15, 16. (a) Que conceito se formou em alguns lugares a respeito dos direitos dos menores? (b) O que levou a que se desse sangue a um certo menor?

¹⁵ Em alguns lugares, concede-se ao que se chama de menor maduro certos direitos similares aos dos adultos. À base da idade ou do raciocínio maduro, ou de ambos, um jovem pode ser considerado suficientemente maduro para fazer as suas próprias decisões sobre tratamento médico. Mesmo quando tal lei não existe, juízes ou outras autoridades podem dar muito peso aos desejos de um jovem que seja capaz de expressar claramente a sua firme decisão a respeito do sangue. Inversamente, quando um jovem não sabe explicar as suas crenças de modo claro e maduro, o tribunal talvez ache que tem de decidir o que lhe parece melhor, como possivelmente faria no caso de um bebê.

¹⁶ Certo jovem estudara a Bíblia ocasionalmente durante anos, mas não era batizado. Apesar de faltar-lhe apenas sete semanas para atingir a idade em que ganharia o “direito de recusar tratamento médico para si mesmo”, certo hospital que o tratava de câncer procurou amparo judicial para transfundi-lo contra a sua vontade e a vontade de seus pais. O consciencioso juiz interrogou-o a respeito de suas crenças sobre o sangue e fez algumas perguntas básicas, tais como quais são os nomes dos primeiros cinco livros da Bíblia. O rapaz não soube responder, tampouco soube dar um testemunho convincente sobre por que recusava sangue. Infelizmente, o juiz autorizou as transfusões, comentando: “(S)ua recusa de permitir transfusões de sangue não se baseia num entendimento maduro de suas próprias crenças religiosas.”

17. Que posição assumiu certa mocinha de 14 anos a respeito de se lhe dar sangue, e com que resultado?

¹⁷ Os resultados podem ser diferentes para um menor bem instruído nos caminhos de Deus e que anda ativamente na Sua verdade. Certa cristã mais jovem tinha o mesmo tipo raro de câncer. A mocinha e seus pais conscientizaram-se do processo e aceitaram uma quimioterapia modificada de um especialista, num hospital de renome. Ainda assim, o caso foi levado ao tribunal. O juiz escreveu: “D. P. afirmou que resistiria a uma transfusão de sangue de todas as maneiras que pudesse. Ela considerava a transfusão como violação de seu corpo e comparou-a ao estupro. Pediu ao Tribunal que respeitasse a sua escolha e que lhe permitisse continuar no [hospital] sem receber transfusões de sangue impostas judicialmente.” A instrução cristã que ela recebera socorreu-a nessa ocasião difícil. — Veja quadro.

18. (a) Certa mocinha afligida adotou que firme posição a respeito de receber sangue? (b) O que decidiu o juiz a respeito do tratamento dela?

¹⁸ Uma mocinha de 12 anos estava sendo tratada de leucemia. Uma agência de proteção ao menor levou o caso ao tribunal, para que se lhe impusesse sangue. O juiz concluiu: “L. disse a este tribunal, e de maneira clara e conclusiva, que, se for feita uma tentativa de lhe transfundir sangue, ela lutará contra essa transfusão com todas as forças que puder reunir. Ela disse, e eu creio nela, que gritará e lutará, e que arrancará o mecanismo injetor de seu braço e tentará destruir o sangue no recipiente acima de sua cama. Recuso-me a dar uma ordem que faria essa criança passar por tal provação. . . No caso desta paciente, o tratamento proposto pelo hospital atende à doença apenas em sentido físico. Deixa de atender às necessidades emocionais e às crenças religiosas da jovem.”

[Quadro na página 17]

O Tribunal Ficou Impressionado

O que constava da decisão do tribunal a respeito de D.L., mencionada no parágrafo 17?

“O Tribunal ficou muito impressionado com a inteligência, o equilíbrio, a dignidade e a atitude convincente dessa jovem de 14 anos e meio. Ela talvez se sentisse arrasada pela descoberta de que tinha um tipo mortífero de câncer . . . Não obstante, era uma jovem madura que foi ao Tribunal depor. Ela parecia ter focalizado claramente a difícil tarefa que a confrontava. Comparecera a todas as sessões de aconselhamento, concordara com um programa de terapia, desenvolvera uma coerente filosofia sobre como ela, qual ser humano, encararia o desafio que esse tratamento representava, e compareceu ao Tribunal com o pungente pedido: respeitem a minha decisão . . .

“Além de sua maturidade, D. P. apresentou motivos suficientes para que o Tribunal pudesse respeitar a sua decisão. Espiritual, psicológica, moral e emocionalmente, ela seria prejudicada por um programa de tratamento que incluísse transfusões de sangue. O Tribunal respeitará a sua escolha de um programa de tratamento.”