Todos precisam de uma casa

‘Todo homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si mesmo e a sua família saúde e bem-estar, incluindo habitação.’​— Declaração Universal dos Direitos Humanos, Artigo 25.

MUITOS trabalhadores rurais têm-se estabelecido aos poucos num local que agora chamam de lar. Na verdade são estacionamentos de trailers, chamados parqueaderos. Centenas de famílias vivem na periferia da cidade, onde o aluguel é barato. Serviços como esgoto, suprimento de água limpa e coleta de lixo são na melhor das hipóteses precários ou até inexistentes. Certo repórter descreveu esse assentamento como “um lugar tão pobre que apenas [trabalhadores rurais] se disporiam a morar ali”.

Três anos atrás, quando funcionários do governo interditaram locais desse tipo, algumas famílias venderam seus trailers e mudaram-se para habitações já apinhadas de gente e garagens no centro da cidade. Outras simplesmente pegaram seus pertences e saíram à procura de um lugar aonde pudessem voltar após cada safra — um lugar que pudessem chamar de casa.

Está pensando na América Central ou do Sul? Enganou-se. Aquele estacionamento de trailers pode ser encontrado perto da cidade de Mecca, no sul da Califórnia, EUA, a menos de uma hora da próspera cidade de Palm Springs. Embora se diga que nunca tantas famílias americanas tiveram casa própria, e que a renda anual de uma família mediana em 2002 foi de 42 mil dólares, estima-se que mais de 5 milhões de famílias nos Estados Unidos ainda vivam em moradias inadequadas.

A situação é muito mais séria nos países em desenvolvimento. Apesar de várias iniciativas políticas, sociais e religiosas, a crise global na habitação está piorando em ritmo constante.

Crise global

Estima-se que mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo vivam em favelas. Especialistas brasileiros temem que as favelas logo ‘se tornem maiores e mais populosas que as cidades em que se estabeleceram’. Na Nigéria há cidades onde mais de 80% da população vive em bairros pobres ou assentamentos clandestinos. O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, disse em 2003: “Se nenhuma providência séria for tomada, calcula-se que o número de pessoas que moram em favelas no mundo todo chegue a 2 bilhões nos próximos 30 anos.”

Estatísticas frias, contudo, não revelam nem de longe o efeito devastador que as condições sub-humanas de moradia causam à população pobre. Segundo a ONU, mais da metade das pessoas em países em desenvolvimento não tem saneamento básico, um terço não tem água limpa, um quarto não tem moradia adequada e um quinto não tem acesso a serviços de saúde mais atualizados. A maioria das pessoas em países desenvolvidos não deixaria nem seu animal de estimação viver em tais condições.

Um direito universal

Um local adequado para viver é comumente aceito como necessidade humana básica. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 1948 pelas Nações Unidas, declara que todos têm direito a um padrão de vida apropriado, incluindo habitação satisfatória. De fato, todos precisam de uma casa decente.

Em 1996 vários países adotaram o programa Agenda Habitat, da ONU, que delineia propostas específicas para fornecer abrigo adequado para todos. Depois, em 1.º de janeiro de 2002, a ONU reforçou esse compromisso por formalizá-lo num programa mais estruturado e completo.

É irônico que, enquanto as nações mais ricas retomam os planos de habitar a Lua e explorar Marte, um número cada vez maior de seus cidadãos mais pobres não conseguem nem mesmo ter um lugar decente para morar aqui na Terra. Como a crise da habitação afeta você? Há verdadeira esperança de que um dia todos tenham uma casa própria confortável?

As causas da crise habitacional

JOSEPHINE, de 36 anos, vive com seus três meninos, de 6 a 11 anos de idade, num subúrbio de uma grande cidade africana. Para sobreviver, ela recolhe recipientes de plástico e vende para uma usina de reciclagem. Esse trabalho estafante, que lhe rende menos de 2 dólares por dia, quase não é suficiente para alimentar seus filhos e mantê-los na escola.

No fim do dia ela volta para “casa”. As paredes são de tijolos de barro, argila e gravetos. Para que não voe quando o vento está forte, pedras, pedaços velhos de madeira e de metal seguram o telhado feito de plásticos, latas e chapas de ferro enferrujadas. A “porta” e a “janela” são feitas de trapos que não oferecem proteção nenhuma contra o mau tempo e muito menos contra intrusos.

Josephine e seus filhos vivem com medo de ser despejados, pois essa casa pobre nem é dela, e o terreno será usado para a expansão de uma estrada. O triste é que situações similares existem em muitos países no mundo todo.

Moradias insalubres

Robin Shell, oficial superior de um programa internacional de ajuda habitacional, diz que “as crianças têm vergonha da casa pobre onde moram, . . . a família sempre está doente e . . . eles nunca sabem quando um funcionário público ou o proprietário vai chegar e derrubar [sua casa]”.

Tais condições de vida deixam os pais constantemente preocupados com a saúde e a segurança dos filhos. Não conseguem melhorar a situação porque acabam gastando a maior parte do tempo e da energia lutando só para suprir os filhos com as necessidades básicas, como alimento, repouso e abrigo.

Para quem olha de fora, pode ser fácil concluir que os pobres poderiam melhorar a situação se tivessem mais iniciativa. Mas apenas dizer que isso só depende deles, não é a solução. Há fatores muito fortes, fora do controle da pessoa, envolvidos na crise da habitação. Dentre eles, os pesquisadores indicam os cinco principais: crescimento populacional, urbanização rápida, desastres naturais, conflitos políticos e pobreza persistente. Como os dedos de um punho fechado, essas cinco forças oprimem a vida da maioria dos pobres no mundo.

Crescimento populacional

Estima-se que o mundo precisa acomodar de 68 milhões a 80 milhões de pessoas a mais, por ano. De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas, a população mundial passou dos 6,1 bilhões em 2001 e talvez alcance entre 7,9 bilhões e 10,9 bilhões em 2050. Pior ainda, prevê-se que, nas próximas duas décadas, 98% desse crescimento ocorra em países em desenvolvimento. Essas estimativas, por si só, são um enorme desafio para a habitação. Mas esse desafio é ainda maior, porque as já superlotadas cidades são as áreas que crescem mais rapidamente na maioria dos países.

Urbanização incessante

Grandes cidades, tais como Nova York, Londres e Tóquio, são geralmente encaradas como símbolos importantes do crescimento econômico dum país. Assim, milhares de pessoas migram anualmente dos campos para tais lugares, principalmente em busca de educação e emprego.

Na China, por exemplo, a economia está se expandindo rapidamente. Por isso, certo relatório estima que nas próximas décadas, só nas grandes cidades, mais de 200 milhões de novas moradias serão necessárias. Isso é quase o dobro do número total de moradias que existem hoje nos Estados Unidos. Que programa de habitação conseguiria lidar com tal demanda?

Segundo o Banco Mundial, “cada ano, as cidades dos países em desenvolvimento recebem entre 12 milhões e 15 milhões de novas famílias, precisando de um número equivalente de casas”. Visto que não há moradias de valor acessível, essas pessoas são forçadas a se abrigar onde podem, geralmente onde ninguém gostaria de morar.

Desastres naturais e políticos

A pobreza tem forçado muitos a viver em áreas sujeitas a enchentes, deslizamentos de terra e terremotos. Por exemplo, estima-se que em Caracas, Venezuela, mais de meio milhão de pessoas “vivem em assentamentos clandestinos em encostas íngremes, comumente afetadas por deslizamentos de terra”. Lembre-se também do acidente industrial de 1984 em Bhopal, na Índia, onde milhares de pessoas morreram e muitas mais ficaram feridas. Por que tantas vítimas? Principalmente porque existia uma favela a menos de 5 metros da fábrica.

Desastres políticos, tais como guerras civis, também são grandemente responsáveis pelos problemas de habitação. Uma reportagem, publicada em 2002 por um grupo de direitos humanos, indicou que, entre 1984 e 1999, a guerra civil no sul da Turquia talvez tenha resultado em cerca de 1,5 milhão de refugiados, principalmente aldeões. Muitos tiveram de se refugiar onde puderam, em geral, alojamentos alugados, celeiros, construções ou apertando-se em moradias provisórias com parentes ou vizinhos. Relatou-se que um grupo de famílias vivia num estábulo com 13 ou mais pessoas por compartimento, usando um banheiro comunitário e apenas uma torneira do lado de fora. “Queremos sair dessa vida”, disse um refugiado, “vivemos num lugar feito para animais”.

Estagnação econômica

Por último, não se pode ignorar a relação que existe entre moradia e pobreza. Segundo o relatório já citado do Banco Mundial, somente em 1988, 330 milhões de residentes urbanos nos países em desenvolvimento eram considerados pobres e não havia muita perspectiva de melhora nos próximos anos. Se as pessoas são tão pobres a ponto de não conseguir as necessidades básicas, como roupa e alimento, como conseguirão alugar ou comprar uma casa adequada?

Altas taxas de juros e inflação tornam os empréstimos bancários inacessíveis para muitas famílias, e o aumento dos gastos com infra-estrutura dificultam a melhora da situação financeira. Taxas de desemprego que chegam a 20% em alguns países tornam quase impossível ter o necessário para viver.

Esses e outros fatores forçaram centenas de milhões em todo o mundo a se conformar com moradias inapropriadas. Vivem em ônibus abandonados, caixas de papelão, debaixo de escadas ou em barracas feitas de plástico, sucata e restos de madeira. Até fábricas abandonadas viraram assentamentos.

O que está sendo feito?

Muitos governos, organizações e pessoas preocupadas já estão fazendo grandes esforços para lidar com a crise. No Japão, várias agências foram criadas para ajudar a construir casas com preço acessível. Um programa habitacional, iniciado em 1994 na África do Sul, construiu mais de 1 milhão de casas de quatro cômodos. No Quênia, o alvo de uma política habitacional ambiciosa é construir, por ano, 150 mil moradias em áreas urbanas e o dobro disso em áreas rurais. Outros países, como Madagascar, direcionaram os esforços em desenvolver métodos de construção mais baratos.

Organizações internacionais, tais como a ONU-Habitat, foram fundadas para mostrar o compromisso do mundo de “evitar e amenizar os problemas resultantes do enorme crescimento urbano”. Organizações não-governamentais e sem fins lucrativos também tentam ajudar. Uma dessas organizações ajudou mais de 150 mil famílias de vários países a sair de moradias precárias e ela estima que em 2005 terá ajudado 1 milhão de pessoas a encontrar moradias simples, decentes e baratas.

Muitas dessas organizações fornecem orientações práticas para ajudar pessoas que moram em condições precárias a viver da melhor maneira possível, dentro de suas circunstâncias, ou até a melhorar sua situação. Se você precisa de ajuda, sem dúvida pode aproveitar tais orientações. Também há muitas coisas básicas que você mesmo pode fazer em seu benefício. — Veja o quadro “Sua casa e sua saúde”, na página 7.

Independentemente de você ser capaz de melhorar sua situação, há pouca esperança que qualquer pessoa ou organização humana consiga afrouxar o punho das forças mundiais que provocam essa crise. A comunidade internacional não consegue acompanhar a demanda urgente e crescente por desenvolvimento econômico e ajuda humanitária. Cada ano, milhões de crianças nascem nesse redemoinho de pobreza. Existe alguma esperança verdadeira de solução definitiva?

Finalmente boas casas para todos!

BEM perto de Nairóbi, Quênia, fica o lindo complexo do Gigiri. Com 56 hectares, essas instalações das Nações Unidas incluem também a sede da ONU-Habitat. Esta comunidade é um símbolo do compromisso internacional de resolver a crise global da habitação. Um passeio por um parque natural no complexo do Gigiri mostra claramente o que pode ser realizado com esforço conjunto e fundos suficientes. Aqui, uma antiga terra improdutiva foi transformada numa linda e útil área recreativa para funcionários e visitantes.

Não muito longe, porém, há uma favela relativamente nova, mas em constante expansão. É um triste lembrete de como a crise atual da habitação é complicada. Os barracos feitos de barro, galhos e lata têm cerca de 16 metros quadrados. Os acessos estreitos entre eles cheiram a esgoto. Os moradores pagam até cinco vezes mais pela água do que o cidadão mediano nos Estados Unidos. A maioria dos cerca de 40 mil que vivem aqui têm entre 20 e 40 anos. Não são preguiçosos ou desmotivados. Vieram para cá em busca de emprego em Nairóbi.

Em nítido contraste, líderes mundiais se reúnem na limpa, adequada e atrativa sede da ONU-Habitat para discutir o futuro de pessoas em situação miserável, como as que vivem bem ao lado. O frustrante, segundo o secretário-geral das Nações Unidas, é que “o mundo tem recursos, conhecimento e poder” para melhorar significativamente a vida dos que vivem em favelas. Então, o que falta? Ele conclui: “Tenho esperança que . . . todos os envolvidos [possam] superar a apatia e a falta de vontade política que impedem o progresso.”

Até que ponto essa esperança é realista? O que seria necessário para que todos os políticos, nacionais e internacionais, colocassem de lado seus interesses pessoais e trabalhassem para uma solução em comum? Há Alguém que além de ter os recursos, o conhecimento e o poder para acabar com a crise atual, também tem o que é mais importante: a compaixão e a vontade para agir. De fato, seu governo já formulou um programa detalhado que resolverá para sempre o problema global da habitação.

Um novo programa habitacional

Na Bíblia, nosso Criador, Jeová Deus, resume o que pretende fazer. Ele promete: “Eis que crio novos céus e uma nova terra.” (Isaías 65:17) Será uma mudança drástica. Os “novos céus” governamentais vão realizar o que os governos humanos não conseguem. O Reino, ou governo, de Deus vai garantir saúde, segurança e dignidade aos que fizerem parte da nova sociedade terrestre. Antes disso, foi dito a Isaías que os prospectivos membros dessa nova sociedade humana seriam reunidos durante a “parte final dos dias”. (Isaías 2:1-⁠4) Isso indica que as mudanças estão bem próximas. — Mateus 24:3-14; 2 Timóteo 3:1-5.

É digno de nota que, em outros versículos do capítulo 65 de Isaías, Deus se propõe a fornecer casas permanentes para todos. Naquele tempo, “hão de construir casas e as ocuparão”, diz ele. “Não construirão e outro terá morada.” (Isaías 65:21, 22) Imagine finalmente viver debaixo de um teto digno, em um ambiente limpo e em condições seguras num maravilhoso paraíso! Quem não anseia tais coisas? Mas como você pode ter certeza de que essas promessas serão cumpridas?

Promessa confiável

Quando Deus criou Adão e Eva, não os abandonou numa terra improdutiva. Colocou-os no jardim do Éden, um lindo parque com ar puro, muita água e alimento. (Gênesis 2:8-15) Adão foi orientado a ‘encher a terra’, não superlotá-la. (Gênesis 1:28) Desde o início, Deus queria que todos vivessem num ambiente organizado, harmonioso e cheio de coisas boas.

Mais tarde, nos dias de Noé, a sociedade humana ficou cheia de violência e imoralidade, e “a terra veio a estar arruinada à vista do verdadeiro Deus”. (Gênesis 6:11, 12) Será que Deus ignorou a situação? Não, agiu imediatamente. Limpou a Terra por meio de um Dilúvio global; fez isso em prol de Seu nome e pelo justo Noé e sua descendência. Quando Noé e sua família saíram da arca em seu novo lar, receberam novamente a orientação de ‘tornar-se muitos, e encher a terra’. — Gênesis 9:1.

Depois, Deus deu aos israelitas a terra prometida a seu antepassado Abraão. Ela era descrita como “uma terra boa e espaçosa, . . . que mana leite e mel”. (Êxodo 3:8) Por serem desobedientes, os israelitas vaguearam no deserto sem uma moradia permanente durante 40 anos. Mas, fiel à sua palavra, Deus finalmente deu-lhes uma terra para morar. O relato inspirado diz: “Jeová lhes deu descanso em todo o redor . . . Não falhou nem uma única de todas as boas promessas que Jeová fizera à casa de Israel; tudo se cumpriu.” — Josué 21:43-45.

Até que enfim uma casa!

Portanto, fica claro que as palavras de Jeová em Isaías capítulo 65 não são promessas vazias. Como Criador de tudo, ele certamente tem poder para fazer o que for necessário a fim de limpar a Terra e realizar seus planos originais. (Isaías 40:26, 28; 55:10, 11) Além do mais, a Bíblia nos garante que ele deseja fazer isso. (Salmo 72:12, 13) No passado, ele forneceu moradias adequadas aos justos e, em breve, o fará de novo.

Quando veio à Terra, Jesus Cristo, o filho de Deus, ensinou seus seguidores a orar especificamente para que a vontade de Deus se realizasse, “como no céu, assim também na terra”. (Mateus 6:10) Ele disse que a Terra seria um paraíso. (Lucas 23:43) Pense nisso. Não haverá mais favelas, assentamentos clandestinos nem pessoas sendo despejadas ou dormindo nas ruas. Que tempo feliz! Sob o governo do Reino de Deus, todos finalmente terão uma casa!