Defesa contra a acusação de sedição

Em 1947, ajudei o Sr. Stein em nosso primeiro caso de sedição que foi julgado, o caso de Aimé Boucher. Aimé havia distribuído alguns tratados perto de casa. No julgamento, provamos que Quebec’s Burning Hate não continha falsidades, mas que simplesmente usava uma linguagem forte para reclamar das atrocidades cometidas contra as Testemunhas de Jeová. Mostramos que os que cometeram essas atrocidades nunca haviam sido indiciados. Aimé havia sido condenado apenas por divulgá-las. O argumento da acusação podia ser resumido assim: falar a verdade passara a ser considerado crime.

Os tribunais de Quebec haviam se baseado numa vaga definição de “sedição”, de 350 anos, que sugeria que qualquer um que criticasse o governo poderia ser declarado culpado de crime. Duplessis também se baseara nessa definição para sufocar os que criticavam seu regime. Mas em 1950, a Suprema Corte do Canadá aceitou nossa posição de que, numa sociedade moderna, “sedição” tem de incluir incitação à violência ou à insurreição contra o governo. O tratado Quebec’s Burning Hate não incitava a isso e, portanto, era uma forma legal de exercer a liberdade de expressão. Em resultado dessa única decisão histórica, todos os 123 casos de sedição foram arquivados. Vi de primeira mão como Jeová deu a vitória.

[Fotos na página 21]

Aimé Boucher