Cerca de um mês depois — em 14 de junho, o anual Dia da Bandeira da nação — a Suprema Corte de novo inverteu a sua posição, desta vez quanto à sua decisão no caso Gobitis, fazendo isso no caso intitulado Junta de Educação do Estado de Virgínia do Oeste v. Barnette.c O tribunal decidiu que “nenhuma autoridade, grande ou pequena, pode prescrever o que deve ser ortodoxo na política, no nacionalismo, na religião ou em outras questões de opinião, tampouco forçar cidadãos a confessar por palavras ou ações a sua fé nesses postulados.” Grande parte da argumentação contida nessa decisão foi depois adotada no Canadá pela Corte de Apelação em Ontário no caso Donald v. Junta de Educação de Hamilton, cuja decisão a Suprema Corte canadense recusou-se a anular.

Coerente com a sua decisão no caso Barnette, e no mesmo dia em Taylor v. Estado de Mississípi,d a Suprema Corte dos Estados Unidos sustentou que as Testemunhas de Jeová não podem ser legitimamente acusadas de sedição por explicarem suas razões de não saudarem a bandeira e ensinarem que todas as nações estão no lado perdedor porque se opõem ao Reino de Deus. Essas decisões também abriram o caminho para posteriores julgamentos favoráveis em outros tribunais em casos envolvendo pais Testemunhas de Jeová cujos filhos haviam se recusado a saudar a bandeira na escola, bem como em questões respeitantes a emprego e guarda de crianças. A maré definitivamente havia mudado.e

[Quadro na página 687]

Preparação do caminho para a revogação

Quando a Suprema Corte americana decidiu, em 1940, no caso “Distrito Escolar de Minersville v. Gobitis”, que se podia exigir que escolares saudassem a bandeira, oito dos nove juízes concordaram. Apenas o Juiz Stone discordou. Mas, dois anos depois, ao registrarem sua discordância no caso “Jones v. Opelika”, outros três juízes (Black, Douglas, e Murphy) aproveitaram a oportunidade para declarar que criam que o caso “Gobitis” havia sido decidido errado porque colocara a liberdade religiosa numa posição subordinada. Isto significava que quatro dos nove juízes estavam a favor de reverter a decisão no caso “Gobitis”. Dois dos outros cinco juízes que haviam rebaixado a liberdade religiosa se aposentaram. Dois novos juízes (Rutledge e Jackson) compunham a bancada quando o próximo caso de saudação à bandeira foi apresentado à Suprema Corte. Em 1943, em “Junta de Educação do Estado da Virgínia do Oeste v. Barnette”, ambos votaram em favor da liberdade religiosa em vez da saudação compulsória à bandeira. Assim, por 6 votos a 3, a Corte reverteu a posição que tomara em cinco casos anteriores (“Gobitis”, “Leoles”, “Hering”, “Gabrielli” e “Johnson”) que haviam sido levados a essa Corte.

É interessante que o Juiz Frankfurter, na sua discordância no caso “Barnette”, tenha dito: “Como tem acontecido no passado, a Corte de tempos a tempos reverte a sua posição. Mas eu creio que nunca antes desses casos das Testemunhas de Jeová (exceto pequenos desvios subseqüentemente reconsiderados) essa Corte revogou decisões de modo a restringir os poderes do governo democrático.”

[Fotos na página 686]

Juízes da Suprema Corte dos EUA que, numa votação de 6 a 3 no caso “Barnette”, rejeitaram a saudação compulsória à bandeira em favor da liberdade de adoração. Isto reverteu a decisão anterior da própria Corte no caso “Gobitis”.