Treinamento em direitos e procedimentos legais

À medida que o número de processos aumentava em fins da década de 20 e depois, tornou-se necessário que as Testemunhas de Jeová aprendessem procedimentos legais. Visto que J. F. Rutherford era advogado e servira ocasionalmente como juiz, ele viu a necessidade de as Testemunhas receberem instruções nesses assuntos. Especialmente desde 1926 as Testemunhas vinham enfatizando a pregação de casa em casa, aos domingos, com o uso de livros que explicavam a Bíblia. Por causa da oposição à distribuição aos domingos de literatura bíblica, o irmão Rutherford preparou o panfleto Liberty to Preach (Liberdade de Pregar) a fim de ajudar os que viviam nos Estados Unidos a entender seus direitos sob a lei. Mas ele não podia pessoalmente cuidar de todos os assuntos jurídicos, de modo que providenciou que outros advogados servissem como membros da equipe na sede da Sociedade. Além disso, outros, espalhados pelo país, prestaram uma estreita colaboração.

Os advogados não podiam comparecer a todas as necessárias audiências de tribunal nos milhares de processos relacionados com a atividade de pregação das Testemunhas de Jeová, mas podiam suprir valioso aconselhamento. Para isso, providenciou-se o treinamento de todas as Testemunhas de Jeová em procedimentos legais básicos. Fez-se isso em assembléias especiais nos Estados Unidos, em 1932 e, mais tarde, nos programas normais da Reunião de Serviço nas congregações. Um pormenorizado “Normas dum Julgamento” foi publicado no Anuário de 1933 (em inglês) das Testemunhas de Jeová (mais tarde como folha à parte). Essas instruções eram ajustadas segundo as circunstâncias. A edição de 3 de novembro de 1937 de Consolation supriu aconselhamento jurídico adicional sobre situações específicas que surgiam.

Com essa informação, as Testemunhas em geral cuidavam de sua própria defesa em tribunais locais, em vez de contratarem os serviços de um advogado. Descobriram que assim muitas vezes podiam dar testemunho ao tribunal e apresentar as questões com exatidão ao juiz, evitando que seus casos fossem decididos meramente à base de tecnicidades jurídicas. Nos casos em que a decisão era adversa, em geral entrava-se com um recurso, ainda que algumas Testemunhas cumprissem um termo de prisão em vez de contratarem um advogado, cujos serviços seriam necessários num tribunal de recursos.

À medida que surgiam situações novas e as decisões nos tribunais estabeleciam precedentes, forneciam-se mais informações para manter as Testemunhas de Jeová atualizadas. Assim, em 1939 foi publicado o folheto Advice for Kingdom Publishers (Conselho aos Publicadores do Reino) para ajudar os irmãos nas lutas nos tribunais. Dois anos mais tarde foi apresentada uma consideração mais extensiva no folheto Jehovah’s Servants Defended (Defendidos os Servos de Jeová). Este folheto citou ou considerou 50 diferentes decisões de tribunais americanos envolvendo Testemunhas de Jeová, bem como muitos outros casos, e explicou como esses precedentes jurídicos podiam ser usados com proveito. Daí, em 1943, cada Testemunha recebeu um exemplar de Freedom of Worship (Liberdade de Adoração), que foi estudado diligentemente nas Reuniões de Serviço nas congregações. Além de fornecer uma valiosa seleção de casos, esse folheto detalhou as razões bíblicas para cuidar dos assuntos de determinadas maneiras. A isso se seguiu, em 1950, o folheto atualizado Defending and Legally Establishing the Good News (Defendendo e Estabelecendo Legalmente as Boas Novas).

Tratava-se de uma progressiva educação jurídica. O objetivo, porém, não era transformar as Testemunhas de Jeová em advogados, mas sim manter aberto o caminho à pregação das boas novas do Reino de Deus publicamente e de casa em casa.

[Foto na página 692]

Tornou-se necessário ensinar procedimentos jurídicos às Testemunhas de Jeová, para que pudessem lidar com a oposição ao seu ministério; estas são algumas das publicações jurídicas que usaram.