Questões que podem surgir

Quando confrontados com um litígio de guarda de filhos, pais que são Testemunhas de Jeová têm de considerar também o que é melhor para a espiritualidade dos filhos. Por exemplo, e se o ex-cônjuge, que não é Testemunha de Jeová, faz objeção a que se ensine a Bíblia aos filhos? E se ele é um desassociado da congregação cristã?

Para os pais cristãos, situações assim podem tornar mais difíceis as decisões. Eles querem agir de forma sábia e razoável, e também manter uma boa consciência perante Jeová, ao passo que consideram em oração o que é melhor para os filhos.

Nos artigos seguintes, abordaremos perguntas como estas: Ao conceder a guarda dos filhos, como a lei encara a religião? Como posso me sair bem ao enfrentar um processo de guarda de filhos? E se eu perder a guarda de meus filhos? Como encarar um acordo de guarda conjunta com um desassociado?

Em Nebraska, EUA, a posição razoável de uma mãe Testemunha de Jeová numa disputa de guarda ilustra como essas provisões legais protegem tanto os pais como os filhos. O pai, não-Testemunha, não queria que a filha assistisse aos ofícios religiosos das Testemunhas de Jeová no Salão do Reino. Uma corte de menor instância deu ganho de causa a ele.

A mãe apelou para a Suprema Corte de Nebraska. Ela argumentou que não havia evidência de ameaça imediata ou substancial ao bem-estar da filha em nenhuma das atividades das Testemunhas de Jeová. A mãe atestou que “o comparecimento e a participação nas atividades religiosas de ambos os pais iria . . . prover uma base para a menina determinar que religião escolher ao atingir uma idade suficiente para poder decidir”.

A corte superior reverteu a decisão da corte inferior e decidiu que “a corte [de menor instância] tinha abusado de seu poder de decisão ao restringir o direito da mãe, que detém a guarda, de ter controle sobre a educação religiosa de sua filha menor”. Não havia absolutamente nenhuma evidência de que a criança estava sendo prejudicada por assistir a ofícios religiosos no Salão do Reino das Testemunhas de Jeová.

Além disso, o cristão refletirá com cuidado na necessidade dos filhos de se relacionar com ambos os pais, bem como na obrigação do filho de honrar tanto a mãe como o pai. — Efésios 6:1-3.

Às vezes, a mediação pode parecer demorada e frustrante. A alternativa é o processo moroso no tribunal, que significa publicidade embaraçosa, fardo financeiro e efeito prejudicial sobre os filhos. Isso com certeza é menos desejável. Como diante de todos os grandes problemas da vida, o cristão deve pedir ajuda a Deus ao entrar num processo de mediação, lembrando-se da exortação inspirada de ‘rolar seu caminho sobre Jeová e confiar nele, pois ele mesmo agirá’. — Salmo 37:5.

Mas, e se não se conseguir chegar a uma solução e o juiz der guarda para o seu ex-cônjuge? E se este é alguém desassociado da congregação cristã? Também, como encarar a guarda conjunta e a unilateral? Essas perguntas e princípios bíblicos relacionados serão considerados no artigo seguinte.

Guarda dos filhos: o conceito equilibrado

COM freqüência, o verdadeiro desafio vem depois do divórcio, quando surge a disputa pela afeição e controle dos filhos. O ditado “Quando um não quer, dois não brigam”, nem sempre se aplica. Às vezes, para que surja uma disputa, basta que uma das partes seja dominadora e queira as coisas ao seu modo. Uma advogada da vara de família, de Toronto, Canadá, disse: “Tudo que se relaciona com direito de família é altamente emocional e mexe muito com os sentimentos.”

Em vez de pensar no que é melhor para os filhos, há pais que continuam a brigar na justiça. Por exemplo, alguns tentaram provar que a guarda deveria ser tirada do ex-cônjuge por este ser Testemunha de Jeová, alegando que isso privaria a criança de ‘ter uma vida normal’.

O ex-cônjuge que não é Testemunha de Jeová pode criar uma grande questão por causa de aniversários natalícios, Natal ou mesmo Dia das Bruxas. Alguns talvez aleguem que a associação e a integração social da criança será restringida se ela decidir não fazer continência à bandeira. Ou outros talvez sugiram que a criança sofrerá danos psicológicos por acompanhar o pai ou a mãe que fala a outros sobre a Bíblia. Alguns chegaram a alegar que a vida da criança seria colocada em perigo porque o ex-cônjuge, Testemunha de Jeová, não consentiria que a criança recebesse transfusão de sangue.

Como deve o cristão enfrentar tais argumentos exaltados? Responder à altura e retribuir as farpas não leva a nada. Se o assunto for levado perante um juiz, ambas as partes terão oportunidade de se expressar e de ser ouvidas. É muito importante lembrar-se do conselho bíblico: “Lança teu fardo sobre o próprio Jeová, e ele mesmo te susterá. Nunca permitirá que o justo seja abalado.” (Salmo 55:22) Por meditar nisso e por aplicar princípios bíblicos, os pais podem, com a ajuda de Jeová, lidar com qualquer eventualidade que envolva a guarda de filhos. — Provérbios 15:28.

Razoabilidade

O importante é ter em mente o que é melhor para os filhos. Se a pessoa é muito exigente, ela pode perder a guarda e seus direitos de visita podem ser restringidos. A pessoa prudente se comporta de forma pacífica, lembrando-se do conselho bíblico: “Não retribuais a ninguém mal por mal. . . . Cedei lugar ao furor. . . . Não te deixes vencer pelo mal, porém, persiste em vencer o mal com o bem.” (Romanos 12:17-21) Seja no tribunal, no escritório de um advogado ou diante de um avaliador de guarda de filhos, os pais precisam tornar sua ‘razoabilidade conhecida a todos os homens’. — Filipenses 4:5.

Às vezes acontece que o ex-cônjuge tenta enganar outros apresentando distorções ou situações hipotéticas. É prudente controlar a tendência humana de reagir à altura desses ataques verbais. Saúde, religião e educação são assuntos favoritos que ex-cônjuges usam para fomentar discórdia numa audiência para conseguir a guarda dos filhos. — Provérbios 14:22.

A razoabilidade inclui a habilidade de considerar os fatos e negociar um acordo justo. Nenhuma das partes deve esquecer-se de que, mesmo após o divórcio, os filhos são dos dois. Os pais se divorciaram um do outro, mas não dos filhos. Assim sendo, exceto em circunstâncias extremas, cada parte deve ter a liberdade de agir como pai ou mãe quando está com os filhos. Ambos devem ter a liberdade de expressar seus sentimentos e valores, e levar os filhos para participar de atividades lícitas, religiosas ou não, na sua companhia.

Consideremos os possíveis resultados de uma audiência: (1) guarda conjunta, (2) guarda unilateral e (3) restrições dos privilégios de visita. Qual a diferença entre a guarda conjunta e a guarda unilateral? Como lidar com a situação quando se perde a guarda? E se uma das partes é alguém desassociado?

Guarda conjunta

Alguns juízes acham que é importante a criança manter contato com ambos os pais. O raciocínio deles se baseia em estudos que mostram que o divórcio dos pais pode ser menos estressante e doloroso para a criança quando os pais conseguem compartilhar a guarda. Em vez de sentir-se abandonada por um deles, a criança se sentiria amada por ambos e se relacionaria com duas famílias. “A guarda conjunta é uma maneira de manter ambos os pais envolvidos”, diz um advogado da vara de família.

Contudo, a Dra. Judith Wallerstein, diretora executiva do Centro para a Família em Transição, em Corte Madera, Califórnia, avisa que, para que a guarda conjunta funcione, é preciso que os pais sejam cooperadores e a criança seja flexível e tenha facilidade de se relacionar com pessoas. Essas qualidades são essenciais porque na guarda conjunta ambos os pais retêm o direito legal de participar de decisões em questões importantes que envolvem saúde, instrução, educação religiosa e vida social da criança. Mas isso só funciona quando ambas as partes mantêm a razoabilidade em considerar o que é melhor para a criança, em vez de visar interesses pessoais.

Guarda unilateral

O tribunal pode conceder guarda unilateral àquele que, em sua opinião, está em melhores condições de cuidar da criança. O juiz pode decidir que a parte que detém a guarda tome todas as decisões sobre assuntos importantes visando o bem-estar da criança. Com freqüência, o tribunal decide depois de ouvir a avaliação dos assessores — em geral psicólogos, psiquiatras ou assistentes sociais.

Os proponentes da guarda unilateral acham que esta dá maior estabilidade à criança. Quando os pais não conseguem, ou provavelmente não vão, manter uma boa comunicação entre si, muitos juízes do tribunal de primeira instância preferem este tipo de guarda. Naturalmente, a outra parte não fica excluída da vida dos filhos. Em geral lhe são concedidos direitos de visita, e ambas as partes podem continuar a prover à criança a necessária orientação, amor e afeto.

Privilégios de visita

Na questão da guarda de filhos, é irrealístico os pais acharem que há um lado “vencedor” e outro “perdedor”. Pais bem-sucedidos e “vencedores” são aqueles que vêem seus filhos se tornarem adultos maduros, competentes e respeitáveis. O sucesso na criação de filhos não está diretamente ligado à guarda legal. Por acatar as estipulações ordenadas pelo tribunal na questão da guarda, mesmo quando parecem injustas, o cristão mostra ‘sujeição às autoridades superiores’. (Romanos 13:1) É importante lembrar-se também de que não é hora de competir pela afeição ou lealdade dos filhos menosprezando o outro, numa tentativa de destruir o relacionamento dele com os filhos.

Há exemplos bíblicos de pais tementes a Deus que, por diversos motivos, foram separados dos filhos. Por exemplo, Anrão e Joquebede, pais de Moisés, pensando no melhor para o seu filho, colocaram-no numa pequena arca flutuante “entre os juncos à beira do rio Nilo”. (Êxodo 2:3) Quando o menino foi salvo das águas pela filha de Faraó, eles continuaram a confiar em Jeová. Esses pais sábios e fiéis foram recompensados com generosos privilégios de “visita” que foram bem empregados para instruir o menino nos caminhos de Jeová. Moisés cresceu, vindo a se tornar um notável servo do verdadeiro Deus. — Êxodo 2:1-10; 6:20.

E no caso de seu ex-cônjuge ser alguém desassociado? Deve o cristão permitir que ele visite os filhos? O processo de desassociação da congregação altera apenas a relação espiritual entre o indivíduo e a congregação cristã. De fato, rompe os laços espirituais. Mas a relação entre pais e filhos permanece. A parte que tem a guarda precisa respeitar os direitos de visita do desassociado. No entanto, se este constitui ameaça iminente ou substancial para o bem-estar físico ou emocional dos filhos, então o tribunal (não a parte que tem a guarda) poderá providenciar que os filhos sejam visitados com a supervisão de uma terceira pessoa.

Você nunca está sozinho

O divórcio e as subseqüentes disputas pela guarda dos filhos são experiências emocionalmente desgastantes. Uma união que começou de forma tão promissora se desfez, junto com os sonhos, os planos e as expectativas do casal. Por exemplo, a infidelidade ou abusos extremos podem forçar uma esposa leal a buscar proteção legal para ela e para os filhos. No entanto, sentimentos de culpa e incompetência podem persistir, quando ela pensa no que deu errado ou como o assunto poderia ter sido resolvido melhor. Muitos casais se preocupam com a reação dos filhos ao rompimento da família. A luta no tribunal pela guarda pode se transformar numa gangorra emocional, que não só coloca à prova a integridade da pessoa que se preocupa com os filhos, mas também a fé e a confiança da pessoa em Jeová. — Note Salmo 34:15, 18, 19, 22.

O cônjuge inocente que resolve tomar ação porque o outro maltrata os filhos ou por ser vítima de abusos extremos — ou mesmo para proteger-se do risco de contrair do cônjuge infiel doenças sexualmente transmissíveis — não precisa sentir-se culpado ou abandonado por Jeová. (Salmo 37:28) O cônjuge infiel ou abusivo é que violou o contrato sagrado do matrimônio e ‘agiu traiçoeiramente’. — Malaquias 2:14.

Continue a ‘ter uma boa consciência’ perante os homens e Jeová aplicando princípios bíblicos, sendo honesto nos tratos com o ex-cônjuge e mostrando flexibilidade nos acordos de guarda. “É melhor sofrerdes por fazer o bem, se for a vontade de Deus, do que por fazer o mal.” — 1 Pedro 3:16, 17.

Quanto aos filhos, assegure-lhes que o rompimento da família não ocorreu por culpa deles. Às vezes, as coisas simplesmente não acontecem conforme planejamos. Mas a aplicação de princípios bíblicos pode amenizar o impacto do divórcio, incentivando um diálogo aberto e solidário entre pais e filhos. Por exemplo, pode-se fazer isso por se permitir aos filhos uma participação ativa no planejamento da vida familiar após o divórcio. Para ajudar os filhos a se ajustar aos novos esquemas de vida e moradia, é muito importante tratá-los com paciência e bondade, e interessar-se nos seus sentimentos, sendo bom ouvinte.

Como outros podem ajudar

Os pais não são os únicos que podem ajudar a criança quando ocorre o rompimento da família. Parentes, professores e amigos podem fazer muito para dar ajuda e apoio aos filhos do divórcio. Em especial, avós podem contribuir bastante para a estabilidade e o bem-estar emocional da criança.

Os avós que são cristãos podem proporcionar à criança instrução espiritual e atividades saudáveis, mas precisam respeitar as decisões dos pais sobre educação religiosa, pois são os pais, não os avós, que têm autoridade moral e legal para tomar tais decisões. — Efésios 6:2-4.

Com tal apoio, os filhos do divórcio podem sobreviver ao rompimento do casamento dos pais. E podem continuar a aguardar as bênçãos do novo mundo de Deus, onde todas as famílias estarão livres da ‘escravização à corrupção e terão a liberdade gloriosa dos filhos de Deus’. — Romanos 8:21; 2 Pedro 3:13.

Corrigindo mal-entendidos

“A língua dos sábios faz bem com o conhecimento”, e o pai ou a mãe cristãos têm uma excelente oportunidade de corrigir mal-entendidos e meias verdades. (Provérbios 15:2) Por exemplo, “as Testemunhas de Jeová aceitam tratamento médico e cirúrgico” para seus filhos, mas a Testemunha que tem a guarda dos filhos se reserva o direito ao consentimento esclarecido, para qualquer procedimento médico.a — The Journal of the American Medical Association.

As Testemunhas de Jeová levam a sério sua religião baseada na Palavra de Deus, a Bíblia. Isso as torna melhores pais, mães, filhos, amigos, vizinhos e cidadãos. Os pais cristãos dão disciplina com amor, edificando respeito pela autoridade e instilando nos filhos valores corretos e bem alicerçados.b — Provérbios 13:18.

A instrução secular é uma parte importante de educação dos filhos, e as Testemunhas de Jeová querem que seus filhos tenham o melhor que há disponível.c —Provérbios 13:20.