É mais sábia que as pessoas de sua idade

ERA meia-noite. Lisa, de doze anos, gravemente enferma e debilitada, ficou surpresa quando uma enfermeira entrou em seu quarto de hospital para lhe dar uma transfusão de sangue.

Lisa suplicou: “Como pode obrigar-me a tomar isto? Papai e mamãe nem sequer estão aqui!” Mesmo assim, a enfermeira lhe aplicou a transfusão.

A Questão do Tratamento

Lisa, uma estudante brilhante e ativa, que tirava as melhores notas, usufruía a vida junto com seus pais e seu irmãozinho de cinco anos, em Winnipeg, Canadá. Na primavera setentrional de 1985, ela tomara um antibiótico devido a um caso de amigdalite, e apresentara forte reação. Sua saúde fraquejou, e, pouco depois, diagnosticou-se que ela apresentava leucemia mielóide aguda, um quadro clínico geralmente fatal.

Os médicos de Winnipeg prescreveram intensiva quimioterapia e transfusões múltiplas de sangue. A quimioterapia é um tratamento através de substâncias químicas tóxicas. A teoria é de que tais venenos matam a doença. No entanto, Lisa e seus pais desejavam fazer um tratamento alternativo. Faziam objeção às transfusões de sangue por motivos bíblicos. (Atos 15:28, 29) Também achavam repugnante a agonia e os debilitantes efeitos colaterais da quimioterapia intensiva.

Por fim, os pais de Lisa a levaram para o Hospital Infantil de Toronto, esperando encontrar médicos cooperativos. Mas, em vez de cooperação, ministrou-se aquela transfusão de sangue à meia-noite. Na manhã seguinte, 25 de outubro, tentou-se obter um mandado judicial que autorizasse o hospital a empregar a força para impor tal tratamento. O Juiz David R. Main expressou certas reservas. Ele nomeou Sarah Mott-Trille como advogada de defesa de Lisa. O processo foi adiado até segunda-feira, 28 de outubro de 1985.

O Julgamento

O julgamento durou cinco dias, e foi realizado numa sala do hospital. A cada dia, Lisa, de acordo com seu pedido, foi levada, em sua cama hospitalar, para aquela sala. Embora estivesse muito mal, ela estava determinada a envolver-se pessoalmente nas decisões que envolviam a sua fé.

As audiências começaram com a proposta de tratamento por parte do médico. Na súmula de sua decisão, o Juiz Main explicou: “O tratamento, segundo prescrito pelos médicos que testificaram perante este tribunal, é tanto intensivo como agressivo, e poderia prosseguir por considerável tempo. É de se esperar que repetidas transfusões de sangue sejam necessárias para manter a paciente em condição estável.” Também ficou registrado que os efeitos colaterais da quimioterapia são muitos e descomedidos.

O drama ampliou-se agudamente no quarto dia. Lisa foi erguida em seu leito, de modo a poder dirigir-se diretamente ao juiz. Todos naquela sala, inclusive Lisa, sabiam que ela enfrentava a morte, quer recebesse transfusões de sangue, quer não. Não existe cura alguma para o tipo de leucemia do qual ela sofria.

A advogada de Lisa interrogou-a com cuidado e sensibilidade. Poucos foram os olhos que não verteram lágrimas à medida que Lisa, de forma corajosa, falou sobre sua morte impendente, de sua fé em Jeová, e de sua determinação em permanecer obediente à Sua lei sobre a santidade do sangue. Ela disse que resistiria com todas as forças, e fisicamente, a qualquer esforço de lhe dar uma transfusão de sangue. Seu testemunho simples e destemido tocou o coração de todos.

“Bem, você nos disse que crê em Deus”, disse a advogada dela. “Pode nos dizer quão real ele é para você?”

“Bem, ele é como um amigo”, respondeu Lisa. “Às vezes, quando estou sozinha, consigo falar com ele . . . como a um amigo; se estou com medo, e estou em casa sozinha, peço-lhe ajuda, e simplesmente converso com ele como se estivesse ali na sala, ao meu lado.”

“Lisa, se alguém lhe perguntasse quais são as coisas mais importantes em sua vida, o que diria?”

“Minha obediência a Jeová Deus, e a minha família”, Lisa respondeu.

A advogada dela perguntou: “Lisa, faria qualquer diferença para você saber que um Tribunal lhe mandou tomar transfusões de sangue?”

“Não faria, porque eu ainda vou continuar sendo fiel a meu Deus e acatar as ordens dele, porque Deus é muitíssimo superior a qualquer tribunal, ou a qualquer homem.”

Lisa explicou o que pensava sobre aquela transfusão de sangue que lhe fora dada à força, dizendo: “Fez-me sentir como um cão que é usado numa experiência, porque eu não pude controlar nada. Só porque sou menor de idade, as pessoas pensam que podem fazer qualquer coisa comigo, mas acho que tenho o direito de saber o que irá acontecer comigo, e por que me estão dando tais tratamentos, e por que fazem isso sem o consentimento de meus pais.”

“Conseguiu dormir naquela noite?”, perguntou-lhe sua advogada.

“Não, não consegui.”

“Com que se preocupava?”

“Bem, minhas preocupações eram com o que Jeová Deus iria pensar de mim, porque eu sei que, se eu agir contrário à vontade dele, não terei sua promessa de vida eterna, e fiquei até com vontade de vomitar ao ver que estava recebendo o sangue de outra pessoa, porque sempre existe a possibilidade de contrair a AIDS, ou hepatite, ou alguma outra infecção, e tudo que consegui fazer naquela noite foi simplesmente fitar aquela bolsa de sangue, ficando olhando para ela.”

“Lisa, pode pensar em alguma comparação para explicar ao juiz de que modo receber uma transfusão de sangue é contrário à sua vontade?”

“Bem, uma coisa em que posso pensar é num estupro, porque . . . um estupro é algo feito contra a sua vontade, e é exatamente como isso.”

A Sentença

No quinto dia atingiu-se um clímax. Desde o início, o Juiz Main tinha sido justo e equilibrado. Será que sua bondade se refletiria em sua sentença? Concluiu ele: “A menor Lisa Dorothy K. deve ser devolvida à custódia, aos cuidados e ao domínio de seus pais.”

O Juiz Main explicou os motivos de sua sentença em grandes pormenores. Entre outras coisas, disse ele: “A posição de Lisa é, neste momento, e sempre foi desde o dia em que ela viu um documentário sobre tal doença, de que ela não deseja ter nada que ver com a quimioterapia, nem com transfusões de sangue. Ela assume esta posição, não só porque estas ofendem suas crenças religiosas, e estou convicto de que o fazem, mas também porque ela não deseja experimentar a dor e a angústia ligadas a tal tratamento. . . . Eu me recuso a expedir qualquer mandado que submeta esta menor a tal provação. Decido que a proposta de que ela deva submeter-se a este tratamento é totalmente inaceitável.”

A respeito da transfusão sub-reptícia, ministrada a Lisa à meia-noite, à força, disse o Juiz Main: “Tenho de decidir que [Lisa] sofreu discriminação, por causa de sua religião e por sua idade, de acordo com a subseção 15(1) [da Carta de Direitos e de Liberdades do Canadá]. Nestas circunstâncias, ao lhe ser dada uma transfusão de sangue, infringiu-se o seu direito à integridade como pessoa, de acordo com a Seção 7. Em resultado disso, mesmo que se pudesse dizer que ela era uma menor, que necessitava de proteção, a petição tem de ser rejeitada, de acordo com a subseção 24(1) da Carta.”

Por fim, o Juiz Main reafirmou sua admiração pessoal por Lisa, comentando: “Lisa é uma pessoa linda, extremamente inteligente, expressa-se bem, cortês, sensível e, o que é mais importante, corajosa. Ela é mais sábia e mais madura do que as pessoas de sua idade, e julgo que seria seguro afirmar que ela dispõe de todos os atributos positivos que qualquer genitor gostaria de ver num filho ou numa filha. Ela tem uma crença religiosa bem refletida, firme e clara. Em meu conceito, não existe nenhuma dose de aconselhamento, de qualquer fonte, ou de pressão por parte dos seus pais, ou de outrem, inclusive um mandado emitido por este tribunal, que abalasse ou alterasse suas crenças religiosas.

“Decido que Lisa K. deve ter a oportunidade de combater esta doença com dignidade e paz mental. Isso só pode ser feito pela aceitação do plano apresentado por ela e por seus genitores.”

Integridade Até o Fim

Lisa e a família dela deixaram o hospital naquele mesmo dia. Lisa combateu deveras sua doença com dignidade e paz mental. Em 17 de novembro de 1985, ela morreu em paz, em casa, nos amorosos braços de sua mãe e de seu pai.

No transcurso do julgamento, Lisa descreveu uma conversa que teve com sua mãe na ocasião em que lhe foi apresentado o diagnóstico de leucemia, explicando: “Eu e mamãe consideramos todas as possibilidades que eu tenho, e lemos a Bíblia juntas, e lemos juntas outros livros de nossa religião, e eu lhe disse, . . . ‘Se eu morrer mesmo, eu a verei na nova ordem, e terei uma esperança garantida de ver a senhora e de viver para sempre num paraíso na terra.’ ”

Lição Para Hospitais e Médicos

Os escritores canadenses de temas médico-legais, L. E. e F. A. Rozovsky, comentaram na publicação Canadian Health Facilities Law Guide (Manual Jurídico Canadense Sobre as Instituições de Saúde): “Tanto os hospitais como os médicos podem tirar certas lições desta decisão. Em especial, devem ter cautela em ministrar o tratamento, caso haja uma objeção conhecida por parte de pacientes pediátricos, ou dos pais deles. Devem tomar cuidado de evitar impor qualquer tratamento em áreas indicadas como ‘discriminatórias’ na Seção 15(1) da Carta, incluindo idade, sexo, religião ou origem étnica.”

Todavia, como é que os médicos deveriam “ter cautela” e evitar tal discriminação religiosa? Os Rozovskys indicam uma solução equilibrada: “Deve-se lembrar, contudo, que o dever básico da instituição de saúde não é ser inimiga do paciente. A verdadeira tarefa é fazer o que é nos melhores interesses do paciente. Neste caso, o tribunal decidiu que os melhores interesses eram a favor duma forma alternativa de tratamento.”

Como é óbvio, no caso em que o paciente é Testemunha de Jeová, cuida-se de seus melhores interesses quando a família e o médico cooperam em prover alternativas para as transfusões de sangue. Os médicos que têm seguido este proceder não sacrificaram os bons cuidados médicos. Segundo relatam os especialistas em pediatria do Hospital M. D. Anderson, do Texas, EUA:

“A terapia transfusional não é necessária com tanta freqüência quanto ela é empregada. Nesta série de pacientes com câncer e doenças relacionadas, os bons cuidados médicos não sofreram em resultado de não se ministrar transfusões.”

Têm longo alcance as implicações do processo de Lisa. Já um juiz da Califórnia, EUA, seguindo o precedente do tribunal canadense, recusou-se a obrigar uma jovem de 14 anos a submeter-se a tratamento. Em adição, em 11 de fevereiro de 1986, a Associação de Saúde da Colúmbia Britânica, Canadá, expediu uma orientação a todos os administradores hospitalares que tinha por base direta o processo de Lisa, declarando: “Este processo constitui um novo precedente.”

Numa área de confusão legal e médica, esta sentença tornou-se um luminar jurídico. É justa e correta. Só o futuro nos dirá quantos médicos, hospitais e juízes seguirão as orientações humanas e sensíveis fornecidas pelo Juiz David R. Main e por Lisa.

[Destaque na página 19]

Poucos foram os olhos que não verteram lágrimas à medida que Lisa, de forma corajosa, falou sobre sua morte impendente.

[Destaque na página 20]

“Este processo constitui um novo precedente.” — Associação Médica da Colúmbia Britânica.

[Foto na página 18]

Lisa, de 12 anos, manteve sua integridade, sob grande adversidade e oposição.