Aumenta a preocupação do público

As condições desumanas a que os prisioneiros são expostos (descritas no quadro anexo) contribuem para diminuir a confiança do público no sistema penitenciário. Presos que sofrem tratamento injusto quando cumprem pena dificilmente se reabilitam. Além disso, vários grupos de defesa dos direitos humanos se preocupam porque nos presídios há um número desproporcionalmente grande de pessoas que fazem parte de minorias. Essas entidades querem saber se isso é mera coincidência ou é resultado de discriminação racial.

Um relatório da Associated Press, de 1998, chamou a atenção ao sofrimento de ex-prisioneiros da Penitenciária Holmesburg, em Pensilvânia, EUA, que pediram indenização por terem, segundo alegaram, sido usados como cobaias humanas em experiências com produtos químicos quando estavam na prisão. Também, em alguns lugares dos Estados Unidos os presos voltaram a ser submetidos a trabalhos forçados, amarrados uns aos outros com correntes. A Anistia Internacional afirma: “O trabalho acorrentado dura de 10 a 12 horas, muitas vezes sob o sol quente, com pausas muito curtas para tomar água e uma hora para o almoço. . . . O único banheiro disponível para os detentos acorrentados é um urinol atrás de um biombo improvisado. Os presos continuam amarrados quando vão ao ‘banheiro’. Quando não podem usar o urinol, são obrigados a ficar de cócoras e fazer as necessidades em público.” É claro que esse tipo de coisa não acontece em todas as prisões. Mas os que sofrem tratamento desumano — e os que o praticam — acabam desumanizados.

[Quadro/Foto nas páginas 6, 7]

Uma breve olhada atrás das grades

SUPERLOTAÇÃO: as prisões da Grã-Bretanha têm graves problemas de superlotação. E não é de admirar visto que o país tem a segunda maior população carcerária per capita da Europa Ocidental: 125 prisioneiros para cada 100.000 habitantes. No Brasil, a maior prisão de São Paulo — construída para acomodar 500 detentos — abriga 6.000. Na Rússia, celas que deveriam abrigar 28 condenados são ocupadas por 90 a 110 presos. O problema é tão grave que os presidiários têm de dormir em turnos. Num país asiático, 13 ou 14 presos são enfiados numa cela de três metros quadrados. Enquanto isso, na Austrália Ocidental, para enfrentar a falta de espaço as autoridades acomodam os prisioneiros em contêineres.

VIOLÊNCIA: a revista alemã Der Spiegel noticia que, nas prisões alemãs, presos violentos matam e torturam na “guerra de grupos rivais pelo controle dos negócios ilegais de bebidas alcoólicas e narcóticos, sexo e agiotagem”. As tensões étnicas muitas vezes acendem as chamas da violência na prisão. “Há condenados de 72 nacionalidades”, diz Der Spiegel. “Confrontos e conflitos que geram violência são inevitáveis.” Numa penitenciária da América do Sul, as autoridades disseram que, em média, 12 prisioneiros eram mortos por mês. Os detentos afirmaram que o número era duas vezes maior, noticiou o jornal Financial Times, de Londres.

ABUSO SEXUAL: no artigo “Epidemia de estupro atrás das grades”, o jornal The New York Times declarou que uma estimativa conservadora é de que, nos Estados Unidos, “mais de 290.000 homens são atacados sexualmente nas prisões a cada ano”. A notícia continua: “A horrenda experiência de sofrer violência sexual em geral não se limita a um único incidente; muitas vezes se torna uma rotina de ataques diários.” Uma organização calcula que, nas prisões norte-americanas, ocorram uns 60.000 atos sexuais indesejados por dia.

SAÚDE E HIGIENE: a disseminação de doenças sexualmente transmissíveis entre a população carcerária é bem documentada. A propagação da tuberculose entre presos na Rússia e em alguns países africanos atrai a atenção do mundo. O mesmo acontece no que se refere à falta de assistência médica, higiene e nutrição em muitas prisões ao redor do mundo.

[Foto]

Penitenciária superlotada em São Paulo, Brasil

[Crédito]

Foto da AP/Dario Lopez-Mills