Prisões em crise

“Construir mais prisões para resolver o problema do crime é como construir mais cemitérios para enfrentar uma doença letal.” — ROBERT GANGI, ESPECIALISTA EM CORREÇÃO PENAL.

ATUALMENTE é comum o uso de termos politicamente corretos para disfarçar a triste realidade. Assim, em vez da palavra “prisão”, um termo forte, muitos preferem usar “penitenciária” ou “estabelecimento de correção penal”, onde se fornecem “treinamento vocacional” e “serviços sociais”. Também, a tendência é usar o termo “detento” em vez de “prisioneiro”, que, alguns acham, desumaniza a pessoa. Mas se prestar bastante atenção, você perceberá que hoje as prisões enfrentam problemas graves: o custo astronômico para manter os presidiários atrás das grades, a distância cada vez maior entre os objetivos do encarceramento e os resultados reais obtidos.

Algumas pessoas questionam a eficácia do sistema penitenciário. Afirmam que o número de presidiários no mundo todo aumentou para mais de oito milhões, mas o índice de criminalidade em muitos países não diminuiu significativamente. Além disso, embora muitos dos presos cumpram pena devido a crimes relacionados a drogas, a disponibilidade de drogas nas ruas ainda é uma grande preocupação.

Contudo, muitos consideram a prisão o melhor meio de punição. Essas pessoas acham que, quando o criminoso é trancafiado, foi feita justiça. Uma jornalista descreveu a ânsia de enviar criminosos para trás das grades como “febre de prisão”.

Há quatro razões básicas para os criminosos serem mandados para a prisão: (1) punir os transgressores, (2) proteger a sociedade, (3) prevenir crimes futuros e (4) reabilitar os criminosos, ensinando-os a obedecer à lei e a ser produtivos quando forem soltos. Vejamos se as prisões estão atingindo esses objetivos.

Será que a solução é parte do problema?

“Rebaixar e desmoralizar os presos é a pior maneira de prepará-los para o mundo lá fora.” — EDITORIAL DO JORNAL THE ATLANTA CONSTITUTION.

EM MUITOS casos a prisão não passa de uma restrição temporária. Quando é solto, será que o prisioneiro realmente pagou pelo crime que cometeu?a E quais são os efeitos sobre a vítima ou as pessoas que ela ama? “Meu filho foi assassinado”, disse Rita, quando o assassino condenado de seu filho de 16 anos foi solto após cumprir uma sentença de apenas três anos. “Pare um momento e pense. Consegue imaginar isso?” Como o caso de Rita ilustra, os efeitos da tragédia muitas vezes continuam muito depois de o tribunal dar o veredicto e de os jornais silenciarem sobre o caso.

Esse assunto interessa não só àqueles cuja vida foi afetada pelo crime, mas a todos nós. Afinal, a questão de se os detentos soltos da cadeia foram mesmo reabilitados ou simplesmente pioraram na prisão afeta diretamente a nossa tranqüilidade, para não dizer a própria segurança.

Escolas de criminosos

O sistema penitenciário nem sempre reprime o comportamento criminoso. “Quando se investe muito dinheiro na construção de outra cela de prisão em vez de na melhoria da auto-estima do preso, em geral o resultado simplesmente são mais crimes — e crimes piores”, escreve Jill Smolowe, na revista Time. Pedro,b que já passou 14 anos atrás das grades, concorda com essa declaração. “A maioria dos presos com quem cumpro pena começou seu ‘aprendizado’ com crimes pequenos. Com o tempo, eles ‘passaram de ano’ — cometendo crimes contra a propriedade — e, por fim, ‘se formaram’ em crimes graves contra pessoas”, diz ele. “Para eles, a prisão é como um curso profissionalizante. Saem piores do que quando entraram.”

Embora as prisões tirem os criminosos das ruas durante algum tempo, parece que contribuem muito pouco — se é que contribuem — para diminuir a criminalidade no longo prazo. Meninos e rapazes de bairros pobres muitas vezes encaram ir para a prisão como um rito de passagem para a maturidade. Com freqüência, tornam-se criminosos da pior espécie. “A prisão não reabilita ninguém”, diz Luís, que já passou grande parte da vida entrando e saindo da cadeia. “Os sujeitos saem e cometem os mesmos crimes.”

Esse círculo vicioso talvez explique por que, segundo um estudo norte-americano, 50% de todos os crimes graves são cometidos por cerca de 5% dos criminosos. “Quando os presos não têm uma maneira produtiva de usar o tempo”, diz a revista Time, “muitas vezes fazem hora cultivando o ressentimento, sem falar na coleção de técnicas criminosas que aprendem e que . . . levam para as ruas”.

Mas não é só nos Estados Unidos que isso acontece. John Vatis, médico de uma prisão militar na Grécia, diz: “Nossas prisões se tornaram ótimos ambientes para criar pessoas ameaçadoras, violentas e perversas. Depois de soltos, muitos detentos querem ‘acertar as contas’ com a sociedade.”

O custo para a sociedade

A crise no sistema penitenciário afeta o seu bolso. Calcula-se que nos Estados Unidos, por exemplo, cada preso custe 21.000 dólares por ano aos contribuintes. Detentos com mais de 60 anos podem custar três vezes essa quantia. Em muitos países a confiança no sistema penal está diminuindo por ainda outras razões. Alguns se preocupam com criminosos libertados prematuramente e com outros que conseguem se safar da prisão devido a alguma brecha na lei, descoberta por um advogado astuto. Em geral, as vítimas temem que o criminoso volte a feri-las quando for solto e talvez elas não possam influenciar muito o processo jurídico.

Aumenta a preocupação do público

As condições desumanas a que os prisioneiros são expostos (descritas no quadro anexo) contribuem para diminuir a confiança do público no sistema penitenciário. Presos que sofrem tratamento injusto quando cumprem pena dificilmente se reabilitam. Além disso, vários grupos de defesa dos direitos humanos se preocupam porque nos presídios há um número desproporcionalmente grande de pessoas que fazem parte de minorias. Essas entidades querem saber se isso é mera coincidência ou é resultado de discriminação racial.

Um relatório da Associated Press, de 1998, chamou a atenção ao sofrimento de ex-prisioneiros da Penitenciária Holmesburg, em Pensilvânia, EUA, que pediram indenização por terem, segundo alegaram, sido usados como cobaias humanas em experiências com produtos químicos quando estavam na prisão. Também, em alguns lugares dos Estados Unidos os presos voltaram a ser submetidos a trabalhos forçados, amarrados uns aos outros com correntes. A Anistia Internacional afirma: “O trabalho acorrentado dura de 10 a 12 horas, muitas vezes sob o sol quente, com pausas muito curtas para tomar água e uma hora para o almoço. . . . O único banheiro disponível para os detentos acorrentados é um urinol atrás de um biombo improvisado. Os presos continuam amarrados quando vão ao ‘banheiro’. Quando não podem usar o urinol, são obrigados a ficar de cócoras e fazer as necessidades em público.” É claro que esse tipo de coisa não acontece em todas as prisões. Mas os que sofrem tratamento desumano — e os que o praticam — acabam desumanizados.

Atende aos interesses da comunidade?

Naturalmente, a maioria das comunidades se sente mais segura quando criminosos perigosos estão atrás das grades. Outras gostam das prisões por razões diferentes. Quando uma prisão na pequena cidade australiana de Cooma estava para ser fechada, as pessoas protestaram. Por quê? Porque ela gerava empregos para a comunidade, que passava por dificuldades econômicas.

Em anos recentes, alguns governos venderam prisões para empresas particulares a fim de poupar dinheiro. Infelizmente, mais prisioneiros e sentenças mais longas são um bom negócio. Assim, pode-se confundir a justiça com comercialismo.

Depois de analisarmos todos esses fatos, permanece a questão fundamental: A prisão reabilita os presos? A resposta muitas vezes é negativa, mas você ficará surpreso de saber que alguns detentos foram ajudados a mudar. Vejamos como.

[Nota(s) de rodapé]

[Quadro/Foto nas páginas 6, 7]

Uma breve olhada atrás das grades

SUPERLOTAÇÃO: as prisões da Grã-Bretanha têm graves problemas de superlotação. E não é de admirar visto que o país tem a segunda maior população carcerária per capita da Europa Ocidental: 125 prisioneiros para cada 100.000 habitantes. No Brasil, a maior prisão de São Paulo — construída para acomodar 500 detentos — abriga 6.000. Na Rússia, celas que deveriam abrigar 28 condenados são ocupadas por 90 a 110 presos. O problema é tão grave que os presidiários têm de dormir em turnos. Num país asiático, 13 ou 14 presos são enfiados numa cela de três metros quadrados. Enquanto isso, na Austrália Ocidental, para enfrentar a falta de espaço as autoridades acomodam os prisioneiros em contêineres.

VIOLÊNCIA: a revista alemã Der Spiegel noticia que, nas prisões alemãs, presos violentos matam e torturam na “guerra de grupos rivais pelo controle dos negócios ilegais de bebidas alcoólicas e narcóticos, sexo e agiotagem”. As tensões étnicas muitas vezes acendem as chamas da violência na prisão. “Há condenados de 72 nacionalidades”, diz Der Spiegel. “Confrontos e conflitos que geram violência são inevitáveis.” Numa penitenciária da América do Sul, as autoridades disseram que, em média, 12 prisioneiros eram mortos por mês. Os detentos afirmaram que o número era duas vezes maior, noticiou o jornal Financial Times, de Londres.

ABUSO SEXUAL: no artigo “Epidemia de estupro atrás das grades”, o jornal The New York Times declarou que uma estimativa conservadora é de que, nos Estados Unidos, “mais de 290.000 homens são atacados sexualmente nas prisões a cada ano”. A notícia continua: “A horrenda experiência de sofrer violência sexual em geral não se limita a um único incidente; muitas vezes se torna uma rotina de ataques diários.” Uma organização calcula que, nas prisões norte-americanas, ocorram uns 60.000 atos sexuais indesejados por dia.

SAÚDE E HIGIENE: a disseminação de doenças sexualmente transmissíveis entre a população carcerária é bem documentada. A propagação da tuberculose entre presos na Rússia e em alguns países africanos atrai a atenção do mundo. O mesmo acontece no que se refere à falta de assistência médica, higiene e nutrição em muitas prisões ao redor do mundo.

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Penitenciária superlotada em São Paulo, Brasil

[Crédito]

Foto da AP/Dario Lopez-Mills

[Foto nas páginas 4, 5]

Prisão de segurança máxima de La Santé, em Paris, França

[Crédito]

Foto da AP/Francois Mori

[Foto na página 6]

Prisioneiras em Manágua, na Nicarágua

[Crédito]

Foto da AP/Javier Galeano

A reabilitação é possível?

“Ninguém pode obrigar outro ser humano a se reabilitar. A mudança tem de vir de dentro da pessoa e ela precisa querer mudar.” — VIVIEN STERN, A SIN AGAINST THE FUTURE—IMPRISONMENT IN THE WORLD (PECADO CONTRA O FUTURO: PRISÕES NO MUNDO).

UM DOS grandes segredos para reabilitar os presos tem que ver com a educação, a mudança de valores e do modo de encarar as coisas. Sem dúvida, há pessoas sinceras que se esforçam para educar e ajudar os detentos. Muitos presidiários de fato apreciam o trabalho excelente e altruísta dessas pessoas.

Alguns argumentam que o sistema penitenciário como um todo está além de reforma e que é quase impossível os presos melhorarem num ambiente desses. É verdade que simplesmente prender alguém não vai fazê-lo mudar seus valores. Mas a instrução bíblica já ajudou muitos a mudar de vida. Isso ilustra que, em base individual, a reabilitação é possível.

Atualmente, com a ajuda da Bíblia, alguns detentos fazem mudanças que resultam em maneira de pensar e conduta corretas. De que modo isso é feito? Eles acatam a recomendação bíblica: “Cessai de ser modelados segundo este sistema de coisas, mas sede transformados por reformardes a vossa mente, a fim de provardes a vós mesmos a boa, e aceitável, e perfeita vontade de Deus.” (Romanos 12:2) Como se consegue isso?

O papel da Bíblia

Muitas pessoas acham que a religião pode ter um papel importante em ajudar os presos a se arrepender de suas ações anteriores. Naturalmente, um problema básico com esse raciocínio é que qualquer mudança de personalidade que ocorra atrás das grades pode muito bem desaparecer depois que o preso é solto. Um detento explicou isso da seguinte maneira: “Neste lugar, muitas pessoas aceitam Cristo, mas quando saem, deixam Cristo para trás.”

A experiência tem demonstrado que mudanças genuínas têm de ocorrer no íntimo — na mente e no coração do criminoso — e que a base para elas deve ser o arrependimento sincero pelas transgressões passadas. Um programa de educação bíblica pode ajudar a pessoa a aprender como Deus encara a maldade e por que razão ela é errada. Isso pode lhe dar fortes motivos para querer abandonar esse proceder.

As Testemunhas de Jeová estão empenhadas num programa educacional bíblico em várias prisões ao redor do mundo e têm tido ótimos resultados. (Veja a página 10.) “Fomos ajudados a descobrir o que a Bíblia diz sobre o objetivo da vida e as bênçãos que o futuro trará para a humanidade”, comentou um prisioneiro, e acrescentou: “É uma educação notável!” Outro detento disse: “Agora, tomamos decisões baseadas no conselho de Deus. . . . Vemos as mudanças em nós mesmos. Sabemos quais são as coisas mais importantes da vida.”

É claro que não são apenas as prisões que têm de passar por mudanças. A verdadeira solução para a crise do sistema penitenciário é eliminar as condições que tornam as prisões necessárias. Uma das maravilhosas verdades bíblicas que tocou o coração de muitos detentos é a promessa de Deus: “Os próprios malfeitores serão decepados . . . Os próprios justos possuirão a terra e residirão sobre ela para todo o sempre.” — Salmo 37:9, 29.

Quando isso acontecer, as normas superiores de Deus serão impostas por um governo incorruptível, amoroso e ao mesmo tempo firme, o Reino celestial de Deus sob Cristo — o governo pelo qual os cristãos foram ensinados a orar. (Mateus 6:10) Nesse novo mundo, todos os habitantes serão reabilitados ao aprender as leis superiores de Deus. Daí, como nunca antes, as seguintes palavras serão verdade: “A terra há de encher-se do conhecimento de Jeová assim como as águas cobrem o próprio mar.” (Isaías 11:9) Com que resultado? Todos os habitantes do novo mundo cumprirão as leis e “deveras se deleitarão na abundância de paz”. — Salmo 37:11.

[Quadro/Fotos na página 10]

Levam esperança aos presos

Há mais de 20 anos, ministros voluntários das Testemunhas de Jeová realizam um programa bem-sucedido de educação bíblica na penitenciária federal de Atlanta, na Geórgia, EUA. Durante esse tempo, mais de 40 detentos foram ajudados a se tornar ministros batizados das Testemunhas de Jeová e mais de 90 outros presidiários se beneficiaram de estudos bíblicos regulares.

Despertai! entrevistou recentemente vários instrutores da Bíblia que trabalham altruistamente naquela prisão.

◼ Por que o ensino da Bíblia é tão eficaz em motivar alguns presos a mudar de vida?

David: Muitos prisioneiros nunca receberam amor, nem na infância. Assim, quando ficam sabendo que Deus os ama, quando abrem o coração para ele em oração e ele responde às suas orações, Deus se torna real para eles. Seu coração se sente motivado a amá-lo também.

Ray: Um dos detentos para quem dei estudo havia sofrido abusos na infância. Quando lhe perguntei o que o atraía a Jeová, ele respondeu que quando você aprende a verdade da Bíblia descobre que Jeová realmente o entende. Isso o fez querer aprender mais sobre a personalidade desse Deus amoroso.

◼ Alguns dizem que os prisioneiros se envolvem numa religião com segundas intenções: para reduzir a pena ou passar o tempo. O que a experiência lhes mostrou?

Fred: Quando os detentos vêm aos nossos estudos, não apelamos para o sentimentalismo. Simplesmente estudamos a Bíblia com eles. Logo, entendem que vamos ensinar-lhes sobre a Bíblia e é só. Alguns se chegaram a mim e pediram ajuda com seu processo. Eu não trato desse assunto com eles. De modo que os que vêm ao grupo de estudo e continuam nele um bom tempo realmente querem aprender o que a Bíblia diz.

Nick: Uma coisa que noto são as mudanças que alguns detentos fazem quando ainda estão na prisão. Alguns se tornam ministros batizados e sofrem muito às mãos de outros detentos. Isso é muito difícil para eles. Se a Bíblia não tocasse o coração deles, não conseguiriam continuar fiéis nessas circunstâncias.

Israel: Em geral, são pessoas com profundo desejo de aprender sobre Jeová e expressam isso de um modo muito especial. Dá para ver que é de coração.

Joe: Os que se tornam cristãos verdadeiros chegaram a entender a razão de as coisas terem dado errado na sua vida. Entendem também que podem mudar e isso lhes dá esperança. Então, aguardam sinceramente o cumprimento das promessas de Deus para o futuro.

◼ Por que o sistema penal sozinho não consegue mudar os criminosos?

Joe: O objetivo do sistema penal não é reabilitar, mas manter os criminosos longe da sociedade. Essa é a raiz do problema: a maneira de o sistema penitenciário encarar esses homens.

Henry: O sistema penal não consegue mudar o coração dos criminosos. A maioria deles vai repetir os crimes quando sair da prisão.

[Foto nas páginas 8, 9]

Muitos detentos foram ajudados a aprender a verdade da Bíblia