“Fim de uma longa tarefa”

CINQÜENTA anos atrás, uma respeitada senhora falou, e o mundo escutou. Foi em Paris, no dia 10 de dezembro de 1948. A Assembléia Geral das Nações Unidas estava reunida no recém-construído Palácio Chaillot, e a presidente da Comissão dos Direitos Humanos da ONU apresentara-se para discursar. Com voz firme, Eleanor Roosevelt, viúva do ex-presidente americano Franklin D. Roosevelt, disse aos reunidos: “Estamos hoje no limiar de um grande evento, tanto na vida das Nações Unidas como na vida da humanidade, que é a aprovação, pela Assembléia Geral, da Declaração Universal dos Direitos Humanos.”

Depois que ela leu as claras e objetivas frases do preâmbulo da Declaração e seus 30 artigos, a Assembléia Geral aprovou o documento.a Daí, numa homenagem à excepcional liderança da Sra. Roosevelt, os membros da ONU ovacionaram em pé a “Primeira-Dama do Mundo”, como ela era afetuosamente conhecida. Ao término dos trabalhos daquele dia, ela fez a anotação: “Fim de uma longa tarefa.”

De muitas opiniões para uma Declaração única

Dois anos antes, em janeiro de 1947, logo que começaram os trabalhos da comissão da ONU, ficou evidente que redigir um documento sobre direitos humanos aceitável a todos os membros da ONU seria uma tarefa monumental. Desde o início, desacordos profundos mantinham a comissão (de 18 membros) atolada em debates infindáveis. O representante chinês achava que o documento devia incluir a filosofia de Confúcio, um membro católico da comissão promovia os ensinos de Tomás de Aquino, os Estados Unidos defendiam a sua Carta de Direitos e os soviéticos queriam incluir as idéias de Karl Marx — e estas eram apenas algumas das fortes opiniões apresentadas!

As constantes disputas dos membros da comissão provaram a paciência da Sra. Roosevelt. Em 1948, numa palestra na Sorbonne, em Paris, ela disse que sempre achava que ter criado uma grande família havia provado os limites de sua paciência. No entanto, ela alegadamente declarou, arrancando risos da platéia: “Presidir a Comissão de Direitos Humanos exigiu ainda mais paciência.”

Mas a sua experiência de mãe evidentemente foi útil. Na época, certo repórter escreveu que a maneira de a Sra. Roosevelt lidar com os membros da comissão lembrava-lhe uma mãe “presidindo uma família grande de garotos não raro barulhentos, às vezes indisciplinados, mas basicamente de bom coração, que, vez por outra, precisavam de uma correção firme”. (Eleanor Roosevelt—A Personal and Public Life) Temperando firmeza com afabilidade, porém, ela somava pontos sem transformar seus oponentes em inimigos.

Em resultado, depois de dois anos de reuniões, centenas de emendas, milhares de declarações e 1.400 rodadas de votação envolvendo praticamente toda palavra e toda cláusula, a comissão conseguiu produzir um documento que alistava os direitos humanos que, segundo ela, se estendem a todos os homens e mulheres, em qualquer parte do mundo. Foi chamada de Declaração Universal dos Direitos Humanos. Cumpriu-se assim uma missão que, às vezes, parecia impossível.

Altas expectativas

Naturalmente, não se esperava que as muralhas da opressão ruíssem ao toque dessa primeira buzina. Mas a adoção da Declaração Universal realmente criou altas expectativas. O então presidente da Assembléia Geral da ONU, Dr. Herbert V. Evatt, da Austrália, predisse que “milhões de homens, mulheres e crianças de todo o mundo, muitas milhas distantes de Paris e de Nova York, buscarão ajuda, diretriz e inspiração nesse documento”.

Passaram-se 50 anos desde que o Dr. Evatt disse essas palavras. Nesse período, muitos realmente já usaram a Declaração como guia e instrumento de medição do grau de respeito pelos direitos humanos ao redor do mundo. Ao fazerem isso, o que descobriram? Estão os Estados-membros da ONU à altura desse instrumento? Qual é a situação dos direitos humanos no mundo atual?

[Nota(s) de rodapé]

[Quadro na página 4]

O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS?

As Nações Unidas definem direitos humanos como “direitos inerentes à nossa natureza e, sem os quais, não podemos viver como seres humanos”. Os direitos humanos também têm sido chamados de “linguagem comum da humanidade”, por bons motivos. Assim como a capacidade de aprender um idioma é uma qualidade inata que nos torna seres humanos, há outras necessidades e qualidades inatas que nos distinguem das demais criaturas da Terra. Por exemplo, os humanos necessitam de conhecimento, expressão artística e espiritualidade. O ser humano privado dessas necessidades é obrigado a levar uma vida subumana. Para proteger os humanos dessa privação, explica uma advogada defensora dos direitos humanos, “nós usamos a expressão ‘direitos humanos’ e não ‘necessidades humanas’, pois, legalmente falando, a palavra ‘necessidade’ não é tão forte como a palavra ‘direito’. Por chamá-la de ‘direito’ nós elevamos a satisfação das necessidades humanas a algo a que todo ser humano moral e legalmente pode postular”.

[Quadro/Foto na página 5]

A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

O escritor e Prêmio Nobel Aleksandr Solzhenitsyn chamou a Declaração Universal de “o melhor documento” já escrito pela ONU. Uma olhada no seu conteúdo mostra por que muitos concordam com isso.

A filosofia básica da Declaração é apresentada no Artigo 1: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.”

Sobre essa base, os elaboradores da Declaração reconheceram dois grupos de direitos humanos. O primeiro é esboçado no Artigo 3: “Todo indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.” Este artigo forma a base dos direitos civis e políticos do indivíduo, alistados nos Artigos 4 ao 21. O segundo grupo baseia-se no Artigo 22, que diz, em parte, que a todo indivíduo se garantem os direitos “indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento de sua personalidade”. Ele apóia os Artigos 23 ao 27, que enunciam os direitos econômicos, sociais e culturais do indivíduo. A Declaração Universal foi o primeiro documento internacional a reconhecer esse segundo grupo de direitos como parte dos direitos humanos básicos. Foi também o primeiro documento internacional a usar a expressão “direitos humanos”.

A socióloga brasileira Ruth Rocha explica em linguagem clara a essência da Declaração Universal: “Não importa a sua raça. Não importa se você é homem ou mulher. Não importa que língua você fala, a que religião você pertence, quais são as suas opiniões políticas, de que país você é ou quem é a sua família. Não importa se você é rico ou pobre. Não importa de que parte do mundo você é; ou se seu país é um reino ou uma república. O usufruto desses direitos e liberdades é estendido a todos.”

Desde a sua adoção, a Declaração Universal já foi traduzida para mais de 200 idiomas e entrou na Constituição de muitos países. Há líderes que acham, porém, que a Declaração precisa ser reescrita. Mas o Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, discorda disso. Uma alta funcionária da ONU cita-o como tendo dito: “Assim como não há necessidade de reescrever a Bíblia ou o Alcorão, não há necessidade de ajustar a Declaração. O que é preciso ajustar não é o texto da Declaração Universal, mas sim o comportamento de seus discípulos.”

Uma visão a partir do 29.º andar

NA SAÍDA do elevador no 29.º andar do prédio das Nações Unidas, em Nova York, um pequeno letreiro azul indica o caminho do Escritório do Alto Comissário para os Direitos Humanos (OHCHR). Esse escritório de ligação representa a sede do OHCHR em Genebra, Suíça — o centro das atividades da ONU pelos direitos humanos. Mary Robinson, a Alta Comissária pelos Direitos Humanos, chefia o OHCHR em Genebra e Elsa Stamatopoulou, natural da Grécia, é chefe do escritório de Nova York. No início deste ano, Elsa Stamatopoulou recebeu cordialmente um redator de Despertai! e fez um balanço de cinco décadas de atividades pelos direitos humanos. A seguir, alguns excertos da entrevista.

P. Que progresso houve, na sua opinião, na promoção dos direitos humanos?

R. Vou-lhe dar três exemplos de progresso: primeiro, há 50 anos, o conceito de direitos humanos não existia na pauta internacional; hoje, é onipresente e operacional. Governos que algumas décadas atrás nunca haviam ouvido falar em direitos humanos agora falam a respeito deles. Segundo, nós temos agora um código, ou estatuto, de leis internacional, composto de numerosas convenções, que, preto no branco, dizem aos governos quais são as suas obrigações com relação aos seus governados. [Veja o quadro “A Carta Internacional dos Direitos Humanos”, na página 7.] Levou muitos anos de trabalho árduo para montar esse código. Sentimo-nos extremamente orgulhosos disso. O terceiro exemplo é que nunca antes houve tantas pessoas que participam de movimentos pelos direitos humanos e que sabem falar com eloqüência sobre questões de direitos humanos.

P. Quais são os obstáculos?

R. Depois de 17 anos de trabalho com programas de direitos humanos da ONU, sei, naturalmente, que temos problemas frustradores. O maior deles é que muitos governos encaram os direitos humanos como questão política, em vez de humanitária. Talvez não queiram cumprir tratados sobre direitos humanos por se sentirem politicamente ameaçados. Nesses casos, os tratados sobre direitos humanos viram letra morta. Outro revés tem sido a incapacidade da ONU de evitar crassas violações dos direitos humanos em lugares como a ex-Iugoslávia, Ruanda e, mais recentemente, a Argélia. A incapacidade da ONU de evitar os massacres que ocorreram nesses países foi um fracasso tremendo. Os mecanismos dos direitos humanos existem, mas alguém precisa acioná-los. Quem fará isso? Quando os interesses políticos dos países que poderiam dar proteção não estão em jogo, muitas vezes falta vontade política de agir para acabar com as violações.

P. Como a senhora vê o futuro?

R. Vejo uma ameaça e uma promessa no caminho que leva à garantia dos direitos humanos para todos. O que me preocupa é a ameaça que representa a globalização da economia, que induz grandes empresas a se estabelecerem em países em que a mão-de-obra é mais barata. Hoje, se necessário, podemos culpar governos pelas violações dos direitos humanos e pressioná-los. Mas a quem culpar pelas violações quando acordos de comércio multilaterais transferem o poder cada vez mais dos governos para as forças econômicas globais? Visto que não controlamos essas forças econômicas, isso enfraquece a posição de organizações intergovernamentais, como a ONU. Em termos de direitos humanos, essa tendência é destrutiva. É crucial agora fazer com que o setor privado também se integre no movimento pelos direitos humanos.

P. E a promessa?

R. O desenvolvimento de uma cultura de direitos humanos global. Ou seja, por meio da educação, devemos fazer com que as pessoas se conscientizem melhor dos direitos humanos. Claro que isso é um enorme desafio, pois envolve uma mudança de mentalidade. Foi por isso que, dez anos atrás, a ONU lançou uma campanha mundial de informação pública para educar as pessoas a respeito de seus direitos e os países a respeito de suas responsabilidades. Além disso, a ONU designou os anos 1995 a 2004 como “Década da Educação em Direitos Humanos”. Espera-se que a educação mude a mente e o coração das pessoas. Isso pode quase soar como Evangelho, mas, quando se trata de educação em direitos humanos, eu sou uma crente convicta. Espero que o mundo adote a cultura dos direitos humanos como ideologia no próximo século.

[Quadro/Foto na página 7]

A CARTA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Além da Declaração Universal dos Direitos Humanos, existe a Carta Internacional dos Direitos Humanos. Que relação têm entre si?

Bem, se a Carta Internacional dos Direitos Humanos fosse comparada a um livro de cinco capítulos, a Declaração Universal seria o capítulo 1 desse livro. Os capítulos 2 e 3 seriam o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. E os capítulos 4 e 5 conteriam cada qual um Protocolo Opcional.

Embora a Declaração Universal seja considerada de valor moral, dizendo às nações o que devem fazer, esses quatro documentos adicionais são de cunho jurídico, dizendo às nações o que elas têm de fazer. Embora a elaboração desses documentos começasse em 1949, levou décadas para que todos entrassem em vigor. Hoje, esses quatro documentos, junto com a Declaração Universal, formam a Carta Internacional dos Direitos Humanos.

Além da Carta Internacional, a ONU já ratificou mais de 80 outros tratados sobre direitos humanos. “De modo que é um erro achar que os tratados sobre direitos humanos na Carta Internacional sejam os mais importantes”, diz uma especialista em direitos humanos. “Por exemplo, a Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1990, é o documento da ONU mais amplamente ratificado e universal, no entanto, não faz parte da Carta Internacional. O nome ‘Carta Internacional dos Direitos Humanos’ foi cunhado mais para fins de publicidade do que como conceito formal. E, você há de concordar, é um nome cativante.”a

[Nota(s) de rodapé]

Os direitos humanos e as afrontas atuais

OS PROPONENTES dos direitos humanos realizaram recentemente uma proeza. Primeiro, reuniram mais de 1.000 organizações, de 60 países, num movimento chamado de Campanha Internacional pela Proibição de Minas Terrestres (ICBL). Daí, eles conseguiram a aprovação de um tratado internacional que proíbe essas armas. Depois disso, o ICBL e sua incansável diretora, a ativista americana Jody Williams, ganharam o Prêmio Nobel da Paz de 1997.

Tais feitos, contudo, vêm acompanhados de um porém. Segundo o relatório mundial de 1998 da organização Vigilantes dos Direitos Humanos, a universalidade dos direitos humanos ainda “sofre ataque constante”. E não se pode culpar apenas as chamadas ditaduras de ralé. “As grandes potências”, diz o relatório, “mostraram uma acentuada tendência de ignorar os direitos humanos quando estes se mostraram inconvenientes para os interesses econômicos ou estratégicos — um mal comum tanto da Europa como dos Estados Unidos”.

Para milhões de pessoas ao redor do mundo, as violações dos direitos humanos são impossíveis de ignorar. O seu triste cotidiano ainda é marcado pela discriminação, pobreza, fome, perseguição, estupro, abuso de crianças, escravidão e morte violenta. Para essas vítimas, as promissoras condições prometidas na volumosa pilha de tratados sobre direitos humanos estão a milhares de quilômetros distantes do mundo que elas conhecem. De fato, para o grosso da humanidade, até mesmo os direitos básicos alistados nos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos ainda são uma promessa não cumprida. Para ilustrar, veja brevemente como alguns dos elevados direitos mencionados na Declaração funcionam no cotidiano.

Igualdade para todos?

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. — Artigo 1.

Uma redação anterior do Artigo 1 da Declaração Universal dizia: “Todos os homens nascem . . . iguais.” Mas, para garantir que essa declaração não fosse entendida como que excluindo as mulheres, as mulheres da comissão de redação insistiram na mudança de fraseado. Elas venceram, e “todos os homens nascem . . . iguais” passou a ser “todos os seres humanos nascem . . . iguais”. (O grifo é nosso.) Mas, será que a mudança de fraseado nesse artigo mudou a sorte das mulheres?

Em 10 de dezembro de 1997, Dia dos Direitos Humanos, a primeira-dama dos Estados Unidos, Hillary Clinton, disse à ONU que o mundo continua a “tratar as mulheres como cidadãs de segunda classe”. Ela deu alguns exemplos: dos pobres do mundo, 70% são mulheres. Dois terços dos 130 milhões de crianças no mundo sem acesso à escola são meninas. Dois terços dos 96 milhões de analfabetos do mundo são mulheres. As mulheres sofrem muito também por causa da violência doméstica e sexual, que continua sendo, acrescentou a Sra. Clinton, “uma das menos relatadas e mais amplas violações dos direitos humanos no mundo”.

Algumas mulheres tornam-se vítimas da violência antes mesmo de nascer. Em especial em certos países asiáticos, há mães que abortam crianças do sexo feminino porque preferem filhos homens. Em certos lugares, a preferência por filhos homens transformou os testes genéticos para escolha de sexo num próspero negócio. Certa clínica de detecção do sexo da criança anunciou seus serviços dizendo que é melhor gastar agora US$ 38 na eliminação de um feto feminino do que mais tarde pagar US$ 3.800 de dote. Tais anúncios funcionam. Um estudo realizado num grande hospital asiático revelou que 95,5% dos fetos identificados como femininos foram abortados. A preferência por filhos homens existe também em outras partes do mundo. Quando indagado sobre quantos filhos havia gerado, um ex-campeão de boxe americano respondeu: “Um menino e sete erros [meninas].” A publicação da ONU Women and Violence (As Mulheres e a Violência) observa que “mudar a atitude e a mentalidade das pessoas com relação às mulheres levará muito tempo — pelo menos uma geração, muitos crêem, e talvez mais”.

Crianças sem infância

Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. — Artigo 4.

No papel, a escravidão não existe. Os governos já assinaram numerosos tratados, tornando-a ilegal. Porém, segundo a Sociedade Antiescravidão, da Grã-Bretanha, conhecida como a mais antiga entidade de direitos humanos do mundo, “nunca houve tantos escravos como agora”. A escravidão moderna inclui uma variedade de violações dos direitos humanos. O trabalho infantil forçado é tido como uma das formas de escravidão contemporânea.

Derivan, um menino sul-americano, é um triste exemplo. ‘Suas pequenas mãos estão esfoladas de tanto manusear as ásperas folhas de sisal, uma planta fibrosa usada na fabricação de esteiras, cordas, etc. Seu serviço é levar as folhas de um depósito para uma máquina de processamento, uns 90 metros distante. Em cada jornada de trabalho, de 12 horas, ele remove uma tonelada de folhas. Derivan começou a trabalhar aos cinco anos de idade. Hoje está com 11 anos.’ — World Press Review.

A Organização Internacional do Trabalho estima que 250 milhões de crianças de 5 a 14 anos trabalham hoje em dia — um exército de pequenos trabalhadores quase tão grande como a soma das populações do Brasil e do México! Muitas dessas crianças sem infância labutam em minas, arrastando recipientes cheios de carvão; andam penosamente na lama em colheitas; ou se debruçam sobre teares para fabricar tapetes. Até mesmo criancinhas — de três, quatro e cinco anos — são colocadas em parelhas para arar, semear e respigar campos desde o amanhecer até o anoitecer. “Crianças”, diz um dono de terras num país asiático, “têm um custo operacional menor do que o de tratores e são mais espertas do que os bois”.

Escolha e mudança de religião

Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião. — Artigo 18.

Em 16 de outubro de 1997, a Assembléia Geral da ONU recebeu um “relatório interino sobre a eliminação de todas as formas de intolerância religiosa”. O relatório, preparado pelo Relator Especial da Comissão dos Direitos Humanos, Abdelfattah Amor, alista constantes violações do Artigo 18. Falando sobre uma ampla variedade de países, o relatório menciona numerosos casos de ‘hostilizações, ameaças, maus-tratos, prisões, detenções, desaparecimentos e assassinatos’.

Similarmente, a edição de 1997 de “Relatórios sobre os Direitos Humanos”, compilada pela Agência Americana de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, destacou que até mesmo países com longa tradição de democracia “têm tentado restringir as liberdades de um grupo díspar de confissões minoritárias, englobando-as todas na classificação geral de ‘cultos’”. Essas tendências preocupam. Willy Fautré, presidente da organização Direitos Humanos sem Fronteiras, com sede em Bruxelas, observa: “A liberdade religiosa é um dos melhores indicativos da situação geral da liberdade humana em qualquer sociedade.”

Costas doloridas, mas bolso vazio

Toda pessoa que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana. — Artigo 23.

Os cortadores de cana no Caribe talvez ganhem três dólares por dia, mas, já de saída ficam devendo aos donos das plantações o custo do aluguel e de ferramentas. Além disso, eles não são pagos em dinheiro, mas em vales. E, visto que o armazém da empresa é o único disponível, eles são obrigados a comprar ali o óleo de cozinha, o arroz, o feijão, etc. Contudo, como taxa de serviço pela aceitação dos vales dos trabalhadores, o armazém desconta 10 a 20 por cento do valor do vale. Bill O’Neill, subdiretor da Comissão de Advogados pelos Direitos Humanos, disse num programa de rádio da ONU: “No fim do período de colheita, eles não têm nada [dinheiro] para mostrar em troca de semanas, ou meses, de trabalho opressivo. Não têm um centavo de economia, e mal conseguiram sustentar-se durante esse período.”

Cuidados médicos para todos?

Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação e cuidados médicos. — Artigo 25.

‘Ricardo e Justina são lavradores latino-americanos pobres, que moram a uns 80 quilômetros de uma cidade maior mais próxima. Quando adoeceu Gemma, seu bebê, eles o levaram a uma clínica particular próxima, mas não foram atendidos porque Ricardo obviamente não podia pagar a conta. No dia seguinte, Justina tomou dinheiro emprestado de vizinhos para pagar a passagem no transporte público e fez a longa viagem até a cidade. Quando ela e o bebê finalmente chegaram ao pequeno hospital público local, Justina foi informada de que não havia vaga para internação e que deveria voltar na manhã seguinte. Como não tinha parentes na cidade nem dinheiro para alugar um quarto, ela passou a noite numa mesa do mercado público. Justina manteve o bebê bem aconchegado, para dar-lhe conforto e certa proteção, mas não adiantou. Naquela noite, a pequenina Gemma faleceu.’ — Human Rights and Social Work.

Ao redor do mundo, 1 em cada 4 pessoas sobrevive com um dólar por dia. Elas enfrentam o mesmo dilema mortífero de Ricardo e Justina: os serviços de saúde particular existem, mas são caros demais, ao passo que os serviços públicos são grátis, mas nem sempre funcionam bem. Tragicamente, embora o mais de um bilhão de pobres do mundo tenha recebido ‘o direito a cuidados médicos’, os benefícios desses cuidados ainda estão longe de seu alcance.

A assustadora lista de abusos dos direitos humanos é infindável. Casos como os relatados acima podem ser multiplicados centenas de milhões de vezes. Apesar dos esforços hercúleos das organizações de direitos humanos e da dedicação de milhares de ativistas que literalmente arriscam a vida para melhorar a sorte de homens, mulheres e crianças no mundo inteiro, a idéia de direitos humanos para todos ainda é apenas um sonho. Será que um dia se tornará realidade? Certamente que sim, mas, primeiro, são necessárias várias mudanças. O próximo artigo considerará duas delas.

Direitos humanos para todos: uma realidade mundial!

“QUAL é a causa primária das violações dos direitos humanos?”, perguntou-se a uma experiente defensora dos direitos humanos. “A ganância”, ela respondeu. “A ganância de poder político e econômico.” E, visto que a ganância nasce na mente humana, as violações dos direitos humanos são, na verdade, um reflexo de um estado mental. Outra causa é o nacionalismo. A filosofia de “meu país acima de tudo” alimenta as violações dos direitos humanos. Os direitos humanos, por conseguinte, só serão implementados ‘se surgir um governo mundial capaz de impor medidas’, diz o professor de direito e economia holandês Jan Berkouwer.

Em outras palavras, para que os direitos humanos se tornem uma realidade global, é preciso que aconteçam primeiro pelo menos duas coisas: uma mudança de mentalidade e uma mudança de governo. É realístico esperar que isso aconteça?

Dupla razão para mudanças

Ao passo que a Década da Educação em Direitos Humanos da ONU está para entrar no seu quinto ano, há muitas décadas um programa de educação internacional, não-governamental, está tendo êxito em mudar a mentalidade de milhões de pessoas. Em resultado, tais pessoas agora tratam seus semelhantes com dignidade. Esse programa, realizado pelas Testemunhas de Jeová, funciona em mais de 230 países. Por que tem dado certo?

Por um lado, esse programa global de educação bíblica amplia o entendimento das pessoas a respeito da origem dos direitos humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que o homem tem direitos por ser um ente racional e moral.

O homem certamente recebeu suas faculdades de raciocínio e de consciência de uma fonte superior. (Veja o quadro “A fonte dos direitos humanos”, na página 13.) Reconhecer essa fonte superior e divina dá a você um forte motivo para respeitar seu semelhante. Você passa a tratar os outros com dignidade não só por razões de consciência, mas, o mais importante, porque seu respeito e seu amor ao Criador o induz a tratar a Sua criação com dignidade. Esse enfoque duplo baseia-se nas palavras de Jesus Cristo: “Tens de amar a Jeová, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua alma e de toda a tua mente”, e “tens de amar o teu próximo como a ti mesmo”. (Mateus 22:37-39) Quem respeita profundamente o Criador jamais violará os direitos de seu semelhante, pois esses direitos são uma herança da parte de Deus. O violador de direitos humanos é ladrão de heranças.

Educação que faz diferença

Que êxito tem tido esse programa educativo bíblico das Testemunhas de Jeová em diminuir as violações dos direitos humanos? A melhor maneira de responder a isso é observar os resultados do programa, pois, como disse Jesus, “a sabedoria é provada justa pelas suas obras”. — Mateus 11:19.

Uma bem-conhecida inscrição num muro da Praça das Nações Unidas, em Nova York, reza: “Converterão as suas espadas em relhas de arados, e suas lanças em podadeiras: uma nação não levantará a espada contra outra nação, nem aprenderão mais a guerra.” Com essa citação do livro bíblico de Isaías, capítulo 2, versículo 4 (Versão Almeida), a ONU aponta para uma das principais maneiras de diminuir a maciça violação dos direitos humanos — acabar com as guerras. Afinal, a guerra é ‘a antítese dos direitos humanos’, como diz certa publicação da ONU.

O programa educativo das Testemunhas de Jeová leva um passo adiante a idéia de escrever as palavras de Isaías num muro de pedras. O programa “escreve” as palavras de Isaías em corações humanos. (Note Hebreus 8:10.) Como assim? O programa elimina as barreiras raciais e étnicas e derruba as muralhas do nacionalismo ensinando o conceito da Bíblia a respeito de raça: existe uma única raça — a raça humana. (Atos 17:26) Os participantes do programa desenvolvem o desejo de ‘tornar-se imitadores de Deus’, a respeito de quem a Bíblia diz: “[Ele] não é parcial, mas, em cada nação, o homem que o teme e que faz a justiça lhe é aceitável.” — Efésios 5:1; Atos 10:34, 35.

Em resultado dessa educação bíblica, milhões de pessoas hoje não ‘aprendem mais a guerrear’. Ocorreu de fato uma mudança de mentalidade e de coração. E a mudança perdura. (Veja o quadro “Educação para a paz”, na página 14.) Atualmente, em média mais de 1.000 pessoas por dia terminam os estudos básicos dirigidos pelas Testemunhas de Jeová e juntam-se às fileiras dessa força mundial em prol da paz.

Quão profunda é essa mudança de mentalidade e subseqüente decisão de respeitar os direitos humanos por recusar-se a participar em guerras? Muito profunda. Para dar um exemplo: a profundidade do respeito das Testemunhas de Jeová pelos direitos humanos foi colocada sob severíssimo teste durante a Segunda Guerra Mundial, especialmente na Alemanha nazista. O historiador Brian Dunn declarou: “As Testemunhas de Jeová eram incompatíveis com o nazismo. A mais importante das objeções do nazismo era a neutralidade política delas. Isto significava que nenhum crente podia portar arma.” (“A Resposta das Igrejas ao Holocausto”, em inglês) Em A History of Christianity, Paul Johnson disse: “Muitos foram sentenciados à morte por se recusarem a prestar serviço militar . . . ou foram levados a Dachau ou a manicômios.” Mesmo assim, permaneceram firmes. A socióloga Anna Pawełczyńska descreveu essas Testemunhas como “pequena ilha de resistência férrea no seio de uma nação dominada pelo terror”.

Imagine que queda direta e vertiginosa haveria nas violações dos direitos humanos ao redor do mundo se todas as pessoas adotassem hoje essa posição e ‘não aprendessem mais a guerrear’!

Um governo mundial: uma ‘utopia’?

‘Mudar mentalidades é um desafio, mas formar um governo mundial é utopia’, disse uma funcionária da ONU. De fato, terem as nações se recusado a renunciar à sua soberania em favor da ONU, ou de qualquer outra organização, reforça essa conclusão. Não obstante, aqueles que descartam a idéia de um governo mundial, observa o professor Berkouwer, “têm o dever moral de indicar outros meios de resolver os problemas mundiais. Não existem, porém, soluções alternativas”. Ou seja, soluções alternativas humanas. Mas existe uma solução sobre-humana. Qual é?

Assim como a Bíblia mostra que o Criador é a fonte das faculdades que inspiram os direitos humanos, ela diz também que Ele é a fonte de um governo mundial que assegura esses direitos. Esse governo celestial é invisível, porém real. De fato, milhões de pessoas, talvez sem se darem conta disso, pedem esse governo mundial quando rezam no Pai-Nosso: “Venha o teu reino, seja feita a tua vontade, assim na terra como no céu.” (Mateus 6:10, Al) O Cabeça desse governo do Reino, nomeado por Deus, é o Príncipe da Paz, Jesus Cristo. — Isaías 9:6.

Esse governo mundial terá êxito em criar uma cultura de direitos humanos realmente global e duradoura por, entre outras coisas, acabar para sempre com as guerras. A Bíblia profetiza: “Ele [o Criador] faz cessar as guerras até a extremidade da terra. Destroça o arco e retalha a lança; as carroças ele queima no fogo.” — Salmo 46:9.

Quando isso acontecerá em escala global? O programa de estudo bíblico provido pelas Testemunhas de Jeová inclui uma resposta satisfatória a essa pergunta. Incentivamo-lo a conhecer esse programa.a Se você se importa com os direitos humanos, não ficará desapontado.

[Nota(s) de rodapé]

[Quadro/Fotos na página 14]

EDUCAÇÃO PARA A PAZ

Alguns anos atrás, enquanto a guerra dilacerava os Bálcãs, Branko trabalhava como segurança armado numa clínica na parte croata da Bósnia.b Um médico da clínica estudava a Bíblia com as Testemunhas de Jeová e, certa noite, falou com Branko a respeito do que aprendera nos estudos. O que Branko ouviu induziu-o a não mais portar armas. Tempos depois, tendo-se mudado para outro país europeu, Branko assistiu a uma reunião das Testemunhas de Jeová e conheceu Slobodan.

Slobodan também era da Bósnia. Ele havia participado na mesma guerra que Branko — mas do lado oposto. Slobodan havia lutado pelos sérvios contra os croatas. Quando se conheceram, Slobodan já havia se tornado Testemunha de Jeová e ele ofereceu-se para estudar a Bíblia com Branko, seu ex-inimigo. Com o decorrer dos estudos Branko aumentou seu amor ao Criador, Jeová. Não muito tempo depois, decidiu tornar-se Testemunha de Jeová.c

O próprio Slobodan também se havia tornado Testemunha de Jeová, com a ajuda de um ex-inimigo. Como? Bem, depois de ter deixado a zona de guerra na Bósnia, Slobodan recebeu a visita de Mujo, que também viera da Bósnia mas havia sido criado numa religião muito diferente da de Slobodan. Mujo agora era Testemunha de Jeová. Embora fossem inimigos antes, Slobodan aceitou a oferta de Mujo de estudar a Bíblia com ele e, mais tarde, tomou as medidas para tornar-se Testemunha de Jeová.

O que levou esses homens a sobrepujar o profundamente arraigado ódio étnico e a passar de inimigos a amigos? Através de seus estudos bíblicos eles desenvolveram amor a Jeová. Depois, estavam dispostos a ser ‘ensinados por Deus a se amarem uns aos outros’. (1 Tessalonicenses 4:9) Como o professor Wojciech Modzelewski observou a respeito das Testemunhas de Jeová em geral, “o fator-chave para a sua atitude pacífica é a idéia de seguir desde já os princípios revelados na Bíblia”.

[Nota(s) de rodapé]

[Quadro na página 13]

A FONTE DOS DIREITOS HUMANOS

O Artigo 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. De modo que os direitos humanos são descritos como um direito de nascença que passa de pais para filhos, assim como um rio que transporta água para os que vivem às suas margens. Onde começa esse “rio” de direitos humanos?

Segundo a Declaração Universal, os seres humanos têm direitos porque “são dotados de razão e consciência”. Uma publicação da ONU explica: “Visto que o homem é um ser racional e moral, ele é diferente das outras criaturas da Terra e, por conseguinte, merecedor de certos direitos e liberdades que outras criaturas não têm.” (O grifo é nosso.) Portanto, afirma-se que ter razão e consciência é a base para se possuir direitos humanos. Assim sendo, a fonte da razão e da consciência do homem é também a fonte de seus direitos humanos.

Para os ativistas dos direitos humanos que crêem na evolução biológica, a declaração de que os direitos humanos estão ligados à razão e à consciência representa um enigma. O livro pró-evolução Life Ascending admite: “Quando nos perguntamos como foi possível que um processo [a evolução] . . . gerasse qualidades como o amor ao belo e à verdade, a compaixão, a liberdade e, acima de tudo, a expansividade do espírito humano, ficamos perplexos.” Com bons motivos. Afinal, dizer que as faculdades humanas da razão e da consciência se originam de ancestrais subumanos não dotados de razão e de consciência é como dizer que um rio nasce de uma fonte sem água.

Visto que as faculdades humanas da razão e da consciência não podem brotar de uma fonte subumana, essas faculdades forçosamente originam-se de uma fonte sobre-humana. Apenas os humanos possuem as qualidades ligadas aos direitos humanos — a razão e a consciência — porque, diferentemente dos animais, os humanos foram criados à “imagem” de Deus, explica a Bíblia. (Gênesis 1:27) Por conseguinte, como diz o livro “Direitos Humanos — Ensaios sobre Justificação e Aplicações” (em inglês), uma resposta válida à pergunta ‘por que os seres humanos têm direitos morais’ é que “eles têm valor ou dignidade intrínsecos ou [porque] são . . . filhos de Deus”.