Um segredo bem guardado

“Ninguém será mantido em escravidão ou em servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.”

Declaração Universal Dos Direitos Humanos

DA PRÓXIMA vez que você colocar açúcar no café, pense em Prevot, um haitiano que recebeu a promessa de um bom emprego em outro país caribenho. Em vez disso, foi vendido por 8 dólares.

Prevot teve o mesmo destino que milhares de seus conterrâneos escravizados, forçados a cortar cana-de-açúcar durante seis ou sete meses em troca de pouco ou nenhum dinheiro. Esses prisioneiros são mantidos em alojamentos superlotados e imundos. Tiram-lhes os seus pertences e lhes dão facões. Para conseguir comida, têm de trabalhar. Se tentam escapar, podem ser espancados.

Veja o caso de Lin-Lin, uma garota do Sudeste Asiático que perdeu a mãe aos 13 anos. Uma agência de empregos comprou-a do pai por 480 dólares, prometendo-lhe um bom emprego. O preço pago por ela foi chamado de “adiantamento do salário” — uma forma segura de mantê-la permanentemente presa aos seus donos. Em vez de conseguir um emprego decente, Lin-Lin foi levada para um bordel, onde os clientes pagam ao proprietário 4 dólares para cada hora que passam com ela. Lin-Lin é praticamente prisioneira, pois não pode ir embora até que sua dívida esteja paga. Isso inclui seu custo para o dono do bordel, além de juros e despesas. Se se recusar a fazer o que o patrão manda, Lin-Lin pode ser espancada ou torturada. Pior ainda, se tentar fugir, poderá ser morta.

Liberdade para todos?

A maioria das pessoas acha que não existe mais escravidão. De fato, após diversos congressos, declarações e decretos, ela foi declarada oficialmente abolida na maioria dos países. Em toda parte, a escravidão é considerada repulsiva. Leis nacionais proíbem-na e documentos internacionais (em especial o Artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, citado acima) defendem sua abolição.

Mas a escravidão continua ativa e prospera, embora para muitos seja um segredo bem guardado. De Phnom Penh a Paris, de Bombaim a Brasília, milhões de humanos — homens, mulheres e crianças — são obrigados a viver e trabalhar como escravos ou em condições de servidão. Segundo cálculos da Antiescravidão Internacional, de Londres, a mais antiga organização do mundo para o monitoramento de trabalhos forçados, centenas de milhões de pessoas estão em servidão. De fato, é possível que hoje existam mais escravos no mundo do que em qualquer outra época!

Naturalmente, quando se fala em escravidão, logo vêm à mente cenas de pessoas acorrentadas, chicotes e leilões de escravos — coisas pouco comuns na escravidão moderna. Entre as formas que a escravidão contemporânea assume estão trabalhos forçados, casamento servil, escravidão por dívida, trabalho infantil e, muitas vezes, prostituição. Os escravos podem ser concubinas, jóqueis de camelo, cortadores de cana-de-açúcar, tecelões de tapetes ou construtores de estradas. É verdade que a grande maioria desses não é vendida em leilões públicos, mas não vive melhor do que os escravos do passado. Em alguns casos, sua vida é ainda mais trágica.

Quem se torna escravo? Como isso acontece? O que está sendo feito para ajudá-los? Pode-se esperar a abolição total da escravidão?

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O QUE É A ESCRAVIDÃO MODERNA?

Esta é uma pergunta que até as Nações Unidas, após anos de esforços, têm dificuldade de responder. Uma definição de escravidão foi formulada pela Convenção de Escravidão de 1926, que declarou: “Escravidão é o estado ou condição da pessoa sobre a qual se exerce um ou todos os poderes ligados aos direitos de propriedade.” Mesmo assim, o termo está aberto a interpretações. Segundo a jornalista Barbara Crossette, “escravidão é um rótulo aplicado a trabalhadores mal pagos nas indústrias têxteis e de roupas esportivas no exterior e em fabriquetas das cidades norte-americanas. É usado para condenar a indústria do sexo e o trabalho prisioneiro”.

Mike Dottridge, diretor da Antiescravidão Internacional, acredita que “à medida que a escravidão parece assumir novas formas — ou a palavra passa a ser usada para definir outras situações — existe o perigo de que o seu significado se dilua ou diminua”. Ele acha que “a escravidão se caracteriza por um elemento de posse ou controle sobre a vida de outra pessoa”. Inclui coação, restrição de movimentos e “não ter liberdade para mudar de emprego”.

A. M. Rosenthal escreveu o seguinte em The New York Times: “Os escravos levam vida de escravo — trabalho terrível, estupro, fome, tortura, total degradação.” Ele acrescentou: “É possível comprar um escravo por 50 dólares, de modo que [para o dono] não importa quanto tempo ele agüenta antes de seu corpo ser jogado em algum rio.”

[Crédito]

Ricardo Funari

Quem são os escravos modernos?

ANALISE os seguintes dados: calcula-se que entre 200 e 250 milhões de crianças com menos de 15 anos passem a maior parte do dia trabalhando. Umas 250.000 crianças, algumas com apenas 7 anos, ficaram envolvidas em conflitos armados só entre 1995 e 1996 e algumas delas viraram escravas de guerra. Estima-se que mais de um milhão de mulheres e crianças sejam vendidas como escravas todo ano.

Mas meros dados nem de longe bastam para revelar o desespero dessas pessoas. Por exemplo, num país do norte da África, a escritora Elinor Burkett conheceu Fatma, uma jovem que conseguiu escapar do seu dono cruel. Mas depois de falar com ela, Burkett percebeu que Fatma “sempre se considerará escrava”. Será que Fatma sequer sonha com um futuro melhor? “Ela nem consegue planejar o que vai fazer depois do amanhecer”, diz Burkett. “O futuro é um dos muitos conceitos abstratos que ela desconhece.”

De fato, neste exato momento, milhões de pessoas são escravas sem esperança. Por que e como todas elas se tornaram escravas? Em que formas de escravidão se encontram?

Mercadores de pessoas

O folheto turístico que circula nos Estados Unidos não poderia ser mais explícito: “Turismo sexual na Tailândia. Garotas de verdade. Sexo de verdade. Barato de verdade. . . . Sabia que você pode comprar uma virgem por apenas 200 dólares?” O que o folheto não diz é que essas “virgens” provavelmente foram raptadas ou vendidas à força para bordéis, em que atendem, em média, 10 a 20 clientes por dia. Se não consentem em prestar favores sexuais, são espancadas. Quando ocorreu um incêndio num bordel da ilha Phuket, um resort no sul da Tailândia, cinco prostitutas morreram queimadas. Por quê? Porque seus donos as haviam acorrentado à cama para impedir que fugissem.

De onde vêm essas jovens? Segundo se diz, esse setor da indústria do sexo é abastecido por milhões de garotas e mulheres do mundo todo que são raptadas, coagidas e vendidas para a prostituição. O comércio internacional do sexo prospera devido a uma combinação de fatores: a pobreza nos países em desenvolvimento, a riqueza nos países desenvolvidos e leis que ignoram o tráfico internacional e a servidão por contrato.

Organizações de apoio à mulher no Sudeste Asiático calculam que, de meados dos anos 70 até o início dos 90, 30 milhões de mulheres tenham sido vendidas no mundo todo. Os traficantes de pessoas andam nas estações de trem, aldeias pobres e ruas das cidades à procura de garotas e mulheres que pareçam vulneráveis. Em geral, as vítimas não têm estudo, são órfãs, abandonadas ou pobres. Com falsas promessas de emprego, são levadas de um país para o outro e vendidas em bordéis.

Desde o colapso do bloco comunista em 1991, um novo grupo de garotas e mulheres pobres ficou disponível. Desregulamentação, privatização e crescentes desigualdades sociais resultaram no aumento do crime, da pobreza e do desemprego. Muitas mulheres e garotas russas e da Europa Oriental tornaram-se mercadoria lucrativa para a prostituição internacional organizada. “É menos arriscado traficar pessoas do que drogas”, disse Anita Gradin, ex-Comissária de Justiça Européia.

Infância perdida

Em uma pequena fábrica de tapetes na Ásia, crianças de apenas cinco anos trabalham das 4 da manhã às 11 da noite sem pagamento. Em muitos casos, as crianças que trabalham enfrentam graves riscos para a saúde: máquinas perigosas, longas horas em lugares pouco iluminados ou pouco ventilados e exposição a substâncias químicas perigosas usadas nos processos de fabricação.a

Por que tantos querem empregar crianças? Porque o trabalho infantil é barato e porque, por natureza, as crianças são dóceis, fáceis de disciplinar e temerosas demais para reclamar. Empregadores inescrupulosos consideram sua constituição física pequena e seus dedos finos vantajosos para certos trabalhos, como tecer tapetes. Muitas vezes, essas crianças conseguem serviço, enquanto os pais ficam em casa, desempregados.

Para piorar as coisas, crianças que trabalham em serviços domésticos são especialmente vulneráveis a abusos sexuais e físicos. Muitas crianças são raptadas, mantidas em acampamentos remotos e acorrentadas à noite para não fugir. De dia, talvez trabalhem abrindo estradas e trabalhando em pedreiras.

Os casamentos servis também contribuem para a infância perdida. A Antiescravidão Internacional explica um caso típico: “A família conta a uma menina de 12 anos que acertou seu casamento com um homem de 60. Teoricamente ela tem o direito de recusar, mas na prática ela não tem oportunidade de exercer esse direito e não sabe que o tem.”

Escravos por dívida

Centenas de milhares de trabalhadores são escravizados pelos patrões e por determinado serviço devido a empréstimos concedidos a eles ou aos pais. Tradicionalmente, a escravidão por dívida ocorre mais na zona rural onde alguns trabalham em serviços gerais ou na lavoura. Em alguns casos, as dívidas passam de uma geração para outra, mantendo os membros da família em servidão perpétua. Em outros casos, os patrões que devem receber o pagamento de uma dívida vendem-na para um novo patrão. Em casos extremos, os escravos por dívida não recebem absolutamente nenhum pagamento. Ou talvez fiquem presos devido a pequenos adiantamentos do salário que se repetem indefinidamente, de modo que ficam sempre devendo ao patrão.

Escravidão ritual

Binti, da África Ocidental, tem 12 anos e é uma das milhares de garotas que servem de trocosi (“escravas dos deuses”, no idioma eve). Ela foi obrigada a passar a vida como escrava para se redimir por um crime que não cometeu: o estupro que resultou no seu próprio nascimento. Atualmente, suas responsabilidades se limitam a realizar tarefas domésticas para um sacerdote fetichista local. No futuro, os deveres de Binti incluirão favores sexuais para o sacerdote que é seu dono. Daí, quando atingir a meia-idade, Binti será substituída — o sacerdote encontrará outras garotas atraentes para servir de trocosi.

Como Binti, milhares de vítimas da escravidão ritual são oferecidas pela família para trabalhar a bem dizer como escravas a fim de expiar algum ato considerado pecaminoso ou ofensivo contra uma lei sagrada. Em várias partes do mundo, mulheres e meninas são obrigadas a realizar tarefas religiosas e a prestar favores sexuais a sacerdotes ou outros, sob o pretexto de que estão casadas com um deus. Em muitos casos, elas realizam outras tarefas não remuneradas. Não têm liberdade para mudar de casa ou de trabalho e com freqüência permanecem em escravidão por muitos anos.

A escravidão do tipo tradicional

Embora muitos países afirmem ter abolido por lei a escravidão, em algumas regiões tem havido um reavivamento moderno da escravidão tradicional. Em geral isso ocorre em regiões devastadas por guerra civil ou conflitos armados. “Nas áreas de conflito, a vigência da lei foi, para todos os efeitos, suspensa”, relata Antiescravidão Internacional, “e soldados ou milícias armadas conseguem obrigar as pessoas a trabalhar para eles de graça . . . sem medo de punição; essa prática é relatada principalmente em regiões controladas por grupos armados que não têm reconhecimento internacional”. Mas de acordo com a mesma organização, “há também relatos recentes de soldados do governo que forçaram civis a trabalhar como escravos, sem que isso tivesse qualquer apoio legal. Relata-se também que soldados e milícias participam de tráfico de escravos, vendendo os seus prisioneiros para trabalhar para outros”.

Infelizmente, o fantasma da escravidão ainda assombra a humanidade sob muitas formas e disfarces. Pare e pense de novo nos milhões de pessoas que sofrem como escravas em todo o globo. Agora pense em um ou dois escravos modernos cujas histórias você leu nestas páginas — talvez em Lin-Lin ou Binti. Gostaria de ver o fim desse crime, a escravidão moderna? Será que algum dia a escravidão será realmente abolida? Antes que isso aconteça, é preciso que ocorram mudanças drásticas. Leia a respeito disso no artigo que se segue.

[Nota(s) de rodapé]

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EM BUSCA DE SOLUÇÕES

Vários órgãos oficiais, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Organização Internacional do Trabalho, têm diligentemente criado e implantado estratégias para eliminar a escravidão moderna. Além disso, muitas organizações não-governamentais, como Antiescravidão Internacional e Vigilantes dos Direitos Humanos, têm se esforçado para alertar a opinião pública a respeito da escravidão moderna e para libertar as vítimas. Algumas dessas organizações fazem pressão para que se coloquem etiquetas especiais em determinados produtos indicando que não foram produzidos por trabalho escravo ou infantil. Outros organismos exigem que os países de origem dos “turistas sexuais” promulguem leis que permitam que as pessoas que mantêm relações sexuais com crianças sejam processadas quando voltarem a seu país. Alguns ativistas dos direitos humanos até pagaram grandes somas para traficantes e donos de escravos a fim de libertar o maior número de escravos possível. Isso causou controvérsias, pois poderia criar um mercado lucrativo para o tráfico de escravos e aumentar o seu preço.

Está próximo o fim da escravidão moderna

“A liberdade de um homem é uma parcela da liberdade universal.

Não podemos prejudicar uma pessoa sem ao mesmo tempo afetarmos os outros.”

Victor Schoelcher, Jornalista E Político Francês, 1848

“QUAL é essa parte tão sombria do ser humano que desde sempre o autoriza a desprezar o Outro, a subjugá-lo, a aviltá-lo?”, perguntam os editores de O Correio da Unesco. “E como esse crime contra a humanidade pode ter permanecido impune mesmo depois da consagração dos Direitos Humanos?”

A resposta é complexa. O trabalho infantil e a escravidão por dívida continuam devido à ganância. Meninas são vendidas para prostituição ou casamento servil devido à pobreza e à falta de estudo. A escravidão ritual é ditada por regras religiosas e conceitos culturais. E é óbvio que homens que vão a Bangcoc ou Manila à procura de meninas e meninos pequenos, sem Aids, são sexualmente depravados e imorais. Tudo isso é parte de um mundo em que as pessoas são ‘amantes de si mesmas, amantes do dinheiro, sem afeição natural, sem autodomínio, ferozes’, como disse o apóstolo Paulo, um estudante de direito no primeiro século. (2 Timóteo 3:1-5) Esse é um mundo em que “aquilo que foi feito torto não pode ser endireitado, e aquilo que é carente é que não se pode contar”, para citar as palavras de Salomão, um estadista antigo. — Eclesiastes 1:15.

Mudança de mentalidade

Isso quer dizer que nada pode ser nem será feito para acabar de vez com a escravidão, quer tradicional quer em suas formas mais recentes? De modo algum!

O Escritório do Alto Comissário para os Direitos Humanos (OHCHR), da ONU, declara que a escravidão é “uma condição mental” e acrescenta: “Mesmo depois de abolida, a escravidão deixa marcas. Pode continuar influenciando a mentalidade — das vítimas e de seus descendentes e dos descendentes daqueles que a praticaram — muito tempo depois de ela ter formalmente desaparecido.”

Assim, para abolir a escravidão seria preciso mudar a mentalidade, a opinião, das pessoas em escala mundial. Isso envolve mudar a educação, ensinar as pessoas a se amarem e a respeitarem a dignidade umas das outras. Significa ajudar as pessoas a desarraigar a ganância do coração e a seguir elevadas normas de moral. Quem pode fornecer essa educação? O OHCHR diz que “todos podem contribuir para uma ordem mundial que não tolere mais a exploração desumana”.

Analise o programa educacional mundial patrocinado pela comunidade cristã das Testemunhas de Jeová. Esse programa já teve êxito em ensinar pessoas sinceras a não tolerar nem admitir a exploração desumana. Por meio dele, milhões de pessoas em mais de 230 terras foram ensinadas a tratar seu semelhante com dignidade. Por que esse programa tem êxito?

Porque se baseia na Bíblia, um livro inspirado pelo Criador do homem. Esse livro prega a dignidade humana. Ao serem instruídas na Bíblia por meio do programa educacional das Testemunhas de Jeová, as pessoas aprendem que nosso Criador, Jeová, é um Deus de dignidade. (1 Crônicas 16:27) Ele trata toda a sua criação com dignidade. Isso inclui homens e mulheres, de todas as raças, formações sociais e condições econômicas. — Veja o quadro “Liberdade e dignidade humanas: de que fonte?”.

Igualdade e respeito pela dignidade

A Bíblia ensina que Deus “fez de um só homem toda nação dos homens, para morarem sobre a superfície inteira da terra”. (Atos 17:26) Assim, ninguém pode afirmar ser superior a outro humano ou reivindicar o direito de oprimir ou explorar outros. Pessoas dispostas a aprender passam a entender que “Deus não é parcial, mas, em cada nação, o homem que o teme e que faz a justiça lhe é aceitável”. (Atos 10:34, 35) Apercebem-se de que o amor de Deus se estende a todos, visto que o privilégio de ter uma relação achegada com ele está aberto a todas as pessoas. De fato, “Deus amou tanto o mundo, que deu o seu Filho unigênito, a fim de que todo aquele que nele exercer fé não seja destruído, mas tenha vida eterna”. — João 3:16.

A educação baseada na Bíblia tem profundo efeito sobre a personalidade. Por meio dela, o coração e a mente das pessoas podem ser “completamente renovados”. (Efésios 4:22-24, A Bíblia na Linguagem de Hoje) Ela os motiva a tratar outros humanos com dignidade e respeito. Estão decididas a fazer “o que é bom para com todos”. (Gálatas 6:10) Quem é cristão de verdade não explora outras pessoas de forma desumana nem as oprime. As Testemunhas de Jeová são felizes de ser uma comunidade cristã semelhante à congregação cristã do primeiro século, na qual ‘não havia nem judeu nem grego, nem escravo nem homem livre. Todos eram um só em união com Cristo Jesus’. — Gálatas 3:28.

Mudança de governo

Contudo, para que todas as modalidades de escravidão desapareçam de forma permanente, é preciso uma mudança drástica na sociedade humana. A Organização Internacional do Trabalho diz que, para acabar com a exploração humana, é preciso “mudar o ambiente que permite ou tolera” essas práticas. Esse organismo também sugere que haja leis e cooperação internacional e que a comunidade mundial assuma o compromisso de combater o problema.

Isso logicamente exige uma autoridade capaz de exercer amplo controle sobre o planeta e de garantir liberdade universal. Boutros Boutros-Ghali, ex-secretário-geral da ONU, disse que os verdadeiros problemas que afligem nosso planeta têm de ser resolvidos “em âmbito global”. Mas nem todos acreditam que isso possa acontecer algum dia. A História mostra que muitas pessoas que detêm poder são egoístas e egocêntricas demais, no que se refere a seus interesses e objetivos, para se conseguir cooperação internacional.

Mas a Bíblia — o mesmo livro que ensinou milhões de pessoas a respeitar a dignidade dos outros — mostra que o propósito de Deus é estabelecer um governo mundial. Ela tem muitas promessas de um novo mundo justo. (Isaías 65:17; 2 Pedro 3:13) O propósito divino é eliminar da Terra todos os que não amam a Deus e ao próximo. O Criador revelou que seu propósito é estabelecer um governo mundial sobre a humanidade para governar a Terra de forma justa. Jesus nos ensinou a pedir a vinda desse governo na oração comumente conhecida como Pai-Nosso. — Mateus 6:9, 10.

Sob esse governo, a exploração humana e toda forma de escravidão desaparecerão porque Cristo, o Rei, reinará “por meio do juízo e por meio da justiça”. (Isaías 9:7) Sob o seu governo justo, os oprimidos serão libertados, pois a Bíblia diz: “Livrará ao pobre que clama por ajuda, também ao atribulado e a todo aquele que não tiver ajudador. Terá dó daquele de condição humilde e do pobre, e salvará as almas dos pobres. Resgatará sua alma da opressão e da violência.” — Salmo 72:12-14.

Se você anseia ver o fim da escravidão, em todas as suas formas, está convidado a aprender mais sobre o propósito divino de estabelecer esse governo mundial libertador. As Testemunhas de Jeová na sua vizinhança terão prazer em ajudá-lo nesse sentido.

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LIBERDADE E DIGNIDADE HUMANAS: DE QUE FONTE?

Todos nascemos com a necessidade e o desejo inerente de dignidade e liberdade. Kofi Annan, secretário-geral da ONU, mencionou sentimentos universais ao perguntar: “Quem pode negar que todos buscamos viver livres do medo, da tortura e da discriminação? . . . Já ouviu alguém livre exigir o fim da liberdade? Já viu um escravo defender a escravidão?”

Essas idéias não são novas. Rejeitando a idéia de que alguns nascem para ser escravos, o filósofo romano Sêneca, do primeiro século, em suas Cartas a Lucílio, escreveu: “Lembrai-vos bem de que este ser a quem chamais de vosso escravo nasceu da mesma semente de que nascestes; desfruta do mesmo céu, respira o mesmo ar, vive e morre tal como vós.”

Imam ʽAlī, considerado o quarto califa depois de Maomé, disse que todos os homens são “iguais em criação”. Saʽdī, poeta persa do século 13, declarou: “Os filhos de Adão são membros uns dos outros e foram criados de uma única substância. Quando o mundo faz um dos membros sofrer, os outros não descansam.”

O registro histórico inspirado por Deus na Bíblia destaca a dignidade de todos os humanos. Por exemplo, Gênesis 1:27 descreve a criação do homem, dizendo: “Deus passou a criar o homem à sua imagem, à imagem de Deus o criou; macho e fêmea os criou.” Nosso Criador é um Deus de liberdade. “Onde estiver o espírito de Jeová, ali há liberdade”, disse o apóstolo Paulo. (2 Coríntios 3:17) Ao criar o homem à sua imagem e semelhança, Jeová concedeu aos humanos uma medida de valor, amor-próprio e dignidade. Quando libertar a criação da “escravização à corrupção”, ele garantirá que as pessoas tenham liberdade e dignidade para sempre. — Romanos 8:21.

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Todos têm o direito à dignidade e à liberdade

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A EDUCAÇÃO BÍBLICA ENFATIZA O RESPEITO PELA DIGNIDADE HUMANA E DÁ ESPERANÇA PARA UM FUTURO NOVO MUNDO

Estudo da Bíblia com uma família em Benin

A beleza destas quedas do Nilo Azul, na Etiópia, dá uma idéia de como será o paraíso restaurado