Moldando a lei constitucional

A atividade das Testemunhas de Jeová tem sido, em alguns países, um fator importante em moldar a lei. Todo estudante de Direito americano está bem ciente da contribuição feita pelas Testemunhas de Jeová à defesa dos direitos civis nos Estados Unidos. Refletindo o alcance dessa contribuição há artigos tais como: “A Dívida da Lei Constitucional para com as Testemunhas de Jeová”, publicado no Minnesota Law Review de março de 1944, e “Um Catalisador da Evolução da Lei Constitucional: As Testemunhas de Jeová na Suprema Corte”, publicado em University of Cincinnati Law Review, em 1987.

As ações judiciais movidas pelas Testemunhas de Jeová compõem uma parte significativa da lei americana relacionada com a liberdade de religião, de expressão e de imprensa. Essas ações têm feito muito para preservar as liberdades não apenas das Testemunhas de Jeová mas também da inteira população. Num discurso na Universidade de Drake, Irving Dilliard, conhecido escritor e editor, disse: “Quer goste disso, quer não, as Testemunhas de Jeová fizeram mais para ajudar a preservar as nossas liberdades do que qualquer outro grupo religioso.”

[Quadro na página 699]

“Serviço à causa da liberdade religiosa”

“Não seria justo terminar esse breve levantamento das dificuldades das Testemunhas de Jeová com o Estado sem mencionar o serviço à causa da liberdade religiosa sob a nossa Constituição que foi prestado em resultado da persistência delas. Nos anos recentes, elas têm ocupado o tempo dos tribunais mais do que qualquer outro grupo religioso, e têm sido vistas pelo público como de mentalidade estreita, mas elas têm sido fiéis às suas convicções conscienciosas e, em resultado disso, as cortes federais têm feito uma série de decisões que têm assegurado e ampliado as garantias de liberdade religiosa dos cidadãos americanos, e têm protegido e expandido suas liberdades civis. Cerca de trinta e um casos nos quais estavam envolvidas chegaram à Suprema Corte nos cinco anos de 1938 a 1943, e as decisões nestes e em casos posteriores deram um grande impulso à causa das liberdades da Carta dos Direitos em geral, e à proteção da liberdade religiosa em particular.” — “Church and State in the United States”, de Anson Phelps Stokes, Volume III, 1950, página 546.