerência e hipocrisia não passou despercebida. Um editor religioso do jornal Kathimerini, em sua edição de 22 de outubro de 1977, escreveu um artigo refutando os pontos de vistas clericais. À guisa de exemplo, quando o clero protestou que a nova lei debilitaria o apoio à parte combatente do exército grego, o escritor comentou: “É um tanto engraçado crer isso. Temos sido militares e todos sabemos que até mesmo contamos os dias que faltam para nos desligarmos do exército. Apenas um fanático religioso ou um tolo concordaria em servir mais dois anos [na cadeia] a fim de evitar portar armas.”

O editor censurou ainda mais o clero por tentar agir como “superparlamento”. Disse que não era da conta deles tentar pressionar o Governo sobre assuntos que não lhes competia julgar.

Nenhuma das pressões clericais produziu qualquer efeito. A nova lei foi sancionada, e rapidamente aplicada. Quarenta e duas Testemunhas de Jeová, que já estavam presas, cumprindo sentenças repetidas, foram soltas. Quatro delas foram soltas por terem estado presas quatro anos ou mais, ao passo que 38 outras foram soltas, sob pendência de novo julgamento, visto não terem ainda cumprido quatro anos, como especificado na nova lei. É provável que sejam sentenciadas de novo para terminarem seu termo de quatro anos.

Assim, o Governo grego ajustou seu modo de lidar com os objetores de consciência. Acabou com as “sentenças em cadeia” que as testemunhas cristãs de Jeová já sofrem há tantos anos.

A nova lei é um crédito para o Governo da Grécia. Mas, deve-se também dar crédito aos cristãos sinceros que apegaram-se ao que sabiam ser correto, mesmo diante de severa perseguição.