“Tanto por tão poucos”

Nossos irmãos de San Juan de Ilumán, um povoado no Equador onde moram muitos indígenas do vale de Otavalo, enfrentaram uma oposição parecida. Em 2014, depois de obter todas as autorizações necessárias, eles começaram a construir um Salão do Reino. Mas uma turba de mais de cem pessoas, liderada por um sacerdote, obrigou os irmãos a parar a construção. A comunidade então proibiu as Testemunhas de Jeová de fazer reuniões religiosas.

Os Departamentos Jurídicos da filial do Equador e da sede mundial trabalharam juntos para defender a congregação contra essa violação da sua liberdade religiosa. Os irmãos levaram o assunto aos tribunais. Isso fez com que a comunidade parasse de se opor aos irmãos. Assim, a congregação pôde voltar a se reunir e terminar a construção do seu Salão do Reino. Mas, para proteger os direitos de nossos irmãos no futuro, nossos representantes pediram que os tribunais superiores decidissem sobre uma questão fundamental: será que as comunidades indígenas precisam respeitar os direitos humanos internacionais?

Em 16 de julho de 2020, a Corte Constitucional do Equador, que é o tribunal superior do país, ouviu o caso. Irmãos que são advogados no Equador representaram a congregação. Além disso, quatro irmãos de diferentes países, que são advogados internacionais experientes, falaram ao tribunal. Devido às restrições da covid-19, eles falaram por meio de videoconferência. Essa foi a primeira vez que um tribunal permitiu que uma equipe jurídica representando as Testemunhas de Jeová mundialmente apresentasse seus argumentos dessa forma.c A equipe citou autoridades jurídicas internacionais para confirmar que os indígenas não abrem mão dos seus direitos humanos individuais simplesmente porque pertencem a uma comunidade indígena.

Nossos irmãos do vale de Otavalo aguardam ansiosamente a decisão da Corte Constitucional. Mas eles já são muito gratos pela ajuda que receberam. César, que é ancião na congregação quíchua de Ilumán, diz: “Somente Jeová, por meio da sua organização, é capaz de fazer tanto por tão poucos.”

Os advogados envolvidos nesses processos são todos Testemunhas de Jeová, e eles ficam felizes de compartilhar seu conhecimento jurídico sem cobrar nada. Mesmo assim, abrir esses processos, se preparar para eles e fazer a argumentação no tribunal envolve tempo e dinheiro.

E quase 40 advogados do mundo inteiro gastaram centenas de horas no caso do Equador.