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    Anuário das Testemunhas de Jeová de 1998
    • Kunihito Kobayashi

  • Japão
    Anuário das Testemunhas de Jeová de 1998
    • Um caso digno de menção levado aos tribunais envolveu Kunihito Kobayashi, de 16 anos, que estudava na Escola Municipal Técnico-Industrial de Kobe. (No Japão, escolas técnicas oferecem um curso não-compulsório de cinco anos que inclui os três anos do segundo grau.) Algumas escolas tinham por praxe reprovar ou expulsar alunos que não participassem nos treinos de artes marciais. Negava-se-lhes assim o direito à educação. Quando o irmão Lloyd Barry fez uma visita zonal à filial em dezembro de 1986, deu-se a recomendação de escolher um irmão exemplar (de preferência, filho de ancião), que estivesse enfrentando esse tipo de problema, para interpor uma ação judicial, contestando a expulsão.

      Em 1990, Kunihito Kobayashi e mais quatro alunos da escola se recusaram a participar nos treinos de kendô (tipo de esgrima japonês) em obediência à injunção de Isaías 2:4, de ‘transformar espadas em relhas de arado e não aprender mais a guerra’. Foram reprovados por isso. Kunihito, embora fosse o melhor aluno da classe, foi posteriormente expulso da escola por ser reprovado em educação física por dois anos seguidos. Kunihito e os outros moveram uma ação contra o procedimento da escola, alegando que seus direitos constitucionais de liberdade de adoração e de receber instrução haviam sido violados. Depois de várias ações, o caso de Kunihito foi parar na Suprema Corte. Em 8 de março de 1996, juízes da Segunda Turma da Suprema Corte decidiram unanimemente em seu favor, declarando que a escola havia errado em forçá-lo a escolher entre a religião e a instrução. Foi a primeira vez que o tribunal decidiu um caso em que se analisou a liberdade de religião em relação à autoridade de uma escola de impor seu currículo. O novo diretor convocou todo o corpo discente, admitiu que a escola não havia usado de bom critério no assunto, e exortou aos alunos que ‘dessem uma acolhida cordial a Kunihito Kobayashi, que voltaria a freqüentar a escola’. Em abril de 1996, quatro anos após ter sido expulso, o irmão Kobayashi, então com 21 anos de idade, voltou à escola.

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