Liberdade religiosa: bênção ou maldição?

O conceito de liberdade religiosa nasceu com fortes dores de parto na cristandade. Foi uma luta contra o dogmatismo, o preconceito e a intolerância. Custou incontáveis milhares de vidas em sangrentos conflitos religiosos. O que nos ensina essa dolorosa experiência?

“A PERSEGUIÇÃO tem sido uma constante na história cristã”, escreve Robin Lane Fox no livro Pagans and Christians (Pagãos e Cristãos). Os cristãos primitivos foram chamados de seita e acusados de ameaçar a ordem pública. (Atos 16:20, 21; 24:5, 14; 28:22) Com isso, alguns foram torturados ou mortos por animais selvagens nas arenas romanas. Em face dessa amarga perseguição, alguns, como o teólogo Tertuliano (veja gravura na página 8), apelaram em favor da liberdade religiosa. Ele escreveu, em 212 EC: “É um direito humano fundamental, um privilégio natural, que todo homem adore segundo as suas próprias convicções.”

Em 313 EC, sob Constantino, o mundo romano parou de perseguir os cristãos, com o Edito de Milão, que concedeu liberdade religiosa tanto aos cristãos como aos pagãos. A legalização do “cristianismo” no Império Romano mudou o rumo dos acontecimentos. Contudo, por volta de 340 EC, um escritor “cristão” exigiu a perseguição dos pagãos. Por fim, em 392 EC, por meio do Edito de Constantinopla, o Imperador Teodósio I baniu o paganismo do império e a liberdade religiosa teve morte prematura. Com o “cristianismo” romano como religião estatal, a Igreja e o Estado iniciaram uma campanha de perseguição que durou séculos, atingindo seu auge nas sangrentas Cruzadas dos séculos 11 ao 13, e na crueldade das Inquisições, a partir do século 12. Quem ousasse questionar a ortodoxia oficial, o monopólio do dogma, era rotulado de herege e caía vítima do clima de caça às bruxas que então prevalecia. O que havia por trás desses acontecimentos?

Desculpava-se a intolerância religiosa à base de que a união religiosa dava ao Estado o fundamento mais sólido e que as discordâncias religiosas ameaçavam a ordem pública. Na Inglaterra, em 1602, um ministro da Rainha Elizabeth argumentou: “O Estado jamais será seguro se tolerar duas religiões.” Na realidade, era muito mais fácil proscrever os dissidentes religiosos do que descobrir se eles realmente representavam uma ameaça ao Estado ou à religião oficial. A The Catholic Encyclopedia observa: “Nem as autoridades seculares nem as eclesiásticas faziam a menor distinção entre hereges perigosos e hereges inofensivos.” Mas logo viria uma mudança.

O sofrido nascimento da tolerância

O catalisador da mudança na Europa foi o levante causado pelo protestantismo, um movimento sectário que não se dissipava. Com rapidez espantosa, a Reforma protestante dividiu a Europa à base de religião, trazendo à tona a idéia de liberdade de consciência. O famoso Reformador Martinho Lutero, por exemplo, justificou suas opiniões em 1521, dizendo: “Minha consciência é cativa da Palavra de Deus.” A divisão fomentou também a Guerra dos Trinta Anos (1618-48), uma série de cruéis guerras religiosas que assolaram a Europa.

Em meio a guerras, porém, muitos passaram a enxergar que o conflito não era o caminho do progresso. Assim, uma série de editos, como o Edito de Nantes, na França em 1598, tentou em vão estabelecer a paz na Europa dilacerada pela guerra. Foi desses editos que gradualmente evoluiu o conceito moderno de tolerância. De início, “tolerância” tinha conotações negativas. “Se sob certas circunstâncias tolerássemos as seitas . . . , isso seria, sem dúvida, um mal — realmente, um grande mal — mas não tão grande como a guerra”, escreveu o famoso humanista Erasmo em 1530. Por causa desse sentido negativo, alguns, como o francês Paul de Foix, em 1561, preferiram falar de “liberdade religiosa”, em vez de “tolerância”.

Com o tempo, porém, a tolerância passou a ser encarada como protetora de liberdades, e não mais como um mal menor. Não mais era tida como concessão à fraqueza, mas como uma garantia. Quando a pluralidade de crenças e o direito de pensar diferente passaram a ser prezados como base da sociedade moderna, o fanatismo foi obrigado a arrefecer.

Em fins do século 18, a tolerância passou a ser associada à liberdade e à igualdade. Isso se expressava em forma de leis e de declarações, como a famosa Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), na França, ou a Carta de Direitos (1791), nos Estados Unidos. À medida que tais documentos passavam a influenciar o pensamento liberal a partir do século 19, a tolerância e, por conseguinte, a liberdade, não mais eram encaradas como maldição, mas como bênção.

Defensores da liberdade religiosa

Dos banhos de sangue de conflitos religiosos na Europa, no século 16, surgiram clamores eloqüentes em favor da liberdade religiosa. Esses apelos ainda são relevantes quando se discute a liberdade religiosa.

Sébastien Chateillon (1515-63): “O que é um herege? Nada me ocorre senão que consideramos herege todo aquele que discorda de nossa opinião. . . . Se nesta cidade ou região tu és considerado um crente legítimo, em outra serás considerado herege.” Famoso tradutor da Bíblia e vigoroso defensor da tolerância, o francês Chateillon tocou num dos pontos cruciais do debate sobre liberdade religiosa: quem define quem é herege?

Dirck Volckertszoon Coornhert (1522-90): “Lemos que no passado . . . o próprio Cristo em Jerusalém e depois muitos mártires na Europa . . . perturbaram [a sociedade] com as suas palavras de verdade. . . . O significado da palavra ‘perturbaram’ tem de ser definido correta e claramente.” Coornhert argumentou que não se deve equiparar a discordância religiosa à perturbação da ordem pública. Ele perguntou: são os que escrupulosamente obedecem e respeitam as leis realmente uma ameaça à ordem pública?

Pierre de Belloy (1540-1611): É “ignorância crer que diversidade de religião provoca e alimenta tumulto no Estado”. Belloy, um advogado francês que escreveu na época das Guerras Religiosas (1562-98), argumentou que a harmonia do Estado não se baseia na uniformidade religiosa, a menos que, naturalmente, o governo seja subserviente a pressões religiosas.

Thomas Helwys (c. 1550-c. 1616): “Se os [súditos do rei] forem obedientes e fiéis cumpridores de todas as leis humanas, ele não lhes deve pedir mais nada.” Helwys, um dos fundadores dos Batistas Ingleses, escreveu em favor da separação de Igreja e Estado, instando o rei a conceder liberdade religiosa a todas as religiões e seitas e a contentar-se com o exercício do poder civil sobre pessoas e posses. Os seus escritos sublinharam uma questão atual: até que ponto deve o Estado controlar o espiritual?

Escritor anônimo (1564): “Para estabelecer a liberdade de consciência, não basta permitir ao indivíduo que se abstenha de praticar uma religião que ele desaprova se, ao mesmo tempo, a prática da religião que ele aprova não for permitida.”