Está crescendo a indignação contra o pagamento de impostos?

“Por mais que eu trabalhe, [os impostos] abocanham tudo.”

— Provérbio babilônio de cerca de 2300 AEC.

“Neste mundo, as únicas certezas são a morte e os impostos.”

— Estadista americano Benjamin Franklin, 1789.

REUBEN trabalha com vendas. Todo ano, praticamente um terço de seu salário ganho a duras penas é abocanhado pelos impostos. “Não sei para onde vai todo esse dinheiro”, reclama. “Com tantos cortes orçamentários, os benefícios sociais nunca foram tão poucos.”

Mas, quer gostemos quer não, os impostos fazem parte da vida. O escritor Charles Adams diz: “Desde o início da civilização, os governos têm cobrado impostos sobre a renda de diversas maneiras.” Os impostos muitas vezes foram motivo de indignação e às vezes deflagraram revoltas. Os antigos britânicos lutaram contra os romanos dizendo: “É muito melhor ser morto do que viver oprimido pelos impostos.” Na França, a indignação contra a gabela, um imposto sobre o sal, foi um dos fatores que contribuíram para a Revolução Francesa, durante a qual os coletores de impostos foram mortos na guilhotina. A revolta contra a tributação também foi uma das causas da guerra da independência dos Estados Unidos travada contra a Inglaterra.

Não é de surpreender que a indignação contra os impostos seja uma questão em pauta até os dias de hoje. Segundo especialistas, nos países em desenvolvimento os sistemas tributários muitas vezes são “ineficazes” e “injustos”. De acordo com um pesquisador, certo país empobrecido da África tinha “mais de 300 impostos locais, impossíveis de serem administrados mesmo pelos funcionários mais habilitados. Mecanismos adequados de arrecadação e administração eram inexistentes ou ignorados, . . . o que facilitava o desvio de fundos”. Uma notícia divulgada pela BBC News disse que em certo país asiático “as autoridades impuseram dezenas de . . . tributos ilegais — desde impostos para cultivar banana a impostos para abater porcos — a fim de aumentar o valor das arrecadações ou forrar seu próprio bolso”.

O abismo entre os ricos e os pobres alimenta as chamas do ressentimento. A publicação Africa Recovery, da ONU, disse: “Uma das muitas diferenças econômicas entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento é que os primeiros dão subsídios aos agricultores, ao passo que os últimos cobram tributos. . . . Estudos do Banco Mundial sugerem que só os subsídios do governo americano reduzem a receita anual da África Ocidental decorrente das exportações de algodão em 250 milhões de dólares por ano.” Os agricultores de países em desenvolvimento ficam indignados quando o governo cobra impostos de seus ganhos que já são míseros. Um agricultor de certo país asiático diz: “[As autoridades do governo] só vinham aqui quando queriam dinheiro.”

Há pouco tempo houve indignação similar na África do Sul quando o governo decidiu cobrar um imposto territorial dos agricultores. Eles ameaçaram mover um processo. O imposto “levará os agricultores à falência, provocando desemprego entre os trabalhadores rurais”, alegou um porta-voz dos agricultores. Como no passado, às vezes a indignação contra a tributação resulta em violência. Uma notícia da BBC News diz: “Dois agricultores [asiáticos] foram mortos no ano passado quando a polícia invadiu uma aldeia onde os camponeses protestavam contra o excesso de impostos.”

Mas não são apenas os pobres que ficam indignados com a carga tributária. Certa pesquisa na África do Sul revelou que muitos contribuintes ricos “não estão dispostos a pagar impostos adicionais — mesmo que isso signifique que o governo não poderá melhorar os serviços que são importantes para eles”. Celebridades mundiais da música, do cinema, dos esportes e da política foram parar nas manchetes por sonegar imposto de renda. O livro The Decline (and Fall?) of the Income Tax [Declínio (e Queda?) do Imposto de Renda] diz: “Lamentavelmente, as autoridades supremas do governo — os nossos presidentes — não deram exemplo aos cidadãos comuns no que se refere a obedecer às leis tributárias.”

Talvez você também ache que os impostos são excessivos, injustos e pesados. Como, então, deve encarar o pagamento de impostos? Servem a algum objetivo real? Por que os sistemas tributários costumam ser tão complexos e aparentemente injustos? Os artigos seguintes responderão a essas perguntas.

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Nos países em desenvolvimento, é comum os pobres arcarem com uma parcela injusta da arrecadação

[Crédito]

Godo-Foto

Impostos — preço de uma “sociedade civilizada”?

“Os impostos são o que pagamos por uma sociedade civilizada.” — Inscrição no prédio da Receita Federal americana, em Washington, DC.

OS GOVERNOS alegam que os impostos são um mal necessário — o preço de uma “sociedade civilizada”. Quer você concorde com essa idéia quer não, é evidente que o preço costuma ser alto.

Os impostos podem ser divididos em duas categorias: diretos e indiretos. O imposto de renda de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e os impostos sobre imóveis são exemplos de tributos diretos. Destes, é bem possível que o imposto de renda seja o que provoca mais indignação, principalmente nos países em que ele é progressivo, ou seja, quanto mais se ganha, mais se paga. Críticos argumentam que os impostos progressivos penalizam quem trabalha duro e consegue ser bem-sucedido.

O OECD Observer, uma publicação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, chama atenção ao fato de que, em adição aos impostos pagos ao governo federal, “os contribuintes talvez tenham de pagar impostos de renda locais, regionais, provinciais ou estaduais. Esse é o caso na Bélgica, no Canadá, na Coréia, nos países escandinavos, na Espanha, nos Estados Unidos, na Islândia, no Japão e na Suíça”.

Os impostos indiretos incluem tributos sobre o consumo, tributos diferenciados sobre consumo de cigarros e de bebidas alcoólicas, e as tarifas alfandegárias. Esses impostos não são tão visíveis, mas ainda assim podem ser um fardo pesado, especialmente para os pobres. Na revista indiana Frontline, a escritora Jayali Ghosh alega que é um mito a idéia de que os contribuintes das classes média e alta pagam o grosso da arrecadação fiscal da Índia. Ghosh diz: “Os impostos indiretos recolhem mais de 95% da arrecadação total para os governos estaduais. . . . É provável que, na verdade, os mais pobres paguem em forma de impostos uma parcela maior de sua renda do que os ricos.” Evidentemente é a carga tributária elevada sobre itens de consumo em massa, como sabão e comida, que causa essa disparidade.

Mas o que os governos fazem com todo o dinheiro que arrecadam?

Para onde vai o dinheiro

Temos de admitir que os governos gastam quantias enormes para funcionar e prestar serviços essenciais. Na França, por exemplo, uma em cada quatro pessoas trabalha no setor público. Isso inclui professores, funcionários dos correios, de museus e de hospitais, policiais e outros. Precisa-se de impostos para pagar todos esses salários. O dinheiro arrecadado também constrói estradas, escolas, hospitais e ajuda a pagar a conta de serviços como a coleta de lixo e os correios.

Os gastos militares são outro fator importante por trás da tributação. O imposto de renda foi coletado pela primeira vez dos britânicos ricos para financiar a guerra contra a França em 1799. Durante a Segunda Guerra Mundial, porém, o governo britânico começou a exigir da classe trabalhadora que também pagasse imposto de renda. Hoje em dia, manter a máquina de guerra das nações continua a custar caro, mesmo em tempos de paz. O Instituto de Pesquisas pela Paz Internacional, em Estocolmo, calculou que no ano 2000 os gastos militares no mundo foram cerca de 798 bilhões de dólares.

Instrumento social

Os impostos também servem como instrumento de disciplina social — um meio de estimular ou restringir determinados comportamentos. A tributação diferenciada sobre as bebidas alcoólicas, por exemplo, supostamente coíbe o consumo excessivo. Assim, em muitos países os impostos representam cerca de 35% do preço da cerveja no varejo.

A tributação também é pesada sobre o cigarro. Na África do Sul os impostos representam 45% a 50% do preço de um maço de cigarros. Mas quando um governo impõe tais impostos, a motivação talvez não seja puramente altruísta. Como observou o escritor Kenneth Warner na revista Foreign Policy, o tabaco exerce “uma enorme influência na economia, gerando anualmente centenas de bilhões de dólares em vendas e outros bilhões em impostos”.

Um exemplo notável do uso de um instrumento de justiça social ocorreu no início do século 20. Legisladores dos EUA tentaram reprimir a formação de dinastias de magnatas. Como? Criando um imposto sobre herança. Assim, quando um homem rico morre, o imposto leva embora boa parte dos bens que acumulou. Os defensores da idéia argumentam que esse tributo “transfere para fins cívicos e democráticos recursos que seriam transmitidos exclusivamente aos membros de uma família privilegiada”. A teoria parece boa, mas os contribuintes ricos desenvolveram diversas estratégias para amortecer o impacto da carga tributária.

Os impostos continuam sendo usados para promover várias causas sociais, como a preservação do meio ambiente. The Environmental Magazine relata: “Nove países da Europa Ocidental adotaram recentemente uma reforma fiscal ecológica, em grande parte como meio de reduzir a emissão de poluentes na atmosfera.” O imposto de renda progressivo, já mencionado, também é usado como instrumento de justiça social, uma tentativa de reduzir o abismo que separa os ricos dos pobres. Alguns governos também concedem abatimento aos que fazem doações de caridade ou a casais com filhos.

Por que são tão complexas?

Sempre que se propõe a criação de um novo imposto, os legisladores tentam fechar quaisquer possíveis brechas na lei. Lembre-se: são enormes quantias que estão em jogo. O resultado? As leis tendem a ser complexas e extremamente técnicas. Um artigo na revista Time explica que “definir o que constitui renda”, ou seja, determinar exatamente o que é tributável, gera muitas das complicações da legislação tributária dos EUA. Inúmeras regras que “concedem diversas deduções e isenções” geram mais complicações ainda. E não são apenas os Estados Unidos que possuem leis tributárias complexas. Uma edição recente da legislação tributária do Reino Unido compunha-se de 9.521 páginas, que enchiam dez volumes.

O Escritório de Pesquisa sobre Política Tributária da Universidade de Michigan relata: “Os contribuintes dos EUA gastam mais de três bilhões de horas por ano para preencher a declaração de imposto de renda. . . . Levando em conta o tempo e o dinheiro, a quantia gasta pelos contribuintes dos EUA com a declaração do imposto chega a 100 bilhões de dólares por ano, que é cerca de 10% da arrecadação. Grande parte desse custo indireto deve-se à complexidade atordoante da legislação do imposto de renda.” Reuben, citado no início do primeiro artigo desta série, diz: “Antes eu mesmo tentava preencher as minhas declarações, mas demorava demais e várias vezes senti que estava pagando mais do que precisava. Agora eu pago um contador para fazer minhas declarações de imposto de renda.” — Veja o quadro “Dicas para fazer a declaração do imposto de renda”, na página 8.

Pagadores, sonegadores e os que se esquivam de pagar

A maioria das pessoas reconhece, mesmo a contragosto, os benefícios dos impostos à comunidade em que vivem. O chefe da Receita Federal britânica explicou certa vez: “Ninguém gosta de pagar o imposto de renda, mas poucos alegam que ficariam melhor sem ele.” Estima-se que 90% da população dos Estados Unidos pague seus impostos devidamente. Uma autoridade da receita admitiu: “Grande parte da inadimplência ocorre em virtude da complexidade da lei e dos procedimentos, e não por causa da sonegação intencional.”

Mesmo assim, muitos encontram maneiras de evitar o pagamento de certos impostos. Por exemplo, considere o que um artigo da revista U.S.News & World Report disse a respeito do imposto de renda de pessoas jurídicas: “Muitas firmas esquivam-se do pagamento de grande parte dos impostos devidos — e às vezes de todos os impostos — por meio de deduções e manobras contábeis.” Dando um exemplo de um esquema engenhoso, o artigo continua: “Uma empresa dos EUA abre uma firma em um paraíso fiscal no exterior. Depois transforma seu negócio nos EUA em subsidiário da firma estrangeira.” A empresa fica assim isenta de pagar os impostos dos EUA — que podem chegar a 35% — mesmo que a “sede [no exterior] não passe de um arquivo e uma caixa de correio”.

E há também quem sonega por completo os impostos. Relata-se que a evasão fiscal é encarada como “esporte nacional” em certo país da Europa. De acordo com uma pesquisa nos Estados Unidos, apenas 58% dos homens entre 25 e 29 anos de idade acreditavam ser errado não declarar toda a renda. Os pesquisadores admitem: “O relatório não revela um alto nível de ética e moral em nossa sociedade.” Calcula-se que a sonegação fiscal no México seja cerca de 35%.

De modo geral, porém, as pessoas reconhecem a necessidade de haver impostos e não se importam em pagar honestamente sua parte. No entanto, o famoso provérbio atribuído a Tibério César parece ser verdade: “O bom pastor deve apenas tosquiar o rebanho, não esfolá-lo.” Se você acha que é vítima de um sistema tributário aparentemente opressivo, injusto e complexo demais, como deveria encarar o pagamento dos impostos?

[Quadro na página 7]

Pense bem antes de se mudar!

O sistema tributário varia de um país para outro. De fato, o imposto de renda local pode variar drasticamente no mesmo país. Vale a pena cogitar a mudança para um lugar em que as alíquotas dos impostos sejam mais baixas? Talvez, mas você deve pensar bem antes de se mudar.

Por exemplo, um artigo na OECD Observer alerta aos leitores que, além da alíquota básica do imposto de renda, outros fatores precisam ser levados em conta. Diz: “O valor real do imposto que cada contribuinte paga reflete também o impacto de diversas deduções.” Considere o caso de alguns países que possuem uma alíquota baixa de imposto de renda, mas oferecem “pouco em termos de deduções e isenções básicas”. No fim das contas, a pessoa pode acabar pagando mais do que se estivesse em um país com alíquotas mais altas, que oferece mais isenções e deduções de impostos.

Nos Estados Unidos, há quem pense em se mudar para Estados que não cobram o imposto de renda estadual. Mas será que isso é realmente vantajoso? Não, de acordo com a revista Kiplinger’s Personal Finance, que diz: “Em alguns casos, nossa pesquisa demonstra que os Estados que não cobram imposto de renda compensam a diferença com alíquotas mais altas nos impostos sobre imóveis, sobre o consumo e outros.”

[Quadro na página 8]

Dicas para fazer a declaração do imposto de renda

Para muitos de nós, fazer a declaração do imposto de renda é uma obrigação estressante, um estorvo. Para facilitar a tarefa, Despertai! pediu a um tributarista algumas sugestões práticas.

“Informe-se bem. Isso é essencial, porque a legislação tributária pode ser complicada e o desconhecimento da lei quase nunca é aceito como justificativa válida para a inadimplência. Embora o contribuinte talvez encare os funcionários da receita como inimigos, muitas vezes eles podem fornecer instruções simples e exatas sobre como lidar com questões tributárias. As autoridades do fisco preferem que você preencha corretamente sua declaração, já de início. Não querem processá-lo por inadimplência.

“Se suas finanças forem complicadas, procure um consultor tributário. Mas tome cuidado! Ao passo que existem diversos profissionais que trabalham honestamente nos seus melhores interesses, há muitos que não o fazem. Peça recomendação a um amigo de confiança ou comerciante conhecido e verifique as credenciais do consultor.

“Não demore. As multas pelo atraso na entrega de declarações podem ser altas.

“Mantenha os registros em ordem. Qualquer que seja o sistema de escrituração usado, mantenha-o atualizado. Assim haverá menos trabalho na hora de preencher as declarações. Você também estará mais bem preparado para uma auditoria.

“Seja honesto. Talvez você se sinta tentado a burlar um pouco as regras ou distorcer a interpretação delas. Mas os fiscais da receita têm muitos meios engenhosos de detectar pedidos de dedução fraudulentos. É sempre melhor ser honesto.

“Comprometa-se. Mesmo que você contrate um consultor tributário para preparar sua declaração, a responsabilidade ainda será sua se ele enviar informações incorretas à receita. Sendo assim, certifique-se de que seu representante aja conforme sua orientação.”

[Foto na página 7]

Em muitos países os impostos são mais altos sobre produtos do tabaco e bebidas

[Fotos nas páginas 8, 9]

Os impostos financiam muitos dos serviços necessários que talvez não nos lembremos que custam dinheiro

Você deve pagar seus impostos?

“Dêem a cada um o que lhe é devido: se devem imposto, paguem imposto; se tributo, tributo; se temor, temor; se honra, honra.” — Romanos 13:7, Nova Versão Internacional, em inglês.

COM impostos cada vez mais altos, o conselho acima pode parecer difícil de engolir. No entanto, as palavras citadas são do apóstolo Paulo e estão registradas na Bíblia. Sem dúvida você respeita a Bíblia. Mas talvez se pergunte: ‘Os cristãos devem realmente pagar todos os impostos — inclusive os considerados por alguns como excessivos ou injustos?’

Pense na recomendação de Jesus a seus discípulos. Ele sabia que os compatriotas judeus ficavam muito indignados contra os impostos cobrados por Roma. Mesmo assim, exortou: “Pagai de volta a César as coisas de César, mas a Deus as coisas de Deus.” (Marcos 12:17) É notável que Jesus tenha defendido o pagamento de impostos ao mesmo governo que em breve o executaria.

Alguns anos depois, Paulo deu o conselho citado no início do artigo. Ele defendeu o pagamento de impostos, apesar de grande parte da arrecadação ser usada para custear os gastos militares de Roma e para sustentar o estilo de vida imoral e extravagante dos imperadores romanos. Por que Paulo adotou esse ponto de vista tão impopular?

Autoridades superiores

Pense no contexto das palavras de Paulo. Em Romanos 13:1, ele escreveu: “Toda alma esteja sujeita às autoridades superiores, pois não há autoridade exceto por Deus; as autoridades existentes acham-se colocadas por Deus nas suas posições relativas.” Quando os governantes de Israel eram tementes a Deus era fácil encarar o apoio financeiro dado à nação como dever cívico e religioso. Mas será que os cristãos tinham uma obrigação similar, visto que seus governantes eram descrentes e adoradores de ídolos? Tinham, sim! As palavras de Paulo mostram que Deus concedeu aos governantes a “autoridade” para governar.

Os governos cumprem um papel importante em manter a ordem, permitindo assim que os cristãos se empenhem em suas diversas atividades espirituais. (Mateus 24:14; Hebreus 10:24, 25) Por isso Paulo disse o seguinte a respeito das autoridades governamentais: “É ministro de Deus para ti, para teu bem”. (Romanos 13:4) Ele mesmo se valeu da proteção oferecida pelo Estado. Por exemplo, quando foi atacado por uma turba, soldados romanos o salvaram. Em outra ocasião, ele apelou para o sistema judicial romano a fim de poder continuar seu serviço missionário. — Atos 22:22-29; 25:11, 12.

Paulo deu, portanto, três motivos para se pagar impostos. Primeiro, o “furor” dos governos em punir os transgressores da lei. Segundo, a consciência da pessoa que teme a Deus, que pesaria caso sonegasse impostos. Por último, ele explicou que os impostos são uma simples compensação pelos serviços que os governos prestam, na sua função de “servidores públicos”. — Romanos 13:1-6.

Será que os cristãos nos dias de Paulo levaram a sério suas palavras? É evidente que sim, visto que Justino, o Mártir, escritor e professo cristão do segundo século (por volta de 110 EC a 165 EC) disse que os cristãos pagavam seus impostos “com maior prontidão do que todos os homens”. Hoje em dia, quando os governos exigem algo dos súditos, quer seja tempo quer dinheiro, os cristãos continuam a obedecer de boa vontade. — Mateus 5:41.a

É claro que os cristãos estão livres para se beneficiar de quaisquer deduções legais dos impostos. Em alguns casos, talvez estejam em condições de aproveitar algum desconto concedido aos que contribuem para organizações religiosas. Entretanto, em obediência à Palavra de Deus, os cristãos não sonegam impostos. Pagam-nos, deixando para as autoridades a plena responsabilidade pelo modo como usam o dinheiro.

Os excessos tributários são apenas uma das maneiras em que “homem tem dominado homem para seu prejuízo”. (Eclesiastes 8:9) As Testemunhas de Jeová encontram consolo na promessa da Bíblia de que em breve a justiça prevalecerá para todos os súditos do governo de Deus — um governo que nunca oprimirá as pessoas com impostos injustos. — Salmo 72:12, 13; Isaías 9:7.

[Nota(s) de rodapé]

[Destaque na página 11]

Os primeiros cristãos pagavam seus impostos “com maior prontidão do que todos os homens.” — JUSTINO, O MÁRTIR

[Foto na página 10]

Os cristãos genuínos acatam as leis tributárias

[Foto na página 11]

Jesus disse: “Pagai de volta a César as coisas de César”

[Crédito da foto na página 10]

© European Monetary Institute