O que é privacidade?

O DIREITO à privacidade não é entendido com facilidade”, explica The Guide to American Law. (Guia à Lei Americana), “porque não pode ser descrita com precisão”. David F. Linowes, professor de economia política e de normas públicas, acrescenta: “Não existe uma definição, aceita por todos, de privacidade.”

Falando-se no aspecto legal, o direito à privacidade é uma idéia comparativamente nova, arraigada num artigo de cunho jurídico escrito por Louis D. Brandeis e Samuel Warren, em 1890. Este artigo normativo foi suscitado pela indignação deles perante o inescrupuloso sensacionalismo jornalístico conhecido como “imprensa marrom”.

A privacidade foi assim definida como “o direito de ser deixado em paz”. No entanto, o Professor Masanari Sakamoto, da Universidade de Hiroxima, escreveu que tal definição “foi infeliz para a posterior ampliação desse direito”. Ele considera a privacidade como um conceito positivo que inclui tanto a distância de outros como o envolvimento com eles.

Os conceitos do Professor Sakamoto se coadunam com a definição de privacidade que consta de The Encyclopedia Americana. Ali, define-se privacidade como “a afirmação, feita por indivíduos, por grupos, ou por instituições, de que lhes seja permitido determinar por si mesmos quando, como e até que ponto as informações sobre eles sejam transmitidas a outros”.

Assim, aquilo que uma pessoa talvez considere uma questão de privacidade, outra talvez não considere. Comparemos vários conceitos.

Atitudes Para com a Privacidade

“A proteção da vida privada não tem sequer uma palavra precisa em português para defini-la. Os dicionários não registram a palavra privacidade”, informava o jornal O Estado de S.Paulo. Isto se deu em 1979. Apenas recentemente, em 1986, um dicionário no Brasil alistou a palavra privacidade, que foi emprestada do inglês. Na língua coreana, não existe palavra que, de per si, seja equivalente à palavra inglesa privacy.

A situação é similar no Japão. “Não existe, com efeito, palavra alguma em japonês para privacy”, explica Donald Keene, um niponólogo americano. “No Japão, de orientação grupal”, comenta a Kodansha Encyclopedia of Japan (Enciclopédia Kodansha do Japão), “o direito do indivíduo à privacidade tem sido tradicionalmente menos honrado do que o direito da família, do grupo, ou da comunidade de ficar a par, e de interferir, nos assuntos dum indivíduo”. Por exemplo, se você quiser um emprego numa empresa japonesa, deve estar preparado para enfrentar perguntas tais como: “O senhor se dá bem com sua esposa? Onde é que ela trabalha? Quanto ela ganha? Qual é a idade de seus filhos? Em que escola eles estudam?” Se for solteiro, uma vez obtenha o emprego, seu chefe talvez lhe diga: “Já está na hora de você se casar e criar raízes.”

Consideraria isto uma invasão inescusável de sua privacidade? O trabalhador nipônico talvez não pense assim. Indagados sobre quando sentiam paz mental, apenas 8 por cento dos japoneses responderam “quando estou só”. Quase dois terços dos entrevistados disseram que sentiam paz mental quando estavam com sua família ou com amigos.

Uma noiva japonesa, contudo, ficou chocada de ver o que aconteceu no casamento dela, realizado nas Filipinas. Ela perguntou ao seu marido filipino quem eram todos aqueles convivas em sua festa de casamento. “Não os conheço”, respondeu ele. “Preparamos muita comida, e qualquer pessoa pode entrar e partilhar da nossa alegria.” Entre os filipinos, isso significa mostrar hospitalidade. Quão diferente isto é das muitas sociedades européias, em que a pessoa tem de esperar receber um convite formal antes de fazer uma visita, ou participar de uma festa!

Antes de rejeitar os conceitos de privacidade que difiram dos seus como inaceitáveis, tente ver o aspecto positivo dos conceitos dos outros. Um europeu talvez se queixe de que não existe privacidade nas outras sociedades. No entanto, nestas outras sociedades, as pessoas foram ensinadas a partilhar quase tudo com sua família e os amigos. Espera-se que a pessoa sacrifique sua privacidade, em vez de protegê-la.

Problemas a Vencer

Na verdade, há aquilo que alguns consideram problemas, quando as pessoas costumeiramente gozam de pouca privacidade. Se as pessoas que vivem em tal sociedade desejam estudar, ou fazer outras coisas pessoais, elas precisam cultivar alto grau de concentração. Donald Keene comentou em seu livro Living Japan: “A única privacidade real provém de a pessoa se desligar espiritualmente de outras pessoas que podem, com efeito, estar a apenas alguns metros de distância, e este tipo de privacidade é necessário no Japão.”

Viver bem próximo de parentes e de amigos pode gerar outros problemas. Alguns casais japoneses, por exemplo, sentem a necessidade de fugir para “motéis” para usufruir seus momentos de intimidade. Similarmente, no Brasil, a privacidade se torna limitada numa casa em que há apenas cortinas finas penduradas numa porta, ou onde os quartos são apenas cubículos com pequenas divisórias. As conversas e outros ruídos são ouvidos facilmente nos outros aposentos.

Mas tais condições habitacionais não são as únicas coisas que podem gerar o que alguns consideram problemas; o mesmo acontece com a natureza amigável das pessoas. Ela pode irritar as pessoas voltadas para a privacidade. Para exemplificar, se você não tem filhos, talvez seja crivado de perguntas pessoais, tais como:‘O senhor (ou a senhora) não tem nenhum filho? Por que não?’

Um Preço Maior a Ser Pago?

Todavia, ser curioso demais quanto à vida do vizinho é encarado com certo desprezo na Dinamarca. Similarmente, na Grã-Bretanha, muitas pessoas de meia-idade prezam muito manter sua privacidade, até mesmo em relação aos filhos. Numa sociedade cônscia de classes, cada grupo social tenta viver no âmbito protetor de sua privacidade.

No entanto, em países em que se espera alto grau de privacidade, esta tem seu preço. À guisa de exemplo, na Dinamarca, quando a porta da rua se trancou, deixando um senhor de 80 anos do lado de fora, ele não teve coragem de tocar a campainha do vizinho. Ficou perambulando por uma hora e meia no tempo frio, até que um policial o ajudou a ir buscar um chaveiro.

Problemas como este moveram os dinamarqueses a iniciar uma campanha de porta em porta, na década de 70. Qual o objetivo da campanha? Incentivar as pessoas solitárias a visitar mais os vizinhos e a comunicar-se com eles. Transcorridos alguns meses, cerca de 50.000 dinamarqueses participaram da campanha. Tal fenômeno por parte duma sociedade voltada para a privacidade demonstra a necessidade de a pessoa se preocupar com os outros.

Todavia, na Alemanha, 62 por cento dos entrevistados pelo Instituto Allensbacher consideravam sua própria felicidade pessoal como seu principal objetivo na vida. Mas, como este Instituto concluiu: “Se julgarmos que dar aos outros é tolice, e apenas visarmos nossa própria felicidade e a da nossa família, talvez já tenhamos alcançado a era glacial, em sentido social.” Deveras, a falta de interesse nos outros anda de mãos dadas com o egoísmo.

No Japão, observa-se uma tendência para o egoísmo, sendo dada ênfase à privacidade. “Entre as muitas mudanças na sociedade nipônica forjadas pelo rápido crescimento econômico desta nação”, escreve Tetsuya Chikushi, destacado jornalista japonês, “é o fenômeno de os filhos, ao crescerem, terem seu próprio quarto, fenômeno considerado, por muitos, como representando a maior mudança histórica na sociedade nipônica”.

Tal mudança tem aspectos tanto positivos como negativos. A privacidade pode ajudar um filho a desenvolver o senso de responsabilidade, e lhe fornecer um refúgio para o estudo e a meditação. Todavia, pode fazer com que os filhos se tornem reclusos em seu próprio quarto, relegando a comunicação com a família. Apontando tais aspectos negativos, Hiroshi Nakamura, do Instituto Cultural Infantil do Japão, disse: “Quanto mais cedo ocorrer a independência, tanto melhor, quanto mais afluência houver, tanto melhor, quanto mais perfeita for a privacidade, tanto melhor — são estas mesmíssimas idéias que são a causa do conflito psicológico da família.”

A crescente atitude egoísta em sua sociedade está deixando alarmados a muitos japoneses. Esse dilema nos ajuda a ver a necessidade de equilíbrio.

[Destaque na página 6]

Alguns casais fogem para “motéis” para usufruir seus momentos de intimidade.