De 1995 a 1998, a promotoria de Moscou instaurou quatro vezes processos criminais contra as Testemunhas de Jeová. Elas foram acusadas de incitar a intolerância religiosa, destruir famílias, participar em atividades contra o Estado e infringir os direitos de outros cidadãos. Quando essas acusações não puderam ser provadas, um processo civil foi aberto contra as Testemunhas de Jeová em 1998, baseado nas mesmas alegações infundadas.

Mais ou menos um ano depois, o Ministério da Justiça registrou de novo o Centro Administrativo das Testemunhas de Jeová na Rússia, reconhecendo que as Testemunhas de Jeová não promovem nada que instigue o ódio religioso, destrua famílias ou infrinja os direitos humanos; tampouco suas publicações promovem tais coisas. Ainda assim, a promotoria levantou novamente as mesmas acusações.

Alguns professores universitários de estudos religiosos reconhecem que as Testemunhas de Jeová baseiam suas crenças exclusivamente na Bíblia. Diz o Dr. Nicolai S. Gordienko, professor de estudos religiosos na Universidade Pedagógica Herzen, em São Petersburgo: “Quando os especialistas acusam as Testemunhas de Jeová por causa de seus ensinamentos, não se dão conta de que estão na realidade fazendo acusações contra a Bíblia.”

Mesmo assim, a corte da cidade de Moscou decidiu revogar o reconhecimento legal das Testemunhas de Jeová em Moscou. No entanto, isso não impede nossos irmãos de cumprir o mandamento bíblico de pregar as boas novas a outros. As Testemunhas de Jeová estão convencidas de que as pessoas de Moscou devem tomar suas próprias decisões no que diz respeito a suas crenças religiosas. Restringir esse direito seria infringir a liberdade de todos os cidadãos de Moscou. Sendo assim, as Testemunhas de Jeová em Moscou vão continuar a cumprir o mandamento de Jesus Cristo de pregar e fazer discípulos. (Mat. 28:19, 20) No momento, a Corte Européia dos Direitos Humanos está revendo a decisão da corte da cidade de Moscou.

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Acontecimentos jurídicos recentes

Nosso direito de adorar a Deus sem interferência do governo foi confirmado em janeiro de 2007 quando a Corte Européia dos Direitos Humanos (ECHR, sigla em inglês) emitiu uma decisão unânime em nosso favor, afirmando que “debates e estudos em grupo sobre textos religiosos feitos por membros do grupo religioso das Testemunhas de Jeová constituíam uma forma reconhecida de praticar sua religião na adoração e no ensino”.

Embora suas atividades na cidade de Moscou tenham sido oficialmente restritas em 2004, nossos irmãos continuam a se reunir abertamente para adoração e a participar no serviço de pregação o máximo possível. Em 2007, os irmãos ficaram muito felizes de celebrar a Comemoração e realizaram congressos de distrito em Moscou sem nenhuma interferência, assim como se deu na maior parte do país.

Apesar de ainda existirem problemas jurídicos, nossos irmãos continuam se defendendo corajosamente quando surge oposição. Por exemplo, foi dada entrada a um novo requerimento na ECHR com respeito ao Departamento de Polícia de Lyublino, que interrompeu a Comemoração em Moscou no dia 12 de abril 2006. A polícia deteve 14 irmãos e ameaçou o advogado deles com uma faca. Embora um tribunal local tivesse decidido até certo ponto a favor de nossos irmãos, a decisão foi revogada e o caso perdido quando se apelou a um tribunal de maior instância. Além disso, em julho de 2007, moveu-se uma ação contra vários funcionários do governo que já por muito tempo e sem nenhum motivo têm investigado nossas atividades religiosas em São Petersburgo.