A maior conferência de paz da Europa — o que significou?

CENTENAS de milhões de pessoas pouquíssimo conhecimento tomaram de que ela se realizou. Dentre os que ouviram falar nela, poucos entendem do; que se tratava, ou o que tudo isso significa.

Todavia, de 30 de julho a 1.º de agosto, em Helsínqui, Finlândia, realizou-se a maior reunião de chefes de governo da história européia.

Presidentes, primeiros-ministros e outros altos líderes de trinta e três países europeus e do Canadá e Estados Unidos estavam presentes. Diminutos estados “anões” como Mônaco, Liechtenstein e São Marinho (com população total de cerca de 20.000), reuniram-se com as superpotências do mundo, gozando de igual voz. Até mesmo o Vaticano tinha seu delegado ali, representando-o como um dos estados independentes e soberanos da Europa (tendo obtido tal situação em 1929, durante o regime do ditador Mussolini). De toda a Europa, apenas a Albânia, que pende para a China Vermelha, estava ausente.

“Este é um dia de alegria e de esperança para a Europa”, exclamou o Presidente Urho Kekkonen, da Finlândia, ao dirigir-se ao que chamou de reunião “sem precedentes”. “Temos todo motivo de crer que . . . através do processo de distensão, estamos avançando em direção da paz estável e duradoura”.

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Kurt Waldheim, declarou: “Esta conferência ficará marcada na história, não apenas da Europa, mas também de toda a humanidade.”

E, nos ofícios religiosos da igreja estatal luterana da Finlândia, foi oferecida uma oração no domingo precedente, que dizia, em parte: “Tu, Deus de paz e de esperança, agradecemos-Te por Tua orientação, por teres permitido que as nações de nosso continente se voltassem para o caminho da paz e da conciliação. . . . Salvaguarda as nações da Europa e de todo o mundo contra novas guerras e atos de violência.”

O que motivou esta “Conferência Européia de Segurança e Cooperação”? Depois de tantos milhares de anos de guerras européias, culminando nos dois conflitos que passaram a engolfar o mundo todo, será que esta reunião incomum produziria agora um “continente de paz”, como expressaram tal esperança muitos dos oradores? O que, realmente, se conseguiu?

Trinta Anos de Questões Inacabadas

A Segunda Guerra Mundial terminou há mais de 30 anos, em 2 de setembro de 1945. Mas, sabia que nunca foi assinado um tratado geral de paz entre os principais partícipes dessa guerra?

Sim, o fim da Segunda Guerra Mundial deixou muitas coisas sem serem resolvidas. Como afirma o historiador Theodore Ropp: “Uma paz intranqüila, mais parecida a um cessar-fogo, retornou a um mundo cansado da guerra.”

Grande parte dessa inquietação envolvia as novas fronteiras da União Soviética. No início da guerra, a União Soviética anexou a Lituânia, a Letônia e a Estônia. Mais tarde, anexou parte da Romênia, Finlândia, Prússia Oriental, Tchecoslováquia e quase a metade da Polônia. E o fim da guerra encontrou as tropas comunistas ocupando seis países da Europa oriental: Polônia, Tchecoslováquia, Hungria, Romênia, Bulgária e a metade oriental da Alemanha. Dentro de pouco tempo, todos eles foram convertidos em nações comunistas, quais “satélites” da União Soviética.

Mas, as novas fronteiras soviéticas não foram reconhecidas oficialmente pelas nações ocidentais. Assim, desde 1954, a União Soviética tenta promover uma conferência de segurança européia que ratifique suas fronteiras, reconhecendo formalmente o domínio soviético sobre a Europa oriental. A declaração que tal conferência produziria seria tida, efetivamente, como substituto dum tratado de paz alemão,’ ainda não assinado, depois de trinta anos.

Maior estabilidade era parte do alvo soviético ao advogar a conferência. Várias áreas da Europa Oriental — a Hungria, a Polônia e a Tchecoslováquia — tinham sido palco de tentativas de insurreição contra a regência comunista nas décadas de 1950 e 1960. Uma vez reconhecida em toda a Europa a esfera política de controle soviético, esperava-se que as coisas permanecessem tranqüilas.

Outra motivação provável era a preocupação da União Soviética com a ascensão de poder da China Vermelha. Surpreendentemente, a inimizade entre essas duas grandes potências do mundo dos “camaradas” comunistas é mais acertada do que a inimizade que qualquer delas demonstra para com as nações “capitalistas”, inclusive os Estados Unidos. A fronteira sino-soviética é continuamente ocupada por milhares de tropas de ambos os lados. A União Soviética poderia enfrentar seu gigantesco oponente asiático com muito maior confiança se pudesse sentir-se relativamente segura de suas fronteiras aqui no Ocidente. A conferência de segurança européia deveria tornar isso possível, é o que se esperava.

Por que, então, deveriam as nações da Europa Ocidental e os Estados Unidos e o Canadá participar em tal reunião inspirada pelos soviéticos? A resposta: A distensão — ou détente, palavra francesa que significa “afrouxamento de relações tensas”, especialmente numa situação política. As potências ocidentais, embora sejam basicamente as mais ricas do mundo, têm mesmo assim que enfrentar agora graves problemas. Se relações melhores com a União Soviética aliviassem de alguma forma a esmagadora carga financeira exigida agora pela atual corrida armamentista e a manutenção de grandes forças militares com bases no estrangeiro, tais nações achariam que valia a pena. Nenhuma delas deseja ver o mundo novamente andando numa corda bamba política, equilibrando-se precariamente entre a paz e a ameaça duma guerra nuclear, como se deu no período da “guerra fria” após a Segunda Guerra Mundial.

Além disso, qual preço para sua participação na conferência, as nações ocidentais pressionaram a União Soviética a incluir na nova declaração Leste-Oeste vários princípios que supostamente levariam a maior liberdade em várias áreas vitais da vida.

O que, então, realmente produziu a reunião “sem precedentes”?

Paz e Segurança em Quatro “Cestos” de Acordos

A Declaração, chamada “Ata Final”, foi assinada em Helsínqui em 1.º de agosto de 1975, pelas 35 nações participantes. Seu preâmbulo declarava que todas as nações participantes reconheciam “o íntimo vínculo entre a paz e segurança da Europa e do mundo”. Também, que elas estavam cônscias da necessidade de cada uma fazer “sua contribuição para o fortalecimento da paz e da segurança mundiais e para a promoção dos direitos fundamentais, do progresso econômico e social e do bem-estar de todos os povos”. Comprometeram-se a apoiar as Nações Unidas na consecução de seu objetivo.

O restante da Declaração foi dividido em quatro categorias, chamadas “cestos”.

O primeiro renunciava ao uso da força na solução das disputas. Declarava a inviolabilidade das fronteiras existentes e prometia o aviso antecipado das principais manobras militares.

O segundo exigia ampliada cooperação nos problemas industriais, científicos e do meio ambiente, e a ampliação do turismo.

O terceiro expressava a promessa de mais livre intercâmbio de pessoas, publicações e informações entre todos os países participantes.

O quarto pedia medidas complementares para implementar o conteúdo da Declaração, com futuras reuniões para revê-la.

Dois dos “cestos” continham algumas provisões notáveis. O “cesto” número um, por exemplo, dizia:

“Os estados participantes respeitarão os direitos humanos e as liberdades fundamentais, inclusive a liberdade de pensamento, de consciência, de religião ou de crença, para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.

“Dentro deste arcabouço, os estados participantes reconhecerão e respeitarão a liberdade de a pessoa professar e praticar, sozinha ou na comunidade de outros, a religião ou a crença, agindo em harmonia com os ditames de sua própria consciência.”

O “cesto” número três representa as 35 nações como afirmando:

“Confirmam que os credos, instituições e organizações religiosas, praticadas no âmbito do arcabouço constitucional dos estados participantes, e seus representantes, podem, no campo de suas atividades, ter contatos e reuniões entre eles mesmos e trocar informações.”

Significa isso que se permitirá agora, por todos os domínios do comunismo europeu, a genuína liberdade de adoração? Permitir-se-á que as pessoas se reúnam livremente, sem temer ações retaliadoras? Poderia até mesmo uma minoria, como as testemunhas de Jeová, fazer isso na Rússia? À primeira vista, as garantias indicariam isso. Mas, quanta força têm essas declarações e todas as outras em realidade?

Firme Alicerce Para a Paz e Segurança?

Ao falar ao grupo reunido, o Presidente Ford, dos EUA, avisou: “Os povos de toda a Europa e, asseguro-lhes, o povo da América do Norte, estão completamente cansados de ver suas esperanças serem suscitadas e então despedaçadas por palavras vazias e compromissos não cumpridos. É melhor que digamos o que tencionamos, e que tencionemos fazer o que dizemos, ou teremos que enfrentar a ira de nossos cidadãos.” Adicionou que toda nação signatária “devia saber que, se essas hão de ser mais do que o último capítulo num longo e triste volume de declarações não cumpridas, toda parte deve estar dedicada a torná-las realidade”.

Todavia, mesmo antes de partir dos Estados Unidos para comparecer à conferência, o presidente declarou: “Gostaria de sublinhar que o documento que assinarei não é nem um tratado, nem é legalmente obrigatório para qualquer estado participante.” A chamada “Ata Final”, assim, é simples declaração de intenções. Não há garantias para tornar obrigatórios seus termos ou impor sanções aos que os violarem. No máximo, não poderá ter mais força do que a Declaração de Direitos Humanos produzida há muito pelas Nações Unidas, declaração esta que muitas nações, inclusive a União Soviética, assinaram, e então passaram a ignorar.

O delegado suíço referiu-se ao documento como ‘caldo de 35 cozinheiros’. Dentre suas 30.000 palavras, muitas expressões são vagas e ambíguas, amiúde deliberadamente. Quando um repórter disse a um delegado que participara na redação do documento que ele não conseguia entender certa sentença longa, o delegado replicou: “Supostamente não deve entendê-la. Nem nós a entendemos, e, o que é mais, nos quisemos mesmo que fosse assim.” A ambigüidade não raro foi o único modo de se conseguir um acordo.

Muitos líderes expressaram que a conferência foi apenas mais um passo, talvez um modesto, em direção ao alvo final. O líder soviético, Brejnev, destacou esse alvo final, ao dizer sobre os resultados da conferência: “Não há vencedores nem vencidos . . . É uma vitória para todos os que prezam a paz e a segurança em nosso planeta.”

“Paz e segurança” — tais palavras foram muito proferidas nesta reunião. Por quê? Um dos motivos é que a regência da terra pelos governos políticos humanos jamais trouxe verdadeira paz e segurança aos povos. O Secretário-Geral da ONU, Waldheim, com efeito, indicou que as próprias nações participantes da conferência eram responsáveis por 80 por cento dos gastos militares do mundo inteiro.

Mas, o maior significado desta conferência é que é uma evidência a mais da veracidade da Palavra profética de Jeová Deus, a Bíblia. Há dezenove séculos atrás, Deus inspirou o apóstolo Paulo a escrever que viria o dia em que as nações não só falariam de sua premente necessidade de “paz e segurança”, mas atingiriam o ponto em que poderiam afirmar tê-las conseguido para toda a terra. Quando esse dia chegar mesmo, o que acontecerá? A profecia bíblica diz:

“Quando estiverem dizendo: ‘Paz e segurança!’ então lhes há de sobrevir instantaneamente a repentina destruição, assim como as dores de aflição vêm sobre a mulher grávida, e de modo algum escaparão.” — 1 Tes. 5:3.

Essa destruição não resultará dum conflito nuclear total. Resultará da guerra do próprio Deus, guerra esta travada em favor de Sua própria soberania sobre este planeta, que é sua própria criação, e em favor de todas as pessoas amantes da paz que desejam viver sob a regência justa do reino de seu Filho. Aprenda agora por que esse reino é o governo que merece sua plena confiança como o único meio de se alcançar verdadeira paz e segurança — não por alguns anos — mas para todo o sempre.

[Foto na página 5]

QUATRO “CESTOS” CHEIOS DE ACORDOS

Solução pacífica de disputas. Fronteiras invioláveis. Liberdade de pensamento, de religião.

Cooperação industrial, científica e do meio ambiente. Turismo ampliado.

Intercâmbio mais livre de pessoas, publicações e informações, inclusive as das religiões.

Medidas complementares para implementar as garantias. Reuniões futuras para rever o cumprimento.

[Mapa na página 4]

(Para o texto formatado, veja a publicação)

FRONTEIRAS ALTERADAS DA UNIÃO SOVIÉTICA NA EUROPA

RÚSSIA ANTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

NAÇÕES DA EUROPA ORIENTAL QUE CAÍRAM SOB O DOMÍNIO RUSSO

Desde 1954, a União Soviética procurou o reconhecimento de suas fronteiras após a Segunda Guerra Mundial. A reunião de cúpula européia concedeu isto.