As Nações Unidas — são um instrumento melhor?

O PREÂMBULO da Carta das Nações Unidas expressa os seguintes objetivos nobres: “Nós, os povos das Nações Unidas, resolvidos a preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que, por duas vezes no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, . . . e [desejosos de] unir as nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais, . . . resolvemos conjugar nossos esforços para a consecução desses objetivos.”

Será que a ONU conseguiu a “consecução desses objetivos”? Conseguiu que as nações unissem suas forças e mantivessem a paz e a segurança? Não, não até agora, embora a ONU tenha sinceramente tentado ser um instrumento significativamente melhor do que a Liga das Nações. No entanto, a geração que a viu ser instituída, em 1945, desde então já foi assolada por guerras, revoluções, invasões, golpes de Estado e agressões, em muitas partes da Terra. E esta violência envolveu muitas das nações que tinham resolvido “manter a paz e a segurança internacionais”.

Não Foi Até Agora o Melhor Instrumento

Contudo, os críticos que lamentam o fracasso das Nações Unidas em impedir tais males podem estar-se esquecendo de um fato importante — a força de uma organização depende do poder que sua carta concede a ela, e do compromisso de seus elementos constituintes em cumprir suas obrigações sob a dita carta. Primeiro de tudo, a Carta das Nações Unidas não institui a ONU como um governo mundial dotado de supremo poder sobre todas as suas nações-membros.

O artigo 2(7) declara: “Nenhum dispositivo da presente Carta autorizará as Nações Unidas a intervirem em assuntos que dependam essencialmente da jurisdição de qualquer Estado.” A UNCIO (sigla, em inglês, da Conferência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional), que se realizou em São Francisco, EUA, de 25 de abril a 26 de junho de 1945, para concluir a Carta, julgou ser necessário “certificar-se de que as Nações Unidas, sob as atuais condições mundiais, não fossem além dos limites aceitáveis, nem ultrapassassem as devidas limitações”.

Notou essa frase qualificativa: “Sob as atuais condições mundiais”? Caso estas mudassem, a UNCIO afirmou que tal regra poderia ser explanada “conforme a situação do mundo, a opinião pública do mundo e a factual interdependência do mundo tornassem isso necessário e apropriado”.

O propósito declarado da Carta das Nações Unidas, de manter “a paz e a segurança internacionais”, expressa um alvo desejável para a humanidade. Deveras, o mundo seria muito mais seguro se as nações obedecessem o Artigo 2(4) da Carta da ONU: “Todos os Membros deverão evitar . . . a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado.” Mas os interesses próprios das nações-membros repetidas vezes tornaram sem efeito os esforços da ONU de atingir tal objetivo. As nações, ou blocos inteiros de nações, em vez de viverem segundo seu compromisso com a ONU, de “resolver suas controvérsias internacionais por meios pacíficos”, têm com freqüência recorrido à guerra, afirmando que tal ‘assunto acha-se essencialmente sob sua jurisdição’. — Artigo 2(3, 7).

Assim, a única paz que a ONU pode alcançar é o controle da violência.

Trata-se realmente de paz com segurança? Na verdade, “a admissão como Membro das Nações Unidas fica aberta a todos os Estados amantes da paz”. (Artigo 4(1))