A Dinamarca introduz a educação sexual obrigatória

Do correspondente de “Despertai!” na Dinamarca

EM MAIO de 1970, o parlamento dinamarquês aprovou uma lei que tornava obrigatória a educação sexual nas escolas. A lei entrou em vigor no período escolar após o verão setentrional de 1971. O que significa isto para os professores e escolares dinamarqueses e seus pais?

Além de assuntos fundamentais, tais como a função dos órgãos sexuais, a puberdade, a menstruação, as emissões, as relações sexuais e a concepção, as aulas de instrução sexual considerarão carícias íntimas, as diferenças nas reações sexuais do homem e da mulher, a masturbação, métodos anticoncepcionais e as doenças venéreas.

O programa de instrução deverá começar já desde o primeiro ano escolar.

O Que É Novo?

A educação sexual não é nova na Dinamarca. Já em 1904, certas informações sobre o assunto foram incluídas nas aulas de história natural nas escolas médias (as crianças de onze a quatorze anos). Por volta de 1941-1942, as escolas primárias incluíam certa dose de educação sexual nos cursos de saúde e higiene. Daí, em 1961, o Ministério da Educação aprovou a instrução sexual como parte do currículo regular da escola primária. Dois anos depois, porém, os registros indicavam que apenas 29 por cento das escolas a introduziram.

Até mesmo onde introduzidas, as aulas de educação sexual eram dadas então em base voluntária. Antes de as crianças serem incluídas, consultavam-se os pais.

Agora o quadro adquiriu novos matizes. A nova lei não contém provisões para isentar as crianças; a instrução é obrigatória.

Com efeito, a educação sexual será incluída no inteiro curso escolar. Quando, por exemplo, o problema da superpopulação na Índia entrar na discussão sobre geografia, a lei provê que o professor introduza informações sobre métodos anticoncepcionais e de planejamento familiar. Assim, não sendo a instrução sexual restrita a aulas específicas, mas permeando todo o curso, pode-se ver quão difícil seria isentar as crianças em qualquer base ordeira.

Por Que a Nova Lei?

Um dos principais fatores que levaram a tal legislação parece ter sido um apêlo do Conselho Nacional das Mulheres Dinamarquesas em 1960. Já então as estatísticas apontavam que cêrca de 6.000 mulheres solteiras jovens, grávidas, tendo cêrca da metade delas menos de vinte anos, buscavam ajuda das instituições de Auxílio às Mães a cada ano. Os cêrca de 4.000 abortos legais realizados anualmente estavam ficando muito para trás em comparação com calculadamente 15.000 abortos ilegais no mesmo período. Queixando-se de que “a supressão, a imprecisão e a indefinição” na educação sexual levavam a tais infortúnios, o Conselho Nacional das Mulheres concitou o governo a prover maiores esclarecimentos.

Mas, por que educação sexual obrigatória? E por que começar com crianças de tenra idade, nos primeiros anos escolares?

Faz-se a afirmação de que a natureza obrigatória da nova lei há de remover qualquer estigma da educação sexual, fazendo-a parecer normal e comum, antes que algo ‘especial’. Qualquer elemento ‘dramático’ ou senso de ’mistério’ deve, supostamente, ser removido do assunto do sexo. Encorajar-se-ão as crianças a considerar aberta e livremente o inteiro âmbito do assunto.

Frisa-se o ponto que algumas crianças amadurecem sexualmente bem cedo. Cêrca de 8 por cento das jovens dinamarquesas, segundo se diz, experimentam sua primeira menstruação com onze anos de idade. Assim, as turmas do terceiro e quarto ano considerarão o assunto, a fim de prepará-las para receber este acontecimento sem indevido choque. Sustenta-se também que até mesmo as crianças bem pequenas precisam de avisos sobre adultos sexualmente pervertidos — avisos dados sem as atemorizar ao ponto de temerem qualquer estranho amigável.

Que Benefícios São Aguardados?

Um alvo básico é a redução de gravidezes indesejadas, também abortos, legais ou ilegais, entre moças muito jovens. Espera-se que, desta forma, o transtorno emocional, os problemas sociais e as vidas prejudicadas que estes podem trazer serão grandemente evitados.

Os proponentes da nova lei lançam principalmente sobre a ignorância, a superstição e idéias pervertidas sobre o sexo entre rapazes e moças a culpa por tais infortúnios. A Dinamarca permite as publicações pornográficas, e admite-se que muitas crianças obtêm grande parte de seu conhecimento sobre o sexo através desta fonte. Uma opinião que forma a base da nova lei afirma: “Este tipo de informação pode ser a causa de um conceito irrealístico e torcido das relações sexuais.”

Mas, o meio principal que se confia para combater a onda de gravidezes indesejadas parece ser prover aos jovens plenas informações quanto aos métodos anticoncepcionais.

O Que Aprenderão as Crianças?

É óbvio que muitíssimo dependerá do professor ou professora individual e das normas pessoais dele ou dela. Também, do compêndio escolhido.

Algumas idéias do que poderia ser ensinado pode ser obtida da consideração de certo livro já usado em algumas escolas. Intitulado, Dreng og pige, mand og kvinde (Menino e Menina, Homem e Mulher), este livro da autoria do médico Bent H. Claësson diz em seu prefácio que foi feito um esforço de “excluir o moralismo” e de sublinhar que toda pessoa deve ter o direito de satisfazer suas necessidades sexuais, independente de sua idade, sexo e — até que não se invada os direitos dos outros — do método usado”.

Algumas fotos que ilustram o texto deste livro mostram como um casal pode obter satisfação sexual sem chegar às relações sexuais e também como masturbar-se. Sobre este último assunto, o compêndio afirma:

“Pode-se fazer uma regra de ouro, sem qualquer vergonha, de masturbar-se sempre que a pessoa deseja. É exatamente a mesma coisa que comer, quando se está com fome, dormir, quando se está com sono, e urinar, quando isto é necessário.”

Sobre as relações sexuais pré-maritais, o autor afirma que ‘felizmente alguns são liberais quanto a isto’. A infidelidade é apresentada como possível solução para um casamento desarmônico, e diz-se que a pornografia tem certo valor psicológico. Quanto às relações sexuais com animais, declara ele:

“Neste país, conquanto não se trate mal o animal, é legal satisfazer os desejos sexuais desta forma.”

Assim, ao passo que ‘exclui o moralismo’, o autor obviamente tenta estabelecer um código moral dele próprio, um código que ele apresenta como a ‘regra’ ou lei a seguir. Tal código permite as práticas da masturbação, fornicação, homossexualismo e até mesmo as relações sexuais com animais. Será tal código da espécie que deseja que seus filhos jovens aprendam’

Conflito com Cristianismo

É bem claro que a educação sexual nas escolas talvez envolva com; freqüência um ataque, direto ou indireto, aos ensinos cristãos conforme encontrados na Bíblia. O livro acima mencionado, com efeito, afirma abertamente:

“Em qualquer caso, é errado sustentar a posição cristã de que ‘sexualmente normal’ é também o modo natural e correto, em contraste com ‘sexualmente anormal’, que é [destarte considerado como] desnatural, perverso, um desvio ou imoral.

Na verdade, este autor já anunciou desde então uma revisão em seu livro e afirma ter “removido tudo que poderia ser considerado anticristão”. Mas, a pessoa talvez se pergunte o que ele considera como a linha divisória entre o que é cristão e o que é “anticristão”.

Se for guiado pela Igreja Nacional (Luterana) da Dinamarca, a ‘remoção’ talvez tenha sido bem pequena. Por quê? Porque sabe-se bem que muitos clérigos da Igreja Nacional sustentam que nem o Cristianismo nem a Bíblia expressa qualquer código moral explícito ou definido.a

Todavia, se abrir sua Bíblia e ler declarações tais como as que se encontram em Romanos 1:24-32, Gálatas 5:19, 21 e Efésios 5:3, 5, verá que a Bíblia meridianamente descreve aqueles que praticam a fornicação (sexo pré-marital), o adultério (sexo extramarital), e o homossexualismo como pessoas que têm “ignominiosos apetites sexuais”, e que se empenham no que é “obsceno”. Declara, também, taxativamente, que nenhuma de tais pessoas “tem qualquer herança no reino do Cristo e de Deus”, mas que ‘merece a morte’. Tais declarações, porém, aparentemente não são “definidas” o bastante para tais clérigos.

Muitos mestres sem dúvida partilham o conceito destes clérigos sobre questões sexuais. Quando tais mestres dão aulas de leitura, de escrita e de aritmética, isto talvez não importe muito. Mas, quando se trata de instruir crianças e jovens em atitudes sobre o sexo e outros sérios aspectos da vida, isso importa muitíssimo.

Ensinar sexo nas escolas — será proveitoso ou perigoso?

A MAIORIA das pessoas na Dinamarca evidentemente não se acham perturbadas diante da nova lei obrigatória de educação sexual de seu país. A maioria parece considerá-la como ‘um passo na direção correta’, algo que ajudará as crianças a ter uma vida bem equilibrada.

Ninguém, por certo, pode negar que as crianças precisam aprender os fatos da vida, como e por que seus corpos funcionam da forma como o fazem, o que é o processo procriativo. Também é inegavelmente importante que disponham duma atitude saudável para com tais coisas, não considerando o sexo como ‘impuro’ em si mesmo.

Todavia, muitos vêem perigos inerentes à nova lei da Dinamarca ou na tendência que representa. Preocupam-se com a maior autoridade concedida às autoridades escolares e aos professores, e a redução correspondente do controle paternal sobre os filhos.

Orientação ou Desorientação?

Muitos prevêem o mesmo perigo indicado anos atrás pelo Diretor de Escolas Aage Norfelt, que avisou:

“A finalidade de qualquer instrução é . . . orientar, mas, se forem ignoradas áreas essenciais, isso poderá mui facilmente tornar-se o oposto, a desorientação.” — Kristeligt Dagblad, 24 de agosto de 1966.

Os que instam a favor da educação sexual nas escolas, disse, assumem a posição de que ‘os jovens terão relações sexuais de qualquer modo’, assim, o principal é ‘ajudá-los a usar métodos anticoncepcionais e evitar gravidezes e abortos ilegais’. Argumentou então:

“Mas, neste respeito, deixa-se de fazer a coisa mais essencial: dizer a estas crianças grandes (pois é isso mesmo que são) que o que é errado é terem relações íntimas naquela idade.” A vida tem “seu ritmo natural que deve ser respeitado. A criança deve ser criança, e o jovem deve ser jovem em tais períodos específicos”. Esta é a forma em que são preparados para a plena vida madura posterior. Assim como as criancinhas que tentam imitar os mais velhos parecem tolas, e as pessoas mais idosas que tentam parecer mais jovens se tornam ridículas, assim é ‘contrário à natureza das coisas que os jovens imaturos tentem viver como adultos maduros’. A conclusão do Diretor Norfelt, por conseguinte, foi:

“A pregação de que, quando se é sexualmente maduro, em sentido biológico, tem-se direito às relações sexuais, é falsa. É desorientação, e não orientação.

Isto não quer dizer que a nova legislação ignore por completo os problemas envolvidos. Mais do que simplesmente dar às crianças informações sexuais, empenha-se em fornecer algumas linhas orientadoras. Mas, quais são? Que fôrça têm?

Como base de tal orientação, o comitê legislativo usou um tratado do Doutor em Teologia K. E. C. Løgstrup. Reconhece que “o tempo da juventude se caracteriza pela inconstância e instabilidade”. Deve-se dizer aos jovens que, se lhes faltar a habilidade de estabelecer relações duradouras, não é de seus melhores interêsses começar uma relação sexual. Que, ao invés de solucionar os problemas, tais relações “amiúde geram novos problemas”. Qualquer incentivo à castidade e à restrição, portanto, inexiste ou é muito fraco. Deve-se avisar os jovens para que ‘não se arrisquem’ a contrair gravidez, aconselhá-los no sentido de que ambas as partes são responsáveis de usar adequados instrumentos anticoncepcionais, até mesmo instruí-los quanto às melhores circunstâncias para as relações sexuais. Junto com tudo isso, fala-se-lhes da importância do ‘entendimento’ e da ‘consideração’ em tais questões. Mas, quanto a qualquer obrigação moral para com Deus, o tratado do teólogo Løgstrup nada diz. O que os pais dos jovens crêem quanto à conduta correta é, aparentemente, considerado imaterial. Em última análise, deixa-se que os jovens façam suas próprias decisões quanto ao que devem ou não devem fazer.

Esperaria que os jovens que recebam esta espécie de instrução se abstenham das relações sexuais ou que se empenhem nelas?

Quão coerente é que os legisladores duvidem da habilidade de os pais orientarem seus filhos de modo sábio e, ao mesmo tempo, dêem crédito a jovens inexperientes e imaturos, atribuindo-lhes a sabedoria necessária para fazerem decisões sábias quando a paixão os incita? A confiança demonstrada no juízo juvenil por parte dos hodiernos proponentes da educação sexual é notável, e — em vista dos problemas que os jovens já têm em todo o mundo — é, pelo menos, igualmente simplória.

Faria sentido explicar a um rapaz as funções mecânicas de um carro, mostrar-lhe como dirigi-lo e então mandá-lo para as ruas de uma cidade grande com a instrução simples de que deve ser ‘considerado’ e usar bom juízo — sem lhe fornecer qualquer conhecimento das leis de trânsito, ou de fazê-lo sentir a responsabilidade para com elas? O trânsito duma cidade não é nem de longe tão complexo como o são as relações humanas, nem tão cheios de perigos como o podem ser elas, em especial em nossos tempos modernos. Deveríamos crer que Deus não nos deu nenhuma regra para seguirmos?

Invasão Estatal dos Direitos Parentais?

Abre a nova lei o caminho para uma invasão dos direitos parentais por parte do estado político? O líder departamental Oskar Hansen queixou-se à Comissão de Direitos Humanos que ela o faz. Ele traz à atenção a primeira emenda, artigo 2, da lei dos Direitos Humanos, que declara:

“Junto com o exercício das funções que o estado assume na educação e na instrução, ele deve respeitar o direito dos pais de certificarem-se de que tal instrução e educação seja ministrada de acôrdo com sua própria convicção religiosa e filosófica.”

Mas, certo clérigo dinamarquês, Søren Krarup, vai além disso. Expressando conceitos diferentes de muitos dos clérigos dinamarqueses, assemelhou a nova lei ao ‘neonazismo’. Em Kristelipt Dagblad, de 4 de junho de 1971, avisou: “É um esforço de roubar os filhos dos seus pais, assim como fizeram os nazistas.”

Perguntando como é que um governo pode dizer às pessoas que elas são incapazes de cuidar de seus próprios assuntos — quando são as pessoas que elegeram o governo — sua resposta é:

“Faz-se isto por afirmar que se tem um conhecimento perito que as pessoas comuns não têm. A tendência é óbvia na política. . . . Mas, também começa a penetrar no campo educacional, que abunda de ‘peritos’ que sabem tudo e são Todo-Poderoso quanto ao bem-estar e a felicidade das crianças.”

Tais ‘peritos’, afirma ele, pretendem conhecer os pensamentos mais íntimos dos outros. “E, o que é mais importante, afirmam que os conhecem melhor que as próprias pessoas.” Assemelha-os a um médico que acha que não devia desperdiçar tempo discutindo com os pacientes o tratamento que ele prefere, visto que “sabe muito mais”. — Berlingske Tidende, 20 de junho de 1971.

Onde Reside Realmente o Problema

Será que o problema de gravidezes indesejadas, abortos, idéias pervertidas quanto ao sexo, deve realmente ser resolvido nas escolas? Aliás, que êxito têm tido as escolas em resolver outros graves problemas morais que envolvem a juventude? Será que seus cursos sobre civismo e boa cidadania conseguiram evitar ou amainar a onda crescente de viciados em entorpecentes, crimes e de violência entre os jovens? Assim, então, será que a ausência ou extensão limitada da educação sexual nas escolas é a verdadeira fonte do problema?

Lá em 1960, quando o Conselho Nacional das Mulheres teceu seu apêlo, disseram: “É nossa impressão que são demasiados os govens que não conseguem o apoio que deviam no lar ou na escola, e, por conseguinte, saem mundo afora despreparados e ignorantes.”

Obviamente, porém, o treinamento no lar antecede o treino escolar na vida da criança.

O anterior Ministro da Educação, K. Helveg Petersen, focaliza a verdadeira fonte do problema, pontificando: “A escola jamais conseguirá cumprir esta designação de modo plenamente satisfatório, porque, em primeiro e em último lugar, pertence ao lar.”

É lá que a Bíblia coloca a designação também. Quando um pai israelita considerava a lei mosaica com os filhos, como deveria fazer diariamente, segundo Deuteronômio 6:6-9, eles inevitavelmente recebiam muita educação sexual, como qualquer pessoa pode depreender por apenas ler tal Lei na Bíblia. Os pais — e não as pessoas de fora — davam tais instruções e respondiam às perguntas dos filhos. E, quando os filhos ouviam a lei sobre tais assuntos ser lida em público, os pais estavam presentes junto com eles. (Deu. 31:10-13) Os pais hodiernos que preferem permitir que as escolas cuidem desta tarefa não podem afirmar que têm o apoio bíblico. Fazem isso sob pena de grave risco.

O Que os Pais Podem Fazer

Os pais têm tremendas vantagens sobre outros em fornecer educação sexual aos filhos. Conhecem os filhos melhor do que ninguém. Sabem até que ponto estes se desenvolveram física, mental e emocionalmente. E, inconscientemente, os pais naturalmente mostram superior consideração para com seus filhos ao lhes dar ajuda individual, segundo as necessidades de cada filho e suas circunstâncias.

O que podem fazer os pais quando as autoridades compelem os filhos a receber instrução sexual na escola? Podem regularmente perguntar ao filho o que se lhe está sendo ensinado, bem como descobrir o que ele ouviu de colegas e de outros sobre o assunto. Daí, por meio de uma palestra franca e honesta, os pais podem suprir ao filho informações adicionais, saudáveis e prestimosas. Podem corrigir e contrabalançar idéias erradas e fortalecer a determinação do seu filho e seu desejo de seguir a norma bíblica e cristã da conduta correta, destarte buscando a bênção de Deus.

Neste caso, naturalmente, mais vale prevenir do que curar. Os pais devem cuidar de não permitir que as escolas assumam a iniciativa em vários pontos de instrução sexual. Na Dinamarca, a opinião sobre a qual se baseou a lei diz que os pais devem estar informados quanto a como a educação sexual será ministrada e em que idade as diferentes características do assunto serão apresentadas. Caso as escolas deixem de obedecer a isto, os pais poderão consultar os professores para obter deles tais informações. Podem então preparar seus filhos de antemão, de modo que os filhos já tenham o ponto de vista bíblico saudável em suas mentes, quando as escolas começarem a considerar certos pontos. Em países como a Dinamarca, os pais precisam começar a fazer isto até mesmo antes que seu filho comece a cursar o primeiro ano escolar.

E, muito embora os governos imponham a educação sexual obrigatória, os pais ainda podem conversar com as autoridades escolares e deixar que saibam de sua preocupação quanto às questões morais que talvez surjam. Podem expressar sua desaprovação se os professores encorajarem a conduta sexualmente devassa. Alguns pais dinamarqueses autorizaram seus filhos para solicitar permissão de deixar a sala de aula se a palestra sobre o sexo se tornar depravada. No entanto, em vista da curiosidade natural das crianças e dos jovens, alguns pais talvez sintam que isto é esperar muita coisa de seus filhos. Em algumas partes do mundo, os pais que possam fazer isso preferem fornecer instrução escolar em particular, em casa, como por meio de cursos de correspondência ou outros meios aprovados por lei. Consideram qualquer despesa extra envolvida como sendo pequena em comparação com o bem-estar espiritual de seus filhos.

É óbvio que a implementação de tal nova lei, como a que foi promulgada na Dinamarca, envolve perigos implícitos. Mas, o maior perigo já existia antes de ser promulgada a nova lei: a indiferença de tantos pais que aceitam a idéia de que os ‘peritos’ sabem mais e que eles próprios não têm a habilidade de fornecer instrução sexual adequada e completa aos filhos.

Com base em sua própria experiência, o psicólogo infantil Svend Heinild expressa a convicção de que os problemas dos jovens não são devidos tanto a uma falta de informação quanto o são a uma sorte de subnutrição espiritual e emocional. (Politiken, 16 de agosto de 1970) Os pais cristãos que genuinamente amam seus filhos se certificarão de que isto jamais aconteça com seus filhos. Sabem que seu direito e sua responsabilidade que lhes foram dados por Deus é de aconselhar e de instruir seus filhos em todas as facetas da vida. Estão dispostos a dedicar o tempo, os pensamentos e o esforço necessários a proteger seus filhos das más influências morais.

[Foto na página 8]

Os pais podem perguntar ao filho sobre o que está sendo ensinado e, se necessário, talvez possam consultar os professores.

Problema demográfico

☒ Certo especialista em matemática demográfica usou o México para ilustrar o que via como sombrias perspectivas no tocante ao problema demográfico. No artigo “Os Números e a Distribuição da Humanidade”, escreveu: “A taxa de crescimento do México duplicará seus atuais 50 milhões em cerca de 21 anos; a quadruplicará em 42 anos; a multiplicará por 8 em 63 anos. Assim, se tal passo continuar, a criança nascida agora ainda não se terá aposentado da vida ativa antes que o México tenha 400 milhões de pessoas.” Tais estimativas, porém, despercebem a sólida evidência bíblica de que, em breve, Deus irá intervir nos assuntos humanos.