Um erro após o outro

A Lei que Moisés transmitiu a Israel tem sido chamada de “o melhor e mais perspicaz sistema de leis já promulgado”. No entanto, os rabinos no tempo de Jesus, que tinham o costume de criar leis para tudo, haviam acrescentado a ela uma grande quantidade de regras, muitas das quais foram mais tarde registradas no Talmude. (Veja o quadro “Leis judaicas nos primeiros séculos”, na página 20.) Será que o julgamento de Jesus cumpriu esses critérios bíblicos e seculares?

Será que Jesus foi preso porque duas testemunhas fizeram a mesma acusação contra ele num tribunal? Para que a prisão fosse legal, deveria ter sido assim. Na Palestina do primeiro século, um judeu que acreditasse que uma lei tinha sido violada levava o caso ao tribunal durante sessões regulares. Os tribunais não podiam acusar; eles simplesmente investigavam as acusações apresentadas. A acusação só podia ser feita pelas testemunhas de um suposto crime. O julgamento começava quando o depoimento de pelo menos duas testemunhas do mesmo caso estavam de acordo. Seu testemunho constituía a acusação, o que levava à detenção do acusado. As provas apresentadas por apenas uma testemunha não eram aceitas. (Deuteronômio 19:15) No caso de Jesus, porém, as autoridades judaicas apenas procuraram um “meio eficiente” de se livrar dele. Ele foi preso quando surgiu “uma boa oportunidade” — à noite e “sem que houvesse uma multidão em volta”. — Lucas 22:2, 5, 6, 53.

Quando Jesus foi preso, não havia nenhuma acusação contra ele. Os sacerdotes e o Sinédrio, a suprema corte judaica, só começaram a procurar testemunhas depois de sua prisão. (Mateus 26:59) Eles não conseguiram encontrar duas testemunhas que estivessem de acordo. Além disso, não cabia ao tribunal ficar procurando testemunhas. E “julgar um homem, ainda mais quando a vida dele estava em jogo, sem especificar de antemão o crime pelo qual ele estava sendo julgado, pode ser apropriadamente chamado de ultraje”, disse o advogado e escritor A. Taylor Innes.

A turba que havia detido Jesus levou-o até a casa do ex-sumo sacerdote Anás, que começou a interrogá-lo. (Lucas 22:54; João 18:12, 13) Por agir assim, Anás desprezou a regra de que acusações passíveis de pena de morte deviam ser julgadas de dia, não à noite. Além disso, qualquer investigação deveria ser realizada em tribunal público, não a portas fechadas. Sabendo que o interrogatório de Anás era ilegal, Jesus disse: “Por que me interrogas? Interroga os que ouviram o que lhes falei. Eis que estes sabem o que eu disse.” (João 18:21) Anás deveria examinar as testemunhas, não o acusado. A observação de Jesus teria motivado um juiz honesto a respeitar os procedimentos corretos, mas Anás não estava interessado na justiça.

Por causa da resposta de Jesus, um dos guardas lhe deu uma bofetada — e esse não foi o único ato de violência que ele sofreu naquela noite. (Lucas 22:63; João 18:22) A lei registrada no livro bíblico de Números capítulo 35, sobre as cidades de refúgio, diz que os acusados deviam ser protegidos contra maus-tratos até que se provasse sua culpa. Jesus deveria ter recebido essa proteção.

Depois ele foi levado à casa do Sumo Sacerdote Caifás, onde aquele julgamento ilegal continuou noite adentro. (Lucas 22:54; João 18:24) Ali, contra todos os princípios de justiça, os sacerdotes procuraram “falso testemunho contra Jesus, para o entregarem à morte”. No entanto, não havia duas pessoas que dissessem a mesma coisa sobre o que Jesus tinha falado. (Mateus 26:59; Marcos 14:56-59) Assim, o sumo sacerdote tentou fazer com que o próprio Jesus se incriminasse. “Não dizes nada em resposta?”, perguntou ele. “O que é que estes testificam contra ti?” (Marcos 14:60) Essa tática era completamente inaceitável. “Questionar o acusado e condená-lo com base em sua resposta, era uma violação da justiça formal”, observou Innes, já citado.

Por fim, aqueles homens se aproveitaram de uma declaração de Jesus. Em resposta à pergunta: “És tu o Cristo, o Filho do Bendito?”, Jesus respondeu: “Sou; e vós vereis o Filho do homem sentado à destra de poder e vindo com as nuvens do céu.” Os sacerdotes concluíram que isso era uma blasfêmia e “todos o condenaram a estar sujeito à morte”. — Marcos 14:61-64.b

De acordo com a Lei mosaica, os julgamentos deviam ser realizados em público. (Deuteronômio 16:18; Rute 4:1) Mas esse julgamento foi em secreto. Ninguém tentou ou teve permissão para falar a favor de Jesus. Nenhuma investigação foi feita sobre a afirmação de Jesus de ser o Messias. Ele não teve oportunidade de apresentar testemunhas de defesa. Não houve nenhuma votação ordeira entre os juízes para determinar sua culpa ou inocência.

[Quadro/Foto na página 20]

Leis judaicas nos primeiros séculos

A tradição oral judaica, colocada por escrito nos primeiros séculos da Era Comum, mas considerada bem mais antiga, incluía as seguintes regras:

▪ Em casos passíveis de pena de morte, os argumentos pela absolvição eram ouvidos primeiro

▪ Os juízes deviam fazer todo o possível para salvar o acusado

▪ Os juízes podiam argumentar a favor do acusado, mas não contra ele

▪ As testemunhas eram alertadas da seriedade de seu papel

▪ As testemunhas eram ouvidas separadamente, não na presença umas das outras

▪ O testemunho delas precisava concordar em todos os pontos fundamentais: data, lugar, hora da ocorrência e assim por diante

▪ Acusações passíveis de pena de morte tinham de ser julgadas durante o dia e concluídas durante o dia

▪ Casos passíveis de pena de morte não podiam ser julgados na véspera de um sábado religioso ou de uma festividade

▪ Casos passíveis de pena de morte podiam começar e terminar no mesmo dia se o réu fosse considerado inocente; se fosse considerado culpado, o caso só podia ser encerrado no dia seguinte, quando o veredicto era anunciado e a sentença executada

▪ Casos passíveis de pena de morte eram julgados por pelo menos 23 juízes

▪ Os juízes votavam um de cada vez na hora de absolver ou condenar um réu, começando pelo juiz mais novo; os escribas registravam as palavras dos que eram a favor da absolvição e dos que eram a favor da condenação

▪ Para alguém ser absolvido, bastava a diferença de um voto, mas para ser condenado era necessário uma diferença de pelo menos dois votos; se houvesse apenas um voto de diferença pela condenação, convocavam-se mais juízes, dois de cada vez, até haver uma diferença de dois votos

▪ Uma condenação sem que pelo menos um juiz tivesse argumentado a favor do réu era inválida; uma condenação unânime era considerada “indício de conspiração”

Ilegalidades no julgamento de Jesus

▪ O tribunal não ouviu os argumentos nem as testemunhas a favor da absolvição

▪ Nenhum juiz tentou defender Jesus; eles eram inimigos dele

▪ Os sacerdotes procuraram falsas testemunhas para condenar Jesus à morte

▪ O caso foi ouvido à noite, a portas fechadas

▪ O julgamento começou e terminou no mesmo dia, na véspera de uma festividade

▪ Não houve nenhuma acusação formal antes da prisão de Jesus

▪ A afirmação de Jesus de ser o Messias, considerada uma “blasfêmia”, não foi analisada

▪ A acusação foi alterada quando o caso chegou perante Pilatos

▪ As acusações eram falsas

▪ Pilatos considerou Jesus inocente e mesmo assim mandou executá-lo