Verdadeira justiça: quando e como?

OS INOCENTES não deveriam ter nada a temer da verdadeira justiça. Deveras, os cidadãos, quase que em todo lugar, têm motivos para ser gratos se o seu país tem um sistema jurídico que procura garantir a justiça. Um sistema assim envolve um conjunto de leis, uma força policial para fazê-las valer e tribunais para administrar a justiça. Os verdadeiros cristãos respeitam o sistema jurídico em vigor onde vivem, em harmonia com a admoestação bíblica de ‘estar sujeitos às autoridades superiores’. — Romanos 13:1-7.

No entanto, em diversos países, os sistemas jurídicos têm cometido erros prejudiciais e embaraçosos.a Em vez de punir os culpados e proteger os inocentes, às vezes se puniram pessoas inocentes por crimes que não cometeram. Outros passaram anos na prisão, só sendo soltos antes de completar a sua sentença por motivo de sérias dúvidas quanto a se eram culpados e se sua condenação se justificava. Por isso, muitos perguntam: haverá alguma vez verdadeira justiça para todos? Em caso afirmativo, quando e como? Em quem se pode confiar para proteger os inocentes? E que esperança há para as vítimas de injustiça?

Justiça falha

Nos anos 80, a Alemanha presenciou “um dos processos mais sensacionais do período do após-guerra”, em que certa mãe foi condenada à prisão perpétua pelo assassinato de suas duas filhas. Anos depois, porém, reavaliou-se a evidência contra ela, e ela foi libertada, para aguardar um novo julgamento. O jornal Die Zeit relatou em 1995 que o julgamento original “pode revelar ser um erro judicial”. Até o momento da escrita deste artigo, esta mulher tinha passado nove anos na prisão, cercada pela incerteza quanto à sua culpa ou inocência.

Certa noite de novembro de 1974, o centro da cidade de Birmingham, na Inglaterra, foi sacudido pela explosão de duas bombas que mataram 21 pessoas. Foi um acontecimento que “ninguém em Birmingham esquecerá”, escreveu Chris Mullen, membro do Parlamento. Mais tarde, “seis homens inocentes foram condenados pelo maior assassinato na história britânica”. Mais tarde, suas condenações foram anuladas — mas apenas depois de os homens terem passado 16 anos atrás das grades.

O advogado Ken Crispin relatou um caso que “cativou a imaginação do público de maneira sem precedente nos anais da história jurídica da Austrália”. Uma família acampava perto de Ayers Rock, quando seu bebê desapareceu, nunca mais sendo achado. A mãe foi acusada de homicídio, foi condenada e sentenciada à prisão perpétua. Em 1987, depois de ela ter ficado encarcerada por mais de três anos, uma investigação oficial achou que a evidência contra ela não justificava a condenação. Ela foi libertada e perdoada.

Uma moça de 18 anos, que morava no sul dos Estados Unidos, foi assassinada em 1986. Um homem de meia-idade foi acusado, condenado e sentenciado à morte. Ele passou seis anos no corredor da morte, antes de se descobrir que ele não tinha nada que ver com o crime.

Será que esses são exemplos raros de erros judiciais? David Rudovsky, da Faculdade de Direito da Universidade de Pensilvânia (EUA), menciona: “Já estou neste sistema uns 25 anos e tenho presenciado muitos casos. Eu diria que os condenados que de fato são inocentes . . . acho serem entre 5% e 10%.” Crispin faz uma pergunta perturbadora: “Será que há outras pessoas inocentes sentadas, desanimadas, em celas de prisão?” Como é possível haver enganos tão trágicos?

CONSOLO DADO PELAS ESCRITURAS SAGRADAS

Em novembro de 1952, Derek Bentley e Christopher Craig arrombaram um armazém em Croydon, perto de Londres, na Inglaterra. Bentley tinha 19 anos de idade e Craig tinha 16. Chamou-se a polícia, e Craig baleou e matou um policial. Craig cumpriu uma sentença de nove anos de prisão, ao passo que Bentley foi enforcado por assassinato, em janeiro de 1953.

A irmã de Bentley, Iris, por 40 anos fez uma campanha para limpar o nome dele do assassinato que não cometeu. Em 1993, a Coroa concedeu o perdão com respeito à sentença, admitindo que Derek Bentley nunca deveria ter sido enforcado. Iris Bentley escreveu sobre o caso no livro Let Him Have Justice (Que Receba Justiça):

“Cerca de um ano antes do assassinato, ele encontrou uma Testemunha de Jeová na rua . . . A irmã Lane não morava longe de nós, na rua Fairview, e ela convidou Derek à sua casa para ouvir histórias bíblicas. . . . O que ajudava era que a irmã Lane tinha as histórias bíblicas em discos, que ela lhe emprestou [por Derek ser fraco em leitura]. . . . Ele costumava voltar e contar-me o que ela lhe dissera, coisas tais como que todos nós voltaremos de novo depois de falecidos.”

Iris Bentley visitou seu irmão no corredor da morte, antes da execução dele. Como se sentia ele? “Aquilo que a irmã Lane lhe disse ajudou-o a suportar aqueles últimos poucos dias.” — O grifo é nosso.