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  • O desenvolvimento histórico da liberdade de expressão
    Despertai! — 1996 | 22 de julho
    • O Juiz Oliver Wendell Holmes Jr., da Suprema Corte dos EUA, afirmou a sua crença na liberdade de expressão em vários julgamentos. Descrevendo os critérios da livre expressão, ele disse: “Se existe um princípio na Constituição que mais demanda obediência, esse é o princípio da liberdade de pensamento — não a liberdade de pensamento para os que concordam conosco, mas sim a liberdade para o pensamento que odiamos.” — Estados Unidos v. Schwimmer, 1928.

  • Liberdade de expressão: está havendo abusos?
    Despertai! — 1996 | 22 de julho
    • Poucos daqueles que exigem liberdade de expressão irrestrita discordariam do juiz da Suprema Corte americana, Oliver Wendell Holmes Jr., que, mais de meio século atrás, escreveu numa marcante decisão a respeito da liberdade de expressão: “A mais rigorosa proteção da liberdade de expressão não daria a um homem o direito de gritar um alarme falso de incêndio num teatro e provocar pânico.” As conseqüências desse ato são óbvias. Não é nada razoável, pois, que essas mesmas pessoas dêem pouco ou nenhum valor a uma frase seguinte nessa mesma decisão e obstinadamente a desafiem. “A questão sempre é”, disse Holmes, “se as expressões usadas são usadas em circunstâncias tais e são de natureza tal que criem um claro e presente perigo de provocar os malefícios reais que o Congresso tem o direito de prevenir”.

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