Qual É o Conceito da Bíblia?

Era excessivamente dura a lei de Deus de “olho por olho”?

NA LEI de Deus, fornecida ao antigo Israel, ele ordenara: “Caso se levante contra um homem uma testemunha que trame violência, para levantar contra ele uma acusação de revolta . . . os juízes têm de pesquisar cabalmente, e se a testemunha for uma testemunha falsa e tiver levantado uma acusação falsa contra seu irmão, então tendes de fazer-lhe assim como ele tramou fazer ao seu irmão, . . . Assim, os remanescentes ouvirão e ficarão com medo, e nunca mais farão no teu meio algo mau como isso. E teu olho não deve ter dó: será alma por alma, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.” — Deu. 19:16-21.

Quem diria que esta lei (chamada lex talionis, a “pena de talião”, ou retaliação) era excessivamente dura? Que trama odiosa ou maligna existiria no coração dum homem que desse tal testemunho falso? Um castigo igual ao que ele tentara dar ao seu próximo seria plenamente justificado, e, seria forte elemento dissuasório ao falso testemunho nos tribunais do país.

Por três vezes se expressou tal mandamento na Lei dada aos antigos israelitas. Em Levítico 24:17-20, lemos: “Caso um homem golpeie fatalmente qualquer alma do gênero humano, sem falta deve ser morto . . . E caso um homem cause defeito no seu colega, então, como ele fez, assim se lhe tem de fazer. Fratura por fratura, olho por olho, dente por dente; a mesma sorte de defeito que ele cause ao homem é que se lhe deve causar.”

Novamente, neste caso, uma atitude similar é demonstrada por parte do ofensor — uma ação deliberada de assassínio, ou de aleijar ou ferir o próximo. Por que dizemos “deliberada”? Porque o homicida desintencional (alguém que matasse acidentalmente a outrem) podia obter misericórdia. Proveram-se “cidades de refúgio” como santuário, quando o homicídio era acidental. — Núm. 35:11-15, 25.

A terceira vez que a expressão aparece é em Êxodo 21:22-25, onde lemos: “Caso homens briguem entre si, e eles realmente firam uma mulher grávida . . . se acontecer um acidente fatal, então terás de dar alma por alma, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé, queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, pancada por pancada.”

Neste caso, frisava-se de novo que a vida é sagrada. Estavam envolvidas duas vidas, ou possivelmente mais — a da mulher e de seu filho, ou filhos. Tal homem, que não era marido dela, empurrara-a violentamente ou batera nela. Havia, nesse caso, grande desconsideração pela vida, e tal homem poderia golpeá-la no desejo maligno de ferir o marido dela. Caso a mulher, ou sua prole, ou ambas, morressem ou ficassem gravemente feridas, tal homem incorreria na pena descrita. No entanto, mesmo em tais casos, como nos outros, as circunstâncias, o grau de deliberação, etc., eram levados em conta antes que os juízes aplicassem a pena do “olho por olho”. — Compare com Êxodo 21:28-30.

Mas a fórmula do “olho por olho”, embora parte do pacto da Lei, de forma alguma expressa o espírito dominante da Lei. Pois o primeiro e os mais importantes mandamentos, em que se apóia toda a Lei, envolvem o amor — a Deus e ao próximo. (Mat. 22:37-40) Deve-se supor que Deus seja menos amoroso do que ordenou que seu povo fosse? A lei do “olho por olho” era aplicada em alguns casos, é verdade. Mas se dissermos que Deus era duro nos casos em que ordenou a aplicação dessa lei, então podemos afirmar que qualquer lei que envolva um castigo para o crime é dura.

Ademais, se realmente quisermos conhecer a atitude de Deus, podemos examinar seus tratos com Israel. Vez após vez os israelitas desprezaram Sua lei, vituperando-o e falando mal dele, e, quando se metiam em apertos, invocavam-no e ele os livrava. Nos anos posteriores do reino setentrional de Samaria, a situação ficou tão ruim, que foi descrita pelo profeta Oséias nas seguintes palavras: “Irrompeu . . . a prática do engano, e assassinato e furto, e adultério, e atos de derramamento de sangue têm tocado em outros atos de derramamento de sangue.” (Osé. 4:2) Todavia, Deus não destruiu a todos eles, nem lançou-os fora naquele tempo, mas enviou seu profeta para avisá-los e lhes dar a oportunidade de mudar de proceder.

No entanto, o maior exemplo do amor de Jeová Deus é trazido à nossa atenção pelo apóstolo Paulo, que disse aos cristãos: ‘Deus recomenda a nós o seu próprio amor, por Cristo ter morrido por nós enquanto éramos ainda pecadores. . . . Pois se nós, quando éramos inimigos, ficamos reconciliados com Deus por intermédio da morte de seu Filho, muito mais agora, que temos ficado reconciliados, seremos salvos pela sua vida.” — Rom. 5:8-10.

Bem, sabemos que tanto Jeová Deus como Jesus Cristo demonstraram insuperável bondade imerecida ao prover um meio pelo qual os homens possam ser aliviados de seríssimos pecados. O apóstolo Paulo, antes de se tornar cristão, esteve realmente envolvido no assassínio de cristãos. Paulo escreveu, com gratidão: “Cristo Jesus veio ao mundo para salvar pecadores. Destes eu sou o principal. Não obstante, a razão pela qual me foi concedida misericórdia era que, por meio de mim, como o principal caso, Cristo Jesus demonstrasse toda a sua longanimidade, como amostra dos que irão descansar a sua fé nele para a vida eterna.” — 1 Tim. 1:15, 16.

Ademais, se alguém imagina que Deus era injusto ao dar sua lei de talião, deve observar que Deus era igualmente estrito consigo mesmo quando se tratava de salvar o gênero humano. Como assim?

Adão, antepassado da humanidade, deliberadamente colocou-se em oposição a Deus. Ao fazê-lo, sabia que ficaria sob o julgamento adverso de Deus — a pena declarada era a morte. (Gên. 2:17) Portanto, não conseguiu transmitir justiça a seus filhos, e, assim, trouxe a herança de morte para os filhos em seus lombos, ainda por nascer. — Rom. 5:12.

Muito embora seja todo-poderoso, Deus seguiu sua própria lei de “alma [vida] por alma” para auxiliar o gênero humano. Só com uma vida humana perfeita é que o julgamento contra a raça humana poderia ser equilibrado, e mantida a justiça no governo universal de Deus. Deus selecionou seu Filho unigênito, que estava disposto a fazer tal sacrifício e a trabalhar junto à raça humana comprada para ajudar tantos quantos desejassem ser obedientes. Jesus Cristo poderia tornar-se “Pai Eterno” destes. — Isa. 9:6.

A atitude bondosa e misericordiosa de Deus se evidencia nesta medida de dar seu Filho em prol da humanidade, sustentando assim a justiça de sua regência, a respeito da qual diz a Bíblia: “Teu reino se baseia na retidão e na justiça.” (Sal. 89:14, Today’s English Version) A personalidade de Jeová Deus e seu modo de agir para com a humanidade não são duros, mas amorosos, misericordiosos, porém justos e equânimes. A lei do “olho por olho”, segundo se pode ver concordemente, era uma lei justa, só aplicada quando era absolutamente essencial para cumprir a justiça, e só era executada naqueles que mereciam plenamente a punição imposta.